PGRH Tejo - RH5 - Relatório Técnico - Versão Extensa - Parte 1 - Enquadramento e Aspectos Gerais
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Agência Portuguesa do Ambiente
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º…
Informações
- Licença
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 649d2041078190ea9b217777
Temporalidade
- Data de criação
- 29 de junho de 2023
- Última actualização de recursos
- 21 de setembro de 2023
Extras
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Descrição
PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO – RH5 - RELATÓRIO TÉCNICO - Versão Extensa. PARTE 1 – ENQUADRAMENTO E ASPECTOS GERAIS
O Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo (PGRH Tejo) é um instrumento de planeamento que visa, em
particular, identificar os problemas mais relevantes das massas de água, prevenindo a ocorrência de futuras situações potencialmente problemáticas, bem como definir as linhas estratégicas da gestão dos recursos hídricos através da elaboração de um programa de medidas que garanta a prossecução dos objectivos estabelecidos na Lei da Água.
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