NATAL 2020 - estabelecimento aderente NATAL 2020
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Agência para a Modernização Administrativa
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- License
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 5fb4fd30454ae3b7251ed93a
Temporality
- Frequency
- Punctual
- Creation date
- November 18, 2020
- Latest resource update
- November 18, 2020
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Description
No presente contexto de pandemia devido à COVID-19, com o objetivo de garantir o cumprimento das recomendações da Direção-Geral da Saúde para o setor do Comércio e regras de ocupação, permanência, e distanciamento físico em estabelecimentos comerciais, foi criado o dístico "Natal 2020", cujo objetivo é evitar aglomerações de pessoas no interior e no exterior dos estabelecimentos, prolongando o período para trocas das compras, a seguir à quadra natalícia.
Assim, os estabelecimentos, de comércio a retalho, que aderirem a esta iniciativa assumem o compromisso de permitir que as compras realizadas entre 4 de novembro e 25 de dezembro de 2020, possam ser trocadas, no mínimo, até 31 janeiro de 2021, sem prejuízo de condições mais vantajosas específicas dessas lojas e estabelecimentos e/ou dos produtos em causa.
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