"id";"title";"slug";"acronym";"url";"organization";"organization_id";"description";"frequency";"license";"temporal_coverage.start";"temporal_coverage.end";"spatial.granularity";"spatial.zones";"private";"featured";"created_at";"last_modified";"tags";"archived";"resources_count";"harvest.backend";"harvest.domain";"harvest.created_at";"harvest.modified_at";"quality_score";"metric.discussions";"metric.reuses";"metric.followers";"metric.views" "6557a7edcf1925c5534aef5e";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-de-sao-jorge-regiao-autonoma-dos-acores-raa-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-de-sao-jorge-regiao-autonoma-dos-acores-raa-1/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro, que revogou o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge inclui a faixa costeira da ilha de São Jorge, abrangendo os municípios de Calheta e de Velas.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-17T17:50:37.357000";"2023-11-17T17:50:37.357000";"acores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,outra-cartografia,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,sao-jorge,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "654dbfd904aad592d7be8814";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Terceira - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-da-terceira-regiao-autonoma-dos-acores-raa-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-da-terceira-regiao-autonoma-dos-acores-raa-1/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro, que revogou o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira inclui a faixa costeira da ilha Terceira, abrangendo os municípios de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-10T05:30:01.649000";"2023-11-10T05:30:01.649000";"acores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c6b0efccd3b60565fca4";"Zonas Vulneráveis de Portugal Continental";"zonas-vulneraveis-de-portugal-continental";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-vulneraveis-de-portugal-continental/";"Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural";"65201a5732fa868c9fff8d1f";"Estabelecimento dos limites do conjunto das 9 Zonas Vulneráveis à contaminação difusa, causada por nitratos de origem agrícola. Resolução Espacial: - Escala Equivalente: 25000; - Distância (m): 250.00.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:56:32.348000";"2023-11-02T15:56:32.348000";"agricultura-pesca-pecuaria,ambiente,dgadr,diretiva-nitratos,igeo,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,limites-das-zonas-vulneraveis,nacional,nitrates-vulnerable-zones-nitrates-directive,nitratos,snig-dgterritorio-gov-pt,water,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia,zonas-vulneraveis";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9de50d1c818851529da";"Habitats naturais e semi-Naturais - Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000)";"habitats-naturais-e-semi-naturais-plano-setorial-da-rede-natura-2000-psrn2000";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/habitats-naturais-e-semi-naturais-plano-setorial-da-rede-natura-2000-psrn2000/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Tipos de habitats naturais de interesse comunitário constantes do Anexo I da Diretiva Habitats";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:30.048000";"2023-10-27T17:48:30.048000";"biotopos,cartografia-oficial,directive-92-43-eec,diretiva-habitats,habitat-types-and-species-distribution-and-range-habitats-directive,habitat-types-distribution-habitats-directive,habitats-e-biotopos,habitats-naturais-e-semi-naturais,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,rede-natura-2000,sitios-de-importancia-comunitaria-sic,snig-dgterritorio-gov-pt";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "653be9de8c3de49ace1529e6";"Atlas dos Morcegos de Portugal Continental (2013)";"atlas-dos-morcegos-de-portugal-continental-2013";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atlas-dos-morcegos-de-portugal-continental-2013/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Cartografia de observações de morcegos em Portugal Continental com informação referente à espécie observada, ao método de observação utilizado na identificação da espécie, ao local, coordenada UTM, tipo de abrigo, ano e observador. A informação geográfica tem registos de ocorrência pontual e registos reportados à quadrícula quilométrica U.T.M (1x1km).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:30.036000";"2023-10-27T17:48:30.036000";"ambiente,biodiversidade,cartografia-oficial,distribuicao-das-especies,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,morcegos,nacional,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dec92121d2661529e4";"Inventário Nacional do Património Geológico - Geossítios";"inventario-nacional-do-patrimonio-geologico-geossitios";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/inventario-nacional-do-patrimonio-geologico-geossitios/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Através de um protocolo estabelecido entre o ICNF, I.P. e a Universidade do Minho foram disponibilizados os geossítios de importância nacional, no âmbito do projeto intitulado “Inventário Nacional de Geossítios”, liderado e facultado por esta Universidade e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre 2007 e 2011, abrangendo o território continental e os arquipélagos da Madeira e Açores. O Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (Dec.-Lei n.º242/2015, de 15 de outubro), consagra um conjunto de valores naturais nos quais se incluem os valores geológicos. Não existe legislação própria para a criação e regulamentação destes valores.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:30.034000";"2023-10-27T17:48:30.034000";"ambiente,areas-classificadas,areas-protegidas,cartografia-oficial,geologia,geossitios,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,monumento-natural,nacional,patrimonio-geologico-classificado,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9deb8a40d00b41529dd";"Atlas dos Bivalves Dulciaquícolas (2007)";"atlas-dos-bivalves-dulciaquicolas-2007";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atlas-dos-bivalves-dulciaquicolas-2007/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Distribuição de bivalves de água doce em Portugal continental";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:30.006000";"2023-10-27T17:48:30.006000";"ambiente,atlas,bivalves,cartografia-oficial,distribuicao-das-especies,dulciaquicolas,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "653be9de602cccbcac1529de";"Atlas das Aves Nidificantes (1999-2005) Espécies-alvo e Outras Espécies";"atlas-das-aves-nidificantes-1999-2005-especies-alvo-e-outras-especies";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atlas-das-aves-nidificantes-1999-2005-especies-alvo-e-outras-especies/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Dados de distribuição para as espécies de aves alvo de censo dirigido, excepto Aquila adalberti, Aegypius monachus e Pterocles alchata cuja localização é confidencial (inclui quadrículas UTM 10x10 km marginais); Dados de distribuição para as restantes espécies (não inclui quadrículas UTM 10x10 km marginais).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.995000";"2023-10-27T17:48:29.995000";"ambiente,atlas,aves-nidificantes,cartografia-oficial,censo-dirigido,distribuicao-das-especies,especies-alvo,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd1762fde4761529df";"Espécies da fauna, flora e aves do Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000)";"especies-da-fauna-flora-e-aves-do-plano-setorial-da-rede-natura-2000-psrn2000";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/especies-da-fauna-flora-e-aves-do-plano-setorial-da-rede-natura-2000-psrn2000/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Espécies da fauna, flora e aves do Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000)";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.957000";"2023-10-27T17:48:29.957000";"biotopos,cartografia-oficial,directive-92-43-eec,fauna-flora-aves,habitat-types-and-species-distribution-and-range-habitats-directive,habitat-types-distribution-habitats-directive,habitats-e-biotopos,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,rede-natura-2000,sitios-de-importancia-comunitaria-sic,snig-dgterritorio-gov-pt,valores-naturais";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "653be9ddf142503ebc1529e2";"Atlas dos Anfíbios e Repteis de Portugal (2008)";"atlas-dos-anfibios-e-repteis-de-portugal-2008";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atlas-dos-anfibios-e-repteis-de-portugal-2008/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"O Atlas mostra, de acordo com o registo de observações feitas, como se distribuem atualmente, em Portugal, os Anfíbios e Répteis que são autóctones no território português: - 17 espécies de Anfíbios; - 30 espécies de Répteis terrestres; e - 5 espécies de Tartarugas marinhas. Para cada uma das espécies, a ficha apresenta ainda uma caracterização da espécie e notas sobre as ameaças principais e medidas para a sua conservação.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.947000";"2023-10-27T17:48:29.947000";"ambiente,anfibios,atlas,cartografia-oficial,distribuicao-das-especies,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,repteis,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd3f97141d881529de";"Sítios RAMSAR da Convenção sobre Zonas Húmidas";"sitios-ramsar-da-convencao-sobre-zonas-humidas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sitios-ramsar-da-convencao-sobre-zonas-humidas/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Rede internacional de zonas húmidas que são importantes para a conservação da diversidade biológica global e para um desenvolvimento humano sustentável através da manutenção dos componentes, processos e benefícios/serviços dos ecossistemas.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.935000";"2023-10-27T17:48:29.935000";"ambiente,areas-classificadas,biodiversidade-e-conservacao,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,sitios-protegidos,sitios-ramsar,snac,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-humidas";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd8c3de49ace1529e5";"Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) -2ª geração";"programas-regionais-de-ordenamento-florestal-prof-2a-geracao";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/programas-regionais-de-ordenamento-florestal-prof-2a-geracao/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Limite territorial dos 7 PROF (LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM), das sub-regiões homógeneas e dos corredores ecológicos decorrentes dos processos de revisão dos 21 PROF anteriores. Corredores ecológicos, são faixas que visam promover ou salvaguardar a conexão entre áreas florestais dispersas ou as diferentes áreas de importância ecológica, favorecendo o intercâmbio genético essencial para a manutenção da biodiversidade, com uma adequada integração e desenvolvimento das atividades humanas, constituindo ao nível da escala dos PROF uma orientação macro e tendencial para a região no médio a longo prazo.