Massas de água superficiais Costeiras de Portugal continental From Agência Portuguesa do Ambiente Massas de água Costeiras a reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Massas de água subterrâneas de Portugal continental From Agência Portuguesa do Ambiente Actualização da delimitação das Massas de Água Subterrânea (Artigo 5.º da DQA) para o 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Com a aplicação do Decreto-Lei n.º 130/2012 que altera e república a Lei da Água (Lei n.º 58/2005), foi necessário reafectar as Massas de Água Subterrânea às novas… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Zonas menos sensíveis de Portugal: CGD INSPIRE From Agência Portuguesa do Ambiente Zonas menos sensiveis identificadas na Portaria n.º 188/2021 de 8 de setembro para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho. Águas Costeiras identificadas como Zonas Menos Sensíveis no âmbito da Directiva das Águas Residuais Urbanas Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Áreas de influência das Zonas Sensíveis de Portugal From Agência Portuguesa do Ambiente Áreas de influência das zonas sensíveis identificadas na Portaria n.º 188/2021 de 8 de setembro para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho. Área de Influência de uma Zona Sensível é a área onde é exigido para a descarga das águas residuais urbanas o mesmo nível de… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Zonas designadas para a proteção de captação de água destinada ao consumo humano: CDG INSPIRE From Agência Portuguesa do Ambiente Registo das Zonas Protegidas - Zonas designadas para a captação de água destinada ao consumo humano (Captações de água superficiais e subterrâneas). Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Residuos Urbanos, zonas de gestão: CDG INSPIRE From Agência Portuguesa do Ambiente Delimitação das áreas abrangidas pelos sistemas de gestão de residuos urbanos Metadata quality: 0.3333333333333333/1 Metadata quality: Data description empty Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Zonas designadas para a proteção de espécies aquáticas de interesse económico: CGD INSPIRE From Agência Portuguesa do Ambiente Zonas designadas para a proteção de espécies aquáticas de interesse económico Metadata quality: 0.3333333333333333/1 Metadata quality: Data description empty Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
POC - Nomes das Áreas de recreio e lazer From Agência Portuguesa do Ambiente Nomes das Áreas de recreio e lazer em lagoas Metadata quality: 0.3333333333333333/1 Metadata quality: Data description empty Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Agrupamentos Piscícolas From Agência Portuguesa do Ambiente No âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA) foi adotado o índice desenvolvido pela AFN, designado por Índice Português de Integridade Biótica Piscícola (F-IBIP), para a avaliação da qualidade biológica baseada no elemento biológico Fauna Piscícola. A aplicação deste índice segue o conceito de… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Perímetros de proteção intermédia captação subterrânea From Agência Portuguesa do Ambiente Lei da água, Lei 58 de 2005: Artigo 37: Medidas de protecção das captações de água: c) Zona de protecção intermédia; DL 382-99:Artigo 6: Servidões administrativas e restrições de utilidade pública Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Perímetros de proteção imediata captação subterrânea From Agência Portuguesa do Ambiente Lei da água: Lei 58 de 2005: Artigo 37 - Medidas de protecção das captações de água: a) Zona de protecção imediata - área da superfície do terreno contígua à captação em que, para a protecção directa das instalações da captação e das águas captadas, todas as actividades são, por princípio,… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Perímetros de proteção alargada captação subterrânea From Agência Portuguesa do Ambiente Lei da água, Lei 58de 2005: Artigo 37: Medidas de protecção das captações de água: c) Zona de protecção alargada - área da superfície do terreno contígua exterior à zona deprotecção intermédia, destinada a proteger as águas de poluentes persistentes, ondeas actividades e instalações são interditas… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Rede de estações de qualidade das águas superficiais (ligação direta ao SNIRH) From Agência Portuguesa do Ambiente Rede de Monitorização do Estado das Águas Superficiais e ligação ao Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) da APA. Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Promoção e Cidadania Ambiental: Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) From Agência Portuguesa do Ambiente O associativismo é uma realidade importante, representando um instrumento fundamental de participação das populações e de intervenção na sociedade.Desde 1987, data de aprovação da Lei das associações de defesa do ambiente, que o ordenamento jurídico português prevê um enquadramento legal para a… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Semana europeia da mobilidade - Participações From Agência Portuguesa do Ambiente Participações Municipais na semana europeia da mobilidade Metadata quality: 0.3333333333333333/1 Metadata quality: Data description empty Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Projecto mobilidade sustentável From Agência Portuguesa do Ambiente O Projecto Mobilidade Sustentável teve por objectivo a elaboração/consolidação de Planos de Mobilidade Sustentável para os Municípios seleccionados no âmbito do Projecto, visando a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactes no ambiente, e o aumento da qualidade de… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Perímetros de proteção imediata captação superficial From Agência Portuguesa do Ambiente Perímetros de protecção às captações de água para consumo humano (Portaria 702-2009). A portaria estabelece os respectivos condicionamentos aos perímetros de captação. A zona de protecção imediata é delimitada de forma a abranger uma área definida no plano de água e na bacia hidrográfica… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Zonas Protegidas: Zonas Vulneráveis (Atualização 2010) From Agência Portuguesa do Ambiente Actualização 2010 do Registo das Zonas Protegidas - Zonas Vulneráveis (Portaria n. 164/2010, de 16 de Março) Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Nascentes minerais (usos) From Agência Portuguesa do Ambiente Distribuição pontual de nascentes minerais em Portugal, o seus usos, e em caso de o uso ser medicinal quais as aplicações terapéuticas sugeridas Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites
Zonas Adjacentes publicadas em Diário da República From Agência Portuguesa do Ambiente Localização de zonas adjacentes a cursos de água (zonas ameaçadas pelas cheias), de acordo com o Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro, revisto pelo Decreto-Lei n.º 89/87, de 26 de Fevereiro.No território continental estão classificadas as zonas adjacentes das ribeiras da Laje (Decreto… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on February 11, 2021 0 reuses 0 favorites