"id";"title";"slug";"acronym";"url";"organization";"organization_id";"description";"frequency";"license";"temporal_coverage.start";"temporal_coverage.end";"spatial.granularity";"spatial.zones";"private";"featured";"created_at";"last_modified";"tags";"archived";"resources_count";"harvest.backend";"harvest.domain";"harvest.created_at";"harvest.modified_at";"quality_score";"metric.discussions";"metric.reuses";"metric.followers";"metric.views" "65f50eb6b544bfa4e006e6cb";"Depósito Coletivo de Resíduos Alimentares";"deposito-coletivo-de-residuos-alimentares";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/deposito-coletivo-de-residuos-alimentares/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Localização dos pontos de deposição coletiva de resíduos alimentares em Lisboa.";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2024-03-15T00:00:00";"2024-03-18T00:00:00";"ambiente,bioresiduos,dados-cm-lisboa-pt,reciclagem,residuos,residuos-alimentares";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.56";0;0;0;0 "65ab1b17381d5fae5261ad53";"Zonas Sensíveis e Mistas";"zonas-sensiveis-e-mistas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-sensiveis-e-mistas/";" Câmara Municipal de Águeda ";"5ae9c8cfc8d8c9608bf89ee2";"As Zonas Sensíveis e Mistas fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"other";"Águeda";False;False;"2024-01-19T00:00:00";"2024-01-19T00:00:00";"ambiente,ckan-sig-cm-agueda-pt,ruido";False;6;"CKAN PT";"ckan.sig.cm-agueda.pt";"";"";"0.67";0;0;0;0 "656953afcaff80f8c4a596d4";"Linha da Máxima Preia-mar de Águas Vivas Equinociais (LMPAVE) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"linha-da-maxima-preia-mar-de-aguas-vivas-equinociais-lmpave-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/linha-da-maxima-preia-mar-de-aguas-vivas-equinociais-lmpave-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Este Conjunto de Dados Geográficos representa a Linha da Máxima Preia-mar de Águas Vivas Equinociais (LMPAVE) para o Arquipélago dos Açores. Esta Linha foi obtida através de interpretação de imagens aéreas e de satélite, de vídeos de drone e de visitas a alguns locais. A definição do LMPAVE advém da Lei nº 58/2005, de 29 de dezembro, na sua redação atual (Lei da Água) e da Lei nº 54/2005, de 15 de novembro, na sua redação atual (Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos). Os critérios técnicos a obedecer na delimitação desta informação geográfica encontram-se previstos na portaria n.º 204/2016, de 25 de julho.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-12-01T03:31:59.057000";"2023-12-01T03:31:59.057000";"acores,ambiente,cartografia-oficial,corvo,faial,flores,graciosa,infomapaccessservice,lei-da-agua,lei-da-titularidade-dos-recursos-hidricos,lmpave,pico,raa,recursos-hidricos,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;1;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6557a7eba4ef988ee74aef4e";"Carta de zonas inundáveis - Portugal continental - Limite da área de inundação";"carta-de-zonas-inundaveis-portugal-continental-limite-da-area-de-inundacao-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-zonas-inundaveis-portugal-continental-limite-da-area-de-inundacao-1/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações (2º Ciclo), estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações. O serviço de visualização (WMS) disponivel em ""sniambgeoogc.apambiente.pt"", permite o acesso à informação classificada e com a simbologia oficial do tema.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-17T17:50:35.894000";"2023-11-17T17:50:35.894000";"2o-ciclo,aguas-interiores,ambiente,apa,area,cartografia-oficial,downloadable-data,flood-hazard-areas-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,inundacao,nacional,periodo,portugal-continental,retorno,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6557a7ebcf1925c5534aef5d";"Carta de risco de inundação - Portugal continental - Perigosidade da Inundação";"carta-de-risco-de-inundacao-portugal-continental-perigosidade-da-inundacao-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-risco-de-inundacao-portugal-continental-perigosidade-da-inundacao-1/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações (2º ciclo), estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações. O serviço de visualização (WMS) disponivel em ""sniambgeoogc.apambiente.pt"", permite o acesso à informação classificada e com a simbologia oficial do tema.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-17T17:50:35.809000";"2023-11-17T17:50:35.809000";"2o-ciclo,aguas-interiores,ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,inundacao,nacional,perigosidade,periodo,portugal-continental,retorno,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6557a7ebfc119d8c124aef50";"Carta de risco de inundação - Portugal continental - Consequência / Exposição de Inundação";"carta-de-risco-de-inundacao-portugal-continental-consequencia-exposicao-de-inundacao-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-risco-de-inundacao-portugal-continental-consequencia-exposicao-de-inundacao-1/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações (2º ciclo), estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações. O serviço de visualização (WMS) disponivel em ""sniambgeoogc.apambiente.pt"", permite o acesso à informação classificada e com a simbologia oficial do tema.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-17T17:50:35.758000";"2023-11-17T17:50:35.758000";"2o-ciclo,aguas-interiores,ambiente,apa,cartografia-oficial,consequencia,downloadable-data,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,inundacao,nacional,periodo,portugal-continental,retorno,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6557a7eb91c4e5ce924aef51";"Carta de risco de inundação - Portugal continental - Risco de Inundação";"carta-de-risco-de-inundacao-portugal-continental-risco-de-inundacao-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-risco-de-inundacao-portugal-continental-risco-de-inundacao-1/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações (2º ciclo), estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações. O serviço de visualização (WMS) disponivel em ""sniambgeoogc.apambiente.pt"", permite o acesso à informação classificada e com a simbologia oficial do tema.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-17T17:50:35.751000";"2023-11-17T17:50:35.751000";"2o-ciclo,aguas-interiores,ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,inundacao,nacional,periodo,portugal-continental,retorno,risco,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6557a7ebc64c85ae144aef4f";"Carta de zonas inundáveis - Portugal continental - Profundidade da Inundação";"carta-de-zonas-inundaveis-portugal-continental-profundidade-da-inundacao-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-zonas-inundaveis-portugal-continental-profundidade-da-inundacao-1/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações (2º ciclo), estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações. O serviço de visualização (WMS) disponivel em ""sniambgeoogc.apambiente.pt"", permite o acesso à informação classificada e com a simbologia oficial do tema.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-17T17:50:35.745000";"2023-11-17T17:50:35.745000";"2o-ciclo,aguas-interiores,ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,flood-hazard-areas-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,inundacao,nacional,periodo-de-retorno,portugal-continental,profundidade,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6557a7eb116cec74474aef4e";"Carta de zonas inundáveis - Portugal continental - Velocidade de Escoamento";"carta-de-zonas-inundaveis-portugal-continental-velocidade-de-escoamento-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-zonas-inundaveis-portugal-continental-velocidade-de-escoamento-1/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações (2º Ciclo), estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações. O serviço de visualização (WMS) disponivel em ""sniambgeoogc.apambiente.pt"", permite o acesso à informação classificada e com a simbologia oficial do tema.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-17T17:50:35.735000";"2023-11-17T17:50:35.735000";"2o-ciclo,aguas-interiores,ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,flood-hazard-areas-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,inundacao,nacional,periodo,portugal-continental,retorno,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7fb2836e3b63c65fcad";"Praias acessíveis";"praias-acessiveis";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/praias-acessiveis/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Para merecerem a designação de praias acessíveis, com direito ao galardão indicativo de acessibilidade total, há que satisfazer um conjunto de seis imperativos, designadamente: - acesso pedonal; - estacionamento ordenado; - acesso à zona de banhos; - passadeira no areal; - sanitários adaptados; - acesso ao posto de socorros; Como factores facultativos consideram-se, ainda, o acesso a bares e restaurantes e a existência de apoios anfíbios para o banho.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:03.081000";"2023-11-02T16:02:03.081000";"ambiente,apa,cadeiras-de-rodas-anfibias,cartografia-oficial,downloadable-data,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,mobilidade-condicionada,praias,praias-acessiveis,sniamb,snig,snig-dgterritorio-gov-pt,snirh,sociedade-e-cultura";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7fbfb811b843c65fcae";"Estudos de Impacte Ambiental (Pontos)";"estudos-de-impacte-ambiental-pontos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/estudos-de-impacte-ambiental-pontos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Localização pontual relativa a processos de Avaliação de Impactes Ambientais";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:02.975000";"2023-11-02T16:02:02.976000";"aia,ambiente,apa,apa-i-p,avaliacao-de-impacte-ambiental,biodiversidade-e-conservacao-marinha,downloadable-data,eia,inspire,planeamento-e-cadastro,portugal-continental,snig-dgterritorio-gov-pt,uso-do-solo";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "6543c7fa72bf0d20fa65fcaf";"Instalações abrangidas pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)";"instalacoes-abrangidas-pelo-comercio-europeu-de-licencas-de-emissao-cele-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/instalacoes-abrangidas-pelo-comercio-europeu-de-licencas-de-emissao-cele-1/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) é um mecanismo flexível previsto no contexto do Protocolo de Quioto, constituindo o primeiro instrumento de mercado intracomunitário de regulação das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE). Efetivamente, no âmbito da sua estratégia de redução de emissões de GEE e como forma de garantir o cumprimento eficaz dos seus objetivos, a União Europeia (UE) aprovou a Diretiva 2003/87/CE, de 13 de Outubro, que criou o mecanismo do Comércio Europeu de Licenças de Emissão, que se encontra atualmente transposta para a ordem jurídica interna pelos Decreto-Lei n.º 38/2013, de 15 de março e Decreto-Lei n.º 93/2010, de 27 de julho. A aplicação do regime CELE teve o seu início em 2005, tendo decorrido entre 2005 e 2007 o primeiro período, considerado pela Comissão Europeia como experimental e essencialmente de aprendizagem para o período subsequente: 2008-2012, que coincidiu com o período de cumprimento do Protocolo de Quioto. Nos termos da legislação nacional, foi atribuído à Agência Portuguesa do Ambiente o papel de Autoridade Competente, com responsabilidades de coordenação geral do processo CELE. Mais informação em: https://apambiente.pt/index.php?ref=17&subref=295";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:02.941000";"2023-11-02T16:02:02.941000";"ambiente,apa,climatologia-atmosfera,comercio-de-emissoes,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-industriais-e-de-producao,nacional,outra-cartografia,portugal,sniamb,snig-dgterritorio-gov-pt";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7faa0df3a88ea65fcab";"Operadores de Gestão de Resíduos (SILOGR)";"operadores-de-gestao-de-residuos-silogr";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/operadores-de-gestao-de-residuos-silogr/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Localização dos operadores de gestão de resíduos";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:02.425000";"2023-11-02T16:02:02.425000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,gestao-de-residuos,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,nacional,portugal,servicos-de-utilidade-publica-e-do-estado,silogr,sniamb,snig-dgterritorio-gov-pt";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "6543c7fa529eba247765fcaa";"Rede de estações de qualidade das águas subterrâneas (ligação direta ao SNIRH)";"rede-de-estacoes-de-qualidade-das-aguas-subterraneas-ligacao-direta-ao-snirh-2";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-de-estacoes-de-qualidade-das-aguas-subterraneas-ligacao-direta-ao-snirh-2/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Rede de qualidade das águas subterrâneas do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos da APA.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:02.378000";"2023-11-02T16:02:02.378000";"agua,ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,environmental-monitoring-facilities,estacao,estacoes,estacoes-de-qualidade,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,monitorizacao,portugal-continental,rede,rede-de-estacoes,rede-de-monitorizacao,redes,redes-de-monitorizacao,series-de-tempo,sniamb,snig,snig-dgterritorio-gov-pt,snirh,subterranea";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7facb1c6c7ad365fcac";"Marcas de cheia (ligação direta ao SNIRH)";"marcas-de-cheia-ligacao-direta-ao-snirh-2";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/marcas-de-cheia-ligacao-direta-ao-snirh-2/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Marcas de cheia do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos da APA. Marcas de cheia são marcas naturais numa estrutura ou outro suporte, que indicam o nível máximo alcançado pela cheia.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:02.354000";"2023-11-02T16:02:02.354000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,cheias,downloadable-data,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspire-nz,inundacoes,marca,marca-de-cheia,marca-de-referencia,marcas-de-cheias,marcas-de-referencia,natural-risk-zones,nz,portugal-continental,sniamb,snig,snig-dgterritorio-gov-pt,snirh,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7fa220ba675a765fcaa";"Rede de estações meteorológicas (ligação direta ao SNIRH)";"rede-de-estacoes-meteorologicas-ligacao-direta-ao-snirh-2";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-de-estacoes-meteorologicas-ligacao-direta-ao-snirh-2/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Rede meteorológica do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos da APA Localização geográfica, classificação e caracterização.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:02.334000";"2023-11-02T16:02:02.334000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,environmental-monitoring-facilities,estacao,estacoes,estacoes-meteorologicas,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,meteorologica,meteorologicas,monitorizacao,patrimonio-edificado,portugal-continental,rede,rede-de-estacoes,rede-de-monitorizacao,redes,redes-de-monitorizacao,series-de-tempo,sniamb,snig,snig-dgterritorio-gov-pt,snirh";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7fa92109ae7e965fcac";"Rede de estações de quantidade das águas subterrâneas (ligação direta ao SNIRH)";"rede-de-estacoes-de-quantidade-das-aguas-subterraneas-ligacao-direta-ao-snirh-2";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-de-estacoes-de-quantidade-das-aguas-subterraneas-ligacao-direta-ao-snirh-2/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Rede de quantidade das águas subterrâneas do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos da APA.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:02.182000";"2023-11-02T16:02:02.182000";"agua,ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,ef,environmental-monitoring-facilities,estacao,estacoes,estacoes-de-quantidade,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspire-ef,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,monitorizacao,patrimonio-edificado,portugal-continental,rede,rede-de-estacoes,rede-de-monitorizacao,redes,redes-de-monitorizacao,series-de-tempo,sniamb,snig,snig-dgterritorio-gov-pt,snirh,subterranea";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7fab801ee975665fcaa";"Rede Nacional de Alerta de Radioatividade no Ambiente (RADNET)";"rede-nacional-de-alerta-de-radioatividade-no-ambiente-radnet";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-nacional-de-alerta-de-radioatividade-no-ambiente-radnet/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Localização das estações RADNET";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:02.106000";"2023-11-02T16:02:02.106000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,emergencia,estacoes,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,nacional,patrimonio-edificado,portugal,radiacao-gama,radioatividade,radiologico,radnet,rede-de-alerta,saude,snig-dgterritorio-gov-pt";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "6543c7fad776fc609a65fcac";"Equipamentos para Educação Ambiental para a Sustentabilidade";"equipamentos-para-educacao-ambiental-para-a-sustentabilidade-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/equipamentos-para-educacao-ambiental-para-a-sustentabilidade-1/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Localização e caracterização dos equipamentos de educação ambiental";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:02.058000";"2023-11-02T16:02:02.058000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,educacao-ambiental,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,nacional,portugal,servicos-de-utilidade-publica-e-do-estado,snig-dgterritorio-gov-pt,sociedade-e-cultura,sustentabilidade";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "6543c7fa72bf0d20fa65fcad";"Promoção e Cidadania Ambiental: Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA)";"promocao-e-cidadania-ambiental-organizacoes-nao-governamentais-de-ambiente-onga-2";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/promocao-e-cidadania-ambiental-organizacoes-nao-governamentais-de-ambiente-onga-2/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O associativismo é uma realidade importante, representando um instrumento fundamental de participação das populações e de intervenção na sociedade.Desde 1987, data de aprovação da Lei das associações de defesa do ambiente, que o ordenamento jurídico português prevê um enquadramento legal para a intervenção e o apoio às associações de ambiente.Com a Lei das ONGA, publicada em 1998, a introdução do conceito de organização não-governamental de ambiente (ONGA) no nosso ordenamento jurídico vem substituir o anterior conceito de associação de defesa do ambiente, dando resposta à evolução verificada no direito internacional e conferindo uma renovada eficácia à acção das associações.As organizações não-governamentais de ambiente desempenham um papel fundamental e relevante no domínio da promoção, proteção e valorização do ambiente, desenvolvendo uma ação de interesse público.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:02.042000";"2023-11-02T16:02:02.042000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,infraestruturas-e-comunicacao,onga,organizacoes-nao-governamentais,servicos-de-utilidade-publica-e-do-estado,sniamb,snig,snig-dgterritorio-gov-pt,sociedade-e-cultura";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7faefccd3b60565fcab";"Residuos Urbanos, zonas de gestão";"residuos-urbanos-zonas-de-gestao-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/residuos-urbanos-zonas-de-gestao-1/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Delimitação das áreas abrangidas pelos sistemas de gestão de residuos urbanos";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.976000";"2023-11-02T16:02:01.976000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,nacional,portugal-continental,residuos,rsu,sistemas-de-gestao,sniamb,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "6543c7f928db2f479565fcae";"Rede de Estações de Qualidade do Ar";"rede-de-estacoes-de-qualidade-do-ar";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-de-estacoes-de-qualidade-do-ar/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Localização das estações da Rede de monitorização de qualidade do ar ambiente";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.973000";"2023-11-02T16:02:01.973000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,estacoes,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,monitoring-stations-air-quality-directive,nacional,portugal,qualar,qualidade-do-ar,rede-de-alerta,saude,snig-dgterritorio-gov-pt";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "6543c7f9fed579356765fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Velocidade de Escoamento (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-velocidade-de-escoamento-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-velocidade-de-escoamento-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.955000";"2023-11-02T16:02:01.955000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,escoamanto,extensao-inundavel,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-500-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural,zonas-inundaveis";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9fb811b843c65fcac";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Extensão de Inundação (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-extensao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-extensao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.912000";"2023-11-02T16:02:01.912000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-100-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9529eba247765fca9";"Registo Europeu de Emissões e Transferência de Poluentes (PRTR)";"registo-europeu-de-emissoes-e-transferencia-de-poluentes-prtr-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/registo-europeu-de-emissoes-e-transferencia-de-poluentes-prtr-1/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Localização dos estabelecimentos PRTR";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.904000";"2023-11-02T16:02:01.904000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,emissoes,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,instalacoes-industriais-e-de-producao,nacional,patrimonio-edificado,portugal,prtr,sites-and-facilities-european-pollutant-release-and-transfer-register,snig-dgterritorio-gov-pt,transferencia-de-poluentes";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "6543c7f9f5060095c765fcac";"Infraestruturas de Gestão de Resíduos Urbanos";"infraestruturas-de-gestao-de-residuos-urbanos-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/infraestruturas-de-gestao-de-residuos-urbanos-1/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Localização das principais infraestruturas dos sistemas de gestão de resíduos urbanos";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.901000";"2023-11-02T16:02:01.901000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,gestao-de-residuos,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,infraestruturas,inspire,inspirecore,nacional,portugal-continental,residuos,servicos-de-utilidade-publica-e-do-estado,sniamb,snig-dgterritorio-gov-pt";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "6543c7f95846fcb47865fcab";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Risco de Inundação (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-risco-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-risco-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.855000";"2023-11-02T16:02:01.855000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,consequencias,directiva-n-o-2000-60-ce,draac,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,perigosidade,periodo-de-retorno-de-100-anos,ram,regional,risco,risco-inundacao,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9220ba675a765fca9";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Profundidade de Inundação (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-profundidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-profundidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.837000";"2023-11-02T16:02:01.837000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-20-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f992109ae7e965fcab";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Velocidade de Escoamento (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-velocidade-de-escoamento-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-velocidade-de-escoamento-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.753000";"2023-11-02T16:02:01.753000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-20-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural,zonas-inundaveis";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f96b6400a88365fcad";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Estabelecimentos Industriais (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-estabelecimentos-industriais-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-estabelecimentos-industriais-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.679000";"2023-11-02T16:02:01.679000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-18-ue-2012,diretiva-60-ce-2007,draac,estabelecimentos-industriais,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-20-anos,prevencao-e-controlo-integrados-da-poluicao,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f972bf0d20fa65fcac";"Cartas de zonas inundáveis -Ilha da Madeira - Profundidade de Inundação (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-profundidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-profundidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.674000";"2023-11-02T16:02:01.674000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-500-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9d776fc609a65fcab";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Extensão de Inundação (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-extensao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-extensao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.656000";"2023-11-02T16:02:01.656000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-500-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9b801ee975665fca9";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Risco de Inundação (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-risco-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-risco-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.608000";"2023-11-02T16:02:01.608000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,consequencias,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspircore,perigosidade,periodo-de-retorno-de-20-anos,ram,regional,risco,risco-inundacao,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f928db2f479565fcad";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Risco de Inundação (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-risco-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-risco-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.575000";"2023-11-02T16:02:01.575000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,extensao-inundavel,flood-hazard-areas-low-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-500-anos,profundidade,ram,regional,risco-inundacao,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9f5060095c765fcab";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Consequência / Exposição de Inundação (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-consequencia-exposicao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-consequencia-exposicao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.529000";"2023-11-02T16:02:01.529000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,consequencias,diretiva-60-ce-2007,draac,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,perigosidade,periodo-de-retorno-de-20-anos,regiao-autonoma-da-madeira,regional,risco,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9a0df3a88ea65fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Extensão de Inundação (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-extensao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-extensao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.525000";"2023-11-02T16:02:01.525000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,directiva-n-o-2000-60-ce,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-20-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9efccd3b60565fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Profundidade de Inundação (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-profundidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-profundidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.495000";"2023-11-02T16:02:01.495000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-100-anos,profundidade,ram,regiao-autonoma-da-madeira,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f92836e3b63c65fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Estabelecimentos Industriais (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-estabelecimentos-industriais-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-estabelecimentos-industriais-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.482000";"2023-11-02T16:02:01.482000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,diretiva-seveso,draac,estabelecimentos-industriais,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-100-anos,prevencao-e-controlo-integrados-da-poluicao,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9cb1c6c7ad365fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Consequência / Exposição de Inundação (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-consequencia-exposicao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-consequencia-exposicao-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.480000";"2023-11-02T16:02:01.480000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,consequencias,diretiva-60-ce-2007,draac,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,perigosidade,periodo-de-retorno-de-100-anos,regiao-autonoma-da-madeira,regional,risco,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9529eba247765fca8";"Cartas de risco de inundação - Ilha da Madeira - Perigosidade de Inundação (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-risco-de-inundacao-ilha-da-madeira-perigosidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-risco-de-inundacao-ilha-da-madeira-perigosidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.448000";"2023-11-02T16:02:01.448000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-retorno-20-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9fed579356765fca9";"Cartas de risco de inundação - Ilha da Madeira - Perigosidade de Inundação (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-risco-de-inundacao-ilha-da-madeira-perigosidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-risco-de-inundacao-ilha-da-madeira-perigosidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.428000";"2023-11-02T16:02:01.428000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-retorno-500-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9220ba675a765fca8";"Cartas de risco de inundação - Ilha da Madeira - Perigosidade de Inundação (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-risco-de-inundacao-ilha-da-madeira-perigosidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-risco-de-inundacao-ilha-da-madeira-perigosidade-de-inundacao-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.396000";"2023-11-02T16:02:01.396000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,extensao-inundavel,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,periodo-retorno-100-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f972bf0d20fa65fcab";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Velocidade de Escoamento (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-velocidade-de-escoamento-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-velocidade-de-escoamento-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.259000";"2023-11-02T16:02:01.259000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-zonas-inundaveis,cartografia-oficial,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,escoamento,extensao-inundavel,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-100-anos,profundidade,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,velocidade,zonas-de-risco-natural,zonas-inundaveis";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9b801ee975665fca8";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Edifícios Sensiveis (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-edificios-sensiveis-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-edificios-sensiveis-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.163000";"2023-11-02T16:02:01.163000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,edificios-sensiveis,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-100-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural,zonas-inundaveis";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f928db2f479565fcac";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Habitantes Potencialmente Afetados (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-habitantes-potencialmente-afetados-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-habitantes-potencialmente-afetados-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.123000";"2023-11-02T16:02:01.123000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,habitantes-afetados,infofeatureaccessservice,periodo-de-retorno-de-20-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9fb811b843c65fcab";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Edifícios Sensíveis (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-edificios-sensiveis-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-edificios-sensiveis-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.122000";"2023-11-02T16:02:01.122000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,edificios-sensiveis,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-20-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural,zonas-inundaveis";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9a0df3a88ea65fca9";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Património Cultural (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-patrimonio-cultural-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-patrimonio-cultural-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.068000";"2023-11-02T16:02:01.068000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,edificios-sensiveis,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,patrimonio-cultural,periodo-de-retorno-de-100-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9f5060095c765fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Habitantes Potencialmente Afetados (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-habitantes-potencialmente-afetados-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-habitantes-potencialmente-afetados-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.050000";"2023-11-02T16:02:01.050000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,habitantes-afetados,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-500-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9efccd3b60565fca9";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Edifícios Sensíveis (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-edificios-sensiveis-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-edificios-sensiveis-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.012000";"2023-11-02T16:02:01.012000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,edificios-sensiveis,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-500-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural,zonas-inundaveis";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f92836e3b63c65fca9";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Vias de Comunicação (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-vias-de-comunicacao-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-vias-de-comunicacao-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.010000";"2023-11-02T16:02:01.010000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-20-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,vias-de-comunicacao,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f95846fcb47865fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Património Cultural (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-patrimonio-cultural-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-patrimonio-cultural-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:01.010000";"2023-11-02T16:02:01.010000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,edificios-sensiveis,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,patrimonio-cultural,periodo-de-retorno-de-20-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9529eba247765fca7";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Vias de Comunicação (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-vias-de-comunicacao-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-vias-de-comunicacao-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.974000";"2023-11-02T16:02:00.974000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-500-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,vias-de-comunicacao,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9fed579356765fca8";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Infraestruturas de Abastecimento de Água (Período de Retorno de 20 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-periodo-de-retorno-de-20-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-periodo-de-retorno-de-20-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.951000";"2023-11-02T16:02:00.951000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,flood-risk-zones-high-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,infraestruturas-de-abastecimento-de-agua,periodo-de-retorno-de-20-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f9cb1c6c7ad365fca9";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Infraestruturas de Abastecimento de Água (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.934000";"2023-11-02T16:02:00.934000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,draac,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,infraestruturas-de-abastecimento-de-agua,periodo-de-retorno-de-100-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f892109ae7e965fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Estabelecimentos Industriais (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-estabelecimentos-industriais-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-estabelecimentos-industriais-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.920000";"2023-11-02T16:02:00.920000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,diretiva-60-ce-2007,diretiva-seveso,draac,estabelecimentos-industriais,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,prevencao-e-controlo-integrados-da-poluicao,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f8220ba675a765fca7";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Infraestruturas de Abastecimento de Água (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.914000";"2023-11-02T16:02:00.914000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,directiva-n-o-2000-60-ce,draac,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,infraestruturas-de-abastecimento-de-agua,periodo-de-retorno-de-500-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f86b6400a88365fcac";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Habitantes Potencialmente Afetados (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-habitantes-potencialmente-afetados-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-habitantes-potencialmente-afetados-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.899000";"2023-11-02T16:02:00.899000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,directiva-n-o-2000-60-ce,draac,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,habitantes-afetados,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-100-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f8d776fc609a65fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Património Cultural (Período de Retorno de 500 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-patrimonio-cultural-periodo-de-retorno-de-500-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-patrimonio-cultural-periodo-de-retorno-de-500-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.860000";"2023-11-02T16:02:00.860000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,edificios-sensiveis,flood-risk-zones-low-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,patrimonio-cultural,periodo-de-retorno-de-500-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f872bf0d20fa65fcaa";"Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Vias de Comunicação (Período de Retorno de 100 anos)";"cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-vias-de-comunicacao-periodo-de-retorno-de-100-anos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartas-de-zonas-inundaveis-ilha-da-madeira-elementos-expostos-vias-de-comunicacao-periodo-de-retorno-de-100-anos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.813000";"2023-11-02T16:02:00.813000";"aguas-interiores,ambiente,apa,carta-de-risco-de-inundacao,cartografia-oficial,directiva-n-o-2007-60-ce,draac,flood-risk-zones-medium-probability-scenario-floods-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,periodo-de-retorno-de-100-anos,ram,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,vias-de-comunicacao,zonas-de-risco-natural";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f8b801ee975665fca7";"Operadores de Óleos Alimentares Usados";"operadores-de-oleos-alimentares-usados-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/operadores-de-oleos-alimentares-usados-1/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Localização dos operadores de óleos alimentares usados";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.741000";"2023-11-02T16:02:00.741000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,gestao-de-residuos,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,nacional,oleos-alimentares-usados,portugal,servicos-de-utilidade-publica-e-do-estado,sniamb,snig-dgterritorio-gov-pt";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "6543c7f8fb811b843c65fcaa";"Rede de Monitorização do Estado das Águas Superficiais (2º ciclo PGRH / DQA)";"rede-de-monitorizacao-do-estado-das-aguas-superficiais-2o-ciclo-pgrh-dqa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-de-monitorizacao-do-estado-das-aguas-superficiais-2o-ciclo-pgrh-dqa/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Rede de Monitorização do Estado das Águas Superficiais (2º ciclo PGRH / DQA) e ligação ao Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) da APA.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.682000";"2023-11-02T16:02:00.682000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,estacoes-de-qualidade,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,monitoring-stations-water-framework-directive,nacional,patrimonio-edificado,portugal-continental,rede-de-estacoes,rede-de-monitorizacao,series-de-tempo,sniamb,snig-dgterritorio-gov-pt,snirh";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f828db2f479565fcab";"Rede de Monitorização do Estado Químico das Águas Subterrâneas (2º ciclo PGRH / DQA)";"rede-de-monitorizacao-do-estado-quimico-das-aguas-subterraneas-2o-ciclo-pgrh-dqa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-de-monitorizacao-do-estado-quimico-das-aguas-subterraneas-2o-ciclo-pgrh-dqa/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Rede de Monitorização do Estado Químico das Águas Subterrâneas (2º ciclo PGRH / DQA) e ligação ao Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) da APA.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.681000";"2023-11-02T16:02:00.681000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,estacoes-de-qualidade,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,monitoring-stations-water-framework-directive,nacional,patrimonio-edificado,portugal-continental,rede-de-estacoes,rede-de-monitorizacao,series-de-tempo,sniamb,snig-dgterritorio-gov-pt,snirh";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f8a0df3a88ea65fca8";"Rede de estações de qualidade das águas superficiais (ligação direta ao SNIRH)";"rede-de-estacoes-de-qualidade-das-aguas-superficiais-ligacao-direta-ao-snirh-2";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-de-estacoes-de-qualidade-das-aguas-superficiais-ligacao-direta-ao-snirh-2/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Rede de Monitorização do Estado das Águas Superficiais e ligação ao Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) da APA.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.668000";"2023-11-02T16:02:00.668000";"agua,aguas-interiores,ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,estacao,estacoes,estacoes-de-qualidade,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,monitorizacao,patrimonio-edificado,portugal-continental,rede,rede-de-estacoes,rede-de-monitorizacao,redes,redes-de-monitorizacao,series-de-tempo,sniamb,snig,snig-dgterritorio-gov-pt,snirh,superficial";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f8f5060095c765fca9";"Rede de Monitorização do Estado Quantitativo das Águas Subterrâneas (2º ciclo PGRH / DQA)";"rede-de-monitorizacao-do-estado-quantitativo-das-aguas-subterraneas-2o-ciclo-pgrh-dqa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-de-monitorizacao-do-estado-quantitativo-das-aguas-subterraneas-2o-ciclo-pgrh-dqa/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Rede de Monitorização do Estado Quantitativo das Águas Subterrâneas (2º ciclo PGRH / DQA) e ligação ao Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) da APA.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.615000";"2023-11-02T16:02:00.615000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,estacoes-de-quantidade,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,monitoring-stations-water-framework-directive,nacional,patrimonio-edificado,portugal-continental,rede-de-estacoes,rede-de-monitorizacao,series-de-tempo,sniamb,snig-dgterritorio-gov-pt,snirh";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f85846fcb47865fca9";"Prevenção de Acidentes Graves - Estabelecimentos abrangidos";"prevencao-de-acidentes-graves-estabelecimentos-abrangidos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/prevencao-de-acidentes-graves-estabelecimentos-abrangidos/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - 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O diploma foi alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 43/2004, de 2 de março, 178/2006, de 5 de setembro, e 73/2011, de 17 de junho. De acordo com o diploma, a recolha de pneus usados, mediante entrega nos locais adequados, é feita sem qualquer encargo para o utilizador final. Para além da entrega na rede de recolha da Valorpneu, licenciada para a gestão de pneus usados a nível nacional, a qual está disponível para consulta no mapa, é possível entregar pneus usados junto dos distribuidores contra a venda de pneus do mesmo tipo e na mesma quantidade, os quais devem remeter os mesmos para recauchutagem ou para a rede de recolha da Valorpneu.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.055000";"2023-11-02T16:02:00.055000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,gestao-de-residuos,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,infraestruturas,inspire,inspirecore,nacional,portugal,residuos,servicos-de-utilidade-publica-e-do-estado,sniamb,snig-dgterritorio-gov-pt";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f8d776fc609a65fca8";"Locais de recolha de resíduos de pilhas e acumuladores";"locais-de-recolha-de-residuos-de-pilhas-e-acumuladores-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/locais-de-recolha-de-residuos-de-pilhas-e-acumuladores-1/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que revoga o Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de janeiro, estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos respetivos resíduos, retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-A/2009, de 6 de março, e alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 266/2009, de 29 de setembro, 73/2011, de 17 de junho, e 173/2015, de 25 de agosto. De acordo com o referido enquadramento legal, os utilizadores finais estão obrigados a proceder à entrega dos resíduos de pilhas e acumuladores portáteis que detenham, sem quaisquer encargos, em pontos de recolha seletiva destinados para o efeito. A rede de recolha seletiva de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis, constituída por estes pontos de recolha, é estruturada a partir da conjugação de: ·Sistemas municipais, intermunicipais e multimunicipais, criados no âmbito das atribuições autárquicas de recolha de resíduos urbanos ·Distribuidores, que asseguram a retoma de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis ·Outros pontos de recolha instalados por uma das entidades gestoras licenciadas, designadamente em unidades de saúde e escolas Os distribuidores de pilhas e acumuladores portáteis estão obrigados a aceitar a devolução dos respetivos resíduos, independentemente da sua composição química e da sua origem, sem encargos para os utilizadores finais e sem que estes tenham de adquirir novas pilhas ou acumuladores. Para esse efeito, aqueles são obrigados a dispor nas suas instalações de recipientes específicos para recolha seletiva de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis em local bem identificado e acessível.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:02:00.039000";"2023-11-02T16:02:00.039000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,gestao-de-residuos,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,infraestruturas,inspire,inspirecore,nacional,portugal,residuos,servicos-de-utilidade-publica-e-do-estado,sniamb,snig-dgterritorio-gov-pt";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c7f7fb811b843c65fca7";"Qualidade do Ar - Zonas e Aglomerações";"qualidade-do-ar-zonas-e-aglomeracoes";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/qualidade-do-ar-zonas-e-aglomeracoes/";"Agência Portuguesa do Ambiente";"5f7f3d7e454ae38aec383dec";"Delimitação das áreas (zonas e aglomerações) consideradas na avaliação da qualidade do ar ambiente";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T16:01:59.548000";"2023-11-02T16:01:59.548000";"ambiente,apa,cartografia-oficial,downloadable-data,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,management-zones-and-agglomerations-air-quality-directive,nacional,portugal,qualar,qualidade-do-ar,saude,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia,zonas-e-aglomeracoes";False;3;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "6543c6b072bf0d20fa65fca4";"Carta dos Solos de Portugal";"carta-dos-solos-de-portugal";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-dos-solos-de-portugal/";"Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural";"65201a5732fa868c9fff8d1f";"Cartas de Solos, Obtidas por restituição de Reconhecimento em fotografia aérea 1:25 000 não colorido a partir da conversão analógico/digital das - Cartas complementares (esboços, elaboradas pelo SROA/CNROA/IEADR/IDRHA/DGADR na escala 1:25 000) Informação disponibilizada pela carta: a-Familias e respectivas fases (classificação do SROA, complementada com unidades cartográficas posteriomente à sua extinção e definidas pelos organismos que lhe sucederam b-Divisão por concelhos c-Legenda com as cores associadas aos solos Resolução Espacial: - Escala Equivalente: 25000; - Distância (m): 250.00.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:56:32.349000";"2023-11-02T15:56:32.349000";"agricultura-pesca-pecuaria,ambiente,carta-de-solos,cartas-de-solos,cartografia-oficial,dgadr,dl-180-2009-art20-2e,igeo,informacao-geocientifica,inspirecore,nacional,snig-dgterritorio-gov-pt,solo";False;1;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c6b0efccd3b60565fca4";"Zonas Vulneráveis de Portugal Continental";"zonas-vulneraveis-de-portugal-continental";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-vulneraveis-de-portugal-continental/";"Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural";"65201a5732fa868c9fff8d1f";"Estabelecimento dos limites do conjunto das 9 Zonas Vulneráveis à contaminação difusa, causada por nitratos de origem agrícola. Resolução Espacial: - Escala Equivalente: 25000; - Distância (m): 250.00.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:56:32.348000";"2023-11-02T15:56:32.348000";"agricultura-pesca-pecuaria,ambiente,dgadr,diretiva-nitratos,igeo,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,limites-das-zonas-vulneraveis,nacional,nitrates-vulnerable-zones-nitrates-directive,nitratos,snig-dgterritorio-gov-pt,water,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia,zonas-vulneraveis";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38d529eba247765fca1";"Exploração de Massas Minerais";"exploracao-de-massas-minerais";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/exploracao-de-massas-minerais/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Áreas licenciadas pela DGEG, em vigor, para a exploração de massas minerais em Portugal continental";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.723000";"2023-11-02T15:43:09.723000";"ambiente,cartografia-oficial,dgeg,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,nacional,pedreiras,planeamento-e-cadastro,recursos-geologicos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "6543c38defccd3b60565fca2";"Recuperação ambiental de áreas mineiras degradadas";"recuperacao-ambiental-de-areas-mineiras-degradadas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/recuperacao-ambiental-de-areas-mineiras-degradadas/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas, que visa a valorização ambiental, cultural e económica e a garantia da defesa do interesse público e a preservação do património ambiental. A recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas foi atribuída em concessão à EDM através do Decreto-Lei n.º 198-A/2001, de 6 de julho, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei n.