Cadastro Predial A partir de Direção-Geral do Território O Decreto-Lei n.º 73/2023, de 23 de agosto, que aprova o regime jurídico do cadastro predial e estabelece o Sistema Nacional de Informação Cadastral e a Carta Cadastral (cfr. artigo 1º do DL), entrou em vigor a 21-11-2023. Nesta data os prédios cadastrados em regime de Cadastro Geométrico da… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 1 de outubro de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Infraestruturas de Processamento de Resíduos - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Georreferenciação das infraestruturas de processamento de resíduos tendo por base a informação constante do Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA 20+). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 2 de agosto de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Perímetros Florestais - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores Perímetros Florestais da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 23 de julho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Inventário Florestal - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores Inventário Florestal da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 23 de julho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Caminhos Florestais - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores Caminhos Florestais da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 23 de julho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Reservas Parciais de Caça - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores Reservas Parciais de Caça da Região Autónoma dos Açores (RAA). O regime jurídico das reservas parciais de caça da Região Autónoma dos Açores foi estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional nº. 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018. A criação e delimitação das Reservas Parciais de Caça da Região… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 23 de julho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Reserva Florestal de Recreio - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores Reserva Florestal de Recreio da Região Autónoma dos Açores (RAA). O regime jurídico das reservas florestais de recreio da Região Autónoma dos Açores foi estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional nº. 15/89/A, de 24 de julho, posteriormente alterado pelo Decreto Legislativo Regional 16/2000/A,… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 23 de julho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Reserva Agrícola Regional- Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação / Governo dos Açores Limites da Reserva Agrícola Regional da ilha de São Miguel. A delimitação teve por base a carta da Reserva da Agrícola Regional publicada em 2013, com todas as alterações registadas desde essa data, nomeadamente com a entrada em vigor da revisão dos diversos Planos Municipais de Ordenamento do… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 23 de julho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Estabelecimentos de Venda de Medicamentos não Sujeitos a Receita Médica (EVMNSRM) dos Açores A partir de Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social / Governo dos Açores Estes Estabelecimentos de Venda de Medicamentos não Sujeitos a Receita Médica, foram georeferenciados com base em Ortofotomapas à escala 1:5000, números de Polícia e Troços fornecidos pela DSCIG e através de um PDF fornecido pelo Serviço Regional de Saúde dos Açores. Contém informação do nome do… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 16 de julho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Farmácias e Postos de Medicamentos dos Açores A partir de Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social / Governo dos Açores Estas Farmácias e Postos de Medicamentos foram georeferenciados com base em Ortofotomapas à escala 1:5000, números de Polícia e Troços fornecidos pela DSCIG e através de um PDF fornecido pelo Serviço Regional de Saúde dos Açores. Contém informação do nome do estabelecimento, diretor técnico,… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 16 de julho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Casas de Saúde dos Açores A partir de Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social / Governo dos Açores Casas de Saúde, foram georeferenciados com base em Ortofotomapas à escala 1:5000, números de Policia e Troços, fornecidos pela DSCIG e num PDF fornecido pelo Serviço Regional de Saúde dos Açores. Contém informação do nome do estabelecimento, morada, e-mail, telefone, fax e endereço de site. Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 16 de julho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Serviços de Saúde dos Açores A partir de Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social / Governo dos Açores Georeferenciação dos serviços de saúde dos Açores: Unidades de Saúde dos Açores. Qualidade dos metadados : 0.3333333333333333/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados não preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 16 de julho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Carta de Ocupação do Solo Conjuntural - 2024 Pré-Verão A partir de Direção-Geral do Território A Carta de Ocupação de Solo Conjuntural (COSc) é um produto anual do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS) e a edição pré-verão é uma atualização adicional com o objetivo de fornecer informação ao setor florestal português no início do verão. A COSc pré-verão é financiada pelo… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 7 de julho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Programa Regional de Alterações Climáticas (PRAC) - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores O Programa Regional de Alterações Climáticas - Região Autónoma dos Açores (RAA), resulta da Resolução do Conselho de Governo n.º 123/2011, de 19 de outubro, que aprovou a Estratégia Regional para as Alterações Climáticas (ERAC), desenvolvida pela Comissão para as Alterações Climáticas na Região… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 1 de julho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Quartéis e Secções Destacadas do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Levantamento no terreno dos Quarteis e Secções Destacadas do SRPCBA existentes nos Açores, utilizando DGPS, realizado pelos técnicos do SRPCBA (Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores). Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 21 de junho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Torres do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Levantamento no terreno das Torres (antenas) do SRPCBA existentes na ilha de São Miguel, utilizando DGPS, realizado pelos técnicos do SRPCBA (Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores). Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 21 de junho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Consolas do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Levantamento no terreno das Consolas do SRPCBA existentes nos Açores, utilizando DGPS, realizado pelos técnicos do SRPCBA (Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores). Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 21 de junho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Hidrantes - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Levantamento dos hidrantes em abril de 2012, no âmbito do Projeto BomberGIS - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 21 de junho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Biótopos Corine - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Biótopos Corine dos Açores. Cartografia vetorial produzida no âmbito da elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região Autónoma dos Açores (PROTA). Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 7 de junho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos
Batimetria Costeira - Região Autónoma dos Açores (RAA) A partir de Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores Batimetria Costeira dos Açores. Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e… Qualidade dos metadados : 0.4444444444444444/1 Qualidade dos metadados : Descrição dos dados preenchidos Documentação de recursos em falta Licença preenchida Frequência de actualização não especificada Formatos de ficheiros padrão Cobertura de tempo não fornecida Cobertura espacial não fornecida Mais sobre este indicador — Actualizado em 7 de junho de 2024 0 reutiliza 0 favoritos