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Rede Viária do Alto Tâmega
O presente documento consubstancia o Plano de Ação da Rede Viária Municipal do Alto Tâmega no âmbito territorial correspondente aos seis municípios integrados na Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, designadamente Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar. -
Cartão de Cidadão
Nº de C.C existentes validos face ao nº de BI em circulação, Nº de consulados onde é possível pedir CC e Nº de consulados sem CC -
Casa Pronta
Nº de títulos Casa Pronta no mês e Nº de titulos Casa Pronta (acumulado) -
Duração Média Processos Findos
Duração média em meses dos processos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância, por área processual, valor anual -
Arguidos
Arguidos Condenados e não condenados, por ano -
Empresa na Hora com livro reclamações
Nº de livro pedidos, Nº de ENH constituídas -
Autópsias
Autópsias realizadas no INMLCF, por ano -
Alteração de morada no CC no balcão Casa Pronta
Nº pedidos de alteração de morada, N.º de procedimentos CP por habitação própria permanente (nos balcões com serviço), N.º de Balcões abertos -
Monitorização da atividade dos juízos de proximidade
Monitorização da atividade dos juízos de proximidade, por trimestre. ; Notas: A) Atos praticados - Designadamente, atos praticados no Citius, registo de atos avulsos, fases informativas, conta/liquidação, atualização de intervenientes, emissão de registos criminais, cumprimento de despachos.; B)… -
SMS alerta sobre prazo de validade do CC
Nº de alertas sobre validade CC enviados e Percentagem de pedidos de CC após fim da data de validade -
SMS alerta sobre prazo para levantamento do CC
Nº de alertas sobre prazo limite para levantamento do CC e Percentagem de CC que ultrapassaram a data limite de levantamento (mudaram do estado para levantamento para o estado cancelado) -
Casa Pronta com novos negócios
Nº de títulos de CV com locação Financeira, Nº de títulos de divisão de coisa comum e N.º total de títulos -
Informação Empresarial Simplificada
Nº de registos de prestação de contas processados -
Cartão Empresa / Pessoa Coletiva
Nº de cartões de empresa / pessoa coletivo emitidos por mês -
SMS alerta sobre prazo de alteração de morada
Nº de alertas sobre prazo limite alteração de morada e Percentagem de processos de alteração de morada cancelados por falta de confirmação -
Balcão Heranças e Divórcios com Partilha
Legenda: TipoA=Procedimentos de habilitação de herdeiros e partilha, mútuo, garantias e registos, TipoB=Procedimentos de partilha, mútuo, garantias e registos, TipoC=Procedimentos de partilha do património conjugal, mútuo e garantias, TipoD=Processos de divórcio e separação por mútuo… -
Documentos sempre válidos
Nº de renovações de certidões permanentes registo predial; comercial e Nº de referências Multibanco utilizadas -
Documento Único Automóvel
Actos de Registo Automóvel Requeridos online e presencialmente -
Movimento de processos de crime de corrupção
Processos por corrupção investigados pela PJ -
Movimento Tribunais Judiciais Primeira Instância
Nº de processos entrados, findos e pendentes nos Tribunais Judiciais de Primeira Instância