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.771000";"2023-10-27T17:48:29.771000";"cartografia-oficial,corredores-ecologicos,floresta,gestao-florestal,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,limites-administrativos,nacional,planeamento-e-cadastro,programas-regionais-de-ordenamento-florestal-prof,regioes-prof,snig-dgterritorio-gov-pt,sub-regioes-homogeneas-prof,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd7c45889a431529e2";"Espécies, fauna e flora da Diretiva Habitats - RN2000 (2007-2012 e 2013-2018)";"especies-fauna-e-flora-da-diretiva-habitats-rn2000-2007-2012-e-2013-2018";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/especies-fauna-e-flora-da-diretiva-habitats-rn2000-2007-2012-e-2013-2018/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Cartografia com a expressão geográfica nacional em quadrículas 10 km X 10 km relativas às áreas de distribuição das espécies da flora e da fauna selvagens (Anexo II), e também das aves (protegidas pela Diretiva Aves) consideradas ameaçadas no território da União Europeide Portugal Continental.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.749000";"2023-10-27T17:48:29.749000";"ambiente,biotopos,cartografia-oficial,directive-92-43-eec,diretiva-habitats,distribuicao-das-especies,especies-de-fauna-e-flora,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,rede-natura-2000,sitios-de-importancia-comunitaria-sic,snig-dgterritorio-gov-pt,species-distribution-habitats-directive";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd602cccbcac1529dd";"Habitats da Diretiva Habitats - RN2000 (2007-2012 e 2013-2018)";"habitats-da-diretiva-habitats-rn2000-2007-2012-e-2013-2018";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/habitats-da-diretiva-habitats-rn2000-2007-2012-e-2013-2018/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Distribuição dos habitats protegidos pela Diretiva Habitats para Portugal Continental. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação da Diretiva Habitats (2007-2012) e (2013-2018).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.747000";"2023-10-27T17:48:29.747000";"biotopos,cartografia-oficial,directive-92-43-eec,diretiva-habitats,habitat-types-and-species-distribution-and-range-habitats-directive,habitat-types-distribution-habitats-directive,habitats-e-biotopos,habitats-naturais-e-semi-naturais,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,rede-natura-2000,sitios-de-importancia-comunitaria-sic,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd4ad92052441529dc";"Nemátodo da Madeira do Pinheiro - Freguesias";"nematodo-da-madeira-do-pinheiro-freguesias";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/nematodo-da-madeira-do-pinheiro-freguesias/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Freguesias onde é conhecida a presença do Nemátodo ou em que seja reconhecida, pelo ICNF, o risco do seu estabelecimento e dispersão; Freguesias classificadas como Zona Tampão (ZT) – a área do território continental (ref. CAOP 2012.1) com uma largura de aproximadamente 20 Km adjacente à fronteira com Espanha.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.733000";"2023-10-27T17:48:29.733000";"ambiente,cartografia-oficial,fitosanidade-florestal,floresta,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,nematodo,pinhal,pinheiro-bravo,pinheiro-manso,programa-operacional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;5;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd1762fde4761529de";"Aves da Diretiva Aves - RN2000 (2007-2012 e 2013-2018)";"aves-da-diretiva-aves-rn2000-2007-2012-e-2013-2018";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/aves-da-diretiva-aves-rn2000-2007-2012-e-2013-2018/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Na elaboração deste relatório foi usado um formato aprovado ao nível da União Europeia, que inclui um relato geral referente à implementação da Diretiva Aves (Anexo 1), e relatos específicos (Anexo 2) contendo avaliações individuais sobre o estado e tendência de todas as espécies relevantes. O relatório inclui ainda componentes cartográficas (em formato SIG) com a expressão geográfica nacional em quadrículas 10 km X 10 km relativas às áreas de distribuição das espécies de aves nidificantes relatadas.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.675000";"2023-10-27T17:48:29.675000";"ambiente,biotopos,cartografia-oficial,directive-2009-147-ec,diretiva-aves,distribuicao-das-especies,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,rede-natura-2000,sitios-de-importancia-comunitaria-sic,snig-dgterritorio-gov-pt,species-distribution-birds-directive";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dddb92f840a51529e7";"Locais de pesca profissional em águas livres";"locais-de-pesca-profissional-em-aguas-livres";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/locais-de-pesca-profissional-em-aguas-livres/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Locais não ordenados onde a pesca profissional é permitida, de acordo com as normas gerais em vigor (sem regulamentação específica)";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.470000";"2023-10-27T17:48:29.470000";"agricultura-pesca-pecuaria,aguas-interiores,cartografia-oficial,hidrografia,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,locais-nao-ordenados,nacional,pesca-profissional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9ddc92121d2661529e2";"Zonas Especiais de Conservação / Sítios da Diretiva Habitats (ZEC/SIC) - RN2000";"zonas-especiais-de-conservacao-sitios-da-diretiva-habitats-zec-sic-rn2000";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-especiais-de-conservacao-sitios-da-diretiva-habitats-zec-sic-rn2000/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Um sítio de importância comunitária no território nacional em que são aplicadas as medidas necessárias para a manutenção ou o restabelecimento do estado de conservação favorável dos habitats naturais ou das populações das espécies para as quais o sítio é designado Decreto-lei nº 140/2005, de 24 fevereiro, na sua redação atual.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.467000";"2023-10-27T17:48:29.467000";"ambiente,areas-classificadas,cartografia-oficial,diretiva-habitats,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,natura-2000-sites-habitats-directive,rede-natura-2000,sitios-de-importancia-comunitaria-sic,sitios-protegidos,snac,snig-dgterritorio-gov-pt,zec,zonas-especiais-de-conservacao";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd0e554148031529da";"Reservas da Biosfera - Programa Man and the Biosphere da UNESCO";"reservas-da-biosfera-programa-man-and-the-biosphere-da-unesco";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/reservas-da-biosfera-programa-man-and-the-biosphere-da-unesco/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"As Reservas da Biosfera são amostras representativas de ecossistemas marinhos, terrestres ou costeiros onde se promovem soluções para reconciliar a conservação da biodiversidade com o seu uso sustentável. São reconhecidas internacionalmente (Programa Man & Biosphere da UNESCO), designadas por governos nacionais e permanecem sob a jurisdição soberana dos estados onde se localizam. Ao longo do seu zonamento em área(s) Núcleo, Tampão e Transição têm que promover 3 funções: conservação do património natural e cultural, desenvolvimento sustentável, divulgação e conhecimento. Somente a área Núcleo necessita de proteção legal, podendo corresponder a uma área protegida pré existente, como uma reserva ou parque natural.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.441000";"2023-10-27T17:48:29.441000";"ambiente,areas-classificadas,berlengas,biodiversidade-e-conservacao,cartografia-oficial,castro-verde,geres,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,limites-estabelecidos-por-lei-ou-por-convencao,meseta-iberica,nacional,oceanos,paul-do-boquilobo,reservas-da-biosfera,sitios-protegidos,snac,snig-dgterritorio-gov-pt,tejo";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dddb92f840a51529e6";"Aquiculturas de águas interiores";"aquiculturas-de-aguas-interiores";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/aquiculturas-de-aguas-interiores/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Dados geográficos (geometria de pontos) e alfanuméricos (tabela de atributos) sobre os estabelecimentos de aquiculturas de águas interiores, e respetivos processos de licenciamento, constantes nos registos da Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DGRCA) do ICNF. Legislação principal: Decreto 44623 de 1962-10-10, com a redação do Decreto 312/70 de 1970-07-06, regulamentado pela Portaria 747/86 de 1986-12-16; Lei 7/2008 de 2008-02-15, alterada pelo Decreto-Lei 221/2015 de 2015-10-08 e regulamentada pelo Decreto-Lei 222/2015 de 2015-10-08.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.201000";"2023-10-27T17:48:29.201000";"agricultura-pesca-pecuaria,agriculture-forestry-animal-husbandry-fishery,aguas-interiores,aquacultura,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-agricolas-e-aquicolas,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,licenciamentos,nacional,piscicultura,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd4ad92052441529db";"Arvoredo de Interesse Público";"arvoredo-de-interesse-publico";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/arvoredo-de-interesse-publico/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Localização das árvores classificadas de interesse publico. O Arvoredo de Interesse Público compreende exemplares isolados ou conjuntos arbóreos que, pela sua representatividade, raridade, porte, idade, historial, significado cultural ou enquadramento paisagístico, possam ser considerados de relevante interesse público e se recomenda a sua cuidadosa conservação. A classificação de ""Interesse Público"" atribui ao arvoredo um estatuto similar ao do património edificado que se encontra classificado.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.201000";"2023-10-27T17:48:29.201000";"ambiente,arvores-notaveis,cartografia-oficial,concelho,distribuicao-das-especies,distrito,especie,freguesia,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,interesse-publico,local,nacional,nome-comum,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd602cccbcac1529dc";"Zonas de Proteção Especial da Diretiva Aves (ZPE) - RN2000";"zonas-de-protecao-especial-da-diretiva-aves-zpe-rn2000";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-de-protecao-especial-da-diretiva-aves-zpe-rn2000/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Limites das Zonas de Proteção Especial (ZPE) - estabelecidas ao abrigo da Diretiva Aves, que se destinam essencialmente a garantir a conservação das espécies de aves, e seus habitats, listadas no seu Anexo I, e das espécies de aves migratórias não referidas no Anexo I e cuja ocorrência seja regular;";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.132000";"2023-10-27T17:48:29.132000";"ambiente,areas-classificadas,cartografia-oficial,diretiva-aves,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,natura-2000-sites-birds-directive,rede-natura-2000,sitios-protegidos,snac,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-protecao-especial-zpe";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd5c251e96131529de";"Zonas de Pesca Ordenada";"zonas-de-pesca-ordenada";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-de-pesca-ordenada/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Pesca Profissional: Zonas sujeitas a regulamento próprio, o qual estabelece as regras de gestão e exploração adequadas a cada pesqueiro e tem em conta a especificidade dos métodos de pesca tradicionalmente usados na região. Pesca Reservada: Zonas sujeitas a regulamento próprio, onde apenas é permitida a Pesca Lúdica e/ou Desportiva. As condições para o exercício da pesca são definidas por Edital, nomeadamente o número diário de pescadores, os períodos, processos e meios de pesca, as dimensões mínimas e o número máximo de exemplares a capturar, bem como o tipo de Licenças Especiais obrigatórias. Concessões de Pesca: Zonas geridas por uma Entidade Concessionária (clube ou associações de pescadores legalmente constituídas ou Câmaras Municipais), a quem o exclusivo de pesca é atribuído por um período não superior a 10 anos; são zonas sujeitas a Regulamento próprio, onde apenas é permitida a pesca lúdica/desportiva.