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Distribuição (Range) das espécies - Artigo 17 Diretiva Habitats 2007/2012 (versão Cross-Nature)

Par Direção-Geral do Território

Este conjunto de dados geográficos representa o resultado da aplicação da ferramenta "Range" previsto no relatório enunciado no Artigo 17 da Diretiva Habitats (92/43/CEE) da Rede Natura 2000 para o período de reporte entre 2007 e 2012 que posteriormente foi harmonizado e preparado para ser…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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Carta de Áreas Edificadas 2018

Par Direção-Geral do Território

A Carta de Áreas Edificadas é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS), uma iniciativa inovadora, concebida e desenvolvida pela Direção-Geral do Território, com o objetivo de produzir de forma contínua informação cartográfica sobre o uso e ocupação do solo. O SMOS utiliza…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Rede Natura 2000 - Zonas de Proteção Especial

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Rede Natura 2000 - Zonas de Proteção Especial, em vigor em Portugal Continental. A Rede Natura 2000 - Zonas de Proteção Especial são uma servidão e restrição de utilidade pública. A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica europeia que resulta da…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento Público

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento Público, em vigor em Portugal Continental. As Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento Público são uma servidão e restrição de utilidade pública. A servidão constitui-se com a publicação…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Albufeiras de Águas Públicas Classificadas

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Albufeiras de Águas Públicas Classificadas, em vigor em Portugal Continental. As Albufeiras de Águas Públicas Classificadas são uma servidão e restrição de utilidade pública. O regime jurídico de proteção das albufeiras de águas públicas de…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Gasodutos e Oleodutos

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Gasodutos e Oleodutos, em vigor em Portugal Continental. Os Gasodutos e Oleodutos constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito das infraestruturas. Os Gasodutos e os Oleodutos, pelos fins de interesse…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Aeroportos e Aeródromos

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Aeroportos e Aeródromos, em vigor em Portugal Continental. Os Aeroportos e Aeródromos, incluindo instalações de apoio à aviação, constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito das infraestruturas. A…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Telecomunicações

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Telecomunicações, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas a Telecomunicações (servidões radioelétricas) segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito das…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Obras de Aproveitamento Hidroagrícola

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Obras de Aproveitamento Hidroagrícola, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas a Obras de Aproveitamento Hidroagrícola segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Recursos Geológicos

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Recursos Geológicos, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas aos Recursos Geológicos segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Recursos Naturais. Os Recursos…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Defesa Nacional

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Defesa Nacional, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas às organizações ou instalações militares segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Equipamentos. As…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Regime Florestal

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Regime Florestal, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas ao Regime Florestal segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Recursos Naturais. O Regime Florestal…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Instalações com Produtos Explosivos

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Instalações com Produtos Explosivos, em vigor em Portugal Continental. As Instalações com Produtos Explosivos e respetiva zona de segurança constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito das Atividades…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Instalações Aduaneiras

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Instalações Aduaneiras, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas às Instalações Aduaneiras segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Equipamentos. A servidão…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Domínio Público Hídrico

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Domínio Público Hídrico, em vigor em Portugal Continental. O Domínio Público Hídrico constitui uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito dos recursos naturais - recursos hídricos. A constituição de servidões…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Imóveis Classificados

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Imóveis Classificados, em vigor em Portugal Continental. A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas aos Imóveis Classificados segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito do Património Edificado. Os bens…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Estabelecimentos Prisionais e Tutelares de Menores

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Estabelecimentos Prisionais e Tutelares de Menores, em vigor em Portugal Continental. Os Estabelecimentos Prisionais e Tutelares de Menores constituem uma servidão e restrição de utilidade pública, estando inserida no âmbito dos Equipamentos. Por…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Marcos Geodésicos

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Marcos Geodésicos, em vigor em Portugal Continental. A Rede Geodésica Nacional é composta por um conjunto de pontos coordenados - Vértices Geodésicos - que possibilitam a referenciação espacial. Os Vértices Geodésicos, tradicionalmente designados…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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SRUP - Carta de Perigosidade de Incêndio Rural

Par Direção-Geral do Território

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, em vigor em Portugal Continental. A cartografia de perigosidade de incêndio rural é uma das componentes da cartografia de risco de incêndio rural de acordo com estatuído no n.º 1 do artigo 41.º do…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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Carta de Interface de Áreas Edificadas Conjuntural

Par Direção-Geral do Território

A Carta de Interface de Áreas Edificadas Conjuntural 2022 é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS), uma iniciativa inovadora, concebida e desenvolvida pela Direção-Geral do Território, com o objetivo de produzir de forma contínua informação cartográfica sobre o uso e…

— Mis à jour le 28 juin 2023

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