Inventário Nacional do Património Geológico - Geossítios

Description

Através de um protocolo estabelecido entre o ICNF, I.P. e a Universidade do Minho foram disponibilizados os geossítios de importância nacional, no âmbito do projeto intitulado “Inventário Nacional de Geossítios”, liderado e facultado por esta Universidade e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre 2007 e 2011, abrangendo o território continental e os arquipélagos da Madeira e Açores.
O Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (Dec.-Lei n.º242/2015, de 15 de outubro), consagra um conjunto de valores naturais nos quais se incluem os valores geológicos.
Não existe legislação própria para a criação e regulamentação destes valores.

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11 de marzo de 2025

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Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

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27 de octubre de 2023

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11 de marzo de 2025

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Inst. Cons. Natureza Florestas (DGT)

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2025-03-11 06:30:03.560000

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