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.082000";"2023-10-27T17:48:29.082000";"agricultura-pesca-pecuaria,aguas-interiores,cartografia-oficial,hidrografia,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,licencas-e-concessoes,nacional,pesca-desportiva,pesca-ludica,pesca-profissional,pesqueiro,recursos-hidricos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;7;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd3f97141d881529db";"Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)";"zonas-de-intervencao-florestal-zif";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-de-intervencao-florestal-zif/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"O ficheiro vetorial apresenta as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) constituídas em Portugal continental desde 2005 (ZIF extintas não incluídas). Uma ZIF corresponde a um território contínuo e delimitado com mais de 500 ha, sujeito a um Plano de Gestão Florestal o qual é da responsabilidade de uma Entidade Gestora. A delimitação territorial da ZIF é da responsabilidade do núcleo fundador ou da Entidade Gestora respetiva e obedece a critérios estabelecidos na Lei. De acordo com a disposição legal, a delimitação é efetuada à escala 1:25,000 pelo que podem existir imprecisões posicionais na sua utilização a escala maiores. O regime de criação das ZIF, bem como os princípios reguladores da sua delimitação, constituição, funcionamento e extinção, foram estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 127/2005, o qual teve diversas alterações posteriores, estando a versão em vigor publicada no Decreto-Lei n.º 67/2017.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.080000";"2023-10-27T17:48:29.080000";"ambiente,cartografia-oficial,floresta,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,limites-administrativos,nacional,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt,zif,zonamento,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia,zonas-de-intervencao-florestal";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd1762fde4761529dc";"Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP)";"rede-nacional-de-areas-protegidas-rnap";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-nacional-de-areas-protegidas-rnap/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"É constituído pelos limites das áreas protegidas classificadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho. São classificadas como áreas protegidas as áreas terrestres e aquáticas interiores e as áreas marinhas em que a biodiversidade ou outras ocorrências naturais apresentem, pela sua raridade, valor científico, ecológico, social ou cénico, uma relevância especial que exija medidas específicas de conservação e gestão, em ordem a promover a gestão racional dos recursos naturais e a valorização do património natural e cultural, regulamentando as intervenções artificiais susceptíveis de as degradar.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.067000";"2023-10-27T17:48:29.067000";"ambiente,areas-classificadas,areas-protegidas-ap,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,limites-estabelecidos-por-lei-ou-por-convencao,location-of-sites-cdda,monumento-natural,nacional,nationally-designated-areas-cdda,oceanos,paisagem-protegida,parque-natural,reserva-natural,rnap,sitios-protegidos,snac,snig-dgterritorio-gov-pt";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dc7c45889a431529df";"Livro Vermelho dos Mamíferos em Portugal";"livro-vermelho-dos-mamiferos-em-portugal";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/livro-vermelho-dos-mamiferos-em-portugal/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Conjunto de dados que compila registos georreferenciados relativos à ocorrência de mamíferos terrestres, voadores e marinhos, num total de 474.173 registos, distribuídos por 122 taxa (espécies/subespécies), não apenas em Portugal continental, mas também nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, e na região oceânica atlântica intercalar. Este conjunto integra 3 partes. Parte I: 105.026 registos, dos quais 101.232 em Portugal continental, e 3.794 nos arquipélagos dos Açores (462) e da Madeira (3.332), abrangendo 92 taxa, entre 1873 e 2021 (72% entre 2000 e 2021). Parte II: 242.289 registos, em Portugal continental e com continuidade oceânica nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, abrangendo 109 taxa, entre 1723 e 2019. Parte III: 126.858 registos, em Portugal continental, abrangendo 65 taxa, entre 2016 e 2021; estes registos relacionam a informação georreferenciada e outra informação dos seus correspondentes eventos de amostragem realizados no âmbito da revisão do Livro Vermelho dos Mamíferos, financiada pelo programa POSEUR e desenvolvida pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) e pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:28.880000";"2023-10-27T17:48:28.880000";"biotopos,cartografia-oficial,distribuicao-das-especies,especies-ameacadas,faculdade-de-ciencias-da-universidade-de-lisboa-fcul,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,livro-vermelho,mamiferos,nacional,programa-operacional-sustentabilidade-e-eficiencia-no-uso-de-recursos-poseur,sistema-de-informacao-dos-mamiferos-ocorrentes-em-portugal-continental-simpoc,snig-dgterritorio-gov-pt,species-distribution,uniao-internacional-para-a-conservacao-da-natureza-uicn";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dc36fa4dbc2b1529da";"Inventário Florestal Nacional (IFN) (1995, 2005, 2010, 2015)";"inventario-florestal-nacional-ifn-1995-2005-2010-2015";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/inventario-florestal-nacional-ifn-1995-2005-2010-2015/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"O Inventário Florestal Nacional (IFN) é um processo de natureza estatística e cartográfica, que tem por objetivo avaliar a abundância, estado e condição dos recursos florestais nacionais. No IFN, a produção de estatísticas baseia-se em processos de amostragem, os quais são realizados em diferentes etapas que compõem a tarefa global de Inventário.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:28.880000";"2023-10-27T17:48:28.880000";"agricultura-pesca-pecuaria,cartografia-oficial,economia,floresta,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,inventario-florestal-nacional,nacional,ocupacao-do-solo,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dc424c57a6191529d6";"Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental";"lista-vermelha-da-flora-vascular-de-portugal-continental";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/lista-vermelha-da-flora-vascular-de-portugal-continental/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"O presente Conjunto de Dados Geográficos (CDG) contém cerca de 48.000 registos de ocorrência de espécies da flora vascular em Portugal Continental. Não se trata de informação exaustiva relativa a todas as espécies da flora vascular de Portugal continental (que ultrapassa os 3000 taxa), mas sim de uma compilação da informação existente relativa a um grupo de 630 taxa alvo do projeto, selecionados com base na sua relevância científica e conservacionista, para os quais foi recolhida informação e posteriormente foi avaliado o risco de extinção de acordo com os critérios da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:28.880000";"2023-10-27T17:48:28.880000";"biotopos,cartografia-oficial,categoria-uicn,flora-ameacada,flora-vascular,habitats-e-biotopos,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,lista-vermelha,nacional,snig-dgterritorio-gov-pt,species-distribution";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b212150d1c818851529d3";"Capacidade de Uso do Solo - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"capacidade-de-uso-do-solo-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/capacidade-de-uso-do-solo-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Cartografia vetorial produzida no âmbito da elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região Autónoma dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.573000";"2023-10-27T03:32:01.573000";"acores,agricultura-pesca-pecuaria,capacidade-de-uso-do-solo,corvo,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,planeamento-e-cadastro,portugal,prota,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,solo,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21218c3de49ace1529d9";"Sistemas Aquíferos - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"sistemas-aquiferos-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sistemas-aquiferos-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.285000";"2023-10-27T03:32:01.285000";"acores,aguas-interiores,aguas-subterraneas,corvo,faial,flores,geologia,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,portugal,pra,raa,recursos-hidricos,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sistema-aquifero,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21217c45889a431529d4";"Lagoas - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"lagoas-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/lagoas-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Delimitação e informação referente às lagoas existentes nas ilhas da RAA (Corvo, Faial, Flores, Pico, São Jorge, Terceira e São Miguel). Cartografia vetorial produzida à escala 1:25 000 pelo Instituto Geográfico do Exército (IGeoE) com actualizações da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.266000";"2023-10-27T03:32:01.266000";"acores,aguas-interiores,cartografia-militar-vectorial,corvo,faial,flores,hidrografia,igeoe,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoas,outra-cartografia,pico,portugal,raa,regional,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,standing-water,terceira";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2121c92121d2661529d7";"Nascentes (Outras) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"nascentes-outras-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/nascentes-outras-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Outras Nascentes da Região Autónoma dos Açores. Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.201000";"2023-10-27T03:32:01.201000";"acores,aguas-interiores,corvo,faial,flores,geologia,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,nascentes,outra-cartografia,outras-nascentes,pico,portugal,pra,raa,rede-hidrografica,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b212136fa4dbc2b1529d4";"Bacias Hidrográficas - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"bacias-hidrograficas-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/bacias-hidrograficas-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Delimitação das Bacias Hidrográficas da Região Autónoma dos Açores. Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril, com atualizações da Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos (DROTRH). Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.192000";"2023-10-27T03:32:01.192000";"acores,aguas-interiores,arquipelago-dos-acores,bacias-hidrograficas,corvo,faial,flores,graciosa,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,portugal,pra,raa,regional,riverbasin,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2121db92f840a51529e0";"Falhas Geológicas - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"falhas-geologicas-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/falhas-geologicas-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Falhas Geológicas da Região Autónoma dos Açores. Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.142000";"2023-10-27T03:32:01.142000";"acores,corvo,faial,falhas,flores,geologia,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,outra-cartografia,pico,portugal,pra,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2121b318b3ef7b1529d7";"Batimétrica 10 metros - São Miguel (SMG) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"batimetrica-10-metros-sao-miguel-smg-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/batimetrica-10-metros-sao-miguel-smg-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Batimetria Costeira (10 metros) da Ilha de São Miguel. Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.024000";"2023-10-27T03:32:01.024000";"altitude,arquipelago-dos-acores,azo,batimetria-costeira,grupo-oriental,ilha-de-sao-miguel,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,local,oceanos,outra-cartografia,portugal,pra,raa,smg,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b212050d1c818851529d2";"Substrato Costeiro - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"substrato-costeiro-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/substrato-costeiro-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.941000";"2023-10-27T03:32:00.941000";"acores,faial,geologia,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,oceanos,outra-cartografia,pico,portugal,pra,raa,regional,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,substrato-costeiro";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21207c45889a431529d3";"Zonas Vulneráveis - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"zonas-vulneraveis-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-vulneraveis-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Zonas vulneráveis das ilhas das Flores, Pico e São Miguel. Cartografia vetorial produzida à escala 1 : 25 000 no âmbito da delimitação geográfica das zonas vulneráveis identificadas na Portaria n.º 1037/97, de 1 de Outubro, que aprovou a lista e a carta que identificam as águas poluídas por nitratos de origem agrícola e as águas susceptíveis de o virem a ser, bem como as áreas que drenam para aquelas águas, designadas por zonas vulneráveis. Nos Açores, estas zonas correspondem às bacias hidrográficas de 8 lagoas classificadas como eutróficas e legalmente publicadas na Portaria nº 1100/2004, de 3 de Setembro. Os dados geográficos relativos a esta informação foram obtidos através de trabalhos de delimitação e georeferenciação efectuados pela Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH), com base na cartografia oficial do Instituto Geográfico do Exército (IGeoE).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.870000";"2023-10-27T03:32:00.870000";"acores,aguas-interiores,arquipelago-dos-acores,flores,grupo-central,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoas,massas-de-agua-lagunares,nitrates-vulnerable-zones-nitrates-directive,outra-cartografia,pico,portugal,raa,regional,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac,sraac-gra,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia,zonas-vulneraveis";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21204ad92052441529d2";"Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores 2016-2021)- Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-gestao-da-regiao-hidrografica-dos-acores-pgrh-acores-2016-2021-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-gestao-da-regiao-hidrografica-dos-acores-pgrh-acores-2016-2021-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"A Região Hidrográfica dos Açores (RH9) corresponde à unidade de planeamento e gestão das águas no âmbito da Lei da Água, que transpõe a Diretiva Diretiva Quadro da Água (DQA) para o direito nacional. Área de Intervenção do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores, com obrigações de reporte à Comissão Europeia no âmbito da DQA.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.843000";"2023-10-27T03:32:00.843000";"acores,corvo,directive-2000-60-ec,diretiva-60-ce-2000,diretiva-quadro-da-agua,dqa,faial,flores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,management-units-floods-directive,outra-cartografia,pgrh,pico,planeamento-e-cadastro,portugal,raa,regiao-hidrografica,regional,rh9,river-basin-districts-water-framework-directive,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120db92f840a51529df";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Lomba de São Pedro (POOC Costa Sul) - ilha de São Miguel - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-do-troco-feteiras-lomba-de-sao-pedro-pooc-costa-sul-ilha-de-sao-miguel-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-do-troco-feteiras-lomba-de-sao-pedro-pooc-costa-sul-ilha-de-sao-miguel-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) do troço Feteiras / Lomba de São Pedro, na ilha de São Miguel, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A de 5 de dezembro.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.735000";"2023-10-27T03:32:00.735000";"acores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21208c3de49ace1529d8";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Fenais da Luz - Lomba de São Pedro (POOC Costa Norte) - ilha de São Miguel - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-do-troco-feteiras-fenais-da-luz-lomba-de-sao-pedro-pooc-costa-norte-ilha-de-sao-miguel-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-do-troco-feteiras-fenais-da-luz-lomba-de-sao-pedro-pooc-costa-norte-ilha-de-sao-miguel-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Troço Feteiras-Fenais da Luz - Lomba de São Pedro, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A de 17 de fevereiro.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.699000";"2023-10-27T03:32:00.699000";"acores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b212050d1c818851529d1";"Zonas Especiais de Conservação (ZEC) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"zonas-especiais-de-conservacao-zec-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-especiais-de-conservacao-zec-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Delimitação das Zonas Especiais de Conservação (ZEC) da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho, alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.493000";"2023-10-27T03:32:00.493000";"acores,ambiente,arquipelago-dos-acores,biotopos,corvo,faial,flores,graciosa,ilheu-das-formigas,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,natura-2000-sites-birds-directive,natura-2000-sites-habitats-directive,outra-cartografia,pico,portugal,raa,rede-natura-2000,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zec,zec-da-baixa-do-sul-canal-do-faial-ptpic0008,zec-da-caldeira-e-capelinhos-ptfai0004,zec-da-caloura-ponta-da-galera-ptmig0020,zec-da-costa-das-quatro-ribeiras-ptgra0018,zec-da-costa-e-caldeirao-ptcor0001,zec-da-costa-ne-e-ponta-do-topo-ptjor0014,zec-da-costa-nordeste-ptflo0003,zec-da-lagoa-do-fogo-ptmig0019,zec-da-montanha-do-pico-prainha-e-caveiro-ptpic0009,zec-da-ponta-branca-ptgra0016,zec-da-ponta-da-ilha-ptpic0010,zec-da-ponta-do-castelo-ptsma0022,zec-da-ponta-do-varadouro-ptfai0006,zec-da-ponta-dos-rosais-ptjor0013,zec-da-serra-da-tronqueira-planalto-dos-graminhais-ptmig0024,zec-da-serra-de-santa-barbara-e-pico-alto-ptgra0017,zec-da-zona-central-morro-alto-ptflo0002,zec-das-lajes-do-pico-ptpic0011,zec-do-banco-d-joao-de-castro-canal-terceira-sao-miguel-ptmig0021,zec-do-ilheu-das-formigas-e-recife-dollabarat-ptsma0023,zec-do-ilheu-de-baixo-restinga-ptgra0015,zec-do-monte-da-guia-ptfai0005,zec-do-morro-do-castelo-branco-ptfai0007,zec-dos-ilheus-da-madalena-ptpic0012,zona-especial-de-conservacao";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120602cccbcac1529d6";"Nascentes de Abastecimento Público - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"nascentes-de-abastecimento-publico-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/nascentes-de-abastecimento-publico-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Nascentes (Abastecimento Público) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito do Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais (INSAAR). Os dados alfanuméricos e geográficos do INSAAR foram obtidos através da recolha e processamento de informação proveniente das entidades gestoras dos sistemas públicos de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.493000";"2023-10-27T03:32:00.493000";"acores,aguas-interiores,corvo,faial,flores,geologia,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,insaar,inspirecore,nascentes,outra-cartografia,pico,portugal,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sistemas-de-abastecimento-de-agua,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120424c57a6191529d0";"Zonas de Proteção Especial (ZPE) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"zonas-de-protecao-especial-zpe-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-de-protecao-especial-zpe-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Delimitação das Zonas de Proteção Especial da Região Autónoma dos Açores. Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho (alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.489000";"2023-10-27T03:32:00.489000";"acores,ambiente,arquipelago-dos-acores,biotopos,corvo,directive-2009-147-ec,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,natura-2000-sites-birds-directive,outra-cartografia,pico,portugal,raa,rede-natura-2000,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zona-de-protecao-especial,zona-de-protecao-especial-da-caldeira-e-capelinhos-ptzpe0023,zona-de-protecao-especial-da-costa-e-caldeirao-ptzpe0020,zona-de-protecao-especial-da-costa-nordeste-ptzpe0022,zona-de-protecao-especial-da-costa-sul-e-sudoeste-ptzpe0021,zona-de-protecao-especial-da-ponta-da-ilha-ptzpe0025,zona-de-protecao-especial-da-ponta-das-contendas-ptzpe0031,zona-de-protecao-especial-da-zona-central-do-pico-ptzpe0027,zona-de-protecao-especial-das-furnas-de-santo-antonio-ptzpe0026,zona-de-protecao-especial-das-lajes-do-pico-ptzpe0024,zona-de-protecao-especial-do-ilheu-da-praia-ptzpe0030,zona-de-protecao-especial-do-ilheu-da-vila-e-costa-adjacente-ptzpe0028,zona-de-protecao-especial-do-ilheu-das-cabras-ptzpe0032,zona-de-protecao-especial-do-ilheu-de-baixo-ptzpe0029,zona-de-protecao-especial-do-ilheu-do-topo-e-costa-adjacente-ptzpe0028,zona-de-protecao-especial-do-pico-da-vara-ribeira-do-guilherme-ptzpe0033,zpe";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21203f97141d881529d2";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Graciosa - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-da-graciosa-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-da-graciosa-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Graciosa, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A de 25 de junho.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.459000";"2023-10-27T03:32:00.459000";"acores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,outra-cartografia,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21201762fde4761529d5";"Carta de Ocupação do Solo de 2007 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"carta-de-ocupacao-do-solo-de-2007-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-ocupacao-do-solo-de-2007-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Carta de Ocupação do Solo (Versão de 2007) dos Açores. Cartografia produzida com base nas imagens de satélite - LANDSAT7, da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.383000";"2023-10-27T03:32:00.383000";"acores,cartografia-oficial,corvo,cos,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,mapas-de-base-coberturas-aereas-imagens-de-satelite,ocupacao-do-solo,pico,portugal,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,uso-do-solo";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21204ad92052441529d1";"Sítios Ramsar - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"sitios-ramsar-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sitios-ramsar-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação do limite dos sítios Ramsar da RAA, constituídos pelos seguintes recursos: Ramsar Boundaries; Ramsar Wetland Types; Ramsar Wetland Types Ln, designados a 16 de junho de 2008. Estão incluídos os seguintes sítios RAMSAR: -RAMSAR do Caldeirão do Corvo, WI SITE N.