"id";"title";"slug";"acronym";"url";"organization";"organization_id";"description";"frequency";"license";"temporal_coverage.start";"temporal_coverage.end";"spatial.granularity";"spatial.zones";"private";"featured";"created_at";"last_modified";"tags";"archived";"resources_count";"harvest.backend";"harvest.domain";"harvest.created_at";"harvest.modified_at";"quality_score";"metric.discussions";"metric.reuses";"metric.followers";"metric.views" "5fe234a2454ae399af78b41f";"PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR";"plano-municipal-de-emergencia-e-de-protecao-civil-municipio-de-vila-pouca-de-aguiar";"PMEPC";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-municipal-de-emergencia-e-de-protecao-civil-municipio-de-vila-pouca-de-aguiar/";"Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso";"5e5d2009454ae38668d872c6";"O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Vila Pouca de Aguiar (adiante designado abreviadamente por PMEPCVPA) é um documento formal que define o modo de atuação de vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal. O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e expectáveis de desencadear um acidente grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os procedimentos a seguir para uma melhor resposta à emergência. O PMEPCVPA é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de emergência que se admitem para o território do Município de Vila Pouca de Aguiar.";"biennial";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"2020-12-31";"2021-08-01";"pt:concelho";"Vila Pouca de Aguiar";False;False;"2020-12-22T18:02:10.746000";"2021-08-16T11:46:33.097000";"alto-tamega,pmepc,protecao-civil,vila-pouca-de-aguiar";False;68;"";"";"";"";"0.78";0;0;0;0 "5fe23232454ae38f473ce429";"PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE VALPAÇOS";"plano-municipal-de-emergencia-e-de-protecao-civil-municipio-de-valpacos";"PMEPC";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-municipal-de-emergencia-e-de-protecao-civil-municipio-de-valpacos/";"Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso";"5e5d2009454ae38668d872c6";"O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Valpaços (adiante designado abreviadamente por PMEPCV) é um documento formal que define o modo de atuação de vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal. O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e espetáveis de desencadear um acidente grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os procedimentos a seguir para uma melhor resposta à emergência. O PMEPCV é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de emergência que se admitem para o território do Município de Valpaços.";"biennial";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"2020-12-31";"2021-08-01";"pt:concelho";"Valpaços";False;False;"2020-12-22T17:51:46.849000";"2021-08-16T11:47:19.227000";"alto-tamega,pmepc,protecao-civil,valpacos";False;50;"";"";"";"";"0.78";0;0;0;3 "5fe230af454ae388514068bf";"PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE RIBEIRA DE PENA";"plano-municipal-de-emergencia-e-de-protecao-civil-municipio-de-ribeira-de-pena";"PMEPC";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-municipal-de-emergencia-e-de-protecao-civil-municipio-de-ribeira-de-pena/";"Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso";"5e5d2009454ae38668d872c6";"O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Ribeira de Pena (adiante designado abreviadamente por PMEPCRP) é um documento formal que define o modo de atuação de vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal. O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e expectáveis de desencadear um acidente grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os procedimentos a seguir para uma melhor resposta à emergência. O PMEPCRP é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de emergência que se admitem para o território do Município de Ribeira de Pena.";"biennial";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"2020-12-31";"2021-08-01";"pt:concelho";"Ribeira de Pena";False;False;"2020-12-22T17:45:19.397000";"2021-08-16T11:47:46.709000";"alto-tamega,pmepc,protecao-civil,ribeira-de-pena";False;52;"";"";"";"";"0.78";0;0;0;13 "5fe22edf454ae38038530621";"PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE MONTALEGRE";"plano-municipal-de-emergencia-e-de-protecao-civil-municipio-de-montalegre";"PMEPC";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-municipal-de-emergencia-e-de-protecao-civil-municipio-de-montalegre/";"Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso";"5e5d2009454ae38668d872c6";"O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Montalegre (adiante designado abreviadamente por PMEPCM) é um documento formal que define o modo de atuação de vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal. O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e espetáveis de desencadear um acidente grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os procedimentos a seguir para uma melhor resposta à emergência. O PMEPCM é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de emergência que se admitem para o território do Município de Montalegre.";"biennial";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"2020-12-31";"2021-08-01";"pt:concelho";"Montalegre";False;False;"2020-12-22T17:37:35.059000";"2021-08-16T11:47:08.528000";"alto-tamega,montalegre,pmepc,protecao-civil";False;88;"";"";"";"";"0.78";0;0;0;1 "5fe22a50454ae36c162f0c2c";"PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE CHAVES";"plano-municipal-de-emergencia-de-protecao-civil-municipio-de-chaves";"PMEPC";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-municipal-de-emergencia-de-protecao-civil-municipio-de-chaves/";"Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso";"5e5d2009454ae38668d872c6";"O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Chaves (adiante designado abreviadamente por PMEPCC) é um documento formal que define o modo de atuação de vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal. O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e expectáveis de desencadear um acidente grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os procedimentos a seguir para uma melhor resposta à emergência. O PMEPCC é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de emergência que se admitem para o território do Município de Chaves. O PMEPC de Chaves foi revisto de acordo com as diretivas emanadas pela Comissão Nacional de Proteção Civil (Resolução nº 30/2015, de 7 de Maio) e seguiu o disposto no artigo 50º da Lei 27/2006, de 3 de julho (Lei de Bases da Proteção Civil), na redação dada pela Lei Orgânica 1/2011, de 30 de novembro e pela Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, que republica o diploma.";"biennial";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"2020-12-31";"2021-08-01";"pt:concelho";"Chaves";False;False;"2020-12-22T17:18:08.462000";"2021-08-16T11:46:21.673000";"alto-tamega,chaves,pmepc,protecao-civil";False;82;"";"";"";"";"0.78";0;0;0;13 "5fe22278454ae34ba401a342";"PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE BOTICAS";"plano-municipal-de-emergencia-de-protecao-civil-municipio-de-boticas";"PMEPC";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-municipal-de-emergencia-de-protecao-civil-municipio-de-boticas/";"Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso";"5e5d2009454ae38668d872c6";"O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Boticas (adiante designado abreviadamente por PMEPCB) é um documento formal que define o modo de atuação de vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal. O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e espectáveis de desencadear um acidente grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os procedimentos a seguir para uma melhor resposta à emergência. O PMEPCB é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de emergência que se admitem para o território do Município de Boticas. O PMEPC de Boticas foi revisto de acordo com as diretivas emanadas pela Comissão Nacional de Proteção Civil (Resolução nº 30/2015, de 7 de Maio) e seguiu o disposto no artigo 50º da Lei 27/2006, de 3 de julho (Lei de Bases da Proteção Civil), na redação dada pela Lei Orgânica 1/2011, de 30 de novembro e pela Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, que republica o diploma. O Município está sujeito a uma multiplicidade de riscos naturais, tecnológicos e mistos que se podem expressar em qualquer altura. No entanto, aqueles que, pelas características do Município ou, até mesmo, pela sua casuística, se destacam são o risco de incêndio florestal e os acidentes rodoviários.";"biennial";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"2020-12-31";"2021-08-01";"pt:concelho";"Boticas";False;False;"2020-12-22T16:44:40.140000";"2021-08-16T11:47:29.600000";"alto-tamega,boticas,pmepc,protecao-civil";False;61;"";"";"";"";"0.78";0;0;0;4