PGRH do Douro – RH3 - Relatório Técnico - Comissão Europeia – Anexo III - Fichas de massa de água
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Agência Portuguesa do Ambiente
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob tutela do Ministério do Ambiente, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e resulta da fusão de nove organismos, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º…
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- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 649a7c8d078190f89fe77188
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- Creation date
- June 27, 2023
- Latest resource update
- September 21, 2023
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PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO DOURO – Relatório Técnico – Comissão Europeia - Anexo III - Fichas de massa de água. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
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