Relatório do Estado do Ambiente e Ordenamento do Território - 1989
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Agência Portuguesa do Ambiente
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º…
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- License
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 649bcdb8078190f898e771af
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- Creation date
- June 28, 2023
- Latest resource update
- September 21, 2023
Extras
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Relatório do Estado do Ambiente e Ordenamento do Território - 1989
Esta publicação decorre da aplicação da Lei nº 11/87, de 7 de Abril - Lei de Bases da Política do Ambiente.
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