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Diretrizes para Elaboração de Mapas de Ruído - versão 3
Os objetivos principais destas diretrizes são:Atualizar e compilar recomendações constantes das anteriores notas técnicas nacionais sobre elaboração de mapas de ruído;Harmonizar metodologias de elaboração de mapas de ruído, em termos de cartografia base e dados deentrada, métodos e opções de… -
Nota Técnica para avaliação do fator ambiental Ruído em AIA de Pedreiras e Minas a céu aberto
Esta Nota Técnica pretende uniformizar e definir linhas de orientação/metodologias paraa elaboração e avaliação do fator ambiental ruído em pedreiras/minas sujeitas aoprocedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). -
Relatório sobre Instrumentos Económicos Ambientais 2010
O desiderato da presente publicação é precisamente relatar de forma factual e sistemática o desempenho de todos esses novos mecanismos, fornecendo, para além de uma sucinta explicação do seu funcionamento, o reporte financeiro e ambiental da sua operacionalização. Têm assim os cidadãos em geral, o… -
PGRH 2.º ciclo: RH1 - Parte 2: Caracterização e Diagnóstico
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Minho e Lima (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH1 - Parte 2: Caracterização e Diagnóstico (Anexos)
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Minho e Lima (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH1 - Parte 7: Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Minho e Lima (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH3 - Parte 5: Objetivos
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Douro (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH7 - Parte 5: Objetivos (Anexo II.2)
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Guadiana (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH7 - Parte 2: Caracterização e Diagnóstico
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Guadiana (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH4A - Parte 1: Enquadramento e Aspetos gerais
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH5A - Parte 5: Objetivos (Anexo III)
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH7 - Parte 5: Objetivos (Anexo III)
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Guadiana (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH8 - Parte 2: Caracterização e Diagnóstico
Plano de Gestão de Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH7 - Parte 3: Análise Económica
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Guadiana (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH3 - Parte 3: Análise Económica
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Douro (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH6 - Parte 5: Objetivos (Anexos)
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Sado e Mira (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH5A - Parte 4: Cenários Prospetivos
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste (2016-2021) -
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais – Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Comunicação – Caracterização do Local da Ocorrência e da Envolvente
Para o auxiliar na resposta aos elementos solicitados no Formulário de Comunicação de Dano ou de Ameaça Iminente de Dano Ambiental, conforme previsto nos artigos 14.º, 15.º e 18.º do Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais (RJRA), mais concretamente para efeitos da Caracterização… -
Relatório sobre a Experiência Obtida com a Aplicação do Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho
O presente relatório constitui um documento oficial elaborado por Portugal a fim de dar cumprimento às obrigações decorrentes da implementação da Diretiva 2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril, que aprovou com base no princípio do poluidor pagador o regime relativo à… -
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2018
No PPRG da APA são considerados os riscos que podem ter consequências negativas, entendendo-se a gestão de riscos como o perocesso de identficação de riscos e a correspondente adoção de medidas de prevenção, com o objetivo de prevenir ou mitigar situações que constituam ameaças ao bom…
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