Conjuntos de dados
Explore conjuntos de dados abertos de diversas origens, temas e em diferentes formatos, e utilize-os como base para novos estudos e insights.
Exemplos: "educação", "saúde pública", "ambiente"
182 Resultados
1 mêsCâmara Municipal de Oeiras
Matriz energética e emissões de GEE do concelho de Oeiras (2008 - 2023) e Matriz de energia e emissões de GEE do universo municipal (2024) - Apresentação
Apresentação da Matriz Energética, elaborada pela Lisboa E-Nova e apresentada em sede de Reunião de Câmara de 4 de março de 2026 que comporta as seguintes componentes: • Atualização da Matriz Energética e Emissões de GEE do Concelho de Oeiras (2008–2023); • Matriz de Energia e Emissões de GEE do Universo Municipal (2024).
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2 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Gestão e Serviços Ambientais: Espaço Amigo dos Animais
Postos municipais de atendimento ao público e estabelecimentos de comércio/serviços privados amigos dos animais (Pet Friendly). Nestes postos de atendimento, o cidadão pode fazer-se acompanhar do seu animal de estimação Os locais estão identificados com o selo 'Espaço Amigo dos Animais'. Esta medida, aplicada no âmbito da Política Animal municipal, começou com um projeto-piloto que arrancou, no dia 9 de maio de 2022, nos postos de atendimento da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo Fonte: https://www.oeiras.pt/postos-de-atendimento
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3 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Renovação do compromisso do Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia (2025)
O Município de Oeiras renovou, em 2025, o compromisso com o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia reforçando o alinhamento com as metas europeias e assegurando a continuidade da estratégia municipal em curso, designadamente através do PAECO 2030+. O novo enquadramento do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia reflete a evolução das metas europeias em matéria de ação climática, alinhando-se com o Pacto Ecológico Europeu e com a Lei Europeia do Clima, que estabelecem como objetivo vinculativo a neutralidade climática até 2050. Neste contexto, o Pacto foi atualizado em 2021, convidando os municípios signatários a reforçarem o papel das autoridades locais no desenvolvimento, implementação e monitorização de planos de ação em matéria de clima e energia, com foco na mitigação, adaptação às alterações climáticas e combate à pobreza energética.
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4 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Estratégia municipal de educação e sensibilização ambiental
A elaboração deste documento surge da necessidade de dotar o Município de Oeiras de um plano orientador que traduza a sua visão e missão no domínio da Educação e Sensibilização Ambiental, bem como sistematize as diversas ações já em curso no âmbito da gestão municipal. Trata-se de um documento estratégico, objetivo e orientado para a ação, que contempla a contextualização da educação ambiental a nível nacional e internacional, o historial da atuação do município nesta área, os espaços e equipamentos disponíveis, os agentes e parceiros envolvidos, os públicos-alvo, os mecanismos de participação, bem como o modelo de gestão e comunicação adotado.
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2 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Oeiras (2024-2030)
O Plano para a Igualdade e Não Discriminação de Oeiras (PMINDO) - 2024-2030, “Oeiras + Igual”, traduz o compromisso de Oeiras com estes princípios, pilares estruturantes para qualquer sociedade. O PMINDO assenta num diagnóstico com enfoque na identificação de desigualdades, estruturado a partir de consultas multiníveis e multissectoriais, tendo como objetivos balizar e priorizar a intervenção na área da igualdade e não discriminação, até 2030.
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4 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas - Relatório de avaliação intercalar (jan. a set. 2025)
Nos termos definidos na alínea a) do n.º 4 do artigo 6.º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção1 (RGPC), o Município de Oeiras promoveu a avaliação intercalar do seu Plano de Prevenção de Riscos (PPR), durante o mês de outubro, sob a coordenação do Gabinete Municipal de Auditoria, e envolvendo as unidades orgânicas que nele identificaram situações de risco Elevado e Muito Elevado.
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4 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Plano de Oeiras para a inclusão da pessoa com deficiência e/ou incapacidade
Documento que pretende constituir-se como um instrumento orientador da intervenção no concelho, a desenvolver na área da deficiência e saúde mental, em conexão com as múltiplas áreas de intervenção do Município, em articulação direta e contínua com outros agentes de intervenção e com os quais o Município de Oeiras mantém uma relação de estreita proximidade desde há muito.
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4 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Plano de gestão do uso eficiente de água para rega (PGUEAR)
Medidas para a gestão dos recursos hídricos e o uso eficiente da água para rega Data: Abril 2021
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6 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Código de Ética e de Conduta do Município de Oeiras
Regulamento n.º 1249/2025, publicado no DR nº 229/2025 - 2ª Série (26-11-2025) que aprova o Código de Ética e de Conduta do Município de Oeiras, que estabelece os valores, princípios e normas de atuação em matéria de ética e de conduta profissional que devem ser observados por todos os que exercem funções no Município de Oeiras (doravante designado por Município), sem prejuízo de outras normas de conduta que lhes sejam legalmente aplicáveis.
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8 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Brochura Oeiras Ciência e Tecnologia
A Estratégia Oeiras Ciência e Tecnologia pretende criar algo de inédito em Portugal: uma agenda concertada com a finalidade de produzir um impacto duradouro e sustentado no território em três grandes esferas, a da educação e sociedade, a da inovação, e a da internacionalização.
