-
Locais atendimento da AP - MJ- Conservatorias
Conservatórias sob responsabilidade do IRN -
PGR - Jurisdição Penal - Proc. de Inquérito (2010)
Procuradoria Geral da República (PGR) - Jurisdição Penal - Processos de Inquérito (Ano de Referência: 2010) -
Movimento de Processos, por tribunal (2010-1993)
Movimento de processos nos tribunais judiciais de 1.ª instância, por tribunal (Dados de 2010 não incluem processos de execução de penas) Notas metodológicas : Os dados de 2010 não incluem os processos de execução de penas. Ver nota técnica aqui. Este mapa inclui o movimento de processos no… -
Serviços da Justiça - Localizações e Geo
Localizações e Georeferênciação dos Serviços disponibilizados pela Justiça -
Crimes registados (2014-1993) por tipo
Crimes registados pelas autoridades policiais, por tipo de crime (1993-2014)Notas metodológicas:A leitura dos dados das categorias residuais outros crimes, genérica ou específicas, deve ter em atenção as sucessivas alterações à tabela de crimes pelas quais se procedeu à desagregação destas… -
Total de Empresas Const. por Posto - 2005-2011
Informação do Total de Empresas Constituídas por Posto de Atendimento no Balcão Empresa na Hora, em Dezembro de 2011. -
PGR - Jurisdição Penal - Execução de Penas (2010)
PGR - Jurisdição Penal - Execução de Penas (2010). Fonte: Relatório Anual da Procuradoria Geral da República (http://www.pgr.pt/pub/relatorio/indice.htm). -
PGR - Jur. de Fam. e Men. - Averig. Of. Pat. Mat.
Procuradoria Geral da República (PGR) - Jurisdição de Família e Menores - Averiguações Oficiosas de Paternidade e de Maternidade. Ano de Referência: 2010. Fonte: Relatório Anual da Procuradoria Geral da República (http://www.pgr.pt/pub/relatorio/indice.htm). -
Total Mensal de Reg. Automóvel por Internet - 2011
Total Mensal de Actos de Registro Automóvel feito pela Internet no Automóvel Online, durante o ano de 2011. -
Total de Empresas Const. por Posto - Dez/2011
Informação do Total de Empresas Constituídas por Posto de Atendimento no Balcão Empresa na Hora, em Dezembro de 2011. -
PGR - Jur. de Fam. e Men. - Proc. de Prom. e Prot.
Procuradoria Geral da República (PGR) - Jurisdição de Família e Menores - Processos de Promoção e Protecção. Ano de Referência: 2010. Fonte: Relatório Anual da Procuradoria Geral da República (http://www.pgr.pt/pub/relatorio/indice.htm). -
Tempo Med. de Atend. por Postos - Dez 2011
Informação Referente ao Tempo Médio de Atendimento por Postos de Atendimento no Balcão Empresa na Hora, em Dezembro de 2011. -
Crimes registados, por tipo (2010-1993)
Crimes registados pelas autoridades policiais, por tipo de crime (2010-1993) -
Servicos atendimento da AP - MJ- Conservatorias
Relacionamento entre os locais de atendimento das conservatórias e os serviços que cada uma presta -
PGR - Jurisd. Penal - Proc. Penais Class. (2010)
Procuradoria Geral da República (PGR) - Jurisdição Penal - Processos de Inquérito (Ano de Referência: 2010). Notas: a) Condenação total ou parcial; b) Os internamentos compulsivos procedentes inserem-se na coluna "Condenação" e os improcedentes na coluna "Absolvição"; * O Círculo de Setúbal não… -
Crimes registados (2014-1993) por localização
Em 1993, os valores contemplam dados da Polícia Judiciária (PJ), da Polícia de Segurança Pública (PSP), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Inspeção de Jogos. A partir de 1994, são incluídos os dados da Inspecção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) e a partir de 1995 consideram-se também… -
Movimento de Processos, por área (2010-1993)
Movimento de processos nos tribunais judiciais de 1.ª instância, por área processual (Dados de 2010 não incluem processos de execução de penas) -
Tempo Med. de Atend. por Constituição - 2005-2011
Informação Referente ao Tempo Médio de Atendimento por Constituição de Empresas no Balcão Empresa na Hora, entre 14/07/2005 e 31/12/2011. -
PGR - Jurisdição Penal - Instrução (2010)
Procuradoria Geral da República (PGR) - Jurisdição Penal - Processos de Inquérito (Ano de Referência: 2010) -
PGR - Jur. de Familia e Menores - Proc. DL272/2001
Procuradoria Geral da República (PGR) - Jurisdição de Família e Menores - Procedimentos do M.P. previstos no DL 272/2001
Não foram encontrados resultados
Não foram encontrados resultados