O presente documento consubstancia o Plano de Ação da Rede Viária Municipal do Alto Tâmega no âmbito territorial correspondente aos seis municípios integrados na Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, designadamente Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar.

Nº de C.C existentes validos face ao nº de BI em circulação, Nº de consulados onde é possível pedir CC e Nº de consulados sem CC

Nº de títulos Casa Pronta no mês e Nº de titulos Casa Pronta (acumulado)

Duração média em meses dos processos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância, por área processual, valor anual

Arguidos Condenados e não condenados, por ano

Nº de livro pedidos, Nº de ENH constituídas

Autópsias realizadas no INMLCF, por ano

Nº pedidos de alteração de morada, N.º de procedimentos CP por habitação própria permanente (nos balcões com serviço), N.º de Balcões abertos

Monitorização da atividade dos juízos de proximidade, por trimestre. ; Notas: A) Atos praticados - Designadamente, atos praticados no Citius, registo de atos avulsos, fases informativas, conta/liquidação, atualização de intervenientes, emissão de registos criminais, cumprimento de despachos.; B)…

Nº de alertas sobre validade CC enviados e Percentagem de pedidos de CC após fim da data de validade

Nº de alertas sobre prazo limite para levantamento do CC e Percentagem de CC que ultrapassaram a data limite de levantamento (mudaram do estado para levantamento para o estado cancelado)

Nº de títulos de CV com locação Financeira, Nº de títulos de divisão de coisa comum e N.º total de títulos

Nº de registos de prestação de contas processados

Nº de cartões de empresa / pessoa coletivo emitidos por mês

Nº de alertas sobre prazo limite alteração de morada e Percentagem de processos de alteração de morada cancelados por falta de confirmação

Legenda: TipoA=Procedimentos de habilitação de herdeiros e partilha, mútuo, garantias e registos, TipoB=Procedimentos de partilha, mútuo, garantias e registos, TipoC=Procedimentos de partilha do património conjugal, mútuo e garantias, TipoD=Processos de divórcio e separação por mútuo…

Nº de renovações de certidões permanentes registo predial; comercial e Nº de referências Multibanco utilizadas

Actos de Registo Automóvel Requeridos online e presencialmente

Processos por corrupção investigados pela PJ

Nº de processos entrados, findos e pendentes nos Tribunais Judiciais de Primeira Instância