Interoperable Europe Roadshow 2025 em Lisboa

No passado dia 18 de fevereiro, o Auditório Mar da Palha, em Lisboa, foi o palco escolhido para o Interoperable Europe Roadshow 2025, um evento organizado pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA IP) em colaboração com a Comissão Europeia (CE). Este encontro reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater a interoperabilidade digital na Europa, com especial foco nos dados abertos e nos Conjuntos de Dados de Elevado Valor (HVDs). ​
 
Durante o evento, foram apresentados temas como o Regulamento Europeu de Interoperabilidade, os serviços SEMIC e o Sistema Once-Only Technical System (OOTS), que visa reduzir a burocracia permitindo que cidadãos e empresas forneçam dados às administrações públicas apenas uma vez. ​
 
Um dos pontos centrais do evento foi a importância das licenças abertas na facilitação da reutilização de dados públicos, garantindo segurança jurídica e transparência para cidadãos e empresas. Tendo sido apresentadas boas práticas na atribuição de licenças adequadas e o impacto positivo de um ecossistema de dados abertos bem regulamentado.
 
Além disso, o DCAT-AP foi abordado como um modelo essencial para a normalização de metadados, permitindo a interoperabilidade entre diferentes catálogos de dados e garantindo que a informação seja encontrada, compreendida e reutilizada com maior eficiência. A necessidade de adoção de descrições padronizadas, alinhadas com o mosaico poderá ser uma estratégia para melhorar a acessibilidade e a qualidade dos repositórios de dados públicos. Este perfil de aplicação facilita a descrição e catalogação, promovendo uma maior reutilização dos dados e interoperabilidade entre os Estados-Membros. ​
 
Entre os temas debatidos, para além da transparência e da inovação digital, destacou-se a necessidade de melhorar a acessibilidade e usabilidade dos repositórios de dados públicos, garantindo que cidadãos e empresas possam tirar o máximo partido das informações disponibilizadas. O papel dos glossários comuns e a normalização dos metadados foram apontados como fatores essenciais para a evolução do ecossistema digital governamental. O dados.gov.pt foi citado como um exemplo de plataforma que já incorpora boas práticas na disponibilização de dados abertos, alinhando-se com padrões europeus de interoperabilidade.
 
Foram também incluídas apresentações de casos representativos da interoperabilidade já implementados em Portugal, tendo a Direção-Geral de Ensino Superior (DGES) sido convidada a partilhar o seu testemunho, tendo em conta a sua experiência na área. Sendo apresentado o caso da utilização da interoperabilidade, através da iAP (Plataforma de Interoperabilidade na Administração Pública), com a Autoridade Tributária e a Segurança Social para efeito de atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
 
Para além dos portais já mencionados importa referir que o portal dados.gov disponibiliza um vasto repositório de dados abertos provenientes de diversas entidades públicas, promovendo a transparência e incentivando a inovação por meio da reutilização de informação pública. O portal tem a função de: Agregar, Referenciar, Publicar e Alojar dados abertos de diferentes organismos e setores da Administração Pública Central, Regional e Local; bem como ser um indexador de conteúdos alojados noutros portais ou catálogos de dados abertos.
 
No quadro legal a Lei n.º 68/2021 que transpõe a Diretiva (EU) 2019/1024, concerne ao portal dados.gov, o papel de representar o Catálogo Central de Dados Abertos em Portugal.
 
A plataforma adota normas internacionais para a catalogação e disponibilização dos dados, utilizando o DCAT-AP para garantir a interoperabilidade entre diferentes fontes de informação.
 
Por outro lado, em mosaico.gov.pt, é também possível obter diretrizes para a normalização semântica e a interoperabilidade da informação no setor público. O Mosaico é uma iniciativa que promove a harmonização de conceitos e vocabulários controlados, assegurando uma comunicação padronizada entre sistemas e facilitando a integração de dados entre diferentes organismos públicos. Dessa forma, ambas as plataformas desempenham papéis complementares na construção de um ecossistema digital mais coeso e acessível.
 
Com um olhar voltado para o futuro, o Interoperable Europe Roadshow 2025 reforçou o compromisso de Portugal e da União Europeia, com a transparência e a inovação digital, sublinhando a importância da colaboração entre entidades públicas e privadas para impulsionar a transformação digital e promover um ecossistema de dados mais eficiente e interoperável. Alinhando-se as iniciativas como o mosaico.gov.pt, o dados.gov e o iap.gov.pt para a destacando as melhores práticas na utilização de formatos abertos e licenças que favorecem a reutilização da informação.
 
Para saber mais sobre Licenças clique aqui.
 
Para saber mais sobre DCAT-AP clique aqui.
 
Para saber mais sobre Metadados, clique aqui.
 
Para saber mais sobre HVDs, clique aqui.
 
Para saber mais sobre Glossários, clique aqui.