Benefícios fiscais relativos ao período de tributação de 2023

Name: Benefícios fiscais relativos ao período de tributação de 2023
Creator: Autoridade Tributária e Aduaneira
License: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

Descrição

Este conjunto de dados apresenta informações sobre os benefícios fiscais declarados por sujeitos passivos de IRC relativamente ao período de tributação de 2023. Inclui listas de beneficiários organizadas por tipo de imposto e benefício, bem como valores agregados por categoria.

Produtor

Autoridade Tributária e Aduaneira

Última atualização

7 de fevereiro de 2026

Licença

Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

Qualidade dos metadados

88.88888888888889/100

Formatos de ficheiro não normalizados

Ficheiros principais

Lista de beneficiários por tipo de imposto

Actualizado à 7 de fevereiro de 2026

xlsx (7.1MB)

0 descarregas

URL: https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/dgci/divulgacao/Area_Beneficios_Fiscais/Listas_de_contribuintes_com_beneficios_fiscais/Documents/BF_3_2023_beneficiarios_por_tipo_de_imposto.xlsx
URL Estável: https://dados.gov.pt/pt/datasets/r/27f92204-6827-49ce-ac3d-76e3845bfa29
Tipo MIME: None

Criado em: 30 de dezembro de 2024
Modificado em: 7 de fevereiro de 2026

Tamanho: 7.1MB

Os dados considerados correspondem aos valores declarados pelos sujeitos passivos relativos ao período de tributação de 2023, os quais poderão ser objeto de correção por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito das suas competências de controlo.
Apenas foram incluídos nas Listas sujeitos passivos de IRC que, em sede de cada um dos impostos, tenham invocado ou obtido benefícios fiscais de valor igual ou superior a € 1.000,00.

Lista dos beneficiários por tipo de imposto e benefício

Actualizado à 6 de fevereiro de 2026

xlsx (29.9MB)

0 descarregas

URL: https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/dgci/divulgacao/Area_Beneficios_Fiscais/Listas_de_contribuintes_com_beneficios_fiscais/Documents/BF_1_2023_beneficiarios_por_tipo_de_imposto_e_beneficio.xlsx
URL Estável: https://dados.gov.pt/pt/datasets/r/8ea1e4ad-2e7d-442b-ab89-15c9e7102d49
Tipo MIME: None

Criado em: 30 de dezembro de 2024
Modificado em: 6 de fevereiro de 2026

Tamanho: 29.9MB

Valores agregados por tipo de imposto e benefício

Actualizado à 6 de fevereiro de 2026

xlsx (55.3KB)

0 descarregas

URL: https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/dgci/divulgacao/Area_Beneficios_Fiscais/Listas_de_contribuintes_com_beneficios_fiscais/Documents/BF_2_2023_valores_agregados_por_tipo_de_imposto.xlsx
URL Estável: https://dados.gov.pt/pt/datasets/r/c2ed5199-6c8f-4f6a-9090-128f9ab4d5d4
Tipo MIME: None

Criado em: 30 de dezembro de 2024
Modificado em: 6 de fevereiro de 2026

Tamanho: 55.3KB

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Informação

Licença

Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0

ID

67728e8590d2d942d8325d17

Temporalidade

Criação

30 de dezembro de 2024

Frequência

Punctual

Cobertura temporal

2023

Última atualização

7 de fevereiro de 2026

Cobertura espacial

Granularidade da cobertura territorial

Países

Acções

Embutir

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Benefícios fiscais relativos ao período de tributação de 2023

Descrição

Produtor

Última atualização

Licença

Qualidade dos metadados:

Qualidade dos metadados

Informação

Etiquetas

Licença

ID

Temporalidade

Criação

Frequência

Cobertura temporal

Última atualização

Cobertura espacial

Granularidade da cobertura territorial

Acções

Embutir

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