Focus Group sobre Dados de Alto Valor junta entidades públicas para acelerar abertura de dados de alto valor em Portugal

No dia 11 de dezembro de 2025, a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE IP) organizou um Focus Group dedicado aos Dados de Elevado Valor (HVDs), reunindo representantes de diversas entidades da Administração Pública detentoras de conjuntos de dados de elevado valor.

O encontro teve como um dos principais objetivos fazer um ponto de situação sobre os HVDs já disponibilizados e respetiva qualidade de publicação (metadados, etc.), identificar barreiras e desafios comuns, bem como fomentar a partilha de experiências e soluções práticas.

A presença de entidades com responsabilidade direta na publicação de HVDs, proporcionou um fórum enriquecedor sobre oportunidades, benefícios e sinergias. O ponto de partida foi o enquadramento legal, com a apresentação detalhada do regime jurídico e dos requisitos técnicos estabelecidos pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/138, acompanhada de exemplos de datasets, casos de uso e dados sobre HVDs no contexto nacional e europeu.

Entre os pontos mais destacados pelas entidades esteve a necessidade de dar maior visibilidade à reutilização dos dados, considerada essencial para demonstrar o impacto da sua publicação.

O debate revelou também uma forte disponibilidade para reforçar a cooperação institucional, reconhecendo que diferentes ritmos de implementação exigem apoio contínuo e espaços regulares de alinhamento. Nesse sentido, foi consensual a proposta de criar um encontro semestral para acompanhamento, partilha de boas práticas e apoio às entidades que se encontram numa fase menos avançada.

Foram ainda identificadas outras entidades que já publicam HVDs e que deverão integrar futuras edições do Focus Group.

Este primeiro Focus Group constituiu um passo fundamental para acelerar a disponibilização de HVDs com metadados de qualidade, promover a reutilização e conseguir avaliar o impacto, reafirmando o seu compromisso em continuar a promover iniciativas de capacitação e acompanhamento.

A iniciativa mostrou-se um espaço de diálogo construtivo, contribuindo para reforçar a colaboração entre entidades públicas, entre elas Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Direção-Geral do Território (DGT), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P (ICNF), Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), Instituto Hidrográfico (IH), Instituto Nacional de Estatística (INE), Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), tendo como objetivo final potenciar o impacto transformador dos dados abertos e dos HVDs na sociedade.