Movimento de processos nos tribunais judiciais de 1.ª instância, por área processual (A partir de 2010 os dados não incluem os processos de execução de penas), nos anos de 1993 a 2013Notas metodológicas:A partir de 2010 os dados não incluem os processos nos tribunais de execução das penas. Ver…

Movimento de processos nos tribunais judiciais de 1.ª instância, por tribunal (A partir de 2010 os dados não incluem os processos de execução de penas), nos anos de 1993 a 2013Notas metodológicas:A partir de 2010 os dados não incluem os processos nos tribunais de execução das penas. Ver nota…

Movimento de processos nos tribunais judiciais de 1.ª instância, por tribunal (Dados de 2010 não incluem processos de execução de penas) Notas metodológicas : Os dados de 2010 não incluem os processos de execução de penas. Ver nota técnica aqui. Este mapa inclui o movimento de processos no…

Número mensal de processos decorrentes de pedidos dos cidadãos e organizações, por canal de entrada, desde o início de 2016. Período temporal: 2016. Última atualização dos dados: 26-02-2018 Dataset descontinuado.

Indicadores de atividade relativos à avaliação de pedidos de processos para Comparticipação de Medicamentos de Uso Humano. O objetivo é aferir e/ou avaliar a evolução da atividade do departamento no que respeita aos pedidos de comparticipação. Métricas: Número de processos de Comparticipação…

Movimento de processos nos tribunais judiciais de 1.ª instância, por área processual (Dados de 2010 não incluem processos de execução de penas)

Monitorizar a evolução anual dos processos de arguidos e detidos por tipologia de crimes investigados pela Polícia Judiciária. A categoria profissional dos arguidos contempla médicos, farmacêuticos e outros profissionais. O indicador refere a evolução anual do nº de inquéritos, arguidos e detidos…