
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge (Revogado) - Região Autónoma dos Açores (RAA)
A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas / Governo dos AçoresO Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro.