Conjuntos de dados
Explore conjuntos de dados abertos de diversas origens, temas e em diferentes formatos, e utilize-os como base para novos estudos e insights.
Exemplos: "educação", "saúde pública", "ambiente"
34 Resultados
mais de 2 anosDireção-Geral de Energia e Geologia - DGEG
Áreas de Salvaguarda de Exploração de Urânio
Informação correspondente ao antigo cadastro dos jazigos e ocorrências de Urânio da Junta de Energia Nuclear (JEN)/Empresa Nacional de Urânio (ENU), compilado entre 1978 e 2000, em Portugal continental. Estas áreas, passíveis ou não de exploração, são identificadas visando assegurar a natureza estratégica do recurso face à eventual exploração e, tomando por base o princípio da precaução, a saúde pública nos locais de ocorrência deste recurso radioativo. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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mais de 2 anosDireção-Geral de Energia e Geologia - DGEG
Áreas de Reserva e Cativas
Áreas onde exista exploração de recursos geológicos e áreas onde existam recursos geológicos com potencial económico regional ou nacional, sendo servidões e restrições de utilidade pública. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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mais de 2 anosInstituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF
Inventário Nacional do Património Geológico - Geossítios
Através de um protocolo estabelecido entre o ICNF, I.P. e a Universidade do Minho foram disponibilizados os geossítios de importância nacional, no âmbito do projeto intitulado “Inventário Nacional de Geossítios”, liderado e facultado por esta Universidade e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre 2007 e 2011, abrangendo o território continental e os arquipélagos da Madeira e Açores.
O Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (Dec.-Lei n.º242/2015, de 15 de outubro), consagra um conjunto de valores naturais nos quais se incluem os valores geológicos.
Não existe legislação própria para a criação e regulamentação destes valores.
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mais de 2 anosInstituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF
Sítios RAMSAR da Convenção sobre Zonas Húmidas
Rede internacional de zonas húmidas que são importantes para a conservação da diversidade biológica global e para um desenvolvimento humano sustentável através da manutenção dos componentes, processos e benefícios/serviços dos ecossistemas.
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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mais de 2 anosInstituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF
Reservas biogenéticas
Rede de Reservas Biogenéticas do Conselho da Europa em Portugal Continental. Estas reservas foram integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas, sendo que este conjunto de dados geográfico, neste momento, tem somente um carácter histórico.
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mais de 2 anosInstituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF
Zonas Especiais de Conservação / Sítios da Diretiva Habitats (ZEC/SIC) - RN2000
Um sítio de importância comunitária no território nacional em que são aplicadas as medidas necessárias para a manutenção ou o restabelecimento do estado de conservação favorável dos habitats naturais ou das populações das espécies para as quais o sítio é designado Decreto-lei nº 140/2005, de 24 fevereiro, na sua redação atual.
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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mais de 2 anosInstituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF
Reservas da Biosfera - Programa Man and the Biosphere da UNESCO
As Reservas da Biosfera são amostras representativas de ecossistemas marinhos, terrestres ou costeiros onde se promovem soluções para reconciliar a conservação da biodiversidade com o seu uso sustentável. São reconhecidas internacionalmente (Programa Man & Biosphere da UNESCO), designadas por governos nacionais e permanecem sob a jurisdição soberana dos estados onde se localizam. Ao longo do seu zonamento em área(s) Núcleo, Tampão e Transição têm que promover 3 funções: conservação do património natural e cultural, desenvolvimento sustentável, divulgação e conhecimento. Somente a área Núcleo necessita de proteção legal, podendo corresponder a uma área protegida pré existente, como uma reserva ou parque natural.
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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mais de 2 anosInstituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF
Arvoredo de Interesse Público
Localização das árvores classificadas de interesse publico. O Arvoredo de Interesse Público compreende exemplares isolados ou conjuntos arbóreos que, pela sua representatividade, raridade, porte, idade, historial, significado cultural ou enquadramento paisagístico, possam ser considerados de relevante interesse público e se recomenda a sua cuidadosa conservação. A classificação de "Interesse Público" atribui ao arvoredo um estatuto similar ao do património edificado que se encontra classificado.
