RH4 - PGRH Ribeiras do Oeste - Parte Complementar B - Relatório de Participação Pública
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Agência Portuguesa do Ambiente
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º…
Informações
- Licença
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 649d2041078190ea9d21776b
Temporalidade
- Data de criação
- 29 de junho de 2023
- Última actualização de recursos
- 21 de setembro de 2023
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Descrição
PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE – RH4 - Parte Complementar B - Relatório de Participação Pública
O presente documento constitui a síntese da Parte Complementar B – Participação Pública do Plano das Bacias
Hidrográficas das Ribeiras do Oeste (PBH Ribeiras do Oeste), previsto no Volume II – Relatórios procedimentais
complementares da estrutura do conteúdo dos planos de gestão de bacia hidrográfica (PGRH), conforme Artigo 2.º da Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro.
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