º 60/2005, de 9 de março";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.613000";"2023-11-02T15:43:09.613000";"ambiente,cartografia-oficial,deposito-mineral,depositos-minerais,dgeg,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,nacional,planeamento-e-cadastro,recursos-geologicos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38df5060095c765fca3";"Captações de Água de Nascente";"captacoes-de-agua-de-nascente";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/captacoes-de-agua-de-nascente/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Localização das Captações de Água de Nascente em Portugal Continental";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.613000";"2023-11-02T15:43:09.613000";"aguas-de-nascentes,aguas-subterraneas,ambiente,cartografia-oficial,dgeg,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,instalacoes-industriais-e-de-producao,nacional,planeamento-e-cadastro,recursos-geologicos,recursos-hidrogeologicos,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "6543c38db801ee975665fca2";"Áreas de Salvaguarda de Exploração de Urânio";"areas-de-salvaguarda-de-exploracao-de-uranio";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/areas-de-salvaguarda-de-exploracao-de-uranio/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Informação correspondente ao antigo cadastro dos jazigos e ocorrências de Urânio da Junta de Energia Nuclear (JEN)/Empresa Nacional de Urânio (ENU), compilado entre 1978 e 2000, em Portugal continental. Estas áreas, passíveis ou não de exploração, são identificadas visando assegurar a natureza estratégica do recurso face à eventual exploração e, tomando por base o princípio da precaução, a saúde pública nos locais de ocorrência deste recurso radioativo.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.606000";"2023-11-02T15:43:09.606000";"ambiente,cartografia-oficial,deposito-mineral,depositos-minerais,dgeg,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,nacional,planeamento-e-cadastro,recurso-mineral,recursos-geologicos,recursos-minerais,saude,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38dfb811b843c65fca5";"Pesquisa de Massas Minerais";"pesquisa-de-massas-minerais";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/pesquisa-de-massas-minerais/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Áreas de pesquisa de massas minerais em Portugal continental, licenciadas pela Direção-Geral de Energia e Geologia, que se encontram em vigor";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.494000";"2023-11-02T15:43:09.495000";"ambiente,cartografia-oficial,dgeg,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,nacional,pedreiras,planeamento-e-cadastro,recursos-geologicos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38d28db2f479565fca4";"Prospeção e Pesquisa de Depósitos Minerais";"prospecao-e-pesquisa-de-depositos-minerais";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/prospecao-e-pesquisa-de-depositos-minerais/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Áreas requeridas e atribuídas, em vigor, para a prospeção e pesquisa de depósitos minerais, em Portugal continental, que visam a descoberta destes recursos e a determinação das suas características até à confirmação da existência de valor económico";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.493000";"2023-11-02T15:43:09.493000";"ambiente,cartografia-oficial,deposito-mineral,dgeg,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,nacional,planeamento-e-cadastro,recurso-mineral,recursos-geologicos,recursos-minerais,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38d5846fcb47865fca3";"Período de Exploração Experimental";"periodo-de-exploracao-experimental";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/periodo-de-exploracao-experimental/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Áreas em período de exploração experimental de depósitos minerais, em Portugal Continental, para avaliação da viabilidade técnico-económica do estabelecimento duma exploração normal.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.491000";"2023-11-02T15:43:09.491000";"ambiente,cartografia-oficial,deposito-mineral,depositos-minerais,dgeg,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,nacional,planeamento-e-cadastro,recurso-mineral,recursos-geologicos,recursos-minerais,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38dfed579356765fca2";"Áreas de Reserva e Cativas";"areas-de-reserva-e-cativas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/areas-de-reserva-e-cativas/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Áreas onde exista exploração de recursos geológicos e áreas onde existam recursos geológicos com potencial económico regional ou nacional, sendo servidões e restrições de utilidade pública";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.487000";"2023-11-02T15:43:09.487000";"ambiente,areas-cativas,areas-de-reserva,cartografia-oficial,dgeg,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,nacional,planeamento-e-cadastro,recursos-geologicos,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38dcb1c6c7ad365fca4";"Centrais de Cogeração";"centrais-de-cogeracao";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/centrais-de-cogeracao/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"A Cogeração resulta de um processo de produção e utilização combinada de eletricidade e calor, proporcionando o aproveitamento de mais de 70% da energia térmica proveniente dos combustíveis utilizados nesse processo.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.482000";"2023-11-02T15:43:09.482000";"ambiente,cartografia-oficial,central-de-cogeracao,dgeg,energia,energia-renovavel,energias-renovaveis,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-industriais-e-de-producao,nacional,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38d2836e3b63c65fca4";"Postos de Abastecimento de Combustíveis para Veículos Rodoviários";"postos-de-abastecimento-de-combustiveis-para-veiculos-rodoviarios";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/postos-de-abastecimento-de-combustiveis-para-veiculos-rodoviarios/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Postos de abastecimento de combustíveis localizados no território continental de Portugal, para o consumo público e cooperativo, cuja responsabilidade pelo cumprimento é dos titulares das respetivas licenças de exploração (Titular).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.482000";"2023-11-02T15:43:09.482000";"ambiente,cartografia-oficial,combustivel,dgeg,economia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-industriais-e-de-producao,nacional,planeamento-e-cadastro,posto-de-abastecimento,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38d72bf0d20fa65fca2";"Centrais Eólicas";"centrais-eolicas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/centrais-eolicas/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Centrais Eólicas de Portugal continental, licenciadas ou em fase de licenciamento pela Direção-Geral de Energia e Geologia";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.445000";"2023-11-02T15:43:09.445000";"aerogeradores,ambiente,cartografia-oficial,central-eolica,dgeg,energia,energia-renovavel,energias-renovaveis,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-industriais-e-de-producao,nacional,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38d92109ae7e965fca4";"Concessões de Água Mineral Natural";"concessoes-de-agua-mineral-natural";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/concessoes-de-agua-mineral-natural/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"A exploração de Águas Minerais Naturais consiste na atividade de aproveitamento do recurso, cujo exercício, por particulares, depende da atribuição de direitos por contrato administrativo de concessão de exploração.nental";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.442000";"2023-11-02T15:43:09.442000";"aguas-minerais,ambiente,cartografia-oficial,dgeg,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,nacional,planeamento-e-cadastro,recurso-hidromineral,recursos-geologicos,recursos-hidrogeologicos,recursos-hidrominerais,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38dd776fc609a65fca4";"Centrais Solares";"centrais-solares";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/centrais-solares/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Centrais Solares de Portugal continental, licenciadas ou em fase de licenciamento pela Direção-Geral de Energia e Geologia";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.438000";"2023-11-02T15:43:09.438000";"ambiente,cartografia-oficial,central-solar,dgeg,energia,energia-renovavel,energias-renovaveis,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-industriais-e-de-producao,nacional,parques-fotovoltaicos,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38d6b6400a88365fca4";"Centrais Térmicas";"centrais-termicas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/centrais-termicas/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Localização de Centrais Térmicas em Portugal continental, licenciadas pela Direção-Geral de Energia e Geologia";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.431000";"2023-11-02T15:43:09.431000";"ambiente,biomassa,cartografia-oficial,centrais-termicas,dgeg,economia,energia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-industriais-e-de-producao,nacional,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38da0df3a88ea65fca3";"Perímetros de Proteção de Água Mineral Natural";"perimetros-de-protecao-de-agua-mineral-natural";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/perimetros-de-protecao-de-agua-mineral-natural/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Perímetros de proteção das Águas Minerais Naturais, que salvaguardam a disponibilidade e características da água, bem como as condições para uma boa exploração. Este perímetro é composto por três áreas: imediata, intermédia e alargada";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.404000";"2023-11-02T15:43:09.404000";"aguas-minerais,ambiente,cartografia-oficial,dgeg,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,nacional,perimetros-de-protecao,planeamento-e-cadastro,recursos-geologicos,recursos-hidrogeologicos,recursos-hidrominerais,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38df5060095c765fca2";"Captações de Água Mineral Natural";"captacoes-de-agua-mineral-natural";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/captacoes-de-agua-mineral-natural/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Captações de Água Mineral Natural atribuídas e requeridas, em vigor, para a exploração de águas minerais naturais em Portugal continental";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.382000";"2023-11-02T15:43:09.382000";"aguas-minerais,ambiente,cartografia-oficial,dgeg,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,instalacoes-industriais-e-de-producao,nacional,planeamento-e-cadastro,recurso-hidromineral,recursos-geologicos,recursos-hidrogeologicos,recursos-hidrominerais,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38d220ba675a765fca2";"Centrais Hídricas";"centrais-hidricas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/centrais-hidricas/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Centrais Hídricas (grandes hídricas e mini-hídricas) de Portugal continental, licenciados ou em fase de licenciamento pela Direção-Geral de Energia e Geologia";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.381000";"2023-11-02T15:43:09.381000";"ambiente,aproveitamentos-hidroeletricos,cartografia-oficial,central-hidrica,dgeg,energia,energia-renovavel,energias-renovaveis,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-industriais-e-de-producao,nacional,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38defccd3b60565fca1";"Prospeção e Pesquisa de Águas Minerais Naturais";"prospecao-e-pesquisa-de-aguas-minerais-naturais";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/prospecao-e-pesquisa-de-aguas-minerais-naturais/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"A atividade de prospeção e pesquisa visa a revelação e caracterização do recurso (Águas Minerais Naturais) até ao aproveitamento económico do mesmo.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.369000";"2023-11-02T15:43:09.370000";"agua-mineral,ambiente,cartografia-oficial,dgeg,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,planeamento-e-cadastro,recurso-hidromineral,recursos-geologicos,recursos-hidrogeologicos,recursos-hidrominerais,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c38db801ee975665fca1";"Concessões Mineiras";"concessoes-mineiras";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/concessoes-mineiras/";"Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG";"654138c66ddddda109c4960c";"Áreas atribuídas e requeridas, em vigor, para a exploração de depósitos minerais em Portugal continental";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:43:09.359000";"2023-11-02T15:43:09.359000";"ambiente,cartografia-oficial,concessao-minerais,deposito-mineral,depositos-minerais,dgeg,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,nacional,planeamento-e-cadastro,recurso-mineral,recursos-geologicos,recursos-minerais,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6543c1a8fed579356765fc9e";"Potencial Biomássico para Energia - CONVERTE";"potencial-biomassico-para-energia-converte";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/potencial-biomassico-para-energia-converte/";"Laboratório Nacional de Energia e Geologia - LNEG";"654139cce702158af4c4960c";"O CONVERTE pretende identificar de uma forma objetiva e quantitativa as diferentes tipologias de biomassas endógenas que possam ser aplicadas no curto-médio prazo em soluções tecnológicas economicamente viáveis para a produção de eletricidade, calor, vetores energéticos e em particular biocombustíveis avançados, que cumpram todos os critérios de sustentabilidade definidos pelas Diretivas Europeias, em particular na diretiva RED-II (2018/2001). Este Projeto encontra-se constituído pelas seguintes atividades: Atividade 1 - Potencial para energia da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos; Atividade 2 - Potencial para energia de biorresíduos produzidos em contexto industrial; Atividade 3 - Potencial de Portugal continental para culturas energéticas; Atividade 4 - Tecnologias de conversão e respetivos produtos energéticos; Atividade 5 - Análise de Ciclo de Vida e cálculo do Valor Sustentável e Atividade 6 - Plano de comunicação. No âmbito da Atividade 3, o LNEG desenvolveu uma infraestrutura de dados espaciais para facilitar o intercâmbio e a utilização da informação entre todos os agentes beneficiários numa primeira fase, com visualização e consulta via web. Esses dados são cruciais para a escolha dos locais para culturas energéticas/microalgas e para a escolha da(s) espécie(s) a cultivar, identificando simultaneamente os locais críticos ou limitantes para a sua utilização.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-02T15:35:04.528000";"2023-11-02T15:35:04.528000";"agricultura-pesca-pecuaria,ambiente,bioenergia,biomassa,cardo,cartografia-oficial,climatologia-atmosfera,culturas-energeticas,especies-agricolas-silvicolas-cultivadas,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,len,lneg,microalgas,miscanto,nacional,paulonia,planeamento-e-cadastro,portugal-continental,recursos-energeticos,snig,snig-dgterritorio-gov-pt,solos-contaminados,solos-marginais,terrenos-degradados";False;1;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653fce39422dbd7648986781";"Nomes do relevo submarino";"nomes-do-relevo-submarino";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/nomes-do-relevo-submarino/";"Instituto Hidrográfico";"5ae9c617c8d8c9146c44cc20";"Nomes geográficos do relevo submarino - Portugal Continental e Arquipélago dos Açores";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-30T15:39:37.454000";"2023-10-30T15:39:37.454000";"ambiente,batimetria-e-geomorfologia-marinha,carta-nautica,ih,infocoverageaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,local,marine-regions-and-units-marine-strategy-framework-directive,nautical-chart,nomes-de-relevo-submarino,nomes-no-mar,oceanos,relevo-submarino,snig-dgterritorio-gov-pt,toponimia,undersea-feature-names";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "653fce39a7a863e9a8986783";"Linha de costa 1:150 000";"linha-de-costa-1-150-000";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/linha-de-costa-1-150-000/";"Instituto Hidrográfico";"5ae9c617c8d8c9146c44cc20";"Linha de costa extraída das cartas náuticas da Série Costeira à escala 1:150000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-30T15:39:37.453000";"2023-10-30T15:39:37.453000";"altimetria-batimetria,ambiente,batimetria,coast,coastline,costa,elevation,geomorfologia-marinha,geoscientificinformation,hidrografia,ih,infofeatureaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,linha-de-costa,local,marine-regions-and-units-marine-strategy-framework-directive,nautical-charts,oceanografia,oceans,regioes-marinhas,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "653fce39db9c6e5019986786";"Batimetria geral";"batimetria-geral";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/batimetria-geral/";"Instituto Hidrográfico";"5ae9c617c8d8c9146c44cc20";"O Instituto Hidrográfico contribui para o projeto Europeu EMODnet Bathymetry com os dados dos levantamentos hidrográficos. O modelo batimétrico é constituído por uma malha regular de profundidades, cobre toda a Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal com um espaçamento de 1/16 arcos de minuto (ca 115 metros). Modelo batimétrico foi extraído a partir do modelo produzido no âmbito do projeto EMODnet Bathymetry. Para mais informações sobre o projeto: https://www.emodnet-bathymetry.eu/";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-30T15:39:37.371000";"2023-10-30T15:39:37.371000";"altimetria-batimetria,altitude,ambiente,bathymetric-model,bathymetry,batimetria,depth,geomorfologia,hydrographic-survey,ih,infocoverageaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,levantamento-hidrografico,local,marine-regions-and-units-marine-strategy-framework-directive,modelo-batimetrico,multibeam-echo-sounders,navio-de-investigacao,oceanografia,profundidade,research-vessel,single-beam-echo-sounders,snig-dgterritorio-gov-pt,sondador-de-feixe-simples,sondador-multifeixe";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9de8c3de49ace1529e6";"Atlas dos Morcegos de Portugal Continental (2013)";"atlas-dos-morcegos-de-portugal-continental-2013";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atlas-dos-morcegos-de-portugal-continental-2013/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Cartografia de observações de morcegos em Portugal Continental com informação referente à espécie observada, ao método de observação utilizado na identificação da espécie, ao local, coordenada UTM, tipo de abrigo, ano e observador. A informação geográfica tem registos de ocorrência pontual e registos reportados à quadrícula quilométrica U.T.M (1x1km).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:30.036000";"2023-10-27T17:48:30.036000";"ambiente,biodiversidade,cartografia-oficial,distribuicao-das-especies,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,morcegos,nacional,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9de0e554148031529dc";"Censo Nacional do Lobo-ibérico (2002 e 2003)";"censo-nacional-do-lobo-iberico-2002-e-2003";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/censo-nacional-do-lobo-iberico-2002-e-2003/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Georreferenciação das alcateias de lobo-ibérica em Portugal, através da realização de censos entre os anos 2002 e 2003. Área de distribuição confirmada e provável das alcateias de lobo-ibérica em Portugal, através da realização de censos entre os anos 2002 e 2003. Classificação em grelha 10x10 km do nível de confirmação para a presença do lobo-ibérico, sendo os níveis de confrimação os seguinte: Confirmada, Provável ou Não Detectada.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:30.036000";"2023-10-27T17:48:30.036000";"alcateias,ambiente,biotopos,cartografia-oficial,censo-nacional-do-lobo-iberico,distribuicao-das-especies,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,lobo-iberico,nacional,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dec92121d2661529e4";"Inventário Nacional do Património Geológico - Geossítios";"inventario-nacional-do-patrimonio-geologico-geossitios";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/inventario-nacional-do-patrimonio-geologico-geossitios/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Através de um protocolo estabelecido entre o ICNF, I.P. e a Universidade do Minho foram disponibilizados os geossítios de importância nacional, no âmbito do projeto intitulado “Inventário Nacional de Geossítios”, liderado e facultado por esta Universidade e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre 2007 e 2011, abrangendo o território continental e os arquipélagos da Madeira e Açores. O Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (Dec.-Lei n.º242/2015, de 15 de outubro), consagra um conjunto de valores naturais nos quais se incluem os valores geológicos. Não existe legislação própria para a criação e regulamentação destes valores.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:30.034000";"2023-10-27T17:48:30.034000";"ambiente,areas-classificadas,areas-protegidas,cartografia-oficial,geologia,geossitios,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,monumento-natural,nacional,patrimonio-geologico-classificado,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9deb8a40d00b41529dd";"Atlas dos Bivalves Dulciaquícolas (2007)";"atlas-dos-bivalves-dulciaquicolas-2007";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atlas-dos-bivalves-dulciaquicolas-2007/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Distribuição de bivalves de água doce em Portugal continental";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:30.006000";"2023-10-27T17:48:30.006000";"ambiente,atlas,bivalves,cartografia-oficial,distribuicao-das-especies,dulciaquicolas,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "653be9de602cccbcac1529de";"Atlas das Aves Nidificantes (1999-2005) Espécies-alvo e Outras Espécies";"atlas-das-aves-nidificantes-1999-2005-especies-alvo-e-outras-especies";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atlas-das-aves-nidificantes-1999-2005-especies-alvo-e-outras-especies/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Dados de distribuição para as espécies de aves alvo de censo dirigido, excepto Aquila adalberti, Aegypius monachus e Pterocles alchata cuja localização é confidencial (inclui quadrículas UTM 10x10 km marginais); Dados de distribuição para as restantes espécies (não inclui quadrículas UTM 10x10 km marginais).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.995000";"2023-10-27T17:48:29.995000";"ambiente,atlas,aves-nidificantes,cartografia-oficial,censo-dirigido,distribuicao-das-especies,especies-alvo,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9ddf142503ebc1529e2";"Atlas dos Anfíbios e Repteis de Portugal (2008)";"atlas-dos-anfibios-e-repteis-de-portugal-2008";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atlas-dos-anfibios-e-repteis-de-portugal-2008/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"O Atlas mostra, de acordo com o registo de observações feitas, como se distribuem atualmente, em Portugal, os Anfíbios e Répteis que são autóctones no território português: - 17 espécies de Anfíbios; - 30 espécies de Répteis terrestres; e - 5 espécies de Tartarugas marinhas. Para cada uma das espécies, a ficha apresenta ainda uma caracterização da espécie e notas sobre as ameaças principais e medidas para a sua conservação.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.947000";"2023-10-27T17:48:29.947000";"ambiente,anfibios,atlas,cartografia-oficial,distribuicao-das-especies,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,repteis,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd3f97141d881529de";"Sítios RAMSAR da Convenção sobre Zonas Húmidas";"sitios-ramsar-da-convencao-sobre-zonas-humidas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sitios-ramsar-da-convencao-sobre-zonas-humidas/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Rede internacional de zonas húmidas que são importantes para a conservação da diversidade biológica global e para um desenvolvimento humano sustentável através da manutenção dos componentes, processos e benefícios/serviços dos ecossistemas.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.935000";"2023-10-27T17:48:29.935000";"ambiente,areas-classificadas,biodiversidade-e-conservacao,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,sitios-protegidos,sitios-ramsar,snac,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-humidas";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd5c251e96131529e1";"Reservas biogenéticas";"reservas-biogeneticas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/reservas-biogeneticas/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Rede de Reservas Biogenéticas do Conselho da Europa em Portugal Continental. Estas reservas foram integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas, sendo que este conjunto de dados geográfico, neste momento, tem somente um carácter histórico.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.839000";"2023-10-27T17:48:29.839000";"ambiente,biodiversidade-e-conservacao,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,limites-estabelecidos-por-lei-ou-convencao,reserva-biogenetica,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd7c45889a431529e2";"Espécies, fauna e flora da Diretiva Habitats - RN2000 (2007-2012 e 2013-2018)";"especies-fauna-e-flora-da-diretiva-habitats-rn2000-2007-2012-e-2013-2018";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/especies-fauna-e-flora-da-diretiva-habitats-rn2000-2007-2012-e-2013-2018/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Cartografia com a expressão geográfica nacional em quadrículas 10 km X 10 km relativas às áreas de distribuição das espécies da flora e da fauna selvagens (Anexo II), e também das aves (protegidas pela Diretiva Aves) consideradas ameaçadas no território da União Europeide Portugal Continental.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.749000";"2023-10-27T17:48:29.749000";"ambiente,biotopos,cartografia-oficial,directive-92-43-eec,diretiva-habitats,distribuicao-das-especies,especies-de-fauna-e-flora,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,rede-natura-2000,sitios-de-importancia-comunitaria-sic,snig-dgterritorio-gov-pt,species-distribution-habitats-directive";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd4ad92052441529dc";"Nemátodo da Madeira do Pinheiro - Freguesias";"nematodo-da-madeira-do-pinheiro-freguesias";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/nematodo-da-madeira-do-pinheiro-freguesias/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Freguesias onde é conhecida a presença do Nemátodo ou em que seja reconhecida, pelo ICNF, o risco do seu estabelecimento e dispersão; Freguesias classificadas como Zona Tampão (ZT) – a área do território continental (ref. CAOP 2012.1) com uma largura de aproximadamente 20 Km adjacente à fronteira com Espanha.