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mais de 2 anosInstituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF
Zonas de Proteção Especial da Diretiva Aves (ZPE) - RN2000
Limites das Zonas de Proteção Especial (ZPE) - estabelecidas ao abrigo da Diretiva Aves, que se destinam essencialmente a garantir a conservação das espécies de aves, e seus habitats, listadas no seu Anexo I, e das espécies de aves migratórias não referidas no Anexo I e cuja ocorrência seja regular;
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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mais de 2 anosInstituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF
Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP)
É constituído pelos limites das áreas protegidas classificadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho. São classificadas como áreas protegidas as áreas terrestres e aquáticas interiores e as áreas marinhas em que a biodiversidade ou outras ocorrências naturais apresentem, pela sua raridade, valor científico, ecológico, social ou cénico, uma relevância especial que exija medidas específicas de conservação e gestão, em ordem a promover a gestão racional dos recursos naturais e a valorização do património natural e cultural, regulamentando as intervenções artificiais susceptíveis de as degradar.
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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mais de 2 anosSecretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores
Zonas Especiais de Conservação (ZEC) - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Delimitação das Zonas Especiais de Conservação (ZEC) da Região Autónoma dos Açores (RAA).
Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho, alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril.
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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mais de 2 anosSecretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores
Zonas de Proteção Especial (ZPE) - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Delimitação das Zonas de Proteção Especial da Região Autónoma dos Açores.
Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho (alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril.
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público”;
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mais de 2 anosSecretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores
Sítios Ramsar - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Georreferenciação do limite dos sítios Ramsar da RAA, constituídos pelos seguintes recursos: Ramsar Boundaries; Ramsar Wetland Types; Ramsar Wetland Types Ln, designados a 16 de junho de 2008.
Estão incluídos os seguintes sítios RAMSAR:
-RAMSAR do Caldeirão do Corvo, WI SITE N.º 3PT020, Ramsar N.º 1800;
-RAMSAR do Planalto Central das Flores (Morro Alto), WI SITE N.º 3PT026, Ramsar N.º 1806;
-RAMSAR da Caldeira do Faial, WI SITE N.º 3PT019, Ramsar N.º 1799;
-RAMSAR do Planalto Central do Pico (Achada), WI SITE N.º 3PT028, Ramsar N.º 1808;
-RAMSAR da Caldeira da Graciosa (Furna do Enxofre), WI SITE N.º3PT018, Ramsar N.º 1798;
-RAMSAR do Planalto Central de São Jorge (Pico da Esperança), WI SITE N.º 3PT027, Ramsar N.º 1807;
-RAMSAR das Lagoas das Fajãs da Caldeira e dos Cubres, WI SITE N.º 3PT015, Ramsar N.º 1615;
-RAMSAR do Planalto Central da Terceira (Furnas do Enxofre e Algar do Carvão) WI SITE 3PT025, Ramsar N.º 1805;
-RAMSAR do Paúl da Praia da Vitória WI SITE N.º 3PT031, RAMSAR N.º 2099;
-RAMSAR do Complexo Vulcânico das Sete Cidades WI SITE 3PT022, RAMSAR Nº 1802;
-RAMSAR do Complexo Vulcânico das Furnas WI SITE 3PT021, RAMSAR Nº 1801;
-RAMSAR do Complexo Vulcânico da Lagoa do Fogo WI SITE N.º 3PT023, RAMSAR N.º 1803;
-RAMSAR dos Ilhéus das Formigas e Recife Dollabarat, WI SITE N.º 3PT024, RAMSAR N.º 1804.
Do conjunto das zonas húmidas existentes na Região, foram oficialmente designados 13 sítios Ramsar, com uma área total de aproximadamente 13 mil ha, sendo que todos estes sítios se encontram inseridos na Rede Regional de Áreas Protegidas, publicada através do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril.
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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mais de 2 anosSecretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores
Parque Natural de Ilha da Graciosa - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha da Graciosa. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere.
O Parque Natural de Ilha da Graciosa foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/A, de 5 de novembro e integra a Reserva Natural do ilhéu de Baixo, Reserva Natural do Ilhéu da Praia, Monumento Natural da Caldeira da Graciosa, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Restinga, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta Branca, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Barca, Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Sudeste, Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Noroeste.
Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.
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mais de 2 anosSecretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores
Parque Natural de Ilha de São Miguel - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha de São Miguel. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere.
O Parque Natural de Ilha de São Miguel foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho o e integra a Reserva Natural da Lagoa do Fogo, a Reserva Natural do Pico da Vara, o Monumento Natural da Caldeira Velha, o Monumento Natural da Gruta do Carvão, o Monumento Natural do Pico das Camarinhas - Ponta da Ferraria, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Ilhéu de Vila Franca do Campo, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Serra de Água de Pau, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Tronqueira e Planalto dos Graminhais, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Cintrão, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Arnel, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Feteiras, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Escalvado, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Bretanha, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Faial da Terra, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ferraria, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Lagoa do Congro,a Área de Paisagem Protegida das Sete Cidades, a Área de Paisagem Protegida das Furnas, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Este, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Ponta do Cintrão - Ponta da Maia, a Área Protegida de Gestão de Recursos do Porto das Capelas - Ponta das Calhetae a Área Protegida de Gestão de Recursos da Ponta da Ferraria - Ponta da Bretanha.
Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.
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mais de 2 anosSecretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores
Parque Natural de Ilha do Faial - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha do Faial. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere.
O Parque Natural de Ilha do Faial foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 7 de Novembro e integra a Reserva Natural das Caldeirinhas, Reserva Natural da Caldeira do Faial, Reserva Natural do Morro do Castelo Branco, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Cabeço do Fogo, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies dos Capelinhos, Costa Noroeste e Varadouro, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies Varadouro - Castelo Branco, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies Lomba Grande, Área de Paisagem Protegida do Monte da Guia, Área de Paisagem Protegida da Zona Central, Área Protegida de Gestão de Recursos do Canal Faial-Pico/Sector Faial, Área Protegida de Gestão de Recursos do Castelo Branco, Área Protegida de Gestão de Recursos dos Capelinhose Área Protegida de Gestão de Recursos dos Cedros, Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos.
Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.
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mais de 2 anosSecretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores
Parque Natural de Ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha do Pico. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere.
O Parque Natural de Ilha do Pico foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 20/2008/A, de 9 de julho e integra a Reserva Natural da Montanha do Pico, a Reserva Natural do Caveiro, a Reserva Natural do Mistério da Prainha, a Reserva Natural das Furnas de Santo António, o Monumento Natural da Gruta das Torres, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Lagoa do Caiado, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Lajes do Pico, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Furnas de Santo António, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Silveira, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Mistério de São João, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Terra Alta, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Ribeiras, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Zona do Morro, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Ponta da Ilha, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Ponta do Mistério, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Zona Norte, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - São Mateus/São Caetano,a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Zona Oeste, a Área de Paisagem Protegida da Zona Central,a Área Protegida de Gestão de Recursos do Porto das Lajes,a Área Protegida de Gestão de Recursos da Ponta da Ilhae a Área Protegida de Gestão de Recursos do Canal Faial-Pico/Sector Pico.
Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.
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mais de 2 anosSecretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores
Parques Naturais de Ilha - Região Autónoma dos Açores
Georreferenciação dos limites dos Parque Naturais de Ilha. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere.
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mais de 2 anosSecretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores
Parque Natural de Ilha do Corvo - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha do Corvo. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere.
O Parque Natural de Ilha do Corvo foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 44/2008/A, de 5 de novembro. e integra a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa e Caldeirão do Corvo e a Área Protegida para a Gestão de Recursos da Costa do Corvo.
Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.
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mais de 2 anosSecretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores
Parque Natural de Ilha das Flores - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha das Flores . Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere.
O Parque Natural de Ilha das Flores foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/A, de 23 de março e integra a Reserva Natural do Ilhéu de Maria Vaz, a Reserva Natural do Morro Alto e Pico da Sé, a Reserva Natural das Caldeiras Funda e Rasa, o Monumento Natural da Rocha dos Bordões, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Nordeste, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Caveira, a Área Protegida para a gEstão de Habitats ou Espécies da Costa Sul e Sudoeste, a Área de Paisagem Protegida da Zona Central e Falésias da Costa Oeste e a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Norte.
Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.
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