Ocupação e utilização das praias no contexto da pandemia COVID-19 Par Agência Portuguesa do Ambiente As praias constituem espaços lúdicos muito importantes em Portugal, visitadas todos os anos por milhares de pessoas, pelo que, no atual contexto da pandemia da doença COVID-19 importa definir os procedimentos a ter em consideração na utilização destes espaços, de forma a não colocar em risco a… Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2015 Par Agência Portuguesa do Ambiente O presente Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da APA visa dar cumprimento à deliberação do Conselho de Prevenção da Corrupção. O Plano visa igualmente dotar a APA de um quadro estratégico e operacional que lhe permita desenvolver as atividades que lhe estão cometidas por… Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2018 Par Agência Portuguesa do Ambiente No PPRG da APA são considerados os riscos que podem ter consequências negativas, entendendo-se a gestão de riscos como o perocesso de identficação de riscos e a correspondente adoção de medidas de prevenção, com o objetivo de prevenir ou mitigar situações que constituam ameaças ao bom… Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Estudo da adequabilidade das faixas de risco/salvaguarda definidas no POOC em vigor Par Agência Portuguesa do Ambiente Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Estudo da adequabilidade das faixas de risco/salvaguarda definidas no POOC em vigor. Entregável 1.3.3.a Neste entregável aborda-se a problemática da adequação das faixas de risco e de proteção às arribas face ao disposto nos… Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Relatório de Ficalização 2019 Par Agência Portuguesa do Ambiente O Relatório de Fiscalização 2019 encerra o exercício relativo a esse ano, apresentando os principais resultados e conclusões das ações realizadas quer por ação exclusiva dos serviços de fiscalização da APA, quer pela cooperação com entidades externas, designadamente SEPNA-GNR, IGAMAOT, CCDR, ICNF… Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2020 Par Agência Portuguesa do Ambiente redução da poluição do meio marinho por macro e microlixo é um dos grandes desafios ambientais que a sociedade enfrenta hoje. De acordo com o projeto de Estratégia 2020-2030 do Atlântico Nordeste (NEAE), a Convenção OSPAR tem como objetivo estratégico reduzir significativamente o lixo marinho a… Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2019 Par Agência Portuguesa do Ambiente Quantificação, composição do lixo marinho em 15 praias de Portugal. O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias usa o indicador “lixo da praia” para dar resposta à Diretiva Quadro da Estratégia Marinha relativamente às avaliações do estado, impacto e tendências do lixo no ambiente… Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2017 Par Agência Portuguesa do Ambiente O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias é uma das ações empreendidas para dar resposta à Diretiva Quadro da Estratégia Marinha e aos compromissos assumidos por Portugal no âmbito da Convenção OSPAR. O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias 2017 passou a incluir mais duas… Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Regime Juridico da Responsabilidade por Danos Ambientais - Relatório de Ocorrências Ambientais - Ano de 2020 Par Agência Portuguesa do Ambiente Em 2021, volvidos três anos de experiência com a plataforma, e na senda de publicação homóloga em 2020, disponibiliza-se o presente relatório, com o tratamento e análise da informação comunicada no ano precedente. Este relatório visa, simultaneamente, dar resposta, com carácter antecipativo, ao… Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Plano Nacional de Descontaminação e Eliminação de PCB Par Agência Portuguesa do Ambiente A União Europeia proibiu em 1986 a produção e comercialização de policlorobifenilos (PCB), tendo ainda fixado em 2010 o prazo limite para a descontaminação e eliminação progressiva destes fluídos e de equipamentos que os contêm. Neste sentido, a legislação comunitária estabeleceu a necessidade da… Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Guia de Boas Práticas – Gestão de Equipamentos com PCB Par Agência Portuguesa do Ambiente Os POLICLOROBIFELINOS (PCB) são fluidos constituídos por uma família de produtos químicos sintéticos, largamente utilizados até meados dos anos 80 em diversas aplicações. Devido às suas propriedades dieléctricas, a principal aplicação foi em equipamento eléctrico, nomeadamente em óleos isolantes… Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Inventário Nacional de PCB – Anos de 2011 a 2013 Par Agência Portuguesa do Ambiente Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamente designados por PCB, são produtos químicos que até meados dos anos 70 tiveram vasta aplicação em transformadores, condensadores e outros equipamentos elétricos. Sobre estes recaiu, entretanto, especial atenção do… Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Inventário Nacional de PCB – Anos de 2016 Par Agência Portuguesa do Ambiente Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamente designados por PCB, são produtos químicos que até meados dos anos 70 tiveram vasta aplicação em transformadores, condensadores e outros equipamentos elétricos. Sobre estes recaiu, entretanto, especial atenção do… Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais – Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Comunicação – Caracterização do Local da Ocorrência e da Envolvente Par Agência Portuguesa do Ambiente Para o auxiliar na resposta aos elementos solicitados no Formulário de Comunicação de Dano ou de Ameaça Iminente de Dano Ambiental, conforme previsto nos artigos 14.º, 15.º e 18.º do Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais (RJRA), mais concretamente para efeitos da Caracterização… Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
DOCUMENTOS TÉCNICOS DE APOIO AO REGULAMENTO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (RSB) Par Agência Portuguesa do Ambiente Documentos Técnicos de Apoio para boa execução do Regulamento de Segurança de Barragens, subdivididos nas partes de apoio ao projeto, à construção, à exploração e à observação e inspeção das barragens. Qualité des métadonnées : 0.3333333333333333/1 Qualité des métadonnées : Description des données renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Relatório GTEAS 2019-2020 Par Agência Portuguesa do Ambiente Qualité des métadonnées : 0.2222222222222222/1 Qualité des métadonnées : Description des données non renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Movimento Transfronteiriço de Resíduos Adenda ao Relatório 2018 Par Agência Portuguesa do Ambiente Adenda ao relatório MTR 2018 Qualité des métadonnées : 0.2222222222222222/1 Qualité des métadonnées : Description des données non renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR) (Notificações) Relatório 2011 Par Agência Portuguesa do Ambiente Qualité des métadonnées : 0.2222222222222222/1 Qualité des métadonnées : Description des données non renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Monitorização do Princípio da Auto-suficiência Relatório 2009 Par Agência Portuguesa do Ambiente Qualité des métadonnées : 0.2222222222222222/1 Qualité des métadonnées : Description des données non renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori
Relatório Síntese da Semana Europeia da Mobilidade 2013 Par Agência Portuguesa do Ambiente Qualité des métadonnées : 0.2222222222222222/1 Qualité des métadonnées : Description des données non renseignée Documentation des ressources manquante Licence renseignée Fréquence de mise à jour non renseignée Formats de fichiers non standards Couverture temporelle non renseignée Couverture spatiale non renseignée En savoir plus sur cet indicateur — Mis à jour le 29 juin 2023 0 réutilisation 0 favori