º 3PT020, Ramsar N.º 1800; -RAMSAR do Planalto Central das Flores (Morro Alto), WI SITE N.º 3PT026, Ramsar N.º 1806; -RAMSAR da Caldeira do Faial, WI SITE N.º 3PT019, Ramsar N.º 1799; -RAMSAR do Planalto Central do Pico (Achada), WI SITE N.º 3PT028, Ramsar N.º 1808; -RAMSAR da Caldeira da Graciosa (Furna do Enxofre), WI SITE N.º3PT018, Ramsar N.º 1798; -RAMSAR do Planalto Central de São Jorge (Pico da Esperança), WI SITE N.º 3PT027, Ramsar N.º 1807; -RAMSAR das Lagoas das Fajãs da Caldeira e dos Cubres, WI SITE N.º 3PT015, Ramsar N.º 1615; -RAMSAR do Planalto Central da Terceira (Furnas do Enxofre e Algar do Carvão) WI SITE 3PT025, Ramsar N.º 1805; -RAMSAR do Paúl da Praia da Vitória WI SITE N.º 3PT031, RAMSAR N.º 2099; -RAMSAR do Complexo Vulcânico das Sete Cidades WI SITE 3PT022, RAMSAR Nº 1802; -RAMSAR do Complexo Vulcânico das Furnas WI SITE 3PT021, RAMSAR Nº 1801; -RAMSAR do Complexo Vulcânico da Lagoa do Fogo WI SITE N.º 3PT023, RAMSAR N.º 1803; -RAMSAR dos Ilhéus das Formigas e Recife Dollabarat, WI SITE N.º 3PT024, RAMSAR N.º 1804. Do conjunto das zonas húmidas existentes na Região, foram oficialmente designados 13 sítios Ramsar, com uma área total de aproximadamente 13 mil ha, sendo que todos estes sítios se encontram inseridos na Rede Regional de Áreas Protegidas, publicada através do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.287000";"2023-10-27T03:32:00.287000";"acores,arquipelago-dos-acores,biodiversidade,biotopos,caldeira-da-graciosa-furna-do-enxofre,caldeira-do-faial,caldeirao-do-corvo,complexo-vulcanico-da-lagoa-do-fogo,complexo-vulcanico-das-furnas,complexo-vulcanico-das-sete-cidades,conservacao-da-natureza,convencao-ramsar,corvo,faial,flores,graciosa,ilheus-das-formigas,ilheus-das-formigas-e-recife-dollabarat,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoas-das-fajas-da-caldeira-e-dos-cubres,outra-cartografia,paul-da-praia-da-vitoria,pico,planalto-central-da-terceira-furnas-do-enxofre-e-algar-do-carvao,planalto-central-das-flores-morro-alto,planalto-central-de-sao-jorge-pico-da-esperanca,planalto-central-do-pico-achada,portugal,raa,rede-de-areas-protegidas-dos-acores,regional,sao-jorge,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-humidas";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120b318b3ef7b1529d5";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de Santa Maria - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-de-santa-maria-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-de-santa-maria-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de Santa Maria, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A de 25 de junho.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.274000";"2023-10-27T03:32:00.274000";"acores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,santa-maria,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,urbanismo,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120c92121d2661529d5";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Corvo - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-do-corvo-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-do-corvo-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Corvo, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/A de 25 de junho.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.228000";"2023-10-27T03:32:00.228000";"acores,corvo,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,outra-cartografia,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21205c251e96131529d1";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha das Flores - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-das-flores-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-das-flores-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha das Flores, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A de 26 de novembro.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.042000";"2023-10-27T03:32:00.042000";"acores,flores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,outra-cartografia,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120b8a40d00b41529d0";"Zonas de Proteção às Captações - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"zonas-de-protecao-as-captacoes-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-de-protecao-as-captacoes-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Cartografia vetorial produzida no âmbito dos trabalhos de delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas para todas as ilhas da Região Autónoma dos Açores. Inclui as zonas de proteção alargada, intermédia e imediata de todas as ilhas, exceto a ilha de Corvo. Os trabalhos foram efetuados pelo Departamento de Geociências da Universidade dos Açores, e assentaram em critérios geológicos, hidrogeológicos e económicos estabelecidos em função das caraterísticas do aquífero em que se encontra a captação, as condições da captação e os caudais de exploração. A escala de trabalho foi variada em função das especificações locais de cada captação, tendo contudo sido apoiada por cartografia de base à escala 1:5000, 1:8000 e 1:25000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.993000";"2023-10-27T03:31:59.993000";"acores,aguas-interiores,aha,arquipelago-dos-acores,captacao-de-aguas-subterraneas,directive-2000-60-ec,drinking-water-protection-areas-water-framework-directive,faial,flores,furos,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,nascentes,outra-cartografia,perimetros-de-proteccao,pico,portugal,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zona-de-proteccao-alargada-as-captacoes,zona-de-proteccao-imediata-as-captacoes,zona-de-proteccao-intermedia-as-captacoes,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211ff142503ebc1529d5";"Toponímia da ilha de São Miguel à escala 1/50 000 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"toponimia-da-ilha-de-sao-miguel-a-escala-1-50-000-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/toponimia-da-ilha-de-sao-miguel-a-escala-1-50-000-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Toponímia das unidades administrativas, hidrografia, locais, lugares, oceano, rede viária e outros em formato vetorial, resultante da generalização da Cartografia da Ilha de São Miguel, da Região Autónoma dos Açores para a escala 1:50000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.745000";"2023-10-27T03:31:59.745000";"acores,dl-180-2009-art20-2e,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,local,mapas-de-base-coberturas-aereas-imagens-de-satelite,outra-cartografia,raa,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,toponimia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f50d1c818851529cf";"Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-regional-de-ordenamento-do-territorio-dos-acores-prota-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-regional-de-ordenamento-do-territorio-dos-acores-prota-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.729000";"2023-10-27T03:31:59.729000";"acores,corvo,faial,flores,graciosa,igt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,ordenamento-do-territorio,pico,planeamento-e-cadastro,plano-regional-de-ordenamento-do-territorio-dos-acores,prota,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,urbanismo,uso-do-solo";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f1762fde4761529d3";"Distribuição das Espécies protegidas pela Diretiva Habitats (2001-2006) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-habitats-2001-2006-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-habitats-2001-2006-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Habitats para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação da Diretiva Habitats (2001-2006). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.674000";"2023-10-27T03:31:59.674000";"acores,ambiente,corvo,directive-92-43-eec,distribuicao-das-especies,distribuicao-das-especies-protegidas-pela-directiva-habitats,faial,flores,graciosa,icnb,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,portugal,raa,rede-natura-2000,regional,relatorio-nacional-de-implementacao-da-diretiva-habitats-2001-2006,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f424c57a6191529ce";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-do-pico-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-do-pico-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de novembro.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.579000";"2023-10-27T03:31:59.579000";"acores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,ordenamento-do-territorio,peot,pico,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,urbanismo,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211fb318b3ef7b1529d3";"Reservas Naturais - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"reservas-naturais-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/reservas-naturais-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Reservas Naturais pertencentes ao Arquipélago dos Açores, incluídas nos limites do Parque Natural de Ilha. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.529000";"2023-10-27T03:31:59.529000";"acores,ambiente,areas-marinhas,areas-terrestres,arquipelago-dos-acores,biotopos,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,iucn,nationally-designated-areas-cdda,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pico,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,regional,reserva-natural-da-caldeira-do-faial-fai02,reserva-natural-da-gruta-das-torres-pico05,reserva-natural-da-lagoa-do-fogo-smg01,reserva-natural-da-montanha-do-pico-pico01,reserva-natural-da-serra-de-santa-barbara-e-dos-misterios-negros-ter01,reserva-natural-da-terra-brava-e-criacao-das-lagoas-ter03,reserva-natural-das-caldeiras-funda-e-rasa-flo03,reserva-natural-das-caldeirinhas-fai01,reserva-natural-das-furnas-de-santo-antonio-pico04,reserva-natural-do-biscoito-da-ferraria-e-pico-alto-ter02,reserva-natural-do-caveiro-pico02,reserva-natural-do-ilheu-da-praia-gra02,reserva-natural-do-ilheu-da-vila-sma02,reserva-natural-do-ilheu-de-baixo-gra01,reserva-natural-do-ilheu-de-maria-vaz-flo01,reserva-natural-do-misterio-da-prainha-pico03,reserva-natural-do-morro-alto-e-pico-da-se-flo02,reserva-natural-do-morro-do-castelo-branco-fai03,reserva-natural-do-pico-da-vara-smg02,reserva-natural-dos-ilheus-das-formigas-sma01,santa-maria,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f5c251e96131529d0";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Faial - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-do-faial-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-do-faial-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Faial, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2012/A de 3 de setembro.