Carta do Regime de Uso do Solo - Lagoa. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.

Esta é uma listagem de todas as Associações de Badminton em Portugal que pertencem à Federação Portuguesa de Badminton (https://fpbadminton.pt). Na listagem estão incluídas a sigla, localidade, website e a página de Facebook de cada associação. Esta lista foi feita em colaboração com Ricardo…

Esta é uma listagem de todas as Associações de Futebol em Portugal que pertencem à Federação Portuguesa de Futebol (https://www.fpf.pt). Na listagem estão incluídas a sigla, localidade, website e a página de Facebook de cada associação. Esta lista foi feita em colaboração com Ricardo Basílio do…

Esta é uma listagem de todas as Associações de Andebol em Portugal que pertencem à Federação de Andebol de Portugal (https://portal.fpa.pt/). Na listagem estão incluídas a sigla, localidade, website e a página de Facebook de cada associação. Esta lista foi feita em colaboração com Ricardo Basílio…

O Livro Amarelo Eletrónico é a plataforma destinada à apresentação, por parte do cidadão, de reclamações, elogios e sugestões para as Entidades Públicas aderentes.https://www.livroamarelo.gov.pt

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Reserva Ecológica Nacional (REN), em vigor em Portugal Continental.A REN visa contribuir para a ocupação e o uso sustentáveis do território. É uma estrutura biofísica que integra as áreas que são objeto de proteção especial por causa do seu valor…

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Reserva Agrícola Nacional (RAN), em vigor em Portugal Continental.A RAN é o conjunto das áreas que em termos agroclimáticos, geomorfológicos e pedológicos apresentam maior aptidão para a atividade agrícola. As áreas da RAN devem ser afetas à…

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Árvores de Interesse Público, em vigor em Portugal Continental.As Árvores de Interesse Público são uma servidão e restrição de utilidade pública.A servidão relativa a árvores e arvoredos de interesse público constituiu-se após a classificação de…

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Rede Natura 2000 - Zonas Especiais de Conservação, em vigor em Portugal Continental. A Rede Natura 2000 - Zonas Especiais de Conservação são uma servidão e restrição de utilidade pública.A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica europeia que resulta…

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Albufeiras de Águas Públicas Classificadas, em vigor em Portugal Continental.As Albufeiras de Águas Públicas Classificadas são uma servidão e restrição de utilidade pública. O regime jurídico de proteção das albufeiras de águas públicas de serviço…

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Áreas Protegidas, em vigor em Portugal Continental.As Áreas Protegidas são uma servidão e restrição de utilidade pública. A servidão constituiu-se com a publicação do diploma que procede à classificação da área protegida.As áreas classificadas…

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Gasodutos e Oleodutos, em vigor em Portugal Continental.Os Gasodutos e Oleodutos constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito das infraestruturas.Os Gasodutos e os Oleodutos, pelos fins de interesse público…

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Aeroportos e Aeródromos, em vigor em Portugal Continental.Os Aeroportos e Aeródromos, incluindo instalações de apoio à aviação, constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito das infraestruturas.A constituição…

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento Público, em vigor em Portugal Continental.As Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento Público são uma servidão e restrição de utilidade pública. A servidão constitui-se com a publicação…

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Espécies Agrícolas e Florestais, em vigor em Portugal Continental.As Espécies Agrícolas e Florestais (Azinheiras, Oliveiras e Sobreiros) constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito dos recursos naturais.O…

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Rede Natura 2000 - Zonas de Proteção Especial, em vigor em Portugal Continental. A Rede Natura 2000 - Zonas de Proteção Especial são uma servidão e restrição de utilidade pública.A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica europeia que resulta da…

Estatísticas de escolas públicas e privadas, por escola, unidade orgânica, distrito e município.Incluí resultados de provas nacionais e alinhamento com classificações internas, percursos diretos de sucesso e indicador de equidade. Disponibilidade de descarregar ficheiros com bases de dados.

O Portal InfoCursos-2021 apresenta dados e estatísticas sobre os cursos de Técnico Superior Profissional (TeSP), de Licenciatura 1.º ciclo, de Mestrado Integrado e de Mestrado 2.º ciclo, ministrados em estabelecimentos de ensino superior portugueses. No separador "Estatísticas do curso" é…

O Observatório do Emprego Científico e Docente é um registo público nominativo, que lista, por instituição, todos os contratos com doutorados envolvidos em atividades de investigação e desenvolvimento (I&D), ou de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, e contratos de outros…

Trabalho da Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras, que sistematiza o nível de execução das medidas, avaliação qualitativa por setores, em relação à Proposta de Trabalho, Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO) 2010 e com determinação do nível de cumprimento das metas do…