O presente documento consubstancia o Plano de Ação da Rede Viária Municipal do Alto Tâmega no âmbito territorial correspondente aos seis municípios integrados na Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, designadamente Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar.

Nº de C.C existentes validos face ao nº de BI em circulação, Nº de consulados onde é possível pedir CC e Nº de consulados sem CC

Duração média em meses dos processos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância, por área processual, valor anual

Nº de títulos Casa Pronta no mês e Nº de titulos Casa Pronta (acumulado)

Arguidos Condenados e não condenados, por ano

Nº de livro pedidos, Nº de ENH constituídas

Nº de processos entrados, findos e pendentes nos Tribunais Judiciais de Primeira Instância

Registo de nomes próprios femininos no ano de 2017 em Portugal

Nº pedidos de alteração de morada, N.º de procedimentos CP por habitação própria permanente (nos balcões com serviço), N.º de Balcões abertos

Nº de cartões de empresa / pessoa coletivo emitidos por mês

Autópsias realizadas no INMLCF, por ano

Nº de alertas sobre prazo limite para levantamento do CC e Percentagem de CC que ultrapassaram a data limite de levantamento (mudaram do estado para levantamento para o estado cancelado)

Nº de alertas sobre validade CC enviados e Percentagem de pedidos de CC após fim da data de validade

Nº de alertas sobre prazo limite alteração de morada e Percentagem de processos de alteração de morada cancelados por falta de confirmação

Crimes de incêndio florestal registados, por ano

Nº de títulos de CV com locação Financeira, Nº de títulos de divisão de coisa comum e N.º total de títulos

Nº de registos de prestação de contas processados

Monitorização da atividade dos juízos de proximidade, por trimestre. ; Notas: A) Atos praticados - Designadamente, atos praticados no Citius, registo de atos avulsos, fases informativas, conta/liquidação, atualização de intervenientes, emissão de registos criminais, cumprimento de despachos.; B)…

Nº de renovações de certidões permanentes registo predial; comercial e Nº de referências Multibanco utilizadas

Legenda: TipoA=Procedimentos de habilitação de herdeiros e partilha, mútuo, garantias e registos, TipoB=Procedimentos de partilha, mútuo, garantias e registos, TipoC=Procedimentos de partilha do património conjugal, mútuo e garantias, TipoD=Processos de divórcio e separação por mútuo…