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.502000";"2023-10-27T03:31:59.502000";"acores,faial,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,outra-cartografia,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f1762fde4761529d2";"CORINE Land Cover 1990 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"corine-land-cover-1990-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-1990-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O mapa Corine Land Cover 1990 para a Região Autónoma dos Açores (CLC-RAA1990) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com a Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com o programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CLC-RAA1990 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 25 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. A exatidão geométrica do CLC-RAA1990 é melhor que 100m.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.200000";"2023-10-27T03:31:59.200000";"acores,corine-land-cover-1990,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,ocupacao-do-solo,ocupacao-e-uso-do-solo,outra-cartografia,planeamento-e-cadastro,regiao-autonoma-dos-acores,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f5c251e96131529cf";"CORINE Land Cover 2006 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"corine-land-cover-2006-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-2006-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O mapa Corine Land Cover 2006 para a Região Autónoma dos Açores (CLC-RAA2006) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com a Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CLC-RAA2006 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 25 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. A exatidão geométrica do CLC-RAA2006 é melhor que 100m e a exatidão global do mapa foi estimada em 84.50% com uma precisão absoluta de 2,45% para um nível de confiança de 95%.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.159000";"2023-10-27T03:31:59.159000";"acores,corine-land-cover-2006,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,ocupacao-do-solo,ocupacao-e-uso-do-solo,outra-cartografia,planeamento-e-cadastro,raa,regiao-autonoma-dos-acores,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211fb318b3ef7b1529d2";"CORINE Land Cover 2000 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"corine-land-cover-2000-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-2000-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O mapa Corine Land Cover 2000 para a Região Autónoma dos Açores (CLC-RAA2000) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com a Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com o programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CLC-RAA2000 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 25 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. A exatidão geométrica do CLC-RAA2000 é melhor que 100m.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.097000";"2023-10-27T03:31:59.097000";"acores,corine-land-cover-2000,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,ocupacao-do-solo,ocupacao-e-uso-do-solo,outra-cartografia,planeamento-e-cadastro,raa,regiao-autonoma-dos-acores,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e0e554148031529cd";"Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-setorial-de-ordenamento-do-territorio-para-as-atividades-extrativas-pae-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-setorial-de-ordenamento-do-territorio-para-as-atividades-extrativas-pae-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores (PAE) tem por objeto o ordenamento e gestão integrada da atividade de extração de recursos minerais não metálicos da Região Autónoma dos Açores e assenta no principio de que estes materiais geológicos são estratégicos para o desenvolvimento da Região. O PAE visa desenvolver uma estratégia regional para o setor extrativo, promovendo a maximização do aproveitamento dos recursos minerais não metálicos da Região Autónoma dos Açores e a criação de mecanismos que incentivem a integraçãoe valorização territorial desta atividade económica,em cumprimento dos objetivos estratégicos que estiveramsubjacentes à sua elaboração, definidos na Resolução do Conselho do Governo n.º 182/2009, de 26 de novembro, que o mandou elaborar.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.940000";"2023-10-27T03:31:58.940000";"acores,ambiente,atividades-extrativas,corvo,economia,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,pae,pico,portugal,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,uso-do-solo";False;10;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e1762fde4761529d1";"Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, na ilha das Flores (POBHL Flores) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-branca-negra-funda-comprida-rasa-lomba-e-patas-na-ilha-das-flores-pobhl-flores-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-branca-negra-funda-comprida-rasa-lomba-e-patas-na-ilha-das-flores-pobhl-flores-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas (POBHL Flores), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 8 de julho. O POBHL Flores é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Síntese, elaborada à escala de 1:5.000, que define a localização e os usos preferenciais em função dos respetivos regimes de gestão; e uma Planta de Condicionantes, elaborada à escala de 1:5.000, que assinala as servidões administrativas e restrições de utilidade pública em vigor.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.888000";"2023-10-27T03:31:58.888000";"acores,aguas-interiores,ambiente,flores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoa-comprida,lagoa-da-lomba,lagoa-das-patas,lagoa-funda,lagoa-negra,lagoa-rasa,local,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-bacias-hidrograficas-de-lagoas,pobhl,portugal,raa,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e36fa4dbc2b1529cf";"Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, na ilha de São Miguel (POBHLSM) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-do-fogo-do-congro-de-sao-bras-e-da-serra-devassa-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlsm-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-do-fogo-do-congro-de-sao-bras-e-da-serra-devassa-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlsm-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa (POBHLSM), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro. O POBHLSM é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, quatro Plantas de Síntese, elaboradas à escala 1:10.000, que definem a localização e os usos preferenciais em função dos respetivos regimes de gestão e proteção; e quatro Plantas de Condicionantes, elaboradas à escala 1:10.000, que assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.859000";"2023-10-27T03:31:58.859000";"acores,aguas-interiores,ambiente,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoa-da-serra-devassa,lagoa-de-sao-bras,lagoa-do-congro,lagoa-do-fogo,local,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-bacias-hidrograficas-de-lagoas,pobhl,portugal,raa,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e5c251e96131529ce";"Sítios de Importância Comunitária (SIC) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"sitios-de-importancia-comunitaria-sic-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sitios-de-importancia-comunitaria-sic-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Delimitação dos Sítios de Importância Comunitária (SIC) da Região Autónoma dos Açores (RAA). Encontram-se nos SIC o Campo Hidrotermal Menez Gwen (PTMAZ001), o Campo Hidrotermal Lucky Strike (PTMAZ002) e a Serra da Tronqueira/Planalto dos Graminhais (PTMIG0024) Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho (alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.827000";"2023-10-27T03:31:58.827000";"acores,aguas-profundas,ambiente,arquipelago-dos-acores,biotopos,campo-hidrotermal,directive-92-43-eec,fontes-hidrotermais,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,natura-2000-sites-habitats-directive,outra-cartografia,portugal,raa,rede-natura-2000,regional,sic,sitio-de-importancia-comunitaria,sitio-de-interesse-comunitario-da-serra-da-tronqueira-planalto-dos-graminhais-ptmig0024,sitio-de-interesse-comunitario-do-lucky-strike-ptmaz002,sitio-de-interesse-comunitario-do-menez-gwen-ptmaz001,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,zee,zona-economica-exclusiva";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e1762fde4761529cf";"Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha de Ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-paisagem-protegida-de-interesse-regional-da-cultura-da-vinha-de-ilha-do-pico-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-paisagem-protegida-de-interesse-regional-da-cultura-da-vinha-de-ilha-do-pico-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2014/A, de 6 de maio, que procedeu à revogação do plano.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.239000";"2023-10-27T03:31:58.239000";"acores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,peot,pico,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-areas-protegidas,planos-de-ordenamento-de-paisagem-protegida,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,poap,popp,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e7c45889a431529cf";"Distribuição das Espécies protegidas pela Diretiva Aves (2008-2012) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-aves-2008-2012-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-aves-2008-2012-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Aves para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação do Artigo 12 da Diretiva Aves (2008-2012). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Informação mais detalhada pode ser consultada no Relatório Nacional PT Diretiva Aves disponível no seguinte endereço: http://cdr.eionet.europa.eu/pt/eu/art12/envuzwp4q/PT_birds_general_report.xml/manage_document";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.159000";"2023-10-27T03:31:58.159000";"acores,ambiente,bird-species-distribution-birds-directive,corvo,directive-2009-147-ec,distribuicao-das-especies,distribuicao-das-especies-protegidas-pela-directiva-aves,faial,flores,graciosa,icnf,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,raa,regional,relatorio-nacional-de-implementacao-da-diretiva-aves-2013-2018,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211edb92f840a51529da";"Reservas da Biosfera das ilhas do Corvo, Graciosa, Flores e São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"reservas-da-biosfera-das-ilhas-do-corvo-graciosa-flores-e-sao-jorge-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/reservas-da-biosfera-das-ilhas-do-corvo-graciosa-flores-e-sao-jorge-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação do limite das Reservas da Biosfera das ilhas do Corvo, Graciosa, Flores e São Jorge. A ilha do Corvo e a ilha Graciosa, em 2007, a ilha das Flores em 2009 e as Fajãs de São Jorge em 2016 passaram a fazer parte da Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO por decisão do Bureau do Conselho Internacional de Coordenação do Programa MAB (Homem e Biosfera). Neste conjunto de dados geográficos estão contemplados os 3 níveis de zonamento: zona núcleo, zona tampão e zona de transição. Dados produzidos no âmbito da integração na rede mundial de Reservas da Biosfera, por decisão do Conselho Coordenador Internacional do programa ""O Homem e a Biosfera"". Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal, 1:25 000 (ed. de 2000, série M889, Datum Local), produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.033000";"2023-10-27T03:31:58.033000";"acores,ambiente,biotopos,corvo,flores,graciosa,infofeatureacessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,portugal,raa,regional,reserva-da-biosfera,sao-jorge,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,unesco,zona-de-transicao,zona-nucleo,zona-tampao";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d602cccbcac1529d1";"Pontos de Monitorização do Estado das Massas de Água Subterrânea (PGRH - RH9 / DQA) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"pontos-de-monitorizacao-do-estado-das-massas-de-agua-subterranea-pgrh-rh9-dqa-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/pontos-de-monitorizacao-do-estado-das-massas-de-agua-subterranea-pgrh-rh9-dqa-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Contém informação da localização/pontos de recolha de amostras das massas de águas subterrâneas que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.895000";"2023-10-27T03:31:57.895000";"acores,aguas-interiores,aguas-subterraneas-monitorizadas,corvo,diretiva-60-ce-2000,diretiva-quadro-da-agua,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,monitoring-stations-water-framework-directive,outra-cartografia,pico,portugal,raa,regional,rh9,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211db318b3ef7b1529cf";"Plano de Gestão de Riscos de Inundações (PGRIA) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-gestao-de-riscos-de-inundacoes-pgria-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-gestao-de-riscos-de-inundacoes-pgria-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Gestão de Riscos de Inundações - Região Autónoma dos Açores (RAA), com referência às zonas de risco de inundações na Ribeira do Testo/Grota do Tapete e Rib da Agualva (Terceira); Rib Grande (Flores); Ribeira da Povoação e Ribeira Grande (São Miguel)";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.894000";"2023-10-27T03:31:57.894000";"acores,areas-of-potential-significant-flood-risk-floods-directive,bacias,classes-de-risco,classes-de-suscetibilidade,climatologia-atmosfera,directive-2007-60-ec,diretiva-60-ce-2007,diretiva-inundacoes,flores,grota-do-tapete,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,pgria,planeamento-e-cadastro,plano-de-gestao-de-riscos-de-inundacoes-da-regiao-autonoma-dos-acores,portugal,raa,regional,ribeira-da-agualva,ribeira-da-povoacao,ribeira-do-testo,ribeira-grande,risco-de-inundacao,risco-potencial-significativo,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,uso-do-solo,zonas-de-risco-natural";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d4ad92052441529ce";"Massas de Água Superficiais - Ribeiras - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"massas-de-agua-superficiais-ribeiras-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/massas-de-agua-superficiais-ribeiras-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Massas de Água Superficiais - Ribeiras que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.886000";"2023-10-27T03:31:57.886000";"acores,corvo,directive-2000-60-ec,diretiva-60-ce-2000,diretiva-quadro-da-agua,dqa,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pghr,pico,planeamento-e-cadastro,portugal,raa,regional,rh9,ribeiras,ribeiras-monitorizadas,rivers-water-framework-directive,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d36fa4dbc2b1529ce";"Massas de Água Subterrâneas - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"massas-de-agua-subterraneas-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/massas-de-agua-subterraneas-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Massas de Água Subterrâneas que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.886000";"2023-10-27T03:31:57.886000";"acores,aguas-subterraneas,corvo,directive-2000-60-ec,diretiva-quadro-da-agua,dqa,faial,flores,graciosa,groundwater-bodies-water-framework-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,massas-de-agua,outra-cartografia,pghr,pico,planeamento-e-cadastro,portugal,raa,regional,rh9,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac,sraac-gra,terceira,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d1762fde4761529ce";"Massas de Água Superficiais - Costeiras - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"massas-de-agua-superficiais-costeiras-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/massas-de-agua-superficiais-costeiras-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Massas de Água Superficiais - Costeiras que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.837000";"2023-10-27T03:31:57.837000";"acores,aguas-costeiras,aguas-costeiras-monitorizadas,corvo,directive-2000-60-ec,diretiva-quadro-da-agua,dqa,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pghr,pico,planeamento-e-cadastro,portugal,raa,regional,rh9,rivers-water-framework-directive,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211db8a40d00b41529cd";"Massas de Água Superficiais - Lagoas - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"massas-de-agua-superficiais-lagoas-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/massas-de-agua-superficiais-lagoas-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Massas de Água Superficiais - Lagoas que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.771000";"2023-10-27T03:31:57.771000";"acores,corvo,directive-2000-60-ec,diretiva-quadro-da-agua,dqa,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoas,lagoas-monitorizadas,lakes-water-framework-directive,outra-cartografia,pghr,pico,planeamento-e-cadastro,portugal,raa,regional,rh9,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d0e554148031529cb";"Pontos de Monitorização do Estado das Massas de Água Superficial (PGRH - RH9 / DQA) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"pontos-de-monitorizacao-do-estado-das-massas-de-agua-superficial-pgrh-rh9-dqa-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/pontos-de-monitorizacao-do-estado-das-massas-de-agua-superficial-pgrh-rh9-dqa-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Contém informação da localização/pontos de recolha de amostras das massas de águas superficiais que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.693000";"2023-10-27T03:31:57.693000";"acores,aguas-costeiras-monitorizadas,aguas-interiores,corvo,diretiva-60-ce-2000,diretiva-quadro-da-agua,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,lagoas-monitorizadas,monitoring-stations-water-framework-directive,outra-cartografia,pico,portugal,raa,regional,rh9,ribeiras-monitorizadas,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211ddb92f840a51529d9";"Rede Hidrometeorológica - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"rede-hidrometeorologica-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-hidrometeorologica-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"A presente informação permite a monitorização do ciclo hidrológico do arquipélago dos Açores através de uma rede de postos udométricos, meteorológicos e de estações hidrométricas.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.689000";"2023-10-27T03:31:57.689000";"acores,aguas-interiores,climatologia-atmosfera,corvo,elementos-climaticos,ema,estacoes-hidrometricas,estacoes-limnigraficas,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,outra-cartografia,pico,portugal,postos-meteorologicos,postos-udometricos,pra,raa,rede-hidrometeorologica,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d3f97141d881529ce";"Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada, na ilha do Pico (POBHLP) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-do-caiado-do-capitao-do-paul-do-peixinho-e-da-rosada-na-ilha-do-pico-pobhlp-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-do-caiado-do-capitao-do-paul-do-peixinho-e-da-rosada-na-ilha-do-pico-pobhlp-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada (POBHLP), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2009/A, de 5 de junho. O POBHLP é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, cinco Plantas de Síntese, elaboradas à escala de 1:10.000, que definem a localização e os usos preferenciais em função dos respectivos regimes de gestão e por cinco Plantas de Condicionantes, elaboradas à escala de 1:10.000, que assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.612000";"2023-10-27T03:31:57.612000";"acores,aguas-interiores,ambiente,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoa-da-rosada,lagoa-do-caiado,lagoa-do-capitao,lagoa-do-paul,lagoa-do-peixinho,local,ocupacao-do-solo,pico,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-bacias-hidrograficas-de-lagoas,pobhl,portugal,raa,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d7c45889a431529ce";"Outros Furos - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"outros-furos-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/outros-furos-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"A informação para a ilha do Faial, Graciosa, Pico e São Jorge foi produzida no âmbito do Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuaiss (INSAAR). Os dados alfanuméricos e geográficos do INSAAR foram obtidos através da recolha e processamento de informação proveniente das entidades gestoras dos sistemas públicos de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais. A informação para a ilha de Santa Maria e de São Miguel foi produzida no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA). Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.562000";"2023-10-27T03:31:57.562000";"acores,aguas-interiores,faial,furos,geologia,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,portugal,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sistemas-de-abastecimento-de-agua,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211db318b3ef7b1529ce";"Distribuição das Espécies protegidas pela Diretiva Habitats (2013-2018) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-habitats-2013-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-habitats-2013-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Habitats para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação da Diretiva Habitats (2013-2018). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Informação mais detalhada pode ser consultada no Relatório Nacional PT Directiva Habitats disponível no seguinte endereço: http://cdr.eionet.europa.eu/pt/eu/art17/envxwqwq/PT_general_report.xml/manage_document";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.555000";"2023-10-27T03:31:57.555000";"acores,ambiente,corvo,directive-92-43-eec,distribuicao-das-especies,distribuicao-das-especies-protegidas-pela-directiva-habitats,faial,flores,graciosa,icnf,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,raa,rede-natura-2000,regional,relatorio-nacional-de-implementacao-da-diretiva-habitats-2013-2018,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,species-distribution-habitats-directive,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d36fa4dbc2b1529cd";"Açudes - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"acudes-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/acudes-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Informação referente aos açudes existentes nas ilhas da RAA (Faial, Flores, Terceira, Pico, São Jorge e São Miguel). Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000. A produção da presente informação teve inicio nos estudos de base do Plano Regional da Água dos Açores, sendo revista em 2018 no âmbito da elaboração do Relatório de Estado das Ribeiras dos Açores (RERA).. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.554000";"2023-10-27T03:31:57.554000";"acores,acudes,aguas-interiores,damorweir,faial,flores,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,infraestruturas-e-comunicacao,inspirecore,outra-cartografia,pico,portugal,pra,raa,regional,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d1762fde4761529cd";"Monumentos Naturais - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"monumentos-naturais-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/monumentos-naturais-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Monumentos Naturais pertencentes ao Arquipélago dos Açores, incluídos nos limites do Parque Natural de Ilha. