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Partilha.justiça.gov.pt

Publicado em 3 de maio de 2018

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Agência para a Modernização Administrativa

Agência para a Modernização Administrativa

91 conjuntos de dados
14 reutilizações
  • dados-justica-gov-pt

Informações

Tipo
Aplicação
Temática
Outros
ID
5aeae637c8d8c94c99e18227

Publicação

Data de criação
3 de maio de 2018

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Descrição

Estatísticas, cadernos temáticos e visualizações de dados do sector da Justiça, para promover a transparência, a participação e a partilha no portal justiça.gov.pt.

Conjuntos de dados usados 20

  • Cartão de Cidadão

    A partir de Instituto dos Registos e do Notariado

    Nº de C.C existentes validos face ao nº de BI em circulação, Nº de consulados onde é possível pedir CC e Nº de consulados sem CC

    Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1
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  • Movimento de processos de crime de corrupção

    A partir de Polícia Judiciária

    Processos por corrupção investigados pela PJ

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  • Movimento Tribunais Judiciais Primeira Instância

    A partir de Dados Abertos da Justiça

    Nº de processos entrados, findos e pendentes nos Tribunais Judiciais de Primeira Instância

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  • Empresa na Hora com livro reclamações

    A partir de Instituto dos Registos e do Notariado

    Nº de livro pedidos, Nº de ENH constituídas

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  • Duração Média Processos Findos

    A partir de Dados Abertos da Justiça

    Duração média em meses dos processos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância, por área processual, valor anual

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  • Casa Pronta

    A partir de Instituto dos Registos e do Notariado

    Nº de títulos Casa Pronta no mês e Nº de titulos Casa Pronta (acumulado)

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  • Cartão Empresa / Pessoa Coletiva

    A partir de Instituto dos Registos e do Notariado

    Nº de cartões de empresa / pessoa coletivo emitidos por mês

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  • Casa Pronta com novos negócios

    A partir de Instituto dos Registos e do Notariado

    Nº de títulos de CV com locação Financeira, Nº de títulos de divisão de coisa comum e N.º total de títulos

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  • Movimento de processos de crime de incêndio florestal

    A partir de Dados Abertos da Justiça

    Crimes de incêndio florestal registados, por ano

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  • Alteração de morada no CC no balcão Casa Pronta

    A partir de Instituto dos Registos e do Notariado

    Nº pedidos de alteração de morada, N.º de procedimentos CP por habitação própria permanente (nos balcões com serviço), N.º de Balcões abertos

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  • Arguidos

    A partir de Dados Abertos da Justiça

    Arguidos Condenados e não condenados, por ano

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  • Autópsias

    A partir de INMLCF

    Autópsias realizadas no INMLCF, por ano

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  • SMS alerta sobre prazo de alteração de morada

    A partir de Instituto dos Registos e do Notariado

    Nº de alertas sobre prazo limite alteração de morada e Percentagem de processos de alteração de morada cancelados por falta de confirmação

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  • SMS alerta sobre prazo para levantamento do CC

    A partir de Instituto dos Registos e do Notariado

    Nº de alertas sobre prazo limite para levantamento do CC e Percentagem de CC que ultrapassaram a data limite de levantamento (mudaram do estado para levantamento para o estado cancelado)

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  • SMS alerta sobre prazo de validade do CC

    A partir de Instituto dos Registos e do Notariado

    Nº de alertas sobre validade CC enviados e Percentagem de pedidos de CC após fim da data de validade

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  • Monitorização da atividade dos juízos de proximidade

    A partir de DGAJ

    Monitorização da atividade dos juízos de proximidade, por trimestre. ; Notas: A) Atos praticados - Designadamente, atos praticados no Citius, registo de atos avulsos, fases informativas, conta/liquidação, atualização de intervenientes, emissão de registos criminais, cumprimento de despachos.; B)…

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  • Informação Empresarial Simplificada

    A partir de Instituto dos Registos e do Notariado

    Nº de registos de prestação de contas processados

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  • Balcão Heranças e Divórcios com Partilha

    A partir de Instituto dos Registos e do Notariado

    Legenda: TipoA=Procedimentos de habilitação de herdeiros e partilha, mútuo, garantias e registos, TipoB=Procedimentos de partilha, mútuo, garantias e registos, TipoC=Procedimentos de partilha do património conjugal, mútuo e garantias, TipoD=Processos de divórcio e separação por mútuo…

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  • Documentos sempre válidos

    A partir de Instituto dos Registos e do Notariado

    Nº de renovações de certidões permanentes registo predial; comercial e Nº de referências Multibanco utilizadas

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  • Ações Cíveis

    A partir de Dados Abertos da Justiça

    Taxa de resolução processual, número de pendentes, saldo processual e disposition time das ações cíveis, por trimestre

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    — Actualizado em 30 de outubro de 2023
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