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Search among 32 datasets on dados.gov.pt - Portal de dados abertos da Administração Pública

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Situação Potencial: Imersão de Dragados (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este Conjunto de Dados Geográficos representa a Situação Potencial para a Imersão de Dragados nos Açores, constante na Ficha 12A - Imersão de Dragados, da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado…

— Updated on November 23, 2024

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Áreas de Salvaguarda às Cabeceiras de Aeroportos e Aeródromos (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda às Cabeceiras de Aeroportos e Aeródromos" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores…

— Updated on November 23, 2024

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Informação de Caracterização da Atividade / Situação Existente: Central de Ondas Pico Wave (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa a "Informação de Caracterização da Atividade / Situação Existente: Central de Ondas Pico Wave", constante na Ficha 6A da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores…

— Updated on November 23, 2024

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Situação Potencial: Áreas de Exclusão à Instalação de Cabos e Ductos Submarinos (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa as "Áreas de Exclusão à Instalação de Cabos e Ductos Submarinos", constantes na Ficha 7A - Cabos, Ductos e Emissários Submarinos da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores…

— Updated on November 23, 2024

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Informação de Caracterização da Atividade / Situação Existente: Afundamentos Controlados de Navios (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa a Informação de Caracterização da Atividade / Situação Existente: Afundamentos Controlados de Navios, constante na Ficha 13A da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores…

— Updated on November 23, 2024

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Situação Potencial: Áreas Preferencais para a colocação de Boias de Amarração (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa as "Áreas Preferencais para a colocação de Boias de Amarração" pertencentes à Situação Potencial para o "Recreio, Desporto e Turismo", constante na Ficha 10A da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional…

— Updated on November 23, 2024

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Situação Potencial: Aquicultura (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa a Situação Potencial para a Aquicultura nos Açores, constante na Ficha 1A - Aquicultura e Pesca Quando Associada a Infraestruturas da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores…

— Updated on November 23, 2024

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Situação Potencial: Marina da Barra (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa a Situação Potencial para a instalação da Marina da Barra na ilha Graciosa, constante na ficha 15A - Equipamentos e Infraestruturas da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos…

— Updated on November 23, 2024

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Áreas de Produção Aquícola (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este Conjunto de Dados Geográficos compila a informação vetorial sobre as Áreas de Produção Aquícola existentes na região autónoma dos Açores, de acordo com o regime estabelecido pelo DLR n.º 22/2011/A, de 4 de julho. Esta informação consta da Ficha 1A da secção A.8. (Vol. III-A ) do PSOEM-Açores,…

— Updated on November 23, 2024

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Áreas de Salvaguarda a Marinas (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda a Marinas" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado…

— Updated on November 23, 2024

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Áreas de Salvaguarda a Fontes Hidrotermais de Baixa Profundidade (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda a Fontes Hidrotermais de Baixa Profundidade" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores…

— Updated on November 23, 2024

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Situação Potencial: Áreas de Exclusão à Instalação de Emissários Submarinos (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa as "Áreas de Exclusão à Instalação de Emissários Submarinos", constantes na Ficha 7A - Cabos, Ductos e Emissários Submarinos da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores…

— Updated on November 23, 2024

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Áreas de Proteção aos Cabos Submarinos (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Proteção aos Cabos Submarinos" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e…

— Updated on November 23, 2024

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Infraestruturas de Investigação e Monitorização Ambiental no Banco Condor (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa a espacialização da área no Banco condor, junto à ilha do Faial, onde se encontram um conjunto de infraestruturas de investigação científica e monitorização ambiental, enquanto condicionante, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) e enquanto situação…

— Updated on November 23, 2024

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Informação de Caracterização da Atividade / Situação Existente: Autorizações Concedidas para a Imersão de Dragados 2012 - 2019 (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa a "Informação de Caracterização da Atividade / Situação Existente: Autorizações Concedidas para a Imersão de Dragados 2012 - 2019", constante na Ficha 13A da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para…

— Updated on November 23, 2024

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Área de Intervenção do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa a abrangência geográfica do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

— Updated on November 23, 2024

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Situação Potencial: Recursos Minerais Não Metálicos (Extração de Areias) (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa a Situação Potencial para a Extração de Areias, constante na Ficha 4A - Recursos Minerais Não Metálicos, da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado…

— Updated on November 23, 2024

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Parques Arqueológicos Subaquáticos (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa as áreas dos parques arqueológicos subaquáticos classificados na Região Autónoma dos Açores, enquanto condicionante, de acordo com a secção A.6. (Vol. III-A) e enquanto situação existente do uso privativo, conforme consta da ficha 11A da secção A.8.…

— Updated on November 23, 2024

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Áreas de Salvaguarda a Ocorrências de Maërl nos Açores (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda a Ocorrências de Maërl nos Açores" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores…

— Updated on November 23, 2024

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Áreas Regulamentadas para a Pesca (PSOEM-Açores)

From Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

Este conjunto de dados geográficos representa a compilação da espacialização das portarias com áreas de restrição à pesca na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.7.2. - Uso Comum - Pesca Comercial (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a…

— Updated on November 23, 2024

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