Programas da Orla Costeira (POC) - Zonas Balneares em lagoas From Agência Portuguesa do Ambiente Zonas Balneares Metadata quality: 0.3333333333333333/1 Metadata quality: Data description empty Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Perímetros de proteção intermédia captação subterrânea From Agência Portuguesa do Ambiente Lei da água, Lei 58 de 2005: Artigo 37: Medidas de protecção das captações de água: c) Zona de protecção intermédia; DL 382-99:Artigo 6: Servidões administrativas e restrições de utilidade pública Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Zonas menos sensíveis de Portugal From Agência Portuguesa do Ambiente Zonas menos sensiveis identificadas na Portaria n.º 188/2021 de 8 de setembro para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho. Águas Costeiras identificadas como Zonas Menos Sensíveis no âmbito da Directiva das Águas Residuais Urbanas Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Limites dos Aproveitamentos Hidroagrícolas From Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Corresponde aos limites das áreas beneficiadas dos Aproveitamentos Hidroagrícolas em exploração e em projecto. Resolução Espacial: Escala Equivalente: 25000; Distância (m): 250.00. Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Zonas Vulneráveis de Portugal Continental From Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Estabelecimento dos limites do conjunto das 9 Zonas Vulneráveis à contaminação difusa, causada por nitratos de origem agrícola. Resolução Espacial: Escala Equivalente: 25000; Distância (m): 250.00. Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Morbilidade - Casos notificados doenças de declaração obrigatória para 2013 da Região Autónoma da Madeira por NUTSIII From Direção-Geral da Saúde DOENÇA DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA: Doença infeciosa, com impacto no domínio da saúde pública, que consta de legislação específica e é sujeita a declaração obrigatória assim que é feito o diagnóstico Unidade de Medida (símbolo) Número (N.º) Recolha de informação de todos os casos notificados de… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Morbilidade - Casos notificados doenças de declaração obrigatória para 2013 da Região Autónoma dos Açores Grupo Central e Oriental por NUTSIII From Direção-Geral da Saúde DOENÇA DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA: Doença infeciosa, com impacto no domínio da saúde pública, que consta de legislação específica e é sujeita a declaração obrigatória assim que é feito o diagnóstico Unidade de Medida (símbolo) Número (N.º) Recolha de informação de todos os casos notificados de… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Morbilidade - Casos notificados doenças de declaração obrigatória para 2013 de Portugal Continental por NUTS From Direção-Geral da Saúde DOENÇA DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA: Doença infeciosa, com impacto no domínio da saúde pública, que consta de legislação específica e é sujeita a declaração obrigatória assim que é feito o diagnóstico Unidade de Medida (símbolo) Número (N.º) Recolha de informação de todos os casos notificados de… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Morbilidade - Casos notificados doenças de declaração obrigatória para 2013 da Região Autónoma dos Açores Grupo Ocidental por NUTSIII From Direção-Geral da Saúde Recolha de informação de todos os casos notificados de doenças sujeitas a notificação obrigatória de acordo com a legislação em vigor Lista de doenças: botulismo Brucelose Carbúnculo Cólera Doença de Creutzfeldt-Jakob (encefalopatia espongiforme subaguda) Difteria Equinococose Febre escaro nodular… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Exploração de Massas Minerais From Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG Áreas licenciadas pela DGEG, em vigor, para a exploração de massas minerais em Portugal continental. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Recuperação ambiental de áreas mineiras degradadas From Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG Recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas, que visa a valorização ambiental, cultural e económica e a garantia da defesa do interesse público e a preservação do património ambiental. A recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas foi atribuída em concessão à EDM através do… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Captações de Água de Nascente From Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG Localização das Captações de Água de Nascente em Portugal Continental. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Áreas de Salvaguarda de Exploração de Urânio From Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG Informação correspondente ao antigo cadastro dos jazigos e ocorrências de Urânio da Junta de Energia Nuclear (JEN)/Empresa Nacional de Urânio (ENU), compilado entre 1978 e 2000, em Portugal continental. Estas áreas, passíveis ou não de exploração, são identificadas visando assegurar a natureza… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Pesquisa de Massas Minerais From Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG Áreas de pesquisa de massas minerais em Portugal continental, licenciadas pela Direção-Geral de Energia e Geologia, que se encontram em vigor. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 1 favorite
Prospeção e Pesquisa de Depósitos Minerais From Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG Áreas requeridas e atribuídas, em vigor, para a prospeção e pesquisa de depósitos minerais, em Portugal continental, que visam a descoberta destes recursos e a determinação das suas características até à confirmação da existência de valor económico. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Período de Exploração Experimental From Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG Áreas em período de exploração experimental de depósitos minerais, em Portugal Continental, para avaliação da viabilidade técnico-económica do estabelecimento duma exploração normal. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Áreas de Reserva e Cativas From Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG Áreas onde exista exploração de recursos geológicos e áreas onde existam recursos geológicos com potencial económico regional ou nacional, sendo servidões e restrições de utilidade pública. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Centrais de Cogeração From Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG A Cogeração resulta de um processo de produção e utilização combinada de eletricidade e calor, proporcionando o aproveitamento de mais de 70% da energia térmica proveniente dos combustíveis utilizados nesse processo. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Postos de Abastecimento de Combustíveis para Veículos Rodoviários From Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG Postos de abastecimento de combustíveis localizados no território continental de Portugal, para o consumo público e cooperativo, cuja responsabilidade pelo cumprimento é dos titulares das respetivas licenças de exploração (Titular). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites
Centrais Eólicas From Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG Centrais Eólicas de Portugal continental, licenciadas ou em fase de licenciamento pela Direção-Geral de Energia e Geologia. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024,… Metadata quality: 0.4444444444444444/1 Metadata quality: Data description filled Resources documentation missing License filled Update frequency not set File formats are open Temporal coverage not set Spatial coverage not set Learn more about this indicator — Updated on November 2, 2023 0 reuses 0 favorites