Áreas de Salvaguarda a Portos das Classes A, B e C (PSOEM-Açores)
Metadata quality:
Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores
"A SRMP exerce competência no âmbito da definição e execução da política regional em matéria de oceanografia, pescas e aquicultura, valorização e preservação do meio marinho, bem como outros assuntos relacionados com o mar, designadamente o ordenamento e gestão da orla costeira e das áreas…
Informations
- License
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 67413e28cda6df14c15c491d
Temporality
- Creation date
- November 23, 2024
- Latest resource update
- November 23, 2024
Extras
- harvest:name
- Sec. Reg. Mar Pescas do Gov Reg Açores (DGT)
Harvest
- backend
- Harvester DGT
- source_id
- 653a9b27bca345f632b92a2b
- remote_id
- 108b6fd1-8a44-4520-8a41-7ca542246054
- domain
- snig.dgterritorio.gov.pt
- last_update
- 2024-11-26 02:30:00.508000
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Description
Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda a Portos das Classes A, B e C" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.
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