Situação Potencial: Áreas de Exclusão à Instalação de Cabos e Ductos Submarinos (PSOEM-Açores)

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Actualizado em 23 de novembro de 2024 — Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Governo dos Açores

"A SRMP exerce competência no âmbito da definição e execução da política regional em matéria de oceanografia, pescas e aquicultura, valorização e preservação do meio marinho, bem como outros assuntos relacionados com o mar, designadamente o ordenamento e gestão da orla costeira e das áreas…

Informações

Licença
Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0
ID
67413e29ebd0ef11045c492c

Temporalidade

Data de criação
23 de novembro de 2024
Última actualização de recursos
23 de novembro de 2024
Extras
harvest:name
Sec. Reg. Mar Pescas do Gov Reg Açores (DGT)
Harvest
backend
Harvester DGT
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domain
snig.dgterritorio.gov.pt
last_update
2024-12-07 06:43:53.345000

Embutir

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Descrição

Este conjunto de dados geográficos representa as "Áreas de Exclusão à Instalação de Cabos e Ductos Submarinos", constantes na Ficha 7A - Cabos, Ductos e Emissários Submarinos da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

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