No presente contexto de pandemia devido à COVID-19, com o objetivo de garantir o cumprimento das recomendações da Direção-Geral da Saúde para o setor do Comércio e regras de ocupação, permanência, e distanciamento físico em estabelecimentos comerciais, foi criado o dístico "Natal 2020", cujo…

Evolução de autenticações por certificado

O Selo de Usabilidade e Acessibilidade identifica e promove a aplicação das melhores práticas em sítios Web e aplicações móveis. A iniciativa, desenvolvida pela Agência para a Modernização Administrativa e pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, visa simplificar e tornar mais eficiente a…

O selo «Estabelecimento Saudável & Seguro» [Clean & Safe] é um distintivo de acesso voluntário que permite que um operador económico divulgue o seu compromisso no sentido de respeitar as normas legais em vigor e as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) dirigidas às Empresas de…

A declaração “Recinto Saudável & Seguro” (“Clean & Safe”) é uma comunicação prévia feita pelo Proprietário ou Explorador do recinto, do seu representante ou sócio gerente, que se compromete a seguir um conjunto de requisitos de acordo com as orientações da Direção Geral de Saúde. Pedidos…

Pedidos submetidos no ePortugal (eportugal.gov.pt) através do serviço "Restauração e bebidas - SELO Estabelecimento Saudável & Seguro"

Ativações de Chave Móvel Digital por canal

Autenticações electrónicas realizadas por certificado

Total de ativações de Chave Móvel Digital por certificado (documento utilizado para ativação de CMD)

Evolução do número de ativações de Chave Móvel Digital

Evolução do número de cancelamentos online do Cartão de Cidadão

Evolução do número de renovações online do Cartão de Cidadão

Total acumulado, desde JAN 2017, do número de autenticações por entidade e por certificado.

Meta-dados, ficheiros "Shapefile" com dados de delimitação geográfica e brasões das freguesias portuguesas.

Meta-dados, ficheiros Shapefile com delimitação geográfica e brasões dos concelhos/municípios de Portugal.

Conjunto de meta-dados, ficheiros Shapefile com dados de delimitação geográfica e bandeiras/brazões dos distritos / regiões autónomas portuguesas.

Conjuntos de dados relativos à medidas do programa de simplificação - SIMPLEX+, divididas por ano. Campos disponíveis: ID MedidaDenominação da MedidaDescrição da MedidaMinistério ResponsávelProblema que visa resolverPrazo PrevistoFonteDestinatáriosEm colaboração com

Disponibilizar online o mapeamento de serviços de apoio à conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal junto da população em geral.

Disponibilizar online o mapeamento de serviços de apoio à conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal junto da população em geral.

Dados estatísticos de autenticações realizadas através do Fornecedor de Autenticações do Portal Autenticação.gov desde Junho de 2010.