Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

"A SRMP exerce competência no âmbito da definição e execução da política regional em matéria de oceanografia, pescas e aquicultura, valorização e preservação do meio marinho, bem como outros assuntos relacionados com o mar, designadamente o ordenamento e gestão da orla costeira e das áreas marinhas protegidas e o ordenamento do espaço marítimo.

Tendo por base uma visão global de promoção de um oceano saudável, através de uma economia azul sustentável, assume particular relevo a estratégia regional para o Mar dos Açores, bem como o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores, enquanto elementos estruturantes para desenvolver e potenciar a economia do mar."