Reserva Florestal de Recreio - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Metadata quality:
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores
"A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação tem a seu cargo as políticas relativas à agricultura, à pecuária e ao desenvolvimento rural, à formação agrária e aconselhamento rural, à gestão e valorização dos recursos florestais, cinegéticos, à diversificação e valorização das produções…
Informations
- Licencia
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 66a01cfa56ef592a08f49e41
Temporality
- Fecha de creación
- 23 de julio de 2024
- Latest resource update
- 23 de noviembre de 2024
Extras
- harvest:name
- SRAA Sec. Reg. Agr. e Alimentação do Gov Reg Açores (DGT)
Harvest
- backend
- Harvester DGT
- source_id
- 653a9a67031705377cb92a2c
- remote_id
- 9d6e1755-10d4-4d08-8991-6fe6d1c37ebb
- domain
- snig.dgterritorio.gov.pt
- last_update
- 2024-11-23 17:15:00.387000
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Descripción
Reserva Florestal de Recreio da Região Autónoma dos Açores (RAA).
O regime jurídico das reservas florestais de recreio da Região Autónoma dos Açores foi estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional nº. 15/89/A, de 24 de julho, posteriormente alterado pelo Decreto Legislativo Regional 16/2000/A, de 29/06. A criação e delimitação das Reservas Florestais de Recreio da Região Autónoma dos Açores foi publicada através do Decreto Legislativo Regional nº, 16/1986/A, de 30 de agosto, do Decreto Legislativo Regional nº. 15/2000 de 21 de junho, do Decreto Legislativo Regional nº. 3/2001, de 6 de março, do Decreto Legislativo Regional nº. 13/2001/A, de 4 de agosto. do Decreto Legislativo Regional nº. 32/2006/A, de 30 de agosto.
Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores.
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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