Indicadores de atividade relativos à avaliação de pedidos de comparticipação e avaliação prévia de medicamentos
Metadata quality:
INFARMED
O INFARMED, I. P. presta e recebe colaboração dos serviços e organismos da administração directa e indirecta ou autónoma do Estado, no âmbito das suas atribuições. No âmbito das suas atribuições, o INFARMED I.P., pode, nos termos previstos na lei, estabelecer parcerias ou associar-se com outras…
Informations
- License
- Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
- ID
- 649a5ec4078190f89fe7714e
Temporality
- Frequency
- Unknown
- Creation date
- June 27, 2023
- Latest resource update
- June 27, 2023
Extras
- ods:has_records
- True
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- https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/indicadores-de-atividade-relativos-a-avaliacao-de-pedidos-de-comparticipacao-e-a/
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- 2023-09-21T05:00:20.313630
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- transparencia.sns.gov.pt
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- SNS - Portal da Transparência
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- indicadores-de-atividade-relativos-a-avaliacao-de-pedidos-de-comparticipacao-e-a
- ods:geo
- False
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Description
Número de Pedidos de comparticipação submetidos - Número de processos de avaliação de comparticipação submetidos pelo TAIM/Requerente;
Número de Pedidos de Avaliação Prévia submetidos - Número de processos de avaliação de medicamentos para utilização nos Hospitais do SNS submetidos pelo TAIM/Requerente;
Número de Pedidos de comparticipação concluídos - Número de processos de avaliação de comparticipação concluídos, independentemente da decisão;
Número de Pedidos de Avaliação Prévia concluídos - Número de processos de avaliação de medicamentos para utilização nos Hospitais do SNS concluídos, independentemente da decisão;
Tempo médio de conclusão de processos de avaliação de medicamentos genéricos e biossimilares aprovados e indeferidos - Tempo médio, em dias corridos, que decorre desde a data de submissão à data de decisão pelo CD, de processos classificados como genéricos e biossimilares, submetidos após 07-09-2017. Exclui o Tempo de validação (estabelecido no art.º 5º da Portaria n.º 195-A/2015 de 30 de junho) e o Tempo de empresa.
Tempo médio de conclusão de processos de avaliação de novas apresentações de medicamentos não genéricos aprovados e indeferidos - Tempo médio, em dias corridos, que decorre desde a data de submissão à data de decisão pelo CD/SES, de processos classificados como novas apresentações de medicamentos não genéricos, submetidos após 07-09-2017. Exclui o Tempo de validação (estabelecido no art.º 5º da Portaria n.º 195-A/2015 de 30 de junho) e o Tempo de empresa.
Tempo médio de conclusão de processos de avaliação de novas substâncias ativas ou novas indicações aprovados e indeferidos - Tempo médio, em dias corridos, que decorre desde a data de submissão à data de decisão pelo CD/SES, de processos classificados como novas substâncias ativas ou novas indicações, submetidos após 07-09-2017. Exclui o Tempo de validação (estabelecido no art.º 5º da Portaria n.º 195-A/2015 de 30 de junho) e o Tempo de empresa.
Percentagem de processos de avaliação de pedidos de comparticipação e avaliação prévia aprovados e indeferidos no prazo - Percentagem de processos de comparticipação e avaliação prévia aprovados e indeferidos no prazo estabelecido na legislação em vigor, relativamente ao número de processos de comparticipação e avaliação prévia aprovados e indeferidos. São apenas considerados os processos aprovados e indeferidos com data de submissão posterior a 07-09-2017.
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