Recuperação ambiental de áreas mineiras degradadas

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Mis à jour le 25 juin 2024 — Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG

A Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) é o órgão da Administração Pública Portuguesa que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica do desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do…

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Informations

Licence
Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
ID
6543c38defccd3b60565fca2

Temporalité

Date de création
2 novembre 2023
Dernière mise à jour de ressource
25 juin 2024
Extras
harvest:name
DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia (DGT)
Harvest
backend
Harvester DGT
source_id
6543c37fc4057dd95a583c75
remote_id
1c0389f0-3490-474b-a11b-0b8e74585365
domain
snig.dgterritorio.gov.pt
last_update
2024-06-25 00:15:01.321000

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Description

Recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas, que visa a valorização ambiental, cultural e económica e a garantia da defesa do interesse público e a preservação do património ambiental. A recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas foi atribuída em concessão à EDM através do Decreto-Lei n.º 198-A/2001, de 6 de julho, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei n.º 60/2005, de 9 de março. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

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