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Plano de Ação da Rede Viária Municipal do Alto Tâmega
O presente documento consubstancia o Plano de Ação da Rede Viária Municipal do Alto Tâmega no âmbito territorial correspondente aos seis municípios integrados na Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, designadamente Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar. -
Cartão de Cidadão
Nº de C.C existentes validos face ao nº de BI em circulação, Nº de consulados onde é possível pedir CC e Nº de consulados sem CC -
Casa Pronta
Nº de títulos Casa Pronta no mês e Nº de titulos Casa Pronta (acumulado) -
Duração Média Processos Findos
Duração média em meses dos processos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância, por área processual, valor anual -
Arguidos
Arguidos Condenados e não condenados, por ano -
Empresa na Hora com livro reclamações
Nº de livro pedidos, Nº de ENH constituídas -
Movimento Tribunais Judiciais Primeira Instância
Nº de processos entrados, findos e pendentes nos Tribunais Judiciais de Primeira Instância -
Registo de Nomes (Feminino)
Registo de nomes próprios femininos no ano de 2017 em Portugal -
Autópsias
Autópsias realizadas no INMLCF, por ano -
Casa Pronta com novos negócios
Nº de títulos de CV com locação Financeira, Nº de títulos de divisão de coisa comum e N.º total de títulos -
SMS alerta sobre prazo de alteração de morada
Nº de alertas sobre prazo limite alteração de morada e Percentagem de processos de alteração de morada cancelados por falta de confirmação -
SMS alerta sobre prazo de validade do CC
Nº de alertas sobre validade CC enviados e Percentagem de pedidos de CC após fim da data de validade -
Alteração de morada no CC no balcão Casa Pronta
Nº pedidos de alteração de morada, N.º de procedimentos CP por habitação própria permanente (nos balcões com serviço), N.º de Balcões abertos -
Movimento de processos de crime de incêndio florestal
Crimes de incêndio florestal registados, por ano -
SMS alerta sobre prazo para levantamento do CC
Nº de alertas sobre prazo limite para levantamento do CC e Percentagem de CC que ultrapassaram a data limite de levantamento (mudaram do estado para levantamento para o estado cancelado) -
Cartão Empresa / Pessoa Coletiva
Nº de cartões de empresa / pessoa coletivo emitidos por mês -
Informação Empresarial Simplificada
Nº de registos de prestação de contas processados -
Monitorização da atividade dos juízos de proximidade
Monitorização da atividade dos juízos de proximidade, por trimestre. ; Notas: A) Atos praticados - Designadamente, atos praticados no Citius, registo de atos avulsos, fases informativas, conta/liquidação, atualização de intervenientes, emissão de registos criminais, cumprimento de despachos.; B)… -
Documentos sempre válidos
Nº de renovações de certidões permanentes registo predial; comercial e Nº de referências Multibanco utilizadas -
Balcão Heranças e Divórcios com Partilha
Legenda: TipoA=Procedimentos de habilitação de herdeiros e partilha, mútuo, garantias e registos, TipoB=Procedimentos de partilha, mútuo, garantias e registos, TipoC=Procedimentos de partilha do património conjugal, mútuo e garantias, TipoD=Processos de divórcio e separação por mútuo…