Recuperação ambiental de áreas mineiras degradadas
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Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG
A Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) é o órgão da Administração Pública Portuguesa que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica do desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do…
Informations
- Licencia
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 6543c38defccd3b60565fca2
Temporality
- Fecha de creación
- 2 de noviembre de 2023
- Latest resource update
- 18 de junio de 2024
Extras
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- DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia (DGT)
Harvest
- backend
- Harvester DGT
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- domain
- snig.dgterritorio.gov.pt
- last_update
- 2024-06-18 00:15:00.636000
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Descripción
Recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas, que visa a valorização ambiental, cultural e económica e a garantia da defesa do interesse público e a preservação do património ambiental. A recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas foi atribuída em concessão à EDM através do Decreto-Lei n.º 198-A/2001, de 6 de julho, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei n.º 60/2005, de 9 de março. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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