Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores
Description
"A SRMP exerce competência no âmbito da definição e execução da política regional em matéria de oceanografia, pescas e aquicultura, valorização e preservação do meio marinho, bem como outros assuntos relacionados com o mar, designadamente o ordenamento e gestão da orla costeira e das áreas marinhas protegidas e o ordenamento do espaço marítimo.
Tendo por base uma visão global de promoção de um oceano saudável, através de uma economia azul sustentável, assume particular relevo a estratégia regional para o Mar dos Açores, bem como o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores, enquanto elementos estruturantes para desenvolver e potenciar a economia do mar."
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Technical details
- ID
- 65241d0361cc3d5344dcda63
- Creation date
- October 9, 2023
- Modification date
- December 26, 2024