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PGRH 2.º ciclo: RH1 - Parte 2: Caracterização e Diagnóstico (Anexos)
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Minho e Lima (2016-2021) -
Modelação matemática para avaliação do incremento dos valores da concentração de fósforo entre 2005 e 2006
O trabalho de modelação matemática para avaliação do incremento dos valores da concentração de fósforo entre 2005 e 2006 em algumas das albufeiras foi desenvolvido no âmbito de uma parceria técnico e científica entre o Instituto da Água, I.P e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade… -
Relatório sobre Instrumentos Económicos Ambientais 2010
O desiderato da presente publicação é precisamente relatar de forma factual e sistemática o desempenho de todos esses novos mecanismos, fornecendo, para além de uma sucinta explicação do seu funcionamento, o reporte financeiro e ambiental da sua operacionalização. Têm assim os cidadãos em geral, o… -
Movimento Transfronteiriço de Resíduos - Relatório 2015
O relatório refere-se aos dados do ano de 2015 e inclui a análise dos dados de: Transferências de resíduos sujeitas ao procedimento de notificação prévia por escrito, conforme artigo 4º do Regulamento (CE) n.º 1013/2006, designados “Lista Laranja”, dos processos recebidos para análise (saídas,… -
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2018
No PPRG da APA são considerados os riscos que podem ter consequências negativas, entendendo-se a gestão de riscos como o perocesso de identficação de riscos e a correspondente adoção de medidas de prevenção, com o objetivo de prevenir ou mitigar situações que constituam ameaças ao bom… -
Diretrizes para Elaboração de Mapas de Ruído - versão 3
Os objetivos principais destas diretrizes são:Atualizar e compilar recomendações constantes das anteriores notas técnicas nacionais sobre elaboração de mapas de ruído;Harmonizar metodologias de elaboração de mapas de ruído, em termos de cartografia base e dados deentrada, métodos e opções de… -
PGRH 2.º ciclo: RH7 - Parte 2: Caracterização e Diagnóstico
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Guadiana (2016-2021) -
PGRH 2.º ciclo: RH7 - Parte 3: Análise Económica
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Guadiana (2016-2021) -
Relatório sobre a Experiência Obtida com a Aplicação do Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho
O presente relatório constitui um documento oficial elaborado por Portugal a fim de dar cumprimento às obrigações decorrentes da implementação da Diretiva 2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril, que aprovou com base no princípio do poluidor pagador o regime relativo à… -
REA 2019 - Relatório do Estado do Ambiente 2019
REA 2019 - Relatório do Estado do Ambiente 2019O Relatório do Estado do Ambiente (REA) analisa, como opróprio nome indica, o estado do ambiente em Portugal– um exercício anual de reconhecimento dos progressosalcançados, mas também dos principais constrangimentos, identificando a posição do País… -
REA 2014 - Relatório do Estado do Ambiente 2014
O documento inclui um curto enquadramento socioeconómico nacional, seguido de um capítulo de atualização dos cenários macroeconómicos apresentados pela primeira vez no REA 2013. A componente central do Relatório é composta por sete capítulos que descrevem sucintamente 32 indicadores: Economia e… -
Modelação Matemática da Qualidade da Água na Albufeira d de Crestuma-Lever
O trabalho de modelação matemática de qualidade da água de Crestuma-Lever foi desenvolvido no âmbito de uma parceria técnico e científica entre o Instituto da Água, I.P e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. -
Lei da Água
Lei 58 de 2005 que aprova a Lei da Água, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e estabelecendo as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas. -
Relatório de execução do Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), entidade administrativa independente, criada pela lei n.º 54/2008, de 4 de setembro, funciona junto do Tribunal de Contas e desenvolve atividade de âmbito nacional no domínio da prevenção da corrupção. Na sua recomendação n.º 1/2009, de 1 de julho,… -
Relatório e Inventário Nacional de PCB – Ano de 2019
Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamentedesignados por PCB, são químicos que até meados dos anos 70 tiveram uma vasta ediversificada aplicação, nomeadamente em óleos dielétricos de transformadores,condensadores e outros equipamentos elétricos, data a partir… -
Relatório de Portugal - (CNUAD) - Brasil 1992
Relatório de Portugal - Conferência sobre o Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD) - Brasil 1992"Pretende-se assim, conjuntamente com os relatórios dos outros países, apresentar ideias e resoluções com o objectivo de se obterem decisões durante a Conferência, em Junho de 1991 no Rio de Janeiro" -
Relatório do Estado do Ambiente 1995
Relatório do Estado do Ambiente 1995Esta publicação corresponde a um preceito legal contido no Artº 49º da Lei de Bases do Ambiente. -
Relatório do Estado do Ambiente 1996
Relatório do Estado do Ambiente 1996.Esta publicação corresponde a um preceito legal contido no Artº 49º da Lei de Bases do Ambiente. -
Guia para Monitorização de Lixo Marinho em praias
Orientações Convenção OSPAR para a Monitorização de Lixo Marinho em praias -
Classificação das águas balneares da Região Autónoma dos Açores
Classificação das águas balneares da Região Autónoma dos Açores de acordo com os requisitos estabelecidos na Diretiva 2006/7/CE, em 2013, 2014 e 2015