Utentes Isentos Taxas Moderadoras
Qualidade dos metadados :
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), I.P
A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) é um Instituto Público, criado em 2007, integrado na administração indireta do Estado, com autonomia administrativa e financeira, que executa as orientações do Ministério da Saúde e está sob a sua superintendência e tutela. A ACSS tem…
Informações
- Licença
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 649a5ec8078190f89fe7714f
Temporalidade
- Frequência
- Desconhecido
- Data de criação
- 27 de junho de 2023
- Última actualização de recursos
- 7 de agosto de 2023
Extras
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- True
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- https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/utentes-isentos/
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- transparencia.sns.gov.pt
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- SNS - Portal da Transparência
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- utentes-isentos
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- False
Embutir
URL Estável
Descrição
Acompanhar o número de utentes isentos do pagamento de taxa moderadora.
À luz do novo regulamento do Registo Nacional de Utentes (RNU), em aplicação desde dezembro de 2017, neste indicador são apresentados todos os critérios de isenção do pagamento de taxa moderadora. Realça-se que um utente poderá beneficiar de isenção por cumprir mais do que um critério.
Desta forma, o total de utentes isentos do pagamento de taxa moderadora no SNS é apresentado num campo específico, representando o universo integral de utentes que beneficiam da isenção de pagamento de Taxa Moderadora no Serviço Nacional de Saúde, cumprindo pelo menos um dos critérios previsto.
Ficheiros 2
Pré-Visualização 1
- Os ficheiros JSON e XML descarregados a partir deste painel de pré-visualização são gerados a partir do ficheiro selecionado e podem não corresponder aos recursos originais alojados na plataforma com o mesmo formato.
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