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8 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Rede viária: Semáforos
Localização dos semáforos no concelho de Oeiras
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8 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Rede viária: Postos de combustíveis
Localização dos postos de combustíveis rodoviários no concelho de Oeiras (Fonte: Cartografia 1:2000)
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4 mesesCâmara Municipal de Oeiras
PMJO - Plano Municipal da Juventude de Oeiras 2026 - 2030
O Plano Municipal da Juventude 2026-2030 nasce do compromisso do Município em escutar, compreender e agir com os jovens. É um plano construído com base nas ideias, inquietações e ambições dos jovens - porque sabemos que a juventude de Oeiras tem voz, visão e vontade de transformar. O PMJO tem vários objetivos que nortearam todo o seu processo de concepção: \- Diagnosticar de forma rigorosa \- Criar uma estratégia de médio-prazo \- Otimizar o investimento público \- Promover abordagens transversais \- Legitimar através da co-criação \- Garantir a continuidade do diálogo \- Qualificar a participação cívica \- Combater o abstencionismo \- Melhorar a qualidade de vida dos jovens \- Fomentar o trabalho em rede \- Estimular o sentimento de pertença Autoria: CMO/Departamento de Desenvolvimento Social / Unidade de Juventude Consultoria: ALCE - Inovação Social
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9 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Adesão "Mulheres pelo clima" - DELIBERAÇÃO N.° 129/2025
Deliberação da Assembleia Municipal relativa à proposta de adesão do Município de Oeiras à iniciativa "Mulheres pelo Clima", dos países de língua portuguesa para o mundo, que pretende unir mulheres lusófonas para promover o progresso e bem-estar das comunidades e a sustentabilidade do Planeta, procurando um maior equilíbrio e aproximação entre os direitos humanos e a ação climática, e focando na implementação de modelos de desenvolvimento sustentável, iniciativa dinamizada pela Business as Nature - Associação para a Produção e Consumo Sustentável e a Economia Circular, conforme proposto pelo Órgão Executivo do Município, traduzido naquela deliberação.
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11 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Plano Local de Ação integrada - CApt2 - Circularidade da água
O presente plano local de ação integrada (PLAI) constitui um documento de apoio à decisão na gestão dos recursos hídricos de Oeiras. Foi elaborado com a participação de um grupo de planeamento de ação local constituído por atores internos dos vários serviços do Município, assim como atores de entidades externas representativas de vários quadrantes da sociedade civil do nosso território como é o exemplo dos SIMAS de Oeiras e Amadora, Águas do Tejo Atlântico, Taguspark, SA, Oeiras Viva, EM, Instituto Superior Técnico, Instituto de Soldadura e Qualidade e a Administração da região Hidrográfica do Tejo e Oeste. Teve o apoio de uma consultora externa com experiência na elaboração de projetos similares (INOVA+) que dinamizou e moderou as reuniões de trabalho e reviu o presente plano. O PLAI de Oeiras assenta em 4 grandes ações, a sensibilização, a reutilização de água, a eficiência hídrica e a sustentabilidade ambiental, assim como em temas transversais como a transição digital, a descarbonização, a equidade e inclusão social e a sustentabilidade económica. Data: julho de 2023
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10 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Plano de agricultura urbana do município de Oeiras (PAUMO)
OBJETIVOS Pretende-se que este plano tenha como principais objetivos consolidar os espaços hortícolas existentes, aumentar os espaços para cultivo agrícola, fomentar e criar áreas sustentáveis ecológicas promovendo a biodiversidade local, promover a diversidade dos espaços hortícolas e vivenciar os espaços das hortas urbanas municipais. A produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, a promoção da saúde, bem-estar, educação e consciencialização da população sobre a importância da agricultura urbana, são igualmente objetivos deste plano. Data: dezembro 2024 Nota: aprovado em reunião de CMO no dia 30-04-2025
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12 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano letivo 2025/2026
O presente Plano Municipal de Transporte Escolar estabelece, enquadra e uniformiza as condições de acesso e de atribuição dos apoios municipais previstos no âmbito do transporte escolar, designadamente o transporte de crianças e alunos com NEE, para o ano letivo 2025/2026. Plano aprovado em reunião de câmara no dia 09 de julho de 2025.
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3 mesesCâmara Municipal de Oeiras
Plano Estratégico dos Mercados Municipais de Oeiras (PEMMO) 2025 - 2033
O presente Plano Estratégico foi elaborado pelos serviços municipais recolhendo contributos de diversas unidades orgânicas, designadamente a Unidade de Planeamento e Apoio à Gestão que assegura a gestão destes equipamentos, mas também do Gabinete de Assessoria Técnica e Promoção do Investimento e do Gabinete de Inteligência Territorial. A criação deste documento permitirá a realização de uma compilação de dados e a identificação de necessidades que servirão de base á elaboração de candidaturas a programas e financiamentos europeus. O principal objetivo deste plano traduz-se numa visão partilhada e integrada para o futuro dos mercados municipais de Oeiras, através da criação de uma rede de mercados, sustentada numa agregação dos intervenientes, para o desenvolvimento sustentável suportado no aumento da qualidade da oferta e na melhoria da experiência do cliente. O documento, aprovado em reunião de câmara de 04 de fevereiro de 2026, esteve em consulta pública durante 30 dias.
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1 anoCâmara Municipal de Oeiras
Biodiversidade: Guia da biodiversidade de Oeiras
O conhecimento e a sensibilização ambiental são ferramentas poderosas para inspirar a ação. Neste sentido, o Município apresenta uma compilação das espécies mais comuns e emblemáticas que existem no território, com o objetivo de dar a conhecer a incrível biodiversidade local, promovendo uma conexão e respeito pelas espécies que, tal como nós, habitam o meio urbano.
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1 anoCâmara Municipal de Oeiras
2022: Assinatura Declaração Basca e Mensagem de Mannheim
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