Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - SIDS Portugal
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Agência Portuguesa do Ambiente
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º…
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- License
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 649bcdc3078190f8a4e771ae
Temporality
- Creation date
- June 28, 2023
- Latest resource update
- September 21, 2023
Extras
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- sniambgeoportal.apambiente.pt
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Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - SIDS Portugal
O presente documento serve de base para estudar e propor, de forma evolutiva, a utilização de indicadores, nomeadamente de um sistema de indicadores de desenvolvimento sustentável (Decreto-Lei n.º 113/2003, de 4 de Junho, Art. 15º, 3.e) que permita propor, desenvolver e acompanhar a execução das políticas de ambiente e de desenvolvimento sustentável (cf. Decreto Regulamentar n.º 53/2007, de 27 de Abril, Art. 2º, 1).
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