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Acesso a dados registados no Gestor de Eventos - ePortugal
É necessário promover a disponibilidade e qualidade dos dados necessários à prestação de serviços públicos, à tomada de decisões pela Administração Pública, ou abertos à Sociedade para efeitos de transparência e crescimento económico.Por outro lado é necessário garantir aos cidadãos o respeito… -
Dataset Estrutura de Missão PRR - Localizações
Informação respeitante às localizações do PRR -
Dataset Estrutura de Missão PRR - Critérios de Atribuição
informação de critérios de atribuição -
Dataset Estrutura de Missão PRR - Entidades - Contratos IMPIC (EMPRR)
Entidades_contratos IMPIC -
Dataset Estrutura de Missão PRR - Contratos IMPIC
Informação respeitante a contratos IMPIC do PRR -
Dataset Estrutura de Missão PRR - Entidades
Informação respeitante às entidades do PRR -
Dataset Estrutura de Missão PRR - Projetos
Informação referente a projetos do PRR -
Dataset Estrutura de Missão PRR - Contratualização
Dados de contratualização do PRR -
Cartão de Cidadão
Nº de C.C existentes validos face ao nº de BI em circulação, Nº de consulados onde é possível pedir CC e Nº de consulados sem CC -
Duração Média Processos Findos
Duração média em meses dos processos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância, por área processual, valor anual -
Empresa na Hora com livro reclamações
Nº de livro pedidos, Nº de ENH constituídas -
Movimento Tribunais Judiciais Primeira Instância
Nº de processos entrados, findos e pendentes nos Tribunais Judiciais de Primeira Instância -
Processos saídos dos arquivos dos Tribunais
Em 2020 saíram dos arquivos dos tribunais 977.748 processos e foram recebidos 993.013. Estes valores confirmam a tendência praticamente presente desde 2003: anualmente são mais os processos que entram do que os que saem dos arquivos dos tribunais. -
Movimento de processos de crime de branqueamento de capitais
Processos por branqueamento de capitais investigados pela PJ, por ano -
Casa Pronta
Nº de títulos Casa Pronta no mês e Nº de titulos Casa Pronta (acumulado) -
Movimento de processos de crime de incêndio florestal
Crimes de incêndio florestal registados, por ano -
Informação Empresarial Simplificada
Nº de registos de prestação de contas processados -
SMS alerta sobre prazo de alteração de morada
Nº de alertas sobre prazo limite alteração de morada e Percentagem de processos de alteração de morada cancelados por falta de confirmação -
SMS alerta sobre prazo de validade do CC
Nº de alertas sobre validade CC enviados e Percentagem de pedidos de CC após fim da data de validade -
SMS alerta sobre prazo para levantamento do CC
Nº de alertas sobre prazo limite para levantamento do CC e Percentagem de CC que ultrapassaram a data limite de levantamento (mudaram do estado para levantamento para o estado cancelado)