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.488000";"2023-10-27T03:31:57.488000";"acores,ambiente,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,iucn,monumento-natural,monumento-natural-da-caldeira-da-graciosa-gra03,monumento-natural-da-caldeira-velha-smg03,monumento-natural-da-gruta-das-torres-pico05,monumento-natural-da-gruta-do-carvao-smg04,monumento-natural-da-pedreira-do-campo-do-figueiral-e-prainha-sma03,monumento-natural-da-ponta-dos-rosais-sjo01,monumento-natural-da-rocha-dos-bordoes-flo04,monumento-natural-das-furnas-do-enxofre-ter05,monumento-natural-do-algar-do-carvao-ter04,monumento-natural-do-pico-das-camarinhas-ponta-da-ferraria-smg05,monumento-natural-do-vulcao-dos-capelinhos-fai03-a,nationally-designated-areas-cdda,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pico,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211df142503ebc1529d0";"Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades, na ilha de São Miguel (POBHLSC) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-bacia-hidrografica-da-lagoa-das-sete-cidades-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlsc-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-bacia-hidrografica-da-lagoa-das-sete-cidades-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlsc-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades (POBHLSC), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A, de 4 de abril, o qual procede à 1ª alteração do POBHLSC e à revogação do Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/A, de 16 de fevereiro. O POBHLSC é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Síntese, elaborada à escala de 1:7.500, que identifica o zonamento em função dos usos e regime de gestão definidos, e uma Planta de Condicionantes, elaborada à escala de 1:7.500, que se subdivide na Planta de Condicionantes I e na Planta de Condicionantes II, que assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.457000";"2023-10-27T03:31:57.457000";"acores,aguas-interiores,ambiente,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,local,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-bacias-hidrograficas-de-lagoas,pobhl,portugal,raa,sao-miguel,sete-cidades,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;8;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d424c57a6191529cc";"Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas, na ilha de São Miguel (POBHLF) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-bacia-hidrografica-da-lagoa-das-furnas-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlf-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-bacia-hidrografica-da-lagoa-das-furnas-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlf-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas (POBHLF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A, de 10 de abril, o qual procede à 1ª alteração do POBHLF e à revogação do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/A, de 15 de fevereiro. O POBHLF é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Síntese, elaborada à escala de 1:7.500, que identifica o zonamento em função dos usos e regime de gestão definidos; e uma Planta de Condicionantes, elaborada à escala de 1:7.500 e subdividida na Planta de Condicionantes I e Planta de Condicionantes II, as quais assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.455000";"2023-10-27T03:31:57.455000";"acores,aguas-interiores,ambiente,furnas,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,local,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-bacias-hidrograficas-de-lagoas,pobhl,portugal,raa,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;8;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d5c251e96131529cd";"Rede de Monitorização da Qualidade do Ar - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"rede-de-monitorizacao-da-qualidade-do-ar-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-de-monitorizacao-da-qualidade-do-ar-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Localização das Estações de Monitorização da Qualidade do Ar da Região Autónoma dos Açores.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.391000";"2023-10-27T03:31:57.391000";"acores,ambiente,estacoes,estacoes-da-qualidade-do-ar,faial,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,monitoring-stations-air-quality-directive,outra-cartografia,qualidade-do-ar,raa,regional,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "653b211db8a40d00b41529cc";"Carta de Ocupação do Solo de 2018 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"carta-de-ocupacao-do-solo-de-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-ocupacao-do-solo-de-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Carta de Ocupação do Solo da Região Autónoma dos Açores. Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores, produzidos pela INFORGEO – Sistema de Informação Geográfica, à escala de 1:25 000, no âmbito do Programa Operacional Açores 2020, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro. O conjunto de dados geográficos foram obtidos com base em imagens de satélite SPOT 6 e SPOT 7, com resolução espacial de 1,5 metros, em Datum WGS84, UTM zona 25N [Grupo Ocidental] e UTM zona 26N [Grupo Central e Oriental].";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.358000";"2023-10-27T03:31:57.358000";"acores,cartografia-oficial,corvo,cos-a-2018,cosa,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,ocupacao-do-solo,pico,planeamento-e-cadastro,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d7c45889a431529cd";"Distribuição das Espécies protegidas pela Diretiva Aves (2013-2018) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-aves-2013-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-aves-2013-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Aves para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação do Artigo 12 da Diretiva Aves (2013-2018). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Informação mais detalhada pode ser consultada no Relatório Nacional PT Directiva Aves disponível no seguinte endereço: http://cdr.eionet.europa.eu/pt/eu/art12/envxbnbwa/PT_birds_general_report.xml/manage_document";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.295000";"2023-10-27T03:31:57.295000";"acores,ambiente,bird-species-distribution-birds-directive,corvo,directive-2009-147-ec,distribuicao-das-especies,distribuicao-das-especies-protegidas-pela-directiva-aves,faial,flores,graciosa,icnf,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,raa,regional,relatorio-nacional-de-implementacao-da-diretiva-aves-2013-2018,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "62ce12210781902ae78bd6e9";"Unidades Administrativas";"unidades-administrativas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/unidades-administrativas/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"As Unidades Administrativas (CAOP) registam o estado de delimitação e demarcação das circunscrições administrativas do País, ou seja, os limites oficiais de distrito, concelho e freguesia (estes limites têm igualmente correspondência com as NUTS I, NUTS II e NUTS III, de acordo com a Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro). A sua elaboração e conservação é uma das atribuições da Direção-Geral do Território, nos termos do disposto na alínea l) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 30/2012 de 13 de março, sendo que a atribuição do código unívoco de cada freguesia (DICOFRE) é da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística. A Assembleia da República é o organismo com competências reconhecidas por lei para alterar e fixar limites administrativos. Para a utilização de serviços de visualização e descarregamento consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2022-03-25T00:00:00";"2022-07-13T01:30:24.593000";"agglomerations-noise-directive,caop,cartografia-oficial,concelhos,continente,dgt,dicofre,distritos,freguesias,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,limites-administrativos,nacional,nutsi,nutsii,nutsiii,portugal-continental,regiao-autonoma-da-madeira,regiao-autonoma-dos-acores,snig-dgterritorio-gov-pt,unidades-administrativas";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;12 "649b7f0b078190f8a3e77187";"Unidades Administrativas";"unidades-administrativas-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/unidades-administrativas-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"As Unidades Administrativas (CAOP) registam o estado de delimitação e demarcação das circunscrições administrativas do País, ou seja, os limites oficiais de distrito, concelho e freguesia (estes limites têm igualmente correspondência com as NUTS I, NUTS II e NUTS III, de acordo com a Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro). A sua elaboração e conservação é uma das atribuições da Direção-Geral do Território, nos termos do disposto na alínea l) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 30/2012 de 13 de março, sendo que a atribuição do código unívoco de cada freguesia (DICOFRE) é da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística. A Assembleia da República é o organismo com competências reconhecidas por lei para alterar e fixar limites administrativos. Para a utilização de serviços de visualização e descarregamento consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2022-03-25T00:00:00";"2023-06-28T01:30:03.309000";"agglomerations-noise-directive,caop,cartografia-oficial,concelhos,continente,dgt,dicofre,distritos,freguesias,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,limites-administrativos,nacional,nutsi,nutsii,nutsiii,portugal-continental,regiao-autonoma-da-madeira,regiao-autonoma-dos-acores,snig-dgterritorio-gov-pt,unidades-administrativas";False;2;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "60d2018b0781901dea63325c";"CORINE Land Cover - 2012";"corine-land-cover-2012";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-2012/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O CORINE Land Cover 2012 para Portugal Continental (v2.0) é uma iniciativa da Agência Europeia do Ambiente (EEA), em conjunto com os Estados-Membros, que pretende caraterizar a ocupação/uso do solo no território de Portugal continental no ano de 2012. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 25 hectares e com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2021-06-22T16:28:11.082000";"2021-06-22T16:28:11.082000";"ambiente,cartografia-oficial,corine,corine-land-cover,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,land-cover,nacional,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt,uso-do-solo";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;339 "60d2018b0781901de963325b";"CORINE Land Cover - 2000";"corine-land-cover-2000";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-2000/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O CORINE Land Cover 2000 (v3.0) é uma iniciativa da Agência Europeia do Ambiente (EEA), em conjunto com os Estados-Membros, que pretende caraterizar a ocupação/uso do solo no território de Portugal continental no ano de 2000. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 25 hectares e com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. 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É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 25 hectares e com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. 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