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Arguidos
Arguidos Condenados e não condenados, por ano -
Duração Média Processos Findos
Duração média em meses dos processos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância, por área processual, valor anual -
Monitorização da atividade dos juízos de proximidade
Monitorização da atividade dos juízos de proximidade, por trimestre. ; Notas: A) Atos praticados - Designadamente, atos praticados no Citius, registo de atos avulsos, fases informativas, conta/liquidação, atualização de intervenientes, emissão de registos criminais, cumprimento de despachos.; B)… -
Movimento Tribunais Judiciais Primeira Instância
Nº de processos entrados, findos e pendentes nos Tribunais Judiciais de Primeira Instância -
Ações Cíveis
Taxa de resolução processual, número de pendentes, saldo processual e disposition time das ações cíveis, por trimestre -
LOCAIS ATENDIMENTO DA AP - MJ - DGAJ - Tribunais
Localizações de atendimento - Ministério da Justiça - Direção Geral da Administração da Justiça - Tribunais -
Movimento de Processos, por área (2010-1993)
Movimento de processos nos tribunais judiciais de 1.ª instância, por área processual (Dados de 2010 não incluem processos de execução de penas) -
Tribunais administrativos e fiscais (N.º)
Tribunais administrativos e fiscais (N.º) por Espécie de tribunal; Anual - Direcção-Geral da Política de Justiçahttps://www.ine.pt/xurl/indx/0008040/PT -
Processos saídos dos arquivos dos Tribunais
Em 2020 saíram dos arquivos dos tribunais 977.748 processos e foram recebidos 993.013. Estes valores confirmam a tendência praticamente presente desde 2003: anualmente são mais os processos que entram do que os que saem dos arquivos dos tribunais. -
Juizos Próximidade
Localizaçao dos Juizos Próximidade -
Tribunais judiciais (N.º)
Tribunais judiciais (N.º) por Espécie de tribunal; Anual - Direcção-Geral da Política de Justiçahttps://www.ine.pt/xurl/indx/0000843/PT -
Movimento de Processos, por tribunal (2010-1993)
Movimento de processos nos tribunais judiciais de 1.ª instância, por tribunal (Dados de 2010 não incluem processos de execução de penas) Notas metodológicas : Os dados de 2010 não incluem os processos de execução de penas. Ver nota técnica aqui. Este mapa inclui o movimento de processos no… -
Processos entrados nos arquivos dos Tribunais vs Processos saidos dos arquivos dos Tribunais
O total dos processos saídos dos arquivos dos tribunais em 2020 - 977.748 - somados os valores da eliminação de processos com os valores da remessa de processos de conservação permanente para os arquivos distritais. Este número de processos saídos representa uma média, para o período de 2003-2020,… -
Movimento de Processos (2013-1993) por tribunal
Movimento de processos nos tribunais judiciais de 1.ª instância, por tribunal (A partir de 2010 os dados não incluem os processos de execução de penas), nos anos de 1993 a 2013Notas metodológicas:A partir de 2010 os dados não incluem os processos nos tribunais de execução das penas. Ver nota… -
Movimento de Processos (2013-1993) por área
Movimento de processos nos tribunais judiciais de 1.ª instância, por área processual (A partir de 2010 os dados não incluem os processos de execução de penas), nos anos de 1993 a 2013Notas metodológicas:A partir de 2010 os dados não incluem os processos nos tribunais de execução das penas. Ver… -
Ações Executivas Cíveis
Taxa de resolução processual, número de pendentes, saldo processual e disposition time das execuções cíveis, por trimestre -
Taxa de Resolução Processual TAF
Taxa de Resolução Processual nos Tribunais Administrativos e Fiscais, valor anual -
Processos de falência, insolvência e recuperação de empresas.
Nº de processos entrados, findos e pendentes de falência, insolvência e recuperação de empresas, por trimestre