"id";"title";"slug";"acronym";"url";"organization";"organization_id";"description";"frequency";"license";"temporal_coverage.start";"temporal_coverage.end";"spatial.granularity";"spatial.zones";"private";"featured";"created_at";"last_modified";"tags";"archived";"resources_count";"harvest.backend";"harvest.domain";"harvest.created_at";"harvest.modified_at";"quality_score";"metric.discussions";"metric.reuses";"metric.followers";"metric.views" "5c4ba38d454ae3052ccdc4ab";"Área de Reabilitação Urbana do Centro da Cidade de Oliveira de Azeméis (em vigor)";"area-de-reabilitacao-urbana-do-centro-da-cidade-de-oliveira-de-azemeis";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/area-de-reabilitacao-urbana-do-centro-da-cidade-de-oliveira-de-azemeis/";"Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis";"5c125014454ae34b4ba8efe5";"A delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) decorre da Estratégia aprovada no Plano Diretor Municipal 2013 (PDM2013) e da assimilação do documento “Oliveira de Azeméis Estudo de Enquadramento Estratégico – Regeneração Urbana” realizado em abril de 2009. A publicação da delimitação da área de reabilitação urbana ocorreu através da Deliberação (extrato) n.º 955/2014, publicada no Diário da República, 2ª Série de 17 de abril, e alterada pela Deliberação n.º 1950/2014, publicada no Diário da República, 2ª Série de 27 de outubro. A operação de reabilitação urbana sistemática da Área de Reabilitação Urbana do Centro da Cidade de Oliveira de Azeméis, foi publicada através de Aviso n.º 11440/2016, publicado do Diário da República, 2ª Série de 19 de Setembro de 2016, materializando-se no Programa Estratégico de Reabilitação Urbana.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oliveira de Azeméis";False;False;"2019-01-25T00:00:00";"2019-01-25T00:00:00";"dados-cm-oaz-pt,em-vigor,pmot";False;4;"";"dados.cm-oaz.pt";"";"";"0.56";0;0;0;7 "5c3fc5fb454ae30527c44642";"Plano de Urbanização da Zona Industrial de Costa Má (em vigor)";"plano-de-urbanizacao-da-zona-industrial-de-costa-ma-em-vigor";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-urbanizacao-da-zona-industrial-de-costa-ma-em-vigor/";"Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis";"5c125014454ae34b4ba8efe5";"O Plano de Urbanização da Zona Industrial de Costa Má encontra-se aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de 15 de Junho de 2009, e publicado no Diário da República n.º 132, II Série, de 10 de Julho de 2009 (Aviso n.º 12250).";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oliveira de Azeméis";False;False;"2019-01-16T00:00:00";"2019-01-16T00:00:00";"dados-cm-oaz-pt,em-vigor,pmot";False;3;"";"dados.cm-oaz.pt";"";"";"0.56";0;0;0;0 "5c3fc5fb454ae30529c44645";"Área de Reabilitação Urbana do Centro Vidreiro (em vigor)";"area-de-reabilitacao-urbana-do-centro-vidreiro-em-vigor";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/area-de-reabilitacao-urbana-do-centro-vidreiro-em-vigor/";"Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis";"5c125014454ae34b4ba8efe5";"A delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Vidreiro, decorre da estratégia do Plano Diretor Municipal (PDM) preconizada nos seus objetivos, nomeadamente, na “requalificação, salvaguarda e valorização dos elementos patrimoniais e naturais, inserindo-os em redes integradas e percursos, roteiros e atividades de lazer e turismo.” A delimitação desta ARU, definida por uma operação de reabilitação urbana sistemática em instrumento próprio, e publicada através do Aviso n.º 10728/2018, de 7 de agosto, materializará no Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Centro Vidreiro.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oliveira de Azeméis";False;False;"2019-01-16T00:00:00";"2019-01-25T00:00:00";"dados-cm-oaz-pt,em-vigor,pmot";False;3;"";"dados.cm-oaz.pt";"";"";"0.56";0;0;0;2 "5c3fc5ff454ae30526c44647";"Plano de Urbanização da Zona Industrial de Nogueira do Cravo - Pindelo (em vigor)";"plano-de-urbanizacao-da-zona-industrial-de-nogueira-do-cravo-pindelo-em-vigor";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-urbanizacao-da-zona-industrial-de-nogueira-do-cravo-pindelo-em-vigor/";"Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis";"5c125014454ae34b4ba8efe5";"O Plano de Urbanização da Zona Industrial de Nogueira do Cravo / Pindelo encontra-se aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de 26 de Fevereiro de 2010, e publicado no Diário da República n.º 99, II Série, de 21 de Maio de 2010 (Aviso n.º 10153).";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oliveira de Azeméis";False;False;"2019-01-16T00:00:00";"2019-04-22T00:00:00";"dados-cm-oaz-pt,em-vigor,pmot";False;3;"";"dados.cm-oaz.pt";"";"";"0.56";0;0;0;5 "5c198a8e454ae327f9491c17";"Plano de Urbanização da Zona Industrial de Loureiro (em vigor)";"plano-de-urbanizacao-da-zona-industrial-de-loureiro";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-urbanizacao-da-zona-industrial-de-loureiro/";"Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis";"5c125014454ae34b4ba8efe5";"O Plano de Urbanização da Zona Industrial de Loureiro encontra-se aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de 15 de Junho de 2009, e publicado no Diário da República n.º 132, II Série, de 10 de Julho de 2009 (Aviso n.º 12249)";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oliveira de Azeméis";False;False;"2018-12-18T00:00:00";"2019-01-16T00:00:00";"dados-cm-oaz-pt,em-vigor,pmot";False;3;"";"dados.cm-oaz.pt";"";"";"0.56";0;0;0;8 "5c13e900454ae327f7491c01";"Plano Diretor Municipal 2013 (em vigor)";"plano-diretor-municipal-2013-em-vigor";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-diretor-municipal-2013-em-vigor/";"Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis";"5c125014454ae34b4ba8efe5";"Peças escritas e peças desenhadas do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis em vigor. Dados das peças desenhadas no sistema de referência de coordenadas original: DATUM73, com projecção cartográfica Gauss-Kruger Elipsóide Internacional 1924.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oliveira de Azeméis";False;False;"2018-12-13T00:00:00";"2019-03-27T00:00:00";"dados-cm-oaz-pt,em-vigor,pdm,pmot";False;5;"";"dados.cm-oaz.pt";"";"";"0.56";0;0;0;26