Orientações e recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)

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Agência Portuguesa do Ambiente

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º…

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Data de criação
18 de agosto de 2022
Última actualização de recursos
5 de maio de 2024
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Descrição

Com a constante evolução das preocupações, no âmbito da saúde pública, em casos de infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19), em contextos e ambientes variados e dada a necessidade de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos quando do tratamento de doentes no domicílio, bem como na sequência das questões colocadas quer pela população em geral, quer pelos operadores de tratamento de resíduos, e do despacho do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, n.º 3547-A/2020, de 22 de março de 2020, são emitidas as seguintes orientações que visam garantir a proteção da saúde pública, dos trabalhadores e prevenir a disseminação da doença, compatibilizando-a com a necessidade de uma gestão eficaz e eficiente dos resíduos.

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