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.733000";"2023-10-27T17:48:29.733000";"ambiente,cartografia-oficial,fitosanidade-florestal,floresta,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,nematodo,pinhal,pinheiro-bravo,pinheiro-manso,programa-operacional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;5;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd1762fde4761529de";"Aves da Diretiva Aves - RN2000 (2007-2012 e 2013-2018)";"aves-da-diretiva-aves-rn2000-2007-2012-e-2013-2018";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/aves-da-diretiva-aves-rn2000-2007-2012-e-2013-2018/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Na elaboração deste relatório foi usado um formato aprovado ao nível da União Europeia, que inclui um relato geral referente à implementação da Diretiva Aves (Anexo 1), e relatos específicos (Anexo 2) contendo avaliações individuais sobre o estado e tendência de todas as espécies relevantes. O relatório inclui ainda componentes cartográficas (em formato SIG) com a expressão geográfica nacional em quadrículas 10 km X 10 km relativas às áreas de distribuição das espécies de aves nidificantes relatadas.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.675000";"2023-10-27T17:48:29.675000";"ambiente,biotopos,cartografia-oficial,directive-2009-147-ec,diretiva-aves,distribuicao-das-especies,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,rede-natura-2000,sitios-de-importancia-comunitaria-sic,snig-dgterritorio-gov-pt,species-distribution-birds-directive";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd424c57a6191529d8";"Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas";"planos-de-ordenamento-de-areas-protegidas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/planos-de-ordenamento-de-areas-protegidas/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Planta de Síntese dos Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.485000";"2023-10-27T17:48:29.485000";"alvao,ambiente,areas-de-intervencao-especifica,arrabida,arriba-fossil-da-costa-da-caparica,berlengas,cartografia-oficial,douro-internacional,dunas-de-sao-jacinto,estuario-do-sado,estuario-do-tejo,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,lagoas-de-santo-andre-e-da-sancha,litoral-norte,montesinho,paisagem-protegida,parque-nacional,parque-natural,paul-de-arzila,paul-do-boquilobo,peneda-geres,planeamento-e-cadastro,plano-de-ordenamento-de-areas-protegidas,planta-de-sintese,poap,protecao-complementar,protecao-parcial,protecao-total,regimes-de-protecao,reserva-natural,ria-formosa,sapal-de-castro-marim-e-vila-real-de-santo-antonio,serra-da-estrela,serra-da-malcata,serra-do-acor,serra-sao-mamede,serras-de-aire-e-candeeiros,sintra-cascais,snig-dgterritorio-gov-pt,sudoeste-alentejano-e-costa-vicentina,tejo-internacional,vale-do-guadiana,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "653be9ddc92121d2661529e2";"Zonas Especiais de Conservação / Sítios da Diretiva Habitats (ZEC/SIC) - RN2000";"zonas-especiais-de-conservacao-sitios-da-diretiva-habitats-zec-sic-rn2000";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-especiais-de-conservacao-sitios-da-diretiva-habitats-zec-sic-rn2000/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Um sítio de importância comunitária no território nacional em que são aplicadas as medidas necessárias para a manutenção ou o restabelecimento do estado de conservação favorável dos habitats naturais ou das populações das espécies para as quais o sítio é designado Decreto-lei nº 140/2005, de 24 fevereiro, na sua redação atual.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.467000";"2023-10-27T17:48:29.467000";"ambiente,areas-classificadas,cartografia-oficial,diretiva-habitats,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,natura-2000-sites-habitats-directive,rede-natura-2000,sitios-de-importancia-comunitaria-sic,sitios-protegidos,snac,snig-dgterritorio-gov-pt,zec,zonas-especiais-de-conservacao";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd0e554148031529da";"Reservas da Biosfera - Programa Man and the Biosphere da UNESCO";"reservas-da-biosfera-programa-man-and-the-biosphere-da-unesco";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/reservas-da-biosfera-programa-man-and-the-biosphere-da-unesco/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"As Reservas da Biosfera são amostras representativas de ecossistemas marinhos, terrestres ou costeiros onde se promovem soluções para reconciliar a conservação da biodiversidade com o seu uso sustentável. São reconhecidas internacionalmente (Programa Man & Biosphere da UNESCO), designadas por governos nacionais e permanecem sob a jurisdição soberana dos estados onde se localizam. Ao longo do seu zonamento em área(s) Núcleo, Tampão e Transição têm que promover 3 funções: conservação do património natural e cultural, desenvolvimento sustentável, divulgação e conhecimento. Somente a área Núcleo necessita de proteção legal, podendo corresponder a uma área protegida pré existente, como uma reserva ou parque natural.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.441000";"2023-10-27T17:48:29.441000";"ambiente,areas-classificadas,berlengas,biodiversidade-e-conservacao,cartografia-oficial,castro-verde,geres,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,limites-estabelecidos-por-lei-ou-por-convencao,meseta-iberica,nacional,oceanos,paul-do-boquilobo,reservas-da-biosfera,sitios-protegidos,snac,snig-dgterritorio-gov-pt,tejo";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd50d1c818851529d8";"Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata (RNSM)";"plano-de-ordenamento-da-reserva-natural-da-serra-da-malcata-rnsm";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-reserva-natural-da-serra-da-malcata-rnsm/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Malcata (PORNSM) publicada pela RCM n.º 80/2005, de 29 de Março. A Planta de Síntese constitui uma das cartas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano, publicada á escala 1:25000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.406000";"2023-10-27T17:48:29.406000";"ambiente,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,planeamento-e-cadastro,plano-de-ordenamento-de-areas-protegidas,planta-de-sintese,poap,protecao-complementar,protecao-parcial,protecao-total,regimes-de-protecao,reserva-natural,rnm,serra-da-malcata,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonamento,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd1762fde4761529dd";"Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede (PNSSM)";"plano-de-ordenamento-do-parque-natural-da-serra-de-sao-mamede-pnssm";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-do-parque-natural-da-serra-de-sao-mamede-pnssm/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede (POPNSSM) publicada pela RCM nº77/2005 de 21 de Março. A Planta de Síntese constitui uma das cartas elaboradas na 3ª fase ( Ordenamento) do Plano e encontra-se dividida em oito folhas publicadas á escala 1:25000 e numa folha á escala 1:50000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.389000";"2023-10-27T17:48:29.389000";"ambiente,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,parque-natural,planeamento-e-cadastro,plano-de-ordenamento-de-areas-protegidas,planta-de-sintese,pnssm,poap,protecao-complementar,protecao-parcial,protecao-total,regimes-de-protecao,serra-de-sao-mamede,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonamento,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9ddf142503ebc1529e0";"Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG)";"plano-de-ordenamento-do-parque-nacional-da-peneda-geres-pnpg";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-do-parque-nacional-da-peneda-geres-pnpg/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda Gerês (referenciado como POPNPG) publicada pela RCM nº11A/2011 de 4 de Fevereiro. A Planta de Síntese constitui uma das cartas elaboradas na 3ª fase ( Ordenamento) do Plano (Carta nº 29) e encontra-se dividida em cinco folhas publicadas á escala 1:25000 e numa folha á escala 1:60000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.389000";"2023-10-27T17:48:29.389000";"ambiente,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,parque-nacional,peneda-geres,planeamento-e-cadastro,plano-de-ordenamento-de-areas-protegidas,planta-de-sintese,pnpg,poap,protecao-complementar,protecao-parcial,protecao-total,regimes-de-protecao,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonamento,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9ddb318b3ef7b1529dc";"Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Boquilobo (RNPB)";"plano-de-ordenamento-da-reserva-natural-do-paul-de-boquilobo-rnpb";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-reserva-natural-do-paul-de-boquilobo-rnpb/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Boquilobo (PORNPB) publicada pela RCM n.º 50/2008, de 19 de Março e pela Declaração de Rectificação nº 28/2008 de 16 de Maio. A Planta de Síntese constitui uma das cartas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano, publicada á escala 1:10000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.381000";"2023-10-27T17:48:29.381000";"ambiente,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,paul-do-boquilobo,planeamento-e-cadastro,plano-de-ordenamento-de-areas-protegidas,planta-de-sintese,poap,protecao-complementar,protecao-parcial,protecao-total,regimes-de-protecao,reserva-natural,rnpb,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonamento,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd3f97141d881529dc";"Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE)";"plano-de-ordenamento-do-parque-natural-da-serra-da-estrela-pnse";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-do-parque-natural-da-serra-da-estrela-pnse/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) publicada pela RCM n.º 83/2009, de 9 de setembro. A Planta de Síntese constitui uma das plantas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano e está dividia em quatro folhas (Carta nº 1A;Carta nº 1B; Carta nº 1C; Carta nº 1D), publicada á escala 1:25000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.368000";"2023-10-27T17:48:29.368000";"ambiente,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,parque-natural,planeamento-e-cadastro,plano-de-ordenamento-de-areas-protegidas,planta-de-sintese,pnse,poap,protecao-complementar,protecao-parcial,protecao-total,regimes-de-protecao,serra-da-estrela,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonamento,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd5c251e96131529df";"Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila (RNPA)";"plano-de-ordenamento-da-reserva-natural-do-paul-de-arzila-rnpa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-reserva-natural-do-paul-de-arzila-rnpa/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila (PORNPA) publicada pela RCM n.º 75/2004, de 19 de Junho. A Planta de Síntese constitui uma das cartas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano, publicada á escala 1:15000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.333000";"2023-10-27T17:48:29.333000";"ambiente,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,paul-da-arzila,planeamento-e-cadastro,plano-de-ordenamento-de-areas-protegidas,planta-de-sintese,poap,protecao-complementar,protecao-parcial,protecao-total,regimes-de-protecao,reserva-natural,rnpa,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonamento,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd36fa4dbc2b1529db";"Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional (PNTI)";"plano-de-ordenamento-do-parque-natural-do-tejo-internacional-pnti";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-do-parque-natural-do-tejo-internacional-pnti/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional (POPNTI) publicada RCM n.º 176/2008, de 24 de Novembro . A Planta de Síntese constitui uma das cartas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano e está dividia em quatro folhas (Desenho nº8-A, Desenho nº8-B, Desenho nº8-C e Desenho nº8-D), publicada á escala 1:25000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.324000";"2023-10-27T17:48:29.324000";"ambiente,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,parque-natural,planeamento-e-cadastro,plano-de-ordenamento-de-areas-protegidas,planta-de-sintese,pnti,poap,protecao-complementar,protecao-parcial,protecao-total,regimes-de-protecao,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,tejo-internacional,zonamento,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd8c3de49ace1529e3";"Plano de Ordenamento do Parque Natural do Alvão (PNAl)";"plano-de-ordenamento-do-parque-natural-do-alvao-pnal";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-do-parque-natural-do-alvao-pnal/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Plano de Ordenamento Parque Natural do Alvão (POPNAL) publicada pela RCM nº62/2008 de 7 de Abril. A Planta de Síntese constitui uma das cartas elaboradas na 3ª fase (Ordenamento) do Plano publicada á escala 1:25000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.215000";"2023-10-27T17:48:29.215000";"alvao,ambiente,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,parque-natural,planeamento-e-cadastro,plano-de-ordenamento-de-areas-protegidas,planta-de-sintese,pnal,poap,protecao-complementar,protecao-parcial,protecao-total,regimes-de-protecao,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonamento,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd4ad92052441529db";"Arvoredo de Interesse Público";"arvoredo-de-interesse-publico";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/arvoredo-de-interesse-publico/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Localização das árvores classificadas de interesse publico. O Arvoredo de Interesse Público compreende exemplares isolados ou conjuntos arbóreos que, pela sua representatividade, raridade, porte, idade, historial, significado cultural ou enquadramento paisagístico, possam ser considerados de relevante interesse público e se recomenda a sua cuidadosa conservação. A classificação de ""Interesse Público"" atribui ao arvoredo um estatuto similar ao do património edificado que se encontra classificado.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.201000";"2023-10-27T17:48:29.201000";"ambiente,arvores-notaveis,cartografia-oficial,concelho,distribuicao-das-especies,distrito,especie,freguesia,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,interesse-publico,local,nacional,nome-comum,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9ddc92121d2661529e1";"Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC)";"plano-de-ordenamento-do-parque-natural-das-serras-de-aire-e-candeeiros-pnsac";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-do-parque-natural-das-serras-de-aire-e-candeeiros-pnsac/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Plano de Ordenamento Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (POPNSAC) publicada pela RCM nº57/2010 de 12 de Agosto. A Planta de Síntese constitui uma das cartas elaboradas na 3ª fase (Ordenamento) do Plano e encontra-se dividida em duas folhas publicadas á escala 1:25000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.180000";"2023-10-27T17:48:29.180000";"ambiente,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,parque-natural,planeamento-e-cadastro,plano-de-ordenamento-das-areas-protegidas,planta-de-sintese,pnsac,poap,protecao-complementar,protecao-parcial,protecao-total,regimes-de-protecao,serras-de-aire-e-candeeiros,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonamento,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd424c57a6191529d7";"Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho (PNM)";"plano-de-ordenamento-do-parque-natural-de-montesinho-pnm";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-do-parque-natural-de-montesinho-pnm/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho (POPNM) publicada pela RCM n.º 179/2008, de 24 de Novembro. A Planta de Síntese constitui uma das cartas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano, publicada á escala 1:25000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.176000";"2023-10-27T17:48:29.176000";"ambiente,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,montesinho,parque-natural,planeamento-e-cadastro,plano-de-ordenamento-de-areas-protegidas,planta-de-sintese,pnm,poap,protecao-complementar,protecao-parcial,protecao-total,regimes-de-protecao,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd0e554148031529d9";"Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG)";"plano-de-ordenamento-do-parque-natural-do-vale-do-guadiana-pnvg";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-do-parque-natural-do-vale-do-guadiana-pnvg/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana (POPNVG) publicada RCM n.º 161/2004, de 10 de novembro. A Planta de Síntese constitui uma das cartas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano, e encontra-se dividida em cinco folhas publicadas á escala 1:25000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.176000";"2023-10-27T17:48:29.176000";"ambiente,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,parque-natural,planeamento-e-cadastro,plano-de-ordenamento-de-areas-protegidas,planta-de-sintese,pnvg,poap,protecao-complementar,protecao-parcial,protecao-total,regimes-de-protecao,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonamento,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9ddb8a40d00b41529dc";"Plano de Ordenamento do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI)";"plano-de-ordenamento-do-parque-natural-do-douro-internacional-pndi";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-do-parque-natural-do-douro-internacional-pndi/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Plano de Ordenamento do Parque Natural do Douro Internacional (POPNDI) publicada pela RCM n.º 120/2005, de 28 de Julho. A Planta de Síntese constitui uma das cartas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano e está dividia em dezassete folhas publicadas á escala 1:25000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.170000";"2023-10-27T17:48:29.170000";"ambiente,cartografia-oficial,douro-internacional,icnf,icnf-i-p,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,parque-natural,planeamento-e-cadastro,plano-de-ordenamento-de-areas-protegidas,plantas-de-sintese,pndi,poap,protecao-complementar,protecao-parcial,protecao-total,regimes-de-protecao,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonamento,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd7c45889a431529e0";"Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Serra do Açor (PPSA)";"plano-de-ordenamento-da-paisagem-protegida-da-serra-do-acor-ppsa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-paisagem-protegida-da-serra-do-acor-ppsa/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Plano de Ordenamento Paisagem Protegida da Serra do Açor (POAPPSA) publicada pela RCM n.º 183/2008, de 24 de Novembro. A Planta de Síntese constitui uma das cartas (Carta nº43) elaboradas na fase de Ordenamento do Plano, publicada á escala 1:10000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.170000";"2023-10-27T17:48:29.170000";"ambiente,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,paisagem-protegida,planeamento-e-cadastro,plano-de-ordenamento-de-areas-protegidas-poap,planta-de-sintese,poap,ppsa,protecao-complementar,protecao-parcial,protecao-total,regimes-de-protecao,serra-do-acor,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,zonamento,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd602cccbcac1529dc";"Zonas de Proteção Especial da Diretiva Aves (ZPE) - RN2000";"zonas-de-protecao-especial-da-diretiva-aves-zpe-rn2000";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-de-protecao-especial-da-diretiva-aves-zpe-rn2000/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Limites das Zonas de Proteção Especial (ZPE) - estabelecidas ao abrigo da Diretiva Aves, que se destinam essencialmente a garantir a conservação das espécies de aves, e seus habitats, listadas no seu Anexo I, e das espécies de aves migratórias não referidas no Anexo I e cuja ocorrência seja regular;";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.132000";"2023-10-27T17:48:29.132000";"ambiente,areas-classificadas,cartografia-oficial,diretiva-aves,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,natura-2000-sites-birds-directive,rede-natura-2000,sitios-protegidos,snac,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-protecao-especial-zpe";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9ddb318b3ef7b1529db";"Áreas ardidas (desde 1975)";"areas-ardidas-desde-1975";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/areas-ardidas-desde-1975/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas divulga a cartografia nacional de áreas ardidas dos anos 1975 à data atual em conformidade com o disposto no n.º 5 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.103000";"2023-10-27T17:48:29.103000";"ambiente,areas-ardidas,cartografia-de-risco,cartografia-oficial,floresta,icnf,icnf-i-p,incendios-florestais,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd3f97141d881529db";"Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)";"zonas-de-intervencao-florestal-zif";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-de-intervencao-florestal-zif/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"O ficheiro vetorial apresenta as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) constituídas em Portugal continental desde 2005 (ZIF extintas não incluídas). Uma ZIF corresponde a um território contínuo e delimitado com mais de 500 ha, sujeito a um Plano de Gestão Florestal o qual é da responsabilidade de uma Entidade Gestora. A delimitação territorial da ZIF é da responsabilidade do núcleo fundador ou da Entidade Gestora respetiva e obedece a critérios estabelecidos na Lei. De acordo com a disposição legal, a delimitação é efetuada à escala 1:25,000 pelo que podem existir imprecisões posicionais na sua utilização a escala maiores. O regime de criação das ZIF, bem como os princípios reguladores da sua delimitação, constituição, funcionamento e extinção, foram estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 127/2005, o qual teve diversas alterações posteriores, estando a versão em vigor publicada no Decreto-Lei n.º 67/2017.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.080000";"2023-10-27T17:48:29.080000";"ambiente,cartografia-oficial,floresta,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,limites-administrativos,nacional,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt,zif,zonamento,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia,zonas-de-intervencao-florestal";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dd1762fde4761529dc";"Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP)";"rede-nacional-de-areas-protegidas-rnap";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-nacional-de-areas-protegidas-rnap/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"É constituído pelos limites das áreas protegidas classificadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho. São classificadas como áreas protegidas as áreas terrestres e aquáticas interiores e as áreas marinhas em que a biodiversidade ou outras ocorrências naturais apresentem, pela sua raridade, valor científico, ecológico, social ou cénico, uma relevância especial que exija medidas específicas de conservação e gestão, em ordem a promover a gestão racional dos recursos naturais e a valorização do património natural e cultural, regulamentando as intervenções artificiais susceptíveis de as degradar.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:29.067000";"2023-10-27T17:48:29.067000";"ambiente,areas-classificadas,areas-protegidas-ap,cartografia-oficial,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,limites-estabelecidos-por-lei-ou-por-convencao,location-of-sites-cdda,monumento-natural,nacional,nationally-designated-areas-cdda,oceanos,paisagem-protegida,parque-natural,reserva-natural,rnap,sitios-protegidos,snac,snig-dgterritorio-gov-pt";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653be9dcc92121d2661529e0";"Habitat prioritário sebas (ervas marinhas) do estuário do Sado (2021)";"habitat-prioritario-sebas-ervas-marinhas-do-estuario-do-sado-2021";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/habitat-prioritario-sebas-ervas-marinhas-do-estuario-do-sado-2021/";"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P - ICNF";"652030c73a3c081c67ff8d22";"Mapeamento digital do habitat prioritário sebas (ervas marinhas – subtipos 1110pt2, 1110pt3 e 1110pt4 do habitat 1110 da Rede Natura 2000) do estuário do Sado, realizado no âmbito do projeto ORTOSado-2021 a partir de ortofotomapas RGBi de 0,2 x 0,2 m de pixel, produzidos pela Municipia S.A. nos dias 7 e 8 de outubro de 2021.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T17:48:28.898000";"2023-10-27T17:48:28.898000";"ambiente,cartografia-oficial,estuario-do-sado,habitat-prioritario-sebas-ervas-marinhas,habitats-e-biotopos,icnf,icnf-i-p,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-i-p,nacional,pradarias-marinhas,regioes-marinhas,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b212050d1c818851529d1";"Zonas Especiais de Conservação (ZEC) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"zonas-especiais-de-conservacao-zec-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-especiais-de-conservacao-zec-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Delimitação das Zonas Especiais de Conservação (ZEC) da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho, alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.493000";"2023-10-27T03:32:00.493000";"acores,ambiente,arquipelago-dos-acores,biotopos,corvo,faial,flores,graciosa,ilheu-das-formigas,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,natura-2000-sites-birds-directive,natura-2000-sites-habitats-directive,outra-cartografia,pico,portugal,raa,rede-natura-2000,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zec,zec-da-baixa-do-sul-canal-do-faial-ptpic0008,zec-da-caldeira-e-capelinhos-ptfai0004,zec-da-caloura-ponta-da-galera-ptmig0020,zec-da-costa-das-quatro-ribeiras-ptgra0018,zec-da-costa-e-caldeirao-ptcor0001,zec-da-costa-ne-e-ponta-do-topo-ptjor0014,zec-da-costa-nordeste-ptflo0003,zec-da-lagoa-do-fogo-ptmig0019,zec-da-montanha-do-pico-prainha-e-caveiro-ptpic0009,zec-da-ponta-branca-ptgra0016,zec-da-ponta-da-ilha-ptpic0010,zec-da-ponta-do-castelo-ptsma0022,zec-da-ponta-do-varadouro-ptfai0006,zec-da-ponta-dos-rosais-ptjor0013,zec-da-serra-da-tronqueira-planalto-dos-graminhais-ptmig0024,zec-da-serra-de-santa-barbara-e-pico-alto-ptgra0017,zec-da-zona-central-morro-alto-ptflo0002,zec-das-lajes-do-pico-ptpic0011,zec-do-banco-d-joao-de-castro-canal-terceira-sao-miguel-ptmig0021,zec-do-ilheu-das-formigas-e-recife-dollabarat-ptsma0023,zec-do-ilheu-de-baixo-restinga-ptgra0015,zec-do-monte-da-guia-ptfai0005,zec-do-morro-do-castelo-branco-ptfai0007,zec-dos-ilheus-da-madalena-ptpic0012,zona-especial-de-conservacao";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120424c57a6191529d0";"Zonas de Proteção Especial (ZPE) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"zonas-de-protecao-especial-zpe-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-de-protecao-especial-zpe-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Delimitação das Zonas de Proteção Especial da Região Autónoma dos Açores. Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho (alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.489000";"2023-10-27T03:32:00.489000";"acores,ambiente,arquipelago-dos-acores,biotopos,corvo,directive-2009-147-ec,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,natura-2000-sites-birds-directive,outra-cartografia,pico,portugal,raa,rede-natura-2000,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zona-de-protecao-especial,zona-de-protecao-especial-da-caldeira-e-capelinhos-ptzpe0023,zona-de-protecao-especial-da-costa-e-caldeirao-ptzpe0020,zona-de-protecao-especial-da-costa-nordeste-ptzpe0022,zona-de-protecao-especial-da-costa-sul-e-sudoeste-ptzpe0021,zona-de-protecao-especial-da-ponta-da-ilha-ptzpe0025,zona-de-protecao-especial-da-ponta-das-contendas-ptzpe0031,zona-de-protecao-especial-da-zona-central-do-pico-ptzpe0027,zona-de-protecao-especial-das-furnas-de-santo-antonio-ptzpe0026,zona-de-protecao-especial-das-lajes-do-pico-ptzpe0024,zona-de-protecao-especial-do-ilheu-da-praia-ptzpe0030,zona-de-protecao-especial-do-ilheu-da-vila-e-costa-adjacente-ptzpe0028,zona-de-protecao-especial-do-ilheu-das-cabras-ptzpe0032,zona-de-protecao-especial-do-ilheu-de-baixo-ptzpe0029,zona-de-protecao-especial-do-ilheu-do-topo-e-costa-adjacente-ptzpe0028,zona-de-protecao-especial-do-pico-da-vara-ribeira-do-guilherme-ptzpe0033,zpe";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120424c57a6191529cf";"Parque Natural de Ilha da Graciosa - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-da-graciosa-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-da-graciosa-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha da Graciosa. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha da Graciosa foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/A, de 5 de novembro e integra a Reserva Natural do ilhéu de Baixo, Reserva Natural do Ilhéu da Praia, Monumento Natural da Caldeira da Graciosa, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Restinga, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta Branca, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Barca, Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Sudeste, Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Noroeste. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.127000";"2023-10-27T03:32:00.127000";"acores,ambiente,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-noroeste-gra08,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-sudeste-gra07,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-branca-gra05,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-da-barca-gra06,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-da-restinga-gra04,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-da-caldeira-da-graciosa-gra03,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,reserva-natural-do-ilheu-da-praia-gra02,reserva-natural-do-ilheu-de-baixo-gra01,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120f142503ebc1529d6";"Parque Natural de Ilha de São Miguel - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-de-sao-miguel-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-de-sao-miguel-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha de São Miguel. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha de São Miguel foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho o e integra a Reserva Natural da Lagoa do Fogo, a Reserva Natural do Pico da Vara, o Monumento Natural da Caldeira Velha, o Monumento Natural da Gruta do Carvão, o Monumento Natural do Pico das Camarinhas - Ponta da Ferraria, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Ilhéu de Vila Franca do Campo, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Serra de Água de Pau, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Tronqueira e Planalto dos Graminhais, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Cintrão, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Arnel, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Feteiras, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Escalvado, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Bretanha, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Faial da Terra, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ferraria, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Lagoa do Congro,a Área de Paisagem Protegida das Sete Cidades, a Área de Paisagem Protegida das Furnas, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Este, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Ponta do Cintrão - Ponta da Maia, a Área Protegida de Gestão de Recursos do Porto das Capelas - Ponta das Calhetae a Área Protegida de Gestão de Recursos da Ponta da Ferraria - Ponta da Bretanha. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.120000";"2023-10-27T03:32:00.120000";"acores,ambiente,area-de-paisagem-protegida-das-furnas-smg18,area-de-paisagem-protegida-das-sete-cidades-smg17,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-caloura-ilheu-de-vila-franca-do-campo-smg19,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-este-smg20,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-ponta-da-ferraria-ponta-da-bretanha-smg23,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-ponta-do-cintrao-ponta-da-maia-smg21,area-protegida-de-gestao-de-recursos-do-porto-das-capelas-ponta-das-calheta-smg22,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ferraria-smg15,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-lagoa-do-congro-smg16,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-da-bretanha-smg13,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-do-arnel-smg10,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-do-cintrao-smg09,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-do-escalvado-smg12,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-serra-de-agua-de-pau-smg07,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-tronqueira-e-planalto-dos-graminhais-smg08,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-das-feteiras-smg11,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-faial-da-terra-smg14,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-ilheu-de-vila-franca-do-campo-smg06,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-da-caldeira-velha-smg03,monumento-natural-da-gruta-do-carvao-smg04,monumento-natural-do-pico-das-camarinhas-ponta-da-ferraria-smg05,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,reserva-natural-da-lagoa-do-fogo-smg01,reserva-natural-do-pico-da-vara-smg02,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120602cccbcac1529d5";"Parque Natural de Ilha do Faial - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-do-faial-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-do-faial-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha do Faial. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha do Faial foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 7 de Novembro e integra a Reserva Natural das Caldeirinhas, Reserva Natural da Caldeira do Faial, Reserva Natural do Morro do Castelo Branco, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Cabeço do Fogo, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies dos Capelinhos, Costa Noroeste e Varadouro, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies Varadouro - Castelo Branco, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies Lomba Grande, Área de Paisagem Protegida do Monte da Guia, Área de Paisagem Protegida da Zona Central, Área Protegida de Gestão de Recursos do Canal Faial-Pico/Sector Faial, Área Protegida de Gestão de Recursos do Castelo Branco, Área Protegida de Gestão de Recursos dos Capelinhose Área Protegida de Gestão de Recursos dos Cedros, Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.102000";"2023-10-27T03:32:00.102000";"acores,ambiente,area-de-paisagem-protegida-da-zona-central-fai09,area-de-paisagem-protegida-do-monte-da-guia-fai08,area-protegida-de-gestao-de-recursos-do-canal-faial-pico-sector-faial-fai10,area-protegida-de-gestao-de-recursos-do-castelo-branco-fai11,area-protegida-de-gestao-de-recursos-dos-capelinhos-fai12,area-protegida-de-gestao-de-recursos-dos-cedros-fai13,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-dos-capelinhos,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-lomba-grande-fai07,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-varadouro-castelo-branco-fai06,azo,biotopos,costa-noroeste-e-varadouro-fai05,fai,faial,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-do-vulcao-dos-capelinhos-fai03-a,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-cabeco-do-fogo-fai04,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,reserva-natural-da-caldeira-do-faial-fai02,reserva-natural-das-caldeirinhas-fai01,reserva-natural-do-morro-do-castelo-branco-fai03,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21201762fde4761529d4";"Parque Natural de Ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-do-pico-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-do-pico-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha do Pico. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha do Pico foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 20/2008/A, de 9 de julho e integra a Reserva Natural da Montanha do Pico, a Reserva Natural do Caveiro, a Reserva Natural do Mistério da Prainha, a Reserva Natural das Furnas de Santo António, o Monumento Natural da Gruta das Torres, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Lagoa do Caiado, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Lajes do Pico, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Furnas de Santo António, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Silveira, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Mistério de São João, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Terra Alta, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Ribeiras, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Zona do Morro, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Ponta da Ilha, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Ponta do Mistério, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Zona Norte, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - São Mateus/São Caetano,a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Zona Oeste, a Área de Paisagem Protegida da Zona Central,a Área Protegida de Gestão de Recursos do Porto das Lajes,a Área Protegida de Gestão de Recursos da Ponta da Ilhae a Área Protegida de Gestão de Recursos do Canal Faial-Pico/Sector Pico. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.014000";"2023-10-27T03:32:00.014000";"acores,ambiente,area-de-paisagem-protegida-da-cultura-da-vinha-ponta-da-ilha-pico14,area-de-paisagem-protegida-da-cultura-da-vinha-ponta-do-misterio-pico15,area-de-paisagem-protegida-da-cultura-da-vinha-sao-mateus-sao-caetano-pico17,area-de-paisagem-protegida-da-cultura-da-vinha-zona-norte-pico16,area-de-paisagem-protegida-da-cultura-da-vinha-zona-oeste-pico18,area-de-paisagem-protegida-da-zona-central-pico19,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-ponta-da-ilha-pico21,area-protegida-de-gestao-de-recursos-do-cana-faial-pico-sector-pico-pico22,area-protegida-de-gestao-de-recursos-do-porto-das-lajes-pico20,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-lagoa-do-caiado-pico06,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-silveira-pico09,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-terra-alta-pico11,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-zona-do-morro-pico13,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-das-furnas-de-santo-antonio-pico08,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-das-lajes-do-pico-pico07,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-das-ribeiras-pico12,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-misterio-de-sao-joao-pico10,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-da-gruta-das-torres-pico05,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pico,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,reserva-natural-da-montanha-do-pico-pico01,reserva-natural-das-furnas-de-santo-antonio-pico04,reserva-natural-do-caveiro-pico02,reserva-natural-do-misterio-da-prainha-pico03,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21208c3de49ace1529d6";"Parques Naturais de Ilha - Região Autónoma dos Açores";"parques-naturais-de-ilha-regiao-autonoma-dos-acores";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parques-naturais-de-ilha-regiao-autonoma-dos-acores/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Limites dos Parque Naturais de Ilha existentes nos Açores. Estes parques inserem-se na Rede Regional de Áreas Protegidas dos Açores, criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2007/A, de 25 de Junho.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.978000";"2023-10-27T03:31:59.978000";"acores,ambiente,area-protegida,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,corvo,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pico,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f4ad92052441529d0";"Parque Natural de Ilha do Corvo - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-do-corvo-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-do-corvo-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha do Corvo. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha do Corvo foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 44/2008/A, de 5 de novembro. e integra a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa e Caldeirão do Corvo e a Área Protegida para a Gestão de Recursos da Costa do Corvo. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.950000";"2023-10-27T03:31:59.950000";"acores,ambiente,area-protegida,area-protegida-para-a-gestao-de-recursos-da-costa-do-corvo-cor02,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,corvo,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-e-caldeirao-do-corvo-cor01,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f1762fde4761529d3";"Distribuição das Espécies protegidas pela Diretiva Habitats (2001-2006) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-habitats-2001-2006-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-habitats-2001-2006-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Habitats para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação da Diretiva Habitats (2001-2006). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.674000";"2023-10-27T03:31:59.674000";"acores,ambiente,corvo,directive-92-43-eec,distribuicao-das-especies,distribuicao-das-especies-protegidas-pela-directiva-habitats,faial,flores,graciosa,icnb,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,portugal,raa,rede-natura-2000,regional,relatorio-nacional-de-implementacao-da-diretiva-habitats-2001-2006,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f8c3de49ace1529d5";"Parque Natural de Ilha das Flores - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-das-flores-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-das-flores-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha das Flores . Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha das Flores foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/A, de 23 de março e integra a Reserva Natural do Ilhéu de Maria Vaz, a Reserva Natural do Morro Alto e Pico da Sé, a Reserva Natural das Caldeiras Funda e Rasa, o Monumento Natural da Rocha dos Bordões, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Nordeste, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Caveira, a Área Protegida para a gEstão de Habitats ou Espécies da Costa Sul e Sudoeste, a Área de Paisagem Protegida da Zona Central e Falésias da Costa Oeste e a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Norte. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.583000";"2023-10-27T03:31:59.583000";"acores,ambiente,area-de-paisagem-protegida-da-zona-central-e-falesias-da-costa-oeste-flo08,area-protegida,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-norte-flo09,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-nordeste-flo05,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-sul-e-sudoeste-flo07,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-da-caveira-flo06,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,flores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-da-rocha-dos-bordoes-flo04,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,reserva-natural-das-caldeiras-funda-e-rasa-flo03,reserva-natural-do-ilheu-de-maria-vaz-flo01,reserva-natural-do-morro-alto-e-pico-da-se-flo02,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f4ad92052441529cf";"Parque Natural de Ilha da Terceira - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-da-terceira-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-da-terceira-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha da Terceira. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha da Terceira foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/A, de 20 de abril e integra a Reserva Natural da Serra de Santa Bárbara e dos Mistérios Negros, a Reserva Natural do Biscoito da Ferraria e Pico Alto, a Reserva Natural da Terra Brava e Criação das Lagoas, o Monumento Natural do Algar do Carvão, o Monumento Natural das Furnas do Enxofre, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta das Contendas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies dos Ilhéus das Cabras, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Matela, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Biscoito das Fontinhas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa das Quatro Ribeiras, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Planalto Central e Costa Noroeste, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Pico do Boi, a Área de Paisagem Protegida das Vinhas dos Biscoitos, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Caldeira de Guilherme Moniz, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos das Quatro Ribeiras, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos da Costa das Contendas, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos dos Ilhéus das Cabras, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos das Cinco Ribeiras, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos da Baixa da Vila Nova, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos do Monte Brasil. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.580000";"2023-10-27T03:31:59.580000";"acores,ambiente,area-de-paisagem-protegida-das-vinhas-dos-biscoitos-ter13,area-marinha-protegida-de-gestao-de-recursos-da-baixa-da-vila-nova-ter19,area-marinha-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-das-contendas-ter16,area-marinha-protegida-de-gestao-de-recursos-das-cinco-ribeiras-ter18,area-marinha-protegida-de-gestao-de-recursos-das-quatro-ribeiras-ter15,area-marinha-protegida-de-gestao-de-recursos-do-monte-brasil-ter20,area-marinha-protegida-de-gestao-de-recursos-dos-ilheus-das-cabras-ter17,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-caldeira-de-guilherme-moniz-ter14,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-das-quatro-ribeiras-ter10,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-matela-ter08,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-das-contendas-ter06,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-biscoito-das-fontinhas-ter09,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-pico-do-boi-ter12,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-planalto-central-e-costa-noroeste-ter11,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-dos-ilheus-das-cabras-ter07,areas-marinhas,areas-terrestres,azo,biotopos,ilha-terceira,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-das-furnas-do-enxofre-ter05,monumento-natural-do-algar-do-carvao-ter04,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,reserva-natural-da-serra-de-santa-barbara-e-dos-misterios-negros-ter01,reserva-natural-da-terra-brava-e-criacao-das-lagoas-ter03,reserva-natural-do-biscoito-da-ferraria-e-pico-alto-ter02,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,ter";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f602cccbcac1529d4";"Parque Natural de Ilha de São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-de-sao-jorge-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-de-sao-jorge-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha de São Jorge. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha de São Jorge foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011/A, de 28 de março e integra o Monumento Natural da Ponta dos Rosais, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Noroeste a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Sudoeste, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa das Velas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Pico da Esperança e Planalto Central, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Fajã das Almas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa do Topo, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Ilhéu do Topo, a Área de Paisagem Protegida das Fajãs do Norte, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Oeste,a Área Protegida de Gestão de Recursos de Entre Morros,a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa das Fajãs e a Área Protegida de Gestão de Recursos do Topo. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.580000";"2023-10-27T03:31:59.580000";"acores,ambiente,area-de-paisagem-protegida-das-fajas-do-norte-sjo09,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-das-fajas-sjo12,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-oeste-sjo10,area-protegida-de-gestao-de-recursos-de-entre-morros-sjo11,area-protegida-de-gestao-de-recursos-do-topo-sjo13,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-das-velas-sjo04,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-do-topo-sjo07,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-noroeste-sjo02,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-sudoeste-sjo03,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-faja-das-almas-sjo06,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-ilheu-do-topo-sjo08,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-pico-da-esperanca-e-planalto-central-sjo05,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-da-ponta-dos-rosais-sjo01,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,sao-jorge,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211fb318b3ef7b1529d3";"Reservas Naturais - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"reservas-naturais-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/reservas-naturais-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Reservas Naturais pertencentes ao Arquipélago dos Açores, incluídas nos limites do Parque Natural de Ilha. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.529000";"2023-10-27T03:31:59.529000";"acores,ambiente,areas-marinhas,areas-terrestres,arquipelago-dos-acores,biotopos,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,iucn,nationally-designated-areas-cdda,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pico,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,regional,reserva-natural-da-caldeira-do-faial-fai02,reserva-natural-da-gruta-das-torres-pico05,reserva-natural-da-lagoa-do-fogo-smg01,reserva-natural-da-montanha-do-pico-pico01,reserva-natural-da-serra-de-santa-barbara-e-dos-misterios-negros-ter01,reserva-natural-da-terra-brava-e-criacao-das-lagoas-ter03,reserva-natural-das-caldeiras-funda-e-rasa-flo03,reserva-natural-das-caldeirinhas-fai01,reserva-natural-das-furnas-de-santo-antonio-pico04,reserva-natural-do-biscoito-da-ferraria-e-pico-alto-ter02,reserva-natural-do-caveiro-pico02,reserva-natural-do-ilheu-da-praia-gra02,reserva-natural-do-ilheu-da-vila-sma02,reserva-natural-do-ilheu-de-baixo-gra01,reserva-natural-do-ilheu-de-maria-vaz-flo01,reserva-natural-do-misterio-da-prainha-pico03,reserva-natural-do-morro-alto-e-pico-da-se-flo02,reserva-natural-do-morro-do-castelo-branco-fai03,reserva-natural-do-pico-da-vara-smg02,reserva-natural-dos-ilheus-das-formigas-sma01,santa-maria,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211fdb92f840a51529dc";"Parque Natural de Ilha de Santa Maria - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-de-santa-maria-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-de-santa-maria-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha de Santa Maria. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha de Santa Maria foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 47/2008/A, de 7 de novembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 39/2012/A, de 19 de setembro e integra a Reserva Natural dos Ilhéus das Formigas, a Reserva Natural do Ilhéu da Vila, o Monumento Natural da Pedreira do Campo, do Figueiral e Prainha, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Sudoeste, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Castelo, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Baía do Cura, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Pico Alto, a Área de Paisagem Protegida do Barreiro da Faneca, a Área de Paisagem Protegida da Baíade São Lourenço, a Área de Paisagem Protegida da Baía da Maia, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Baía de São Lourenço, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Nortee aÁrea Protegida de Gestão de Recursos da Costa Sul. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.410000";"2023-10-27T03:31:59.410000";"acores,ambiente,area-de-paisagem-protegida-da-baia-da-maia-sma10,area-de-paisagem-protegida-da-baia-de-sao-lourenco-sma09,area-de-paisagem-protegida-do-barreiro-da-faneca-sma08,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-baia-de-sao-lourenco-sma11,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-norte-sma12,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-sul-sma13,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-baia-do-cura-sma06,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-sudoeste-sma04,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-do-castelo-sma05,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-pico-alto-sma07,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-da-pedreira-do-campo-do-figueiral-e-prainha-sma03,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,reserva-natural-do-ilheu-da-vila-sma02,reserva-natural-dos-ilheus-das-formigas-sma01,santa-maria,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e0e554148031529cd";"Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-setorial-de-ordenamento-do-territorio-para-as-atividades-extrativas-pae-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-setorial-de-ordenamento-do-territorio-para-as-atividades-extrativas-pae-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores (PAE) tem por objeto o ordenamento e gestão integrada da atividade de extração de recursos minerais não metálicos da Região Autónoma dos Açores e assenta no principio de que estes materiais geológicos são estratégicos para o desenvolvimento da Região. O PAE visa desenvolver uma estratégia regional para o setor extrativo, promovendo a maximização do aproveitamento dos recursos minerais não metálicos da Região Autónoma dos Açores e a criação de mecanismos que incentivem a integraçãoe valorização territorial desta atividade económica,em cumprimento dos objetivos estratégicos que estiveramsubjacentes à sua elaboração, definidos na Resolução do Conselho do Governo n.º 182/2009, de 26 de novembro, que o mandou elaborar.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.940000";"2023-10-27T03:31:58.940000";"acores,ambiente,atividades-extrativas,corvo,economia,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,pae,pico,portugal,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,uso-do-solo";False;10;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e1762fde4761529d1";"Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, na ilha das Flores (POBHL Flores) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-branca-negra-funda-comprida-rasa-lomba-e-patas-na-ilha-das-flores-pobhl-flores-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-branca-negra-funda-comprida-rasa-lomba-e-patas-na-ilha-das-flores-pobhl-flores-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas (POBHL Flores), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 8 de julho. O POBHL Flores é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Síntese, elaborada à escala de 1:5.000, que define a localização e os usos preferenciais em função dos respetivos regimes de gestão; e uma Planta de Condicionantes, elaborada à escala de 1:5.000, que assinala as servidões administrativas e restrições de utilidade pública em vigor.