PGRH do Cávado, Ave e Leça - RH2 - Parte B - Participação Pública
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Agência Portuguesa do Ambiente
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º…
Informações
- Licença
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 649d2084078190ea95217784
Temporalidade
- Data de criação
- 29 de junho de 2023
- Última actualização de recursos
- 21 de setembro de 2023
Extras
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Embutir
URL Estável
Descrição
Este documento é parte integrante dos Relatórios Procedimentais Complementares
previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de outubro, estando incluídos no processo de
elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região
Hidrográfica do Cávado, Ave e Leça (RH2), doravante referido como Plano de Gestão da
Região Hidrográfica do Cávado, Ave e Leça (PGRH-Cávado, Ave e Leça), determinado pelo
Despacho n.º 18203/2009, de 6 de agosto.
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