RH3 - Mapa 014. Aquicultura e Pescas
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Agência Portuguesa do Ambiente
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º…
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- License
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 602568d8454ae3a8b7285049
Temporality
- Creation date
- February 11, 2021
- Latest resource update
- December 22, 2024
Harvest
- backend
- Harvester Portal do Ambiente
- source_id
- 5f7f42cb454ae3a3f2e36b2e
- remote_id
- {8E8DFCC3-CA1F-4F4E-B809-F5E8D9B250AB}
- domain
- sniambgeoportal.apambiente.pt
- last_update
- 2024-12-22 06:15:50.606000
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PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 014. Aquicultura e Pescas. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
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