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.888000";"2023-10-27T03:31:58.888000";"acores,aguas-interiores,ambiente,flores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoa-comprida,lagoa-da-lomba,lagoa-das-patas,lagoa-funda,lagoa-negra,lagoa-rasa,local,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-bacias-hidrograficas-de-lagoas,pobhl,portugal,raa,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e36fa4dbc2b1529cf";"Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, na ilha de São Miguel (POBHLSM) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-do-fogo-do-congro-de-sao-bras-e-da-serra-devassa-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlsm-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-do-fogo-do-congro-de-sao-bras-e-da-serra-devassa-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlsm-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa (POBHLSM), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro. O POBHLSM é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, quatro Plantas de Síntese, elaboradas à escala 1:10.000, que definem a localização e os usos preferenciais em função dos respetivos regimes de gestão e proteção; e quatro Plantas de Condicionantes, elaboradas à escala 1:10.000, que assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.859000";"2023-10-27T03:31:58.859000";"acores,aguas-interiores,ambiente,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoa-da-serra-devassa,lagoa-de-sao-bras,lagoa-do-congro,lagoa-do-fogo,local,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-bacias-hidrograficas-de-lagoas,pobhl,portugal,raa,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e5c251e96131529ce";"Sítios de Importância Comunitária (SIC) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"sitios-de-importancia-comunitaria-sic-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sitios-de-importancia-comunitaria-sic-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Delimitação dos Sítios de Importância Comunitária (SIC) da Região Autónoma dos Açores (RAA). Encontram-se nos SIC o Campo Hidrotermal Menez Gwen (PTMAZ001), o Campo Hidrotermal Lucky Strike (PTMAZ002) e a Serra da Tronqueira/Planalto dos Graminhais (PTMIG0024) Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho (alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.827000";"2023-10-27T03:31:58.827000";"acores,aguas-profundas,ambiente,arquipelago-dos-acores,biotopos,campo-hidrotermal,directive-92-43-eec,fontes-hidrotermais,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,natura-2000-sites-habitats-directive,outra-cartografia,portugal,raa,rede-natura-2000,regional,sic,sitio-de-importancia-comunitaria,sitio-de-interesse-comunitario-da-serra-da-tronqueira-planalto-dos-graminhais-ptmig0024,sitio-de-interesse-comunitario-do-lucky-strike-ptmaz002,sitio-de-interesse-comunitario-do-menez-gwen-ptmaz001,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,zee,zona-economica-exclusiva";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e7c45889a431529cf";"Distribuição das Espécies protegidas pela Diretiva Aves (2008-2012) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-aves-2008-2012-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-aves-2008-2012-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Aves para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação do Artigo 12 da Diretiva Aves (2008-2012). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Informação mais detalhada pode ser consultada no Relatório Nacional PT Diretiva Aves disponível no seguinte endereço: http://cdr.eionet.europa.eu/pt/eu/art12/envuzwp4q/PT_birds_general_report.xml/manage_document";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.159000";"2023-10-27T03:31:58.159000";"acores,ambiente,bird-species-distribution-birds-directive,corvo,directive-2009-147-ec,distribuicao-das-especies,distribuicao-das-especies-protegidas-pela-directiva-aves,faial,flores,graciosa,icnf,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,raa,regional,relatorio-nacional-de-implementacao-da-diretiva-aves-2013-2018,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211edb92f840a51529da";"Reservas da Biosfera das ilhas do Corvo, Graciosa, Flores e São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"reservas-da-biosfera-das-ilhas-do-corvo-graciosa-flores-e-sao-jorge-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/reservas-da-biosfera-das-ilhas-do-corvo-graciosa-flores-e-sao-jorge-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação do limite das Reservas da Biosfera das ilhas do Corvo, Graciosa, Flores e São Jorge. A ilha do Corvo e a ilha Graciosa, em 2007, a ilha das Flores em 2009 e as Fajãs de São Jorge em 2016 passaram a fazer parte da Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO por decisão do Bureau do Conselho Internacional de Coordenação do Programa MAB (Homem e Biosfera). Neste conjunto de dados geográficos estão contemplados os 3 níveis de zonamento: zona núcleo, zona tampão e zona de transição. Dados produzidos no âmbito da integração na rede mundial de Reservas da Biosfera, por decisão do Conselho Coordenador Internacional do programa ""O Homem e a Biosfera"". Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal, 1:25 000 (ed. de 2000, série M889, Datum Local), produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.033000";"2023-10-27T03:31:58.033000";"acores,ambiente,biotopos,corvo,flores,graciosa,infofeatureacessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,portugal,raa,regional,reserva-da-biosfera,sao-jorge,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,unesco,zona-de-transicao,zona-nucleo,zona-tampao";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d3f97141d881529ce";"Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada, na ilha do Pico (POBHLP) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-do-caiado-do-capitao-do-paul-do-peixinho-e-da-rosada-na-ilha-do-pico-pobhlp-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-do-caiado-do-capitao-do-paul-do-peixinho-e-da-rosada-na-ilha-do-pico-pobhlp-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada (POBHLP), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2009/A, de 5 de junho. O POBHLP é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, cinco Plantas de Síntese, elaboradas à escala de 1:10.000, que definem a localização e os usos preferenciais em função dos respectivos regimes de gestão e por cinco Plantas de Condicionantes, elaboradas à escala de 1:10.000, que assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.612000";"2023-10-27T03:31:57.612000";"acores,aguas-interiores,ambiente,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoa-da-rosada,lagoa-do-caiado,lagoa-do-capitao,lagoa-do-paul,lagoa-do-peixinho,local,ocupacao-do-solo,pico,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-bacias-hidrograficas-de-lagoas,pobhl,portugal,raa,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211db318b3ef7b1529ce";"Distribuição das Espécies protegidas pela Diretiva Habitats (2013-2018) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-habitats-2013-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-habitats-2013-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Habitats para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação da Diretiva Habitats (2013-2018). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Informação mais detalhada pode ser consultada no Relatório Nacional PT Directiva Habitats disponível no seguinte endereço: http://cdr.eionet.europa.eu/pt/eu/art17/envxwqwq/PT_general_report.xml/manage_document";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.555000";"2023-10-27T03:31:57.555000";"acores,ambiente,corvo,directive-92-43-eec,distribuicao-das-especies,distribuicao-das-especies-protegidas-pela-directiva-habitats,faial,flores,graciosa,icnf,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,raa,rede-natura-2000,regional,relatorio-nacional-de-implementacao-da-diretiva-habitats-2013-2018,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,species-distribution-habitats-directive,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d4ad92052441529cd";"Sistema de Informação de Apoio à Gestão da Paisagem dos Açores (SIAGPA) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"sistema-de-informacao-de-apoio-a-gestao-da-paisagem-dos-acores-siagpa-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sistema-de-informacao-de-apoio-a-gestao-da-paisagem-dos-acores-siagpa-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"A informação cartográfica do SIAGPA [Sistema de Informação e Apoio à Gestão da Paisagem dos Açores] constitui o resultado da revisão e atualização do Estudo de Identificação e Caracterização das Paisagens dos Açores. Este estudo tem como tema central de análise a paisagem, no sentido da sua caraterização e apreciação, associando-lhe um conjunto de indicações quanto a valores e degradações, ameaças e orientações para a sua gestão.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.513000";"2023-10-27T03:31:57.513000";"acores,ambiente,corvo,dl-180-2009-art20-2,elementos-singulares,ep-m,faial,flores,graciosa,interreg-iic,outra-cartografia,paisagem,pico,pontos-panoramicos,portugal,programa-operacional-sudoeste-europeu-diagonal-continental,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,siagpa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d1762fde4761529cd";"Monumentos Naturais - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"monumentos-naturais-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/monumentos-naturais-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Monumentos Naturais pertencentes ao Arquipélago dos Açores, incluídos nos limites do Parque Natural de Ilha. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.488000";"2023-10-27T03:31:57.488000";"acores,ambiente,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,iucn,monumento-natural,monumento-natural-da-caldeira-da-graciosa-gra03,monumento-natural-da-caldeira-velha-smg03,monumento-natural-da-gruta-das-torres-pico05,monumento-natural-da-gruta-do-carvao-smg04,monumento-natural-da-pedreira-do-campo-do-figueiral-e-prainha-sma03,monumento-natural-da-ponta-dos-rosais-sjo01,monumento-natural-da-rocha-dos-bordoes-flo04,monumento-natural-das-furnas-do-enxofre-ter05,monumento-natural-do-algar-do-carvao-ter04,monumento-natural-do-pico-das-camarinhas-ponta-da-ferraria-smg05,monumento-natural-do-vulcao-dos-capelinhos-fai03-a,nationally-designated-areas-cdda,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pico,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211df142503ebc1529d0";"Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades, na ilha de São Miguel (POBHLSC) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-bacia-hidrografica-da-lagoa-das-sete-cidades-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlsc-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-bacia-hidrografica-da-lagoa-das-sete-cidades-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlsc-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades (POBHLSC), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A, de 4 de abril, o qual procede à 1ª alteração do POBHLSC e à revogação do Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/A, de 16 de fevereiro. O POBHLSC é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Síntese, elaborada à escala de 1:7.500, que identifica o zonamento em função dos usos e regime de gestão definidos, e uma Planta de Condicionantes, elaborada à escala de 1:7.500, que se subdivide na Planta de Condicionantes I e na Planta de Condicionantes II, que assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.457000";"2023-10-27T03:31:57.457000";"acores,aguas-interiores,ambiente,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,local,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-bacias-hidrograficas-de-lagoas,pobhl,portugal,raa,sao-miguel,sete-cidades,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;8;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d424c57a6191529cc";"Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas, na ilha de São Miguel (POBHLF) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-bacia-hidrografica-da-lagoa-das-furnas-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlf-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-bacia-hidrografica-da-lagoa-das-furnas-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlf-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas (POBHLF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A, de 10 de abril, o qual procede à 1ª alteração do POBHLF e à revogação do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/A, de 15 de fevereiro. O POBHLF é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Síntese, elaborada à escala de 1:7.500, que identifica o zonamento em função dos usos e regime de gestão definidos; e uma Planta de Condicionantes, elaborada à escala de 1:7.500 e subdividida na Planta de Condicionantes I e Planta de Condicionantes II, as quais assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.455000";"2023-10-27T03:31:57.455000";"acores,aguas-interiores,ambiente,furnas,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,local,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-bacias-hidrograficas-de-lagoas,pobhl,portugal,raa,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;8;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d5c251e96131529cd";"Rede de Monitorização da Qualidade do Ar - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"rede-de-monitorizacao-da-qualidade-do-ar-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-de-monitorizacao-da-qualidade-do-ar-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Localização das Estações de Monitorização da Qualidade do Ar da Região Autónoma dos Açores.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.391000";"2023-10-27T03:31:57.391000";"acores,ambiente,estacoes,estacoes-da-qualidade-do-ar,faial,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,monitoring-stations-air-quality-directive,outra-cartografia,qualidade-do-ar,raa,regional,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "653b211d7c45889a431529cd";"Distribuição das Espécies protegidas pela Diretiva Aves (2013-2018) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-aves-2013-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-aves-2013-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Aves para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação do Artigo 12 da Diretiva Aves (2013-2018). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Informação mais detalhada pode ser consultada no Relatório Nacional PT Directiva Aves disponível no seguinte endereço: http://cdr.eionet.europa.eu/pt/eu/art12/envxbnbwa/PT_birds_general_report.xml/manage_document";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.295000";"2023-10-27T03:31:57.295000";"acores,ambiente,bird-species-distribution-birds-directive,corvo,directive-2009-147-ec,distribuicao-das-especies,distribuicao-das-especies-protegidas-pela-directiva-aves,faial,flores,graciosa,icnf,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,raa,regional,relatorio-nacional-de-implementacao-da-diretiva-aves-2013-2018,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d4ad92052441529cc";"Cartografia de Riscos Naturais - Suscetibilidade à ocorrência de Emanações Gasosas Permanentes - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"cartografia-de-riscos-naturais-suscetibilidade-a-ocorrencia-de-emanacoes-gasosas-permanentes-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartografia-de-riscos-naturais-suscetibilidade-a-ocorrencia-de-emanacoes-gasosas-permanentes-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"A cartografia de suscetibilidade à ocorrência de emanações gasosas, que engloba os estudos efetuados aos eventos fumarólicos e à desgaseificação difusa, foi elaborada para a Direção Regional do Ambiente (XII Governo Regional dos Açores) e pelo Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores, no âmbito do estudo “Avaliação de perigos geológicos e delimitação de áreas vulneráveis a considerar em termos de riscos no ordenamento do território da RAA”.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.199000";"2023-10-27T03:31:57.199000";"acores,ambiente,areas-de-desgaseificacao,caldeira,capelinhos,co2,emanacoes-gasosas-permanentes,emissao-de-vapor,faial,fumarolas,furnas,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,localizacao,mosteiros,outra-cartografia,pico,pico-alto,planeamento-e-cadastro,portugal,praia-de-almoxarife,raa,ribeira-grande,ribeira-quente,riscos-naturais,santa-cruz-da-graciosa,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,temperatura-no-solo,terceira,zonas-de-risco-natural";False;7;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d3f97141d881529cd";"Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural de Ilha de São Miguel (PGPNISM), Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-gestao-das-areas-terrestres-do-parque-natural-de-ilha-de-sao-miguel-pgpnism-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-gestao-das-areas-terrestres-do-parque-natural-de-ilha-de-sao-miguel-pgpnism-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Miguel (PGPNISM), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A, de 5 de agosto. O PGPNISM é, nos termos da legislação em vigor, um “plano de gestão”, na aceção do regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, e estabelece o regime de proteção e conservação dos recursos e valores naturais presentes na respetiva área de intervenção. O PGPNISM tem a natureza de regulamento administrativo, constituindo-se como uma condicionante ao uso e ordenamento do território, e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Zonamento e uma Planta de Condicionantes, ambas elaboradas à escala de 1:25.000. A área de intervenção do PGPNISM abrange as zonas emersas das áreas protegidas integradas no Parque Natural da Ilha de São Miguel, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, bem como as áreas de continuum naturale, abrangendo os corredores ecológicos e outras áreas importantes para as espécies e habitats fora das áreas protegidas.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.137000";"2023-10-27T03:31:57.137000";"ambiente,ap,areas-protegidas,arquipelago-dos-acores,grupo-oriental,local,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pgpni,pgpnism,pni,raa,rede-natura-2000,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zec,zonas-de-protecao-especial,zonas-especiais-de-conservacao,zpe";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211dc92121d2661529d0";"Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural de Ilha do Pico (PGPNIP), Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-gestao-das-areas-terrestres-do-parque-natural-de-ilha-do-pico-pgpnip-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-gestao-das-areas-terrestres-do-parque-natural-de-ilha-do-pico-pgpnip-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Pico (PGPNIP), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A, de 10 de agosto de 2020. O PGPNIP é, nos termos da legislação em vigor, um “plano de gestão”, na aceção do regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, e estabelece o regime de proteção e conservação dos recursos e valores naturais presentes na respetiva área de intervenção. O PGPNIP tem a natureza de regulamento administrativo, constituindo-se como uma condicionante ao uso e ordenamento do território, e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Zonamento e uma Planta de Condicionantes, ambas elaboradas à escala de 1:25.000. A área de intervenção do PGPNIP abrange as zonas emersas das áreas protegidas integradas no Parque Natural da Ilha do Pico, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 20/2008/A, de 9 de julho, bem como as áreas de continuum naturale, abrangendo os corredores ecológicos e outras áreas importantes para as espécies e habitats fora das áreas protegidas.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.130000";"2023-10-27T03:31:57.130000";"ambiente,ap,areas-protegidas,arquipelago-dos-acores,grupo-central,local,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pgpni,pgpnip,pico,pni,raa,rede-natura-2000,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zec,zonas-de-protecao-especial,zonas-especiais-de-conservacao,zpe";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d602cccbcac1529cf";"Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural de Ilha do Faial (PGPNIF), Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-gestao-das-areas-terrestres-do-parque-natural-de-ilha-do-faial-pgpnif-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-gestao-das-areas-terrestres-do-parque-natural-de-ilha-do-faial-pgpnif-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Faial (PGPNIF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A de 3 de agosto. O PGPNIF é, nos termos da legislação em vigor, um “plano de gestão”, na aceção do regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, e estabelece o regime de proteção e conservação dos recursos e valores naturais presentes na respetiva área de intervenção. O PGPNIF tem a natureza de regulamento administrativo, constituindo-se como uma condicionante ao uso e ordenamento do território, e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Zonamento e uma Planta de Condicionantes, ambas elaboradas à escala de 1:25.000. A área de intervenção do PGPNIF abrange as zonas emersas das áreas protegidas integradas no Parque Natural da Ilha do Faial, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 7 de novembro e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A, de 27 de março, bem como as áreas de continuum naturale, abrangendo os corredores ecológicos e outras áreas importantes para as espécies e habitats fora das áreas protegidas.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.120000";"2023-10-27T03:31:57.120000";"ambiente,ap,areas-protegidas,arquipelago-dos-acores,faial,grupo-central,local,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pgpni,pgpnif,pni,raa,rede-natura-2000,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zec,zonas-de-protecao-especial,zonas-especiais-de-conservacao,zpe";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211df142503ebc1529cf";"Áreas de risco de infestação por térmitas - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"areas-de-risco-de-infestacao-por-termitas-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/areas-de-risco-de-infestacao-por-termitas-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Delimitação das áreas de risco de infestação pela térmita de madeira seca Cryptotermes brevis (Walker) e pela térmita subterrânea Reticulitermes grassei (Clément) e Reticulitermes flavipes (Kollar), identificadas nos mapas dos Anexos I e II da Declaração de Retificação n.º 17/2021 de 16 de setembro, que retifica e republica a Resolução do Conselho do Governo n.º 219/2021, de 16 de setembro, que altera os n.ºs 1 e 3 da Resolução do Conselho de Governo n.º 2/2011, de 3 de janeiro, alterada pela Resolução do Conselho de Governo n.º 98/2011, de 28 de julho de 2021. As áreas de risco identificadas no presente conjunto de dados geográficos abrange os seguintes locais das ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Faial, São Jorge e Pico: - Freguesias de Vila do Porto e Maia (concelho de Vila do Porto); - Freguesias de Santa Clara, São José, São Sebastião, Arrifes, São Pedro, Fajã de Baixo, São Roque (Rosto do Cão), Fajã de Cima (concelho de Ponta Delgada); - Freguesias de Nossa Senhora do Rosário (concelho de Lagoa); - Freguesias da Conceição (concelho de Ribeira Grande); - Freguesias de São Mateus da Calheta, São Pedro, Sé, Santa Luzia, Nossa Senhora da Conceição, São Bento, Porto Judeu e Cinco Ribeiras (concelho de Angra do Heroísmo); - Freguesias de Santa Cruz, Porto Martins, Lajes e São Brás (concelho da Praia da Vitória); - Freguesia das Velas (concelho das Velas); - Freguesia da Calheta (concelho da Calheta); - Fereguesias de Calheta do Nesquim e Ribeiras (concelho das Lajes do Pico); - Freguesias das Angústias, Matriz e Conceição (concelho da Horta). O trabalho de monitorização e deteção da térmita de madeira seca e térmita subterrânea nos Açores foi desenvolvido pelo Governo dos Açores em articulação com o Grupo da Biodiversidade dos Açores (Universidade dos Açores).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.076000";"2023-10-27T03:31:57.076000";"acores,ambiente,areas-de-risco,faial,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,outra-cartografia,patrimonio-edificado,pico,portugal,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,termitas,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211c50d1c818851529cb";"Cartografia de Riscos Naturais - Áreas de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"cartografia-de-riscos-naturais-areas-de-risco-de-galgamentos-e-ou-inundacoes-costeiras-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartografia-de-riscos-naturais-areas-de-risco-de-galgamentos-e-ou-inundacoes-costeiras-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Dados geográficos produzidos no âmbito do projeto de Elaboração de Cartografia de Pormenor de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras nas áreas edificadas dos concelhos da Lagoa, Povoação, Nordeste e Ribeira Grande da Ilha de São Miguel, nas sedes de concelho da Ilha Terceira e de São Jorge, para além de incluir também toda a restante ilha de São Jorge no âmbito da implementação da Ação SJO\04 do POOC São Jorge, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional nº 2/2022/A de 24 de janeiro (Cartografia de pormenor de risco de galgamento e/ou inundações costeiras à escala 1:2 000 para toda a ilha de São Jorge, com exceção das sedes de concelho).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:56.836000";"2023-10-27T03:31:56.836000";"ambiente,angra-do-heroismo,arquipelago-dos-acores,calheta,climatologia-atmosfera,galgamentos,grupo-central,grupo-oriental,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inundacoes-costeiras,lagoa,local,localizacao,nordeste,outra-cartografia,planeamento-e-cadastro,portugal,povoacao,praia-da-vitoria,raa,ribeira-grande,risco,riscos-naturais,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,velas,vulnerabilidade,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia,zonas-de-risco-natural";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "64d5c07cffe4f33a5a94b6e3";"Denúncias da linha SOS ambiente e território (N.º) do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente";"denuncias-da-linha-sos-ambiente-e-territorio-n-o-do-servico-de-protecao-da-natureza-e-do-ambiente-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/denuncias-da-linha-sos-ambiente-e-territorio-n-o-do-servico-de-protecao-da-natureza-e-do-ambiente-1/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Denúncias da linha SOS ambiente e território (N.