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Rede hidrográfica GeoCodificada (seleção de informação para níveis de visualização entre as escalas 1:100,000 e 1:500,000)
Subconjunto dos troços de linha de água GeoCodificados para níveis de visualização entre as escalas 1:100,000 e 1:500,000 -
Estabelecimentos com enquadramento MIRR
Sistema Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)A obrigação de reporte decorrendo do Artº48º do Decreto-Lei n.º 178/2006 para as seguintes entidades:a) as pessoas singulares ou coletivas responsáveis por estabelecimentos que empreguem mais de 10 trabalhadores e que produzam resíduos não urbanos;b)… -
Relatório de Ficalização 2019
O Relatório de Fiscalização 2019 encerra o exercício relativo a esse ano, apresentando os principais resultados e conclusões das ações realizadas quer por ação exclusiva dos serviços de fiscalização da APA, quer pela cooperação com entidades externas, designadamente SEPNA-GNR, IGAMAOT, CCDR, ICNF… -
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Estudo da adequabilidade das faixas de risco/salvaguarda definidas no POOC em vigor
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Estudo da adequabilidade das faixas de risco/salvaguarda definidas no POOC em vigor.Entregável 1.3.3.aNeste entregável aborda-se a problemática da adequação das faixas de risco e de proteção às arribas face ao disposto nos Planos… -
SNIRLit - Levantamentos
Caracterização dos levantamentos no litoral com origem no Sistema de informação sobre o Litoral Português do Instituto da Água. -
SNIRLit - Estruturas
Caracterização das estruturas do litoral com origem no Sistema de informação sobre o Litoral Português do Instituto da Água. -
Inundações - Habitantes afectados (Período de Retorno de 20 anos)
A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações, estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de… -
Plano de Ação Litoral XXI
O Litoral XXI é o instrumento de referência para uma gestão ativa da zona costeira e para umhorizonte que vai além de 2020. Aqui se refletem as grandes linhas de política e as opçõesestratégicas para o Litoral, aqui se identificam e priorizam as intervenções a desenvolver a partirde uma visão que… -
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2018
No PPRG da APA são considerados os riscos que podem ter consequências negativas, entendendo-se a gestão de riscos como o perocesso de identficação de riscos e a correspondente adoção de medidas de prevenção, com o objetivo de prevenir ou mitigar situações que constituam ameaças ao bom… -
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2015
O presente Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da APA visa dar cumprimento à deliberação do Conselho de Prevenção da Corrupção.O Plano visa igualmente dotar a APA de um quadro estratégico e operacional que lhe permita desenvolveras atividades que lhe estão cometidas por… -
Guia Técnico – Plano de Amostragem e Plano de Monitorização do Solo
O solo, camada superior da crosta terrestre situada entre o substrato rochoso e a superfície, écomposto por partículas minerais, matéria orgânica, água, ar e organismos vivos, caracterizandose por uma enorme variabilidade. Efetivamente, é um meio fortemente anisotrópico, tantohorizontal como… -
Guia Técnico – Análise de risco e critérios de aceitabilidade do risco
Nos locais onde existam indícios ou evidências de que o solo se encontra contaminado comsubstâncias ou misturas perigosas, deve ser efetuada uma avaliação da qualidade do solo e daságuas potencialmente afetadas, e sua remediação, se necessária. -
Relatório e Inventário Nacional de PCB – Ano de 2019
Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamentedesignados por PCB, são químicos que até meados dos anos 70 tiveram uma vasta ediversificada aplicação, nomeadamente em óleos dielétricos de transformadores,condensadores e outros equipamentos elétricos, data a partir… -
Guia Técnico – Valores de Referência para o Solo
A avaliação da qualidade do solo consiste na determinação da presença de contaminantes nosolo e sua concentração, num dado momento.O presente guia técnico pretende auxiliar os interessados na seleção dos valores de referênciapara os principais contaminantes do solo, a utilizar no processo da… -
Qualidade do Ar - Zonas e Aglomerações: CDG INSPIRE
Delimitação das áreas (zonas e aglomerações) consideradas na avaliação da qualidade do ar ambiente -
Guia Técnico – Matrizes de referência para apresentação dos resultados analíticos
O presente documento visa definir o modelo de apresentação dos resultados analíticos dasamostragens efetuadas ao solo, e à água subterrânea, se necessária, designadamente no âmbitodos pedidos de licenciamento de operações de descontaminação dos solos, para efeitos daavaliação da qualidade dos… -
Rede de Estações de Qualidade do Ar: CDG INSPIRE
Localização das estações da Rede de monitorização de qualidade do ar ambiente -
Carta de zonas inundáveis - Portugal continental - Velocidade de Escoamento (Período de Retorno de 20 anos): CDG INSPIRE
A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações, estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de… -
Atlas Lusófono
Atlas desenvolvido pelo ex-INAG e ex. DPP no âmbito da cooperação com os países da CPLP até 2010.Estes Atlas foram produzidos como suporte a este projeto, recolhendo e compilando informação geográfica de várias fontes, nomeadamente:Digital Chart of the World;SAHIMS (Southern Africa Humanitarian… -
Águas balneares de Portugal: WMS INSPIRE
Águas balneares de Portugal (continente e regiões autónomas) da atual época balnear; Serviço OGC com o nome AM_BathingWaters.