º) do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente por Origem da denúncia; Anual - GNR / Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente https://www.ine.pt/xurl/indx/0008944/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-08-11T06:00:44.839000";"2023-08-11T06:00:44.839000";"ambiente,denuncias,ine,ine-pt,linha,proteccao-do-ambiente";False;2;"Instituto nacional de estatística";"www.ine.pt";"";"";"0.56";0;0;0;0 "64c1fa0c078190ebaf454f38";"Denúncias da linha SOS ambiente e território (N.º) do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente";"denuncias-da-linha-sos-ambiente-e-territorio-n-o-do-servico-de-protecao-da-natureza-e-do-ambiente";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/denuncias-da-linha-sos-ambiente-e-territorio-n-o-do-servico-de-protecao-da-natureza-e-do-ambiente/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Denúncias da linha SOS ambiente e território (N.º) do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente por Origem da denúncia; Anual - GNR / Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente https://www.ine.pt/xurl/indx/0008944/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-07-27T06:01:00.471000";"2023-07-27T06:01:00.470000";"ambiente,denuncias,ine,ine-pt,linha,proteccao-do-ambiente";False;2;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "649d0ffd078190ea92217719";"Resíduos sectoriais produzidos (t)";"residuos-sectoriais-produzidos-t-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/residuos-sectoriais-produzidos-t-1/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Resíduos sectoriais produzidos (t) por Tipo de resíduo (CER-stat) e Actividade económica (CAE Rev. 3); Anual - INE, Resíduos sectoriais https://www.ine.pt/xurl/indx/0006061/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T06:00:45.020000";"2023-06-29T06:00:45.020000";"ambiente,economia-circular,ine,ine-pt,produzidos,residuos,sectoriais";False;2;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "649d0ff9078190ea93217709";"Resíduos urbanos recolhidos selectivamente por habitante (kg/ hab.)";"residuos-urbanos-recolhidos-selectivamente-por-habitante-kg-hab-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/residuos-urbanos-recolhidos-selectivamente-por-habitante-kg-hab-1/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Resíduos urbanos recolhidos selectivamente por habitante (kg/ hab.) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual - INE, Estatísticas dos resíduos urbanos https://www.ine.pt/xurl/indx/0008660/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T06:00:41.598000";"2023-06-29T06:00:41.598000";"ambiente,ine,ine-pt,recolhidos,residuos,urbanos";False;2;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "649d0ff9078190ea9b21770f";"Resíduos urbanos recolhidos (t)";"residuos-urbanos-recolhidos-t-3";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/residuos-urbanos-recolhidos-t-3/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Resíduos urbanos recolhidos (t) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Tipo de recolha; Anual - INE, Estatísticas dos resíduos urbanos https://www.ine.pt/xurl/indx/0009612/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T06:00:41.545000";"2023-06-29T06:00:41.545000";"ambiente,economia-circular,ine,ine-pt,recolhidos,residuos,urbanos";False;2;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "649d0ff8078190ea9b21770e";"Águas balneares (N.º)";"aguas-balneares-n-o-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/aguas-balneares-n-o-1/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Águas balneares (N.º) por Localização geográfica (NUTS - 2013), Tipo de água balnear e Classes de qualidade; Anual - Agência Portuguesa do Ambiente https://www.ine.pt/xurl/indx/0008664/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T06:00:40.304000";"2023-06-29T06:00:40.303000";"agua,aguas,ambiente,ine,ine-pt,n-o";False;2;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "649d0ff3078190ea92217714";"Despesa consolidada em ambiente (€) dos organismos de administração pública";"despesa-consolidada-em-ambiente-eur-dos-organismos-de-administracao-publica-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/despesa-consolidada-em-ambiente-eur-dos-organismos-de-administracao-publica-1/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Despesa consolidada em ambiente (€) dos organismos de administração pública por Domínios de ambiente; Anual - INE, Despesa consolidada da administração pública https://www.ine.pt/xurl/indx/0002726/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T06:00:35.804000";"2023-06-29T06:00:35.804000";"ambiente,despesa,economia-circular,em,ine,ine-pt,publica";False;2;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "649cd093078190ea982176ef";"CORINE Land Cover - 1990";"corine-land-cover-1990-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-1990-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O CORINE Land Cover 1990 (v3.0) é uma iniciativa da Agência Europeia do Ambiente (EEA), em conjunto com os Estados-Membros, que pretende caraterizar a ocupação/uso do solo no território de Portugal continental no ano de 1990. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite de 1985/86/87, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 25 hectares e com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T01:30:11.521000";"2023-06-29T01:30:11.521000";"ambiente,cartografia-oficial,corine,corine-land-cover,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,land-cover,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt,uso-do-solo";False;2;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649cd093078190ea9e2176f2";"CORINE Land Cover - 2012";"corine-land-cover-2012-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-2012-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O CORINE Land Cover 2012 para Portugal Continental (v2.0) é uma iniciativa da Agência Europeia do Ambiente (EEA), em conjunto com os Estados-Membros, que pretende caraterizar a ocupação/uso do solo no território de Portugal continental no ano de 2012. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 25 hectares e com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T01:30:11.446000";"2023-06-29T01:30:11.446000";"ambiente,cartografia-oficial,corine,corine-land-cover,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,land-cover,nacional,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt,uso-do-solo";False;3;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649cd093078190ea962176f0";"CORINE Land Cover - 2006";"corine-land-cover-2006-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-2006-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O CORINE Land Cover 2006 (v3.0) é uma iniciativa da Agência Europeia do Ambiente (EEA), em conjunto com os Estados-Membros, que pretende caraterizar a ocupação/uso do solo no território de Portugal continental no ano de 2006. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 25 hectares e com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T01:30:11.260000";"2023-06-29T01:30:11.260000";"ambiente,cartografia-oficial,corine,corine-land-cover,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,land-cover,nacional,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt,uso-do-solo";False;3;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649cd093078190ea9f2176ed";"CORINE Land Cover - 2000";"corine-land-cover-2000-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-2000-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O CORINE Land Cover 2000 (v3.0) é uma iniciativa da Agência Europeia do Ambiente (EEA), em conjunto com os Estados-Membros, que pretende caraterizar a ocupação/uso do solo no território de Portugal continental no ano de 2000. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 25 hectares e com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T01:30:11.208000";"2023-06-29T01:30:11.208000";"ambiente,cartografia-oficial,corine,corine-land-cover,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,land-cover,nacional,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt,uso-do-solo";False;3;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649cd08e078190ea9d2176ea";"Carta de Interface de Áreas Edificadas Estrutural 2018";"carta-de-interface-de-areas-edificadas-estrutural-2018-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-interface-de-areas-edificadas-estrutural-2018-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"A Carta de Interface de Áreas Edificadas Estrutural 2018 é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS), uma iniciativa inovadora, concebida e desenvolvida pela Direção-Geral do Território, com o objetivo de produzir de forma contínua informação cartográfica sobre o uso e ocupação do solo. O SMOS utiliza os mais recentes desenvolvimentos das tecnologias do espaço e Inteligência Artificial para criar produtos com mais detalhe, qualidade, rapidez e disponibilizados com política de dados abertos. Todos os produtos podem ser visualizados no viSMOS. (https://smos.dgterritorio.gov.pt/vi-smos) Este produto representa os segmentos que integram o perímetro (interface) da Carta de Áreas Edificadas (2018), classificados em função da sua proximidade a coberto combustível (2018). Este tipo de coberto foi identificado com base nas classes da Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) que mais arderam no período 2010-2018. Na produção desta carta o perímetro de cada área edificada (2018) foi subdividido em segmentos de dimensão irregular, resultantes da análise do tipo de coberto (combustível vs. não combustível) em torno da área edificada. Na subdivisão do perímetro assegurou-se que cada segmento fosse adjacente a um único tipo de coberto. Posteriormente cada segmento foi classificado em função da sua proximidade a coberto combustível num dos seguintes tipos de interface estrutural: • Direta: segmentos que estão em contacto imediato com coberto combustível. • Indireta: segmentos que distam até 500 metros de coberto combustível. • Nula: segmentos que distam mais de 500 metros de coberto combustível. Este produto foi desenvolvido pela DGT no âmbito do projeto POSEUR-02-1810-FC-000504 e representa a antiga Carta da Interface Urbano-Rural 2018, cuja designação foi alterada em consonância com os termos utilizados pelo Regime Jurídico do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (DL 82/2021). A DGT produz atualmente dois tipos de Cartas de Interface de Áreas Edificadas: a estrutural e a conjuntural. Para além de pequenas diferenças metodológicas na sua produção, estas duas cartas diferem na fonte utilizada para identificação do coberto combustível. Na carta estrutural o coberto combustível é identificado através da COS e na carta conjuntural o coberto combustível é identificado através da Carta de Ocupação do Solo Conjuntural (COSc). Estas duas cartografias têm unidades mínimas cartográficas (UMC) diferentes, i.e., a COS tem uma UMC de 1ha e a COSc tem pixels de 10 m, mas a principal diferença deve-se ao facto de a COS ser uma cartografia de uso e ocupação do solo e a COSc de ocupação do solo. Por exemplo, uma área de uso florestal na COS, pode ser classificada na COSc como Matos ou Vegetação herbácea espontânea se nesse ano estiver temporariamente desarborizada. Informação adicional sobre este conjunto de dados e os seus atributos está disponível em: https://geo2.dgterritorio.gov.pt/info/CartografiaAreasEdificadas2021_DGT_POSEUR_Visualizador_junho2022.pdf Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços de visualização (e.g., WMS) e descarregamento pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T01:30:06.213000";"2023-06-29T01:30:06.213000";"ambiente,areas-edificadas,cartografia-oficial,cartografia-tematica,dgt,fogos-rurais,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,interface-estrutural,patrimonio-edificado,planeamento-e-cadastro,portugal-continental,smos,snig-dgterritorio-gov-pt,vulnerabilidade-a-incendios";False;2;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649bbe73078190f8a5e771a4";"Despesas em ambiente dos municípios por 1000 habitantes (€/ hab.)";"despesas-em-ambiente-dos-municipios-por-1000-habitantes-eur-hab-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/despesas-em-ambiente-dos-municipios-por-1000-habitantes-eur-hab-1/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Despesas em ambiente dos municípios por 1000 habitantes (€/ hab.) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Domínios de ambiente; Anual - INE, Estatísticas dos municípios em ambiente - série longa https://www.ine.pt/xurl/indx/0008293/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-28T06:00:35.509000";"2023-06-28T06:00:35.509000";"ambiente,despesas,ine,ine-pt,longa,proteccao-do-ambiente";False;2;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "649bbe73078190f8a0e771a5";"Água segura (%)";"agua-segura-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/agua-segura-1/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Água segura (%) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual - Entidade Reguladora dos Serviços e Águas e Resíduos https://www.ine.pt/xurl/indx/0008663/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-28T06:00:34.045000";"2023-06-28T06:00:34.045000";",agua,ambiente,ine,ine-pt,residuos";False;2;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "649bbe75078190f898e7719b";"Resíduos urbanos recolhidos (t)";"residuos-urbanos-recolhidos-t-2";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/residuos-urbanos-recolhidos-t-2/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Resíduos urbanos recolhidos (t) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Tipo de material reciclável; Anual - INE, Estatísticas dos resíduos urbanos https://www.ine.pt/xurl/indx/0009614/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-28T06:00:30.622000";"2023-06-28T06:00:30.622000";"ambiente,ine,ine-pt,recolhidos,residuos,urbanos";False;2;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "649bbe62078190f89fe771a9";"Despesa consolidada em ambiente (€) das instituições sem fins lucrativos";"despesa-consolidada-em-ambiente-eur-das-instituicoes-sem-fins-lucrativos-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/despesa-consolidada-em-ambiente-eur-das-instituicoes-sem-fins-lucrativos-1/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Despesa consolidada em ambiente (€) das instituições sem fins lucrativos por Domínios de ambiente; Anual - INE, Inquérito às despesas das instituições sem fins lucrativos em ambiente https://www.ine.pt/xurl/indx/0000686/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-28T06:00:18.783000";"2023-06-28T06:00:18.783000";"ambiente,despesa,em,ine,ine-pt,proteccao-do-ambiente";False;2;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "649b7f0a078190f89ee77189";"Carta de Interface de Áreas Edificadas Conjuntural";"carta-de-interface-de-areas-edificadas-conjuntural-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-interface-de-areas-edificadas-conjuntural-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"A Carta de Interface de Áreas Edificadas Conjuntural 2022 é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS), uma iniciativa inovadora, concebida e desenvolvida pela Direção-Geral do Território, com o objetivo de produzir de forma contínua informação cartográfica sobre o uso e ocupação do solo. O SMOS utiliza os mais recentes desenvolvimentos das tecnologias do espaço e Inteligência Artificial para criar produtos com mais detalhe, qualidade, rapidez e disponibilizados com política de dados abertos. Todos os produtos podem ser visualizados no viSMOS. (https://smos.dgterritorio.gov.pt/vi-smos) Este produto é experimental e representa os segmentos que integram o perímetro (interface) da Carta de Áreas edificadas (2018), classificados em função da sua proximidade a manchas de combustível e da área de tais manchas (2022). O coberto combustível foi identificado a partir da Cartografia de Ocupação do Solo Conjuntural (COSc2022), que é um produto raster com pixels de 10 metros). A análise espacial desenvolvida sobre classes predefinidas da COSc (isoladas ou agrupadas) possibilitou a identificação de quatro tipos/categorias de coberto combustível: Floresta Densa; Floresta Aberta; Matos; Vegetação herbácea espontânea. Após subdivisão do perímetro de cada área edificada 2018 em segmentos de dimensão regular (25 metros), cada segmento foi classificado em função da sua proximidade a manchas de combustível e da área de tais manchas, num dos seguintes tipos de interface conjuntural: • Direta: segmentos que possuem mancha(s) de coberto combustível de dimensão igual ou superior a 0.1 ha a uma distância igual ou inferior a 10 metros. • Indireta 1: segmentos que não são interface direta e possuem mancha(s) de coberto combustível de dimensão igual ou superior a 0.1 ha a uma distância superior a 10 metros, mas igual ou inferior a 100 metros. • Indireta 2: segmentos que não são interface direta nem indireta 1 e possuem mancha(s) de coberto combustível de dimensão igual ou superior a 1 ha a uma distância superior a 100 metros, mas igual ou inferior a 500 metros. • Nula: segmentos remanescentes (distam mais 100 metros de manchas de combustível com ≥0.1 ha e mais de 500 metros de manchas de combustível com ≥1 ha). A DGT produz atualmente dois tipos de Cartas de Interface de Áreas Edificadas: a estrutural e a conjuntural. Para além de pequenas diferenças metodológicas na sua produção, estas duas cartas diferem na fonte utilizada para identificação do coberto combustível. Na carta estrutural o coberto combustível é identificado através da Carta de Uso de Ocupação do Solo (COS) e na carta conjuntural o coberto combustível é identificado através da COSc. Estas duas cartografias têm unidades mínimas cartográficas (UMC) diferentes, i.e. a COS tem uma UMC de 1ha e a COSc tem pixels de 10 m, mas a principal diferença deve-se ao facto da COS ser uma cartografia de uso e ocupação do solo e a COSc de ocupação do solo. Por exemplo, uma área de uso florestal na COS, pode ser classificada na COSc como Matos ou Vegetação herbácea espontânea se nesse ano estiver temporariamente desarborizada. Este produto foi desenvolvido pela DGT no âmbito do projeto POSEUR-02-1810-FC-000504. Informação adicional sobre este conjunto de dados e os seus atributos está disponível em: https://geo2.dgterritorio.gov.pt/info/CartografiaAreasEdificadas_DGT_POSEUR Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços de visualização (e.g., WMS) e descarregamento pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-28T01:30:02.530000";"2023-06-28T01:30:02.529000";"ambiente,areas-edificadas,cartografia-oficial,cartografia-tematica,dgt,fogos-rurais,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,interface-conjuntural,patrimonio-edificado,planeamento-e-cadastro,portugal-continental,smos,snig-dgterritorio-gov-pt,vulnerabilidade-a-incendios";False;2;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649a6cf7078190f8a6e7715b";"Praias com bandeira azul (N.º)";"praias-com-bandeira-azul-n-o-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/praias-com-bandeira-azul-n-o-1/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Praias com bandeira azul (N.º) por Localização geográfica (Regiões hidrográficas - 2012); Anual - Associação da Bandeira Azul da Europa https://www.ine.pt/xurl/indx/0008951/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-27T06:00:24.404000";"2023-06-27T06:00:24.404000";"agua,ambiente,bandeira,europa,ine,ine-pt,praias";False;2;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "649a6cdb078190f89ce77154";"Pessoal ao serviço (Série desde 2007 - N.º) das organizações não governamentais de ambiente";"pessoal-ao-servico-serie-desde-2007-n-o-das-organizacoes-nao-governamentais-de-ambiente-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/pessoal-ao-servico-serie-desde-2007-n-o-das-organizacoes-nao-governamentais-de-ambiente-1/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Pessoal ao serviço (Série desde 2007 - N.º) das organizações não governamentais de ambiente por Localização geográfica (NUTS - 2013), Grupo etário e Tipo de pessoal ao serviço (grupo profissional); Anual - INE, Inquérito às organizações não governamentais de ambiente https://www.ine.pt/xurl/indx/0002699/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-27T06:00:10.905000";"2023-06-27T06:00:10.905000";"ambiente,ine,ine-pt,pessoal,proteccao-do-ambiente,servico";False;2;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "649a6cd9078190f8a3e77153";"Resíduos urbanos recolhidos por habitante (kg/ hab.)";"residuos-urbanos-recolhidos-por-habitante-kg-hab-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/residuos-urbanos-recolhidos-por-habitante-kg-hab-1/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Resíduos urbanos recolhidos por habitante (kg/ hab.) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual - INE, Estatísticas dos resíduos urbanos https://www.ine.pt/xurl/indx/0008657/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-27T06:00:09.281000";"2023-06-27T06:00:09.281000";"ambiente,economia-circular,ine,ine-pt,recolhidos,residuos,urbanos";False;2;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "63ffe701078190ed667bc9be";"Carta Comportamento Sísmico Solo";"classificacao-do-comportamento-sismico-dos-solos-classe-ec8-edificado";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/classificacao-do-comportamento-sismico-dos-solos-classe-ec8-edificado/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Identificação da Classificação do Comportamento Sísmico dos Solos segundo o Eurocódigo 8 (EC8) na área de implementação de cada edifício. Esta classificação visa identificar o parâmetro S máx. a utilizar no cálculo da Avaliação da Resistência Sísmica do Edificado. A correspondência entre as classes de solo identificadas e o parâmetro S máx. foi definida pela equipa do FUNDEC/IST.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2023-03-01T00:00:00";"2023-03-01T00:00:00";"ambiente,buildings,comportamento-sismico-dos-solos,dados-cm-lisboa-pt,earthquake,edificado,eurocodigo-8-ec8,geologia,geology,risco-sismico,soil-seismic-behavior-classification";False;4;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.56";0;0;0;10 "63ed7201078190ee7b591285";"Ecocentros móveis - Locais e calendarização";"ecocentros-moveis-locais-e-calendarizacao";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ecocentros-moveis-locais-e-calendarizacao/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Localização e calendarização dos ecocentros móveis na cidade de Lisboa";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2023-02-15T00:00:00";"2023-02-15T00:00:00";"ambiente,cidadania,contentores,dados-cm-lisboa-pt,higiene-urbana,participacao,reciclagem,recolha-seletiva";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.44";0;0;0;3 "62be401007819009b6ea01bf";"Carta de Interface de Áreas Edificadas Conjuntural";"carta-de-interface-de-areas-edificadas-conjuntural";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-interface-de-areas-edificadas-conjuntural/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"A Carta de Interface de Áreas Edificadas Conjuntural 2023 é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS), uma iniciativa inovadora, concebida e desenvolvida pela Direção-Geral do Território, com o objetivo de produzir de forma contínua informação cartográfica sobre o uso e ocupação do solo. O SMOS utiliza os mais recentes desenvolvimentos das tecnologias do espaço e Inteligência Artificial para criar produtos com mais detalhe, qualidade, rapidez e disponibilizados com política de dados abertos. Todos os produtos podem ser visualizados no viSMOS. (https://smos.dgterritorio.gov.pt/vi-smos) Este produto é experimental e representa os segmentos que integram o perímetro (interface) da Carta de Áreas edificadas (2018), classificados em função da sua proximidade a manchas de combustível e da área de tais manchas (2023). O coberto combustível foi identificado a partir da Cartografia de Ocupação do Solo Conjuntural (COSc2023), que é um produto raster com pixels de 10 metros). A análise espacial desenvolvida sobre classes predefinidas da COSc (isoladas ou agrupadas) possibilitou a identificação de quatro tipos/categorias de coberto combustível: Floresta Densa; Floresta Aberta; Matos; Vegetação herbácea espontânea. Após subdivisão do perímetro de cada área edificada 2018 em segmentos de dimensão regular (25 metros), cada segmento foi classificado em função da sua proximidade a manchas de combustível e da área de tais manchas, num dos seguintes tipos de interface conjuntural: • Direta: segmentos que possuem mancha(s) de coberto combustível de dimensão igual ou superior a 0.1 ha a uma distância igual ou inferior a 10 metros. • Indireta 1: segmentos que não são interface direta e possuem mancha(s) de coberto combustível de dimensão igual ou superior a 0.1 ha a uma distância superior a 10 metros, mas igual ou inferior a 100 metros. • Indireta 2: segmentos que não são interface direta nem indireta 1 e possuem mancha(s) de coberto combustível de dimensão igual ou superior a 1 ha a uma distância superior a 100 metros, mas igual ou inferior a 500 metros. • Nula: segmentos remanescentes (distam mais 100 metros de manchas de combustível com ≥0.1 ha e mais de 500 metros de manchas de combustível com ≥1 ha). A DGT produz atualmente dois tipos de Cartas de Interface de Áreas Edificadas: a estrutural e a conjuntural. Para além de pequenas diferenças metodológicas na sua produção, estas duas cartas diferem na fonte utilizada para identificação do coberto combustível. Na carta estrutural o coberto combustível é identificado através da Carta de Uso de Ocupação do Solo (COS) e na carta conjuntural o coberto combustível é identificado através da COSc. Estas duas cartografias têm unidades mínimas cartográficas (UMC) diferentes, i.e. a COS tem uma UMC de 1ha e a COSc tem pixels de 10 m, mas a principal diferença deve-se ao facto da COS ser uma cartografia de uso e ocupação do solo e a COSc de ocupação do solo. Por exemplo, uma área de uso florestal na COS, pode ser classificada na COSc como Matos ou Vegetação herbácea espontânea se nesse ano estiver temporariamente desarborizada. Este produto foi desenvolvido pela DGT no âmbito do projeto POSEUR-02-1810-FC-000504. Informação adicional sobre este conjunto de dados e os seus atributos está disponível em: https://geo2.dgterritorio.gov.pt/info/CartografiaAreasEdificadas2023_DGT_POSEUR Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços de visualização (e.g., WMS) e descarregamento pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2022-07-01T01:30:08.315000";"2022-07-01T01:30:08.315000";"ambiente,areas-edificadas,cartografia-oficial,cartografia-tematica,dgt,fogos-rurais,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,interface-conjuntural,patrimonio-edificado,planeamento-e-cadastro,portugal-continental,smos,snig-dgterritorio-gov-pt,vulnerabilidade-a-incendios";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;88 "62158711078190564eb5da76";"Captações de água subterrânea";"captacoes-de-agua-subterranea";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/captacoes-de-agua-subterranea/";" Câmara Municipal de Águeda ";"5ae9c8cfc8d8c9608bf89ee2";"Localização de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Águeda";False;False;"2022-02-22T00:00:00";"2022-02-22T00:00:00";"agua,ambiente,ckan-sig-cm-agueda-pt,servicos-publicos";False;4;"CKAN PT";"ckan.sig.cm-agueda.pt";"";"";"0.56";0;0;0;44 "649b8612078190f897e77195";"Captações de água subterrânea";"captacoes-de-agua-subterranea-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/captacoes-de-agua-subterranea-1/";" Câmara Municipal de Águeda ";"5ae9c8cfc8d8c9608bf89ee2";"Localização de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Águeda";False;False;"2022-02-22T00:00:00";"2022-02-22T00:00:00";"agua,ambiente,ckan-sig-cm-agueda-pt,servicos-publicos";False;4;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "61492e930781900694c0636c";"Operadores de Gestão de Resíduos";"operadores-de-gestao-de-residuos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/operadores-de-gestao-de-residuos/";" Câmara Municipal de Águeda ";"5ae9c8cfc8d8c9608bf89ee2";"Localização de operadores de gestão de resíduos no município de Águeda. A informação tem várias fontes e datas de recolha de informação. A informação poderá estar desatualizada.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Águeda";False;False;"2021-09-20T00:00:00";"2021-09-20T00:00:00";"ambiente,ckan-sig-cm-agueda-pt,industria,residuos";False;3;"CKAN PT";"ckan.sig.cm-agueda.pt";"";"";"0.67";0;0;0;35 "649cd792078190ea9f2176fa";"Operadores de Gestão de Resíduos";"operadores-de-gestao-de-residuos-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/operadores-de-gestao-de-residuos-1/";" Câmara Municipal de Águeda ";"5ae9c8cfc8d8c9608bf89ee2";"Localização de operadores de gestão de resíduos no município de Águeda. A informação tem várias fontes e datas de recolha de informação. A informação poderá estar desatualizada.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Águeda";False;False;"2021-09-20T00:00:00";"2021-09-20T00:00:00";"ambiente,ckan-sig-cm-agueda-pt,industria,residuos";False;3;"";"";"";"";"0.67";0;0;0;0 "60e4ee810781901de86332ce";"Recolha Seletiva de Resíduos de Jardim";"recolha-seletiva-de-residuos-de-jardim";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/recolha-seletiva-de-residuos-de-jardim/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Áreas de recolha seletiva porta-a-porta de resíduos de jardim";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2021-07-06T00:00:00";"2024-01-08T00:00:00";"ambiente,dados-cm-lisboa-pt,jardins,reciclagem,remocao,residuos";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.56";0;0;0;19 "60d2018b0781901dea63325c";"CORINE Land Cover - 2012";"corine-land-cover-2012";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-2012/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O CORINE Land Cover 2012 para Portugal Continental (v2.0) é uma iniciativa da Agência Europeia do Ambiente (EEA), em conjunto com os Estados-Membros, que pretende caraterizar a ocupação/uso do solo no território de Portugal continental no ano de 2012. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 25 hectares e com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2021-06-22T16:28:11.082000";"2021-06-22T16:28:11.082000";"ambiente,cartografia-oficial,corine,corine-land-cover,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,land-cover,nacional,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt,uso-do-solo";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;339 "60d2018b0781901de963325b";"CORINE Land Cover - 2000";"corine-land-cover-2000";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-2000/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O CORINE Land Cover 2000 (v3.0) é uma iniciativa da Agência Europeia do Ambiente (EEA), em conjunto com os Estados-Membros, que pretende caraterizar a ocupação/uso do solo no território de Portugal continental no ano de 2000. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 25 hectares e com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2021-06-22T16:28:10.890000";"2021-06-22T16:28:10.890000";"ambiente,cartografia-oficial,corine,corine-land-cover,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,land-cover,nacional,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt,uso-do-solo";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;15 "60d2018a0781901de863325b";"CORINE Land Cover - 2006";"corine-land-cover-2006";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-2006/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O CORINE Land Cover 2006 (v3.0) é uma iniciativa da Agência Europeia do Ambiente (EEA), em conjunto com os Estados-Membros, que pretende caraterizar a ocupação/uso do solo no território de Portugal continental no ano de 2006. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 25 hectares e com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2021-06-22T16:28:10.817000";"2021-06-22T16:28:10.817000";"ambiente,cartografia-oficial,corine,corine-land-cover,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,land-cover,nacional,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt,uso-do-solo";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;26 "60d201880781901de963325a";"CORINE Land Cover - 1990";"corine-land-cover-1990";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-1990/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O CORINE Land Cover 1990 (v3.0) é uma iniciativa da Agência Europeia do Ambiente (EEA), em conjunto com os Estados-Membros, que pretende caraterizar a ocupação/uso do solo no território de Portugal continental no ano de 1990. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite de 1985/86/87, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 25 hectares e com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2021-06-22T16:28:08.427000";"2021-06-22T16:28:08.427000";"ambiente,cartografia-oficial,corine,corine-land-cover,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,land-cover,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,snig-dgterritorio-gov-pt,uso-do-solo";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;12 "60d201550781901deb633244";"Carta de Interface de Áreas Edificadas Estrutural 2018";"carta-de-interface-de-areas-edificadas-estrutural-2018";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-interface-de-areas-edificadas-estrutural-2018/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"A Carta de Interface de Áreas Edificadas Estrutural 2018 é um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS), uma iniciativa inovadora, concebida e desenvolvida pela Direção-Geral do Território, com o objetivo de produzir de forma contínua informação cartográfica sobre o uso e ocupação do solo. O SMOS utiliza os mais recentes desenvolvimentos das tecnologias do espaço e Inteligência Artificial para criar produtos com mais detalhe, qualidade, rapidez e disponibilizados com política de dados abertos. Todos os produtos podem ser visualizados no viSMOS. (https://smos.dgterritorio.gov.pt/vi-smos) Este produto representa os segmentos que integram o perímetro (interface) da Carta de Áreas Edificadas (2018), classificados em função da sua proximidade a coberto combustível (2018). Este tipo de coberto foi identificado com base nas classes da Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) que mais arderam no período 2010-2018. Na produção desta carta o perímetro de cada área edificada (2018) foi subdividido em segmentos de dimensão irregular, resultantes da análise do tipo de coberto (combustível vs. não combustível) em torno da área edificada. Na subdivisão do perímetro assegurou-se que cada segmento fosse adjacente a um único tipo de coberto. Posteriormente cada segmento foi classificado em função da sua proximidade a coberto combustível num dos seguintes tipos de interface estrutural: • Direta: segmentos que estão em contacto imediato com coberto combustível. • Indireta: segmentos que distam até 500 metros de coberto combustível. • Nula: segmentos que distam mais de 500 metros de coberto combustível. Este produto foi desenvolvido pela DGT no âmbito do projeto POSEUR-02-1810-FC-000504 e representa a antiga Carta da Interface Urbano-Rural 2018, cuja designação foi alterada em consonância com os termos utilizados pelo Regime Jurídico do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (DL 82/2021). A DGT produz atualmente dois tipos de Cartas de Interface de Áreas Edificadas: a estrutural e a conjuntural. Para além de pequenas diferenças metodológicas na sua produção, estas duas cartas diferem na fonte utilizada para identificação do coberto combustível. Na carta estrutural o coberto combustível é identificado através da COS e na carta conjuntural o coberto combustível é identificado através da Carta de Ocupação do Solo Conjuntural (COSc). Estas duas cartografias têm unidades mínimas cartográficas (UMC) diferentes, i.e., a COS tem uma UMC de 1ha e a COSc tem pixels de 10 m, mas a principal diferença deve-se ao facto de a COS ser uma cartografia de uso e ocupação do solo e a COSc de ocupação do solo. Por exemplo, uma área de uso florestal na COS, pode ser classificada na COSc como Matos ou Vegetação herbácea espontânea se nesse ano estiver temporariamente desarborizada. Informação adicional sobre este conjunto de dados e os seus atributos está disponível em: https://geo2.dgterritorio.gov.pt/info/CartografiaAreasEdificadas2021_DGT_POSEUR_Visualizador_junho2022.pdf Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços de visualização (e.g., WMS) e descarregamento pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2021-06-22T16:27:17.012000";"2021-06-22T16:27:17.012000";"ambiente,areas-edificadas,cartografia-oficial,cartografia-tematica,dgt,fogos-rurais,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,interface-estrutural,patrimonio-edificado,planeamento-e-cadastro,portugal-continental,smos,snig-dgterritorio-gov-pt,vulnerabilidade-a-incendios";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;81 "6115bd0c078190069bc0632d";"Estatísticas de Incêndios Florestais (Portugal) - RDF - Projeto Cross-Forest";"estatisticas-de-incendios-florestais-portugal-rdf-projeto-cross-forest";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/estatisticas-de-incendios-florestais-portugal-rdf-projeto-cross-forest/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O conjunto de dados de estatísticas de incêndios florestais refere-se a base de dados de incêndios florestais transformada em RDF, incluindo as ontologias geradas, no projeto Cross-Forest. Para a transformação dos dados em RDF, foi seguido o fluxo de trabalho onde os dados no formato XLS do Instituto da Conservação da Natureza (ICNF) e das Florestas foram pré-processadas para dados tabulares padrão em CSV, em seguida, transformados em RDF.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2021-06-17T00:00:00";"2021-08-13T01:30:04.072000";"agricultura-pesca-pecuaria,ambiente,base-de-dados,dgt,economia,icnf,incendios-florestais,infofeatureaccessservice,informacao-geocientifica,linked-open-data,ocupacao-do-solo,rdf,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;62 "649b7f0c078190f8a2e7718d";"Estatísticas de Incêndios Florestais (Portugal) - RDF - Projeto Cross-Forest";"estatisticas-de-incendios-florestais-portugal-rdf-projeto-cross-forest-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/estatisticas-de-incendios-florestais-portugal-rdf-projeto-cross-forest-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O conjunto de dados de estatísticas de incêndios florestais refere-se a base de dados de incêndios florestais transformada em RDF, incluindo as ontologias geradas, no projeto Cross-Forest. Para a transformação dos dados em RDF, foi seguido o fluxo de trabalho onde os dados no formato XLS do Instituto da Conservação da Natureza (ICNF) e das Florestas foram pré-processadas para dados tabulares padrão em CSV, em seguida, transformados em RDF.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2021-06-17T00:00:00";"2023-06-28T01:30:04.566000";"agricultura-pesca-pecuaria,ambiente,base-de-dados,dgt,economia,icnf,incendios-florestais,infofeatureaccessservice,informacao-geocientifica,linked-open-data,ocupacao-do-solo,rdf,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6115bd0c078190066ec0632c";"6º Inventário Florestal Nacional - IFN6 - RDF - Projeto Cross-Forest";"6o-inventario-florestal-nacional-ifn6-rdf-projeto-cross-forest";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/6o-inventario-florestal-nacional-ifn6-rdf-projeto-cross-forest/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"Este conjunto de dados geográficos, produzido pelo ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Floresta), corresponde ao 6º Inventário Florestal Nacional (IFN) e foi preparado para ser disponibilizado como Linked Open Data (LOD) em formato RDF, com informações agregadas de acordo com as NUTSIII, incluindo as ontologias geradas, no âmbito do projeto Cross-Forest. O IFN é um processo de natureza estatística e cartográfica, que tem por objetivo avaliar a abundância, estado e condição dos recursos florestais nacionais. No IFN, a produção de estatísticas baseia-se em processos de amostragem, os quais são realizados em diferentes etapas que compõem a tarefa global de Inventário. Em Portugal continental, o IFN iniciou-se em 1965 e, a partir dessa data, tem-se mantido de forma permanente com uma periodicidade aproximada de 10 anos. Os resultados são obtidos com base na Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), ao nível NUTS-I (Portugal Continental, Açores e Madeira), regionalmente (NUTS-II) e no IFN 6, também ao nível sub-regional (NUTS -III) para os principais indicadores.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2021-05-20T00:00:00";"2021-08-13T01:30:04.178000";"agricultura-pesca-pecuaria,ambiente,dgt,economia,icnf,ifn,infofeatureaccessservice,informacao-geocientifica,inventario-florestal,linked-open-data,ocupacao-do-solo,rdf,snig-dgterritorio-gov-pt";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;187 "649cd08d078190ea972176ea";"6º Inventário Florestal Nacional - IFN6 - RDF - Projeto Cross-Forest";"6o-inventario-florestal-nacional-ifn6-rdf-projeto-cross-forest-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/6o-inventario-florestal-nacional-ifn6-rdf-projeto-cross-forest-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"Este conjunto de dados geográficos, produzido pelo ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Floresta), corresponde ao 6º Inventário Florestal Nacional (IFN) e foi preparado para ser disponibilizado como Linked Open Data (LOD) em formato RDF, com informações agregadas de acordo com as NUTSIII, incluindo as ontologias geradas, no âmbito do projeto Cross-Forest. O IFN é um processo de natureza estatística e cartográfica, que tem por objetivo avaliar a abundância, estado e condição dos recursos florestais nacionais. No IFN, a produção de estatísticas baseia-se em processos de amostragem, os quais são realizados em diferentes etapas que compõem a tarefa global de Inventário. Em Portugal continental, o IFN iniciou-se em 1965 e, a partir dessa data, tem-se mantido de forma permanente com uma periodicidade aproximada de 10 anos. Os resultados são obtidos com base na Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), ao nível NUTS-I (Portugal Continental, Açores e Madeira), regionalmente (NUTS-II) e no IFN 6, também ao nível sub-regional (NUTS -III) para os principais indicadores.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2021-05-20T00:00:00";"2023-06-29T01:30:05.263000";"agricultura-pesca-pecuaria,ambiente,dgt,economia,icnf,ifn,infofeatureaccessservice,informacao-geocientifica,inventario-florestal,linked-open-data,ocupacao-do-solo,rdf,snig-dgterritorio-gov-pt";False;6;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "607e1981454ae3dc23dfbbf5";"Suportes de Fixação de Contentores";"suportes-de-fixacao-de-contentores";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/suportes-de-fixacao-de-contentores/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Localização dos suportes de fixação de contentores";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2021-04-19T00:00:00";"2024-01-08T00:00:00";"ambiente,contentores,dados-cm-lisboa-pt,reciclagem,residuos";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.56";0;0;0;0 "60650d01454ae302aa839968";"Monitorização de Parâmetros Ambientais da Cidade de Lisboa";"monitorizacao-de-parametros-ambientais-da-cidade-de-lisboa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/monitorizacao-de-parametros-ambientais-da-cidade-de-lisboa/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Conjunto de parâmetros ambientais inclui: Qualidade do Ar, Ruído, Estado do Tempo e Tráfego. Valores dos parâmetros ambientais obtidos dos sensores instalados em diversos locais da cidade de Lisboa. Inclui na Qualidade do Ar: CO (mg/m3), NO2 (ug/m3), O3 (ug/m3), PM2.5 (ug/m3), PM10 (ug/m3), SO2 (ug/m3), C6H6 (ug/m3); Ruído: LAeq (dB(A)); Meteorologia: Temperatura (Grau C), Pressão Atmosférica (mbar), Humidade Relativa, (%) Intensidade do Vento (km/h), Direção do Vento (Grau), Precipitação (mm), Radiação Global (um) e Radiação UV (Índice UV).";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2021-03-25T00:00:00";"2023-02-16T00:00:00";"ambiente,clima,dados-cm-lisboa-pt,estado-do-tempo,meteorologia,mobilidade,precipitacao,qualidade-do-ar,real-time,ruido,sensores,temperatura,tempo-real,transito,vento";False;6;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.56";0;1;1;151 "5fc19301454ae3e3ddcab3e8";"Papeleiras";"papeleiras-2";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/papeleiras-2/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Serviço de mapa com a localização das Papeleiras em Lisboa";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2020-11-27T00:00:00";"2024-02-02T00:00:00";"ambiente,contentores,dados-cm-lisboa-pt,equipamentos,reciclagem,residuos";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.56";0;0;0;4 "5fc19301454ae3e3decab399";"Pilhões";"pilhao";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/pilhao/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Serviço de mapa com a localização dos Pilhões em Lisboa";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2020-11-27T00:00:00";"2024-02-06T00:00:00";"ambiente,contentores,dados-cm-lisboa-pt,equipamentos,reciclagem,residuos";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.56";0;0;0;106 "5ef14601454ae3205947841f";"Áreas de Recolha de Resíduos - Porta-a-Porta, Entidades e Eco-Ilhas de Superfície";"areas-de-recolha-de-residuos-porta-a-porta-entidades-e-eco-ilhas-de-superficie";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/areas-de-recolha-de-residuos-porta-a-porta-entidades-e-eco-ilhas-de-superficie/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Mapa que permite identificar, nas diferentes zonas da cidade e de acordo com o sistema de recolha adotado, quais os dias da semana e/ou horários em que a recolha é efetuada.";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2020-06-22T00:00:00";"2024-01-08T00:00:00";"ambiente,dados-cm-lisboa-pt,eco-ilhas,embalagens,organico,papel,porta-a-porta,reciclagem,recolha-seletiva,separacao,vidro";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.67";0;0;0;14 "5e2091a0454ae30e07a32830";"Mapa do Ruído";"mapa-do-ruido";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/mapa-do-ruido/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Mostra os diferentes níveis de ruído na cidade de Lisboa: Mapa de Ruído Global, Dia, Entardecer e Noite (Lden) e Mapa de Ruído Global Noite (Ln), para o ano de 2020";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2020-01-13T00:00:00";"2021-05-05T00:00:00";"ambiente,dados-cm-lisboa-pt,lisboa,ruido";False;4;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.67";0;1;0;110 "5d241ffd454ae30523d447cb";"Despesas em ambiente dos municípios por 1000 habitantes (€/ hab.)";"despesas-em-ambiente-dos-municipios-por-1000-habitantes-eur-hab";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/despesas-em-ambiente-dos-municipios-por-1000-habitantes-eur-hab/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Despesas em ambiente dos municípios por 1000 habitantes (€/ hab.) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Domínios de ambiente; Anual - INE, Estatísticas dos municípios em ambiente - série longa https://www.ine.pt/xurl/indx/0008293/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2019-07-09T06:02:53.462000";"2019-12-15T05:01:13.415000";"ambiente,despesas,ine,ine-pt,longa,proteccao-do-ambiente";False;2;"Instituto nacional de estatística";"www.ine.pt";"";"";"0.56";0;0;0;5 "5d241fdf454ae30525d447c7";"Resíduos urbanos recolhidos seletivamente por habitante (kg/ hab.)";"residuos-urbanos-recolhidos-seletivamente-por-habitante-kg-hab";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/residuos-urbanos-recolhidos-seletivamente-por-habitante-kg-hab/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Resíduos urbanos recolhidos seletivamente por habitante (kg/ hab.) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual - INE, Estatísticas dos resíduos urbanos https://www.ine.pt/xurl/indx/0008660/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2019-07-09T06:02:23.226000";"2019-12-15T05:00:48.951000";"ambiente,ine,ine-pt,recolhidos,residuos,urbanos";False;2;"Instituto nacional de estatística";"www.ine.pt";"";"";"0.56";0;0;0;5 "5d241fde454ae30524d447c9";"Água segura (%)";"agua-segura";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/agua-segura/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Água segura (%) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual - Entidade Reguladora dos Serviços e Águas e Resíduos https://www.ine.pt/xurl/indx/0008663/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2019-07-09T06:02:22.700000";"2019-12-15T05:00:48.713000";",agua,ambiente,ine,ine-pt,residuos";False;2;"Instituto nacional de estatística";"www.ine.pt";"";"";"0.56";0;0;0;11 "5d241fdd454ae30524d447c8";"Praias com bandeira azul (N.º)";"praias-com-bandeira-azul-n-o";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/praias-com-bandeira-azul-n-o/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Praias com bandeira azul (N.º) por Localização geográfica (Regiões hidrográficas - 2012); Anual - Associação da Bandeira Azul da Europa https://www.ine.pt/xurl/indx/0008951/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2019-07-09T06:02:21.830000";"2019-12-15T05:00:47.222000";"agua,ambiente,bandeira,europa,ine,ine-pt,praias";False;2;"Instituto nacional de estatística";"www.ine.pt";"";"";"0.56";0;0;0;1 "5c944fc3454ae305285ca971";"Sensibilidade Ambiental da Orla Costeira";"sensibilidade-ambiental-da-orla-costeira-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sensibilidade-ambiental-da-orla-costeira-1/";"Cascais Ambiente";"5ae9d224c8d8c9146d44cca3";"**ID dataset:** AE44 **Descritivo:** Identificação e descrição dos níveis de fragilidade associados ao Índice de Sensibilidade Ambiental da Orla Costeira. Recolha cartográfica para a ""Carta de Sensibilidade e Potencialidades da Zona Costeira de Cascais"" (2009). Informações adicionais: https://www.cascais.pt/projeto/aquasig-carta-de-sensibilidade-e-de-potencialidades-da-zona-costeira-de-cascais. **Período temporal:** 2009 | **Última atualização dos dados:** 14-01-2009. *Dataset descontinuado.* Se detetou alguma anomalia ou pretende deixar uma sugestão para melhoria do conjunto de dados, faça-nos chegar a sua avaliação: https://forms.office.com/r/G5dswwYrzw \- - - - - **Descriptive:** Description and identification of the fragility level associated with the Index of Environmental Sensitivity of the Coastal Zone. Mapping for the "" Chart of Sensitivity and Potential of the Cascais Coastal Zone"" (2009). Additional information: https://www.cascais.pt/projeto/aquasig-carta-de-sensibilidade-e-de-potencialidades-da-zona-costeira-de-cascais. **Georeferencing?** Yes. **Map projection:** WGS84. **Time frame:** 2009 | **Last data update:** 14-01-2009 *This dataset is no longer maintained.*";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"other";"Cascais";False;False;"2019-03-21T00:00:00";"2023-08-17T00:00:00";"ambiente,aquasig,dadosabertos-cascais-pt,protecao-costeira,territorio";False;5;"CKAN PT";"dadosabertos.cascais.pt";"";"";"0.67";0;0;0;3 "5c905b5a454ae305295ca962";"Sedimento Superficial";"sedimento-superficial";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sedimento-superficial/";"Cascais Ambiente";"5ae9d224c8d8c9146d44cca3";"**ID dataset:** AE28 **Descritivo:** Localização dos sedimentos superficiais ao longo da Orla Costeira de Cascais. Caracterização e tipologia. Produção no âmbito do projeto AquaSig Cascais - ""Carta de Sensibilidade e Potencialidades da Zona Costeira de Cascais"" (2009). Informações adicionais: https://www.cascais.pt/projeto/aquasig-carta-de-sensibilidade-e-de-potencialidades-da-zona-costeira-de-cascais. **Georreferenciação?** Sim. **Projeção Cartográfica:** WGS84 **Período temporal:** 2009. Se detetou alguma anomalia ou pretende deixar uma sugestão para melhoria do conjunto de dados, faça-nos chegar a sua avaliação: https://forms.office.com/r/G5dswwYrzw \- - - - - - - - - - **Description**: Localization of superficial sediments along the Cascais Coastline. Characterization and typology. Production under the AquaSig Cascais project - Map of Sensibility and Potentialities of the Coastal Zone of Cascais (2009). Additional information: https://www.cascais.pt/projeto/aquasig-carta-de-sensibilidade-e-de-potencialidades-da-zona-costeira-de-cascais. **Georeferencing?** Yes. **Map Projection:** WGS84. **Time frame:** 2009";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"other";"Cascais";False;False;"2019-03-18T00:00:00";"2023-04-12T00:00:00";"ambiente,aquasig,dadosabertos-cascais-pt,mar,saude-dos-oceanos,zona-costeira";False;5;"CKAN PT";"dadosabertos.cascais.pt";"";"";"0.67";0;0;0;5 "5c81be92454ae30502c1be60";"Captações - Perimetros de proteção";"captacoes-perimetros-de-protecao";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/captacoes-perimetros-de-protecao/";" Câmara Municipal de Águeda ";"5ae9c8cfc8d8c9608bf89ee2";"Delimitação dos perimetros de proteção de captações de água subterrânea (DL n.º 382/99)";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"other";"Águeda";False;False;"2019-03-07T00:00:00";"2022-02-22T00:00:00";"agua,ambiente,captacao,ckan-sig-cm-agueda-pt";False;8;"CKAN PT";"ckan.sig.cm-agueda.pt";"";"";"0.56";0;0;0;12 "649b8612078190f8a3e77191";"Captações - Perimetros de proteção";"captacoes-perimetros-de-protecao-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/captacoes-perimetros-de-protecao-1/";" Câmara Municipal de Águeda ";"5ae9c8cfc8d8c9608bf89ee2";"Delimitação dos perimetros de proteção de captações de água subterrânea (DL n.º 382/99)";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"other";"Águeda";False;False;"2019-03-07T00:00:00";"2022-02-22T00:00:00";"agua,ambiente,captacao,ckan-sig-cm-agueda-pt";False;8;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "5ba5b04476892f0e4ed191d2";"Programa Terras de Cascais";"programa-terras-de-cascais";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/programa-terras-de-cascais/";"Câmara Municipal de Cascais";"5ae9d111c8d8c9726d2cdbdf";"**ID dataset:** AE19 **Descritivo:** Estruturas pertencentes ao projeto Terras de Cascais: hortas urbanas (comunitárias e associativas), pomares e vinha comunitária. Ano de inauguração e número de parcelas de cultivo. Mais informação: https://ambiente.cascais.pt/pt/terrasdecascais/terras-cascais **Georreferenciação?**Sim. **Projeção cartográfica:** WGS84. **Período temporal:** abril 2021 a março 2023 | **Última atualização dos dados:** 17-03-2023 **Periodicidade de atualização:** pontual. Se detetou alguma anomalia ou pretende deixar uma sugestão para melhoria do conjunto de dados, faça-nos chegar a sua avaliação: https://forms.office.com/r/G5dswwYrzw \- - - - - - - - - **Description:** Land structures belonging to the Terras de Cascais project: urban vegetable gardens (community and associative), fruit orchards and community vineyards. Inaugural year and number of cultivation plots. More information: https://ambiente.cascais.pt/pt/terrasdecascais/terras-cascais **Georeferencing?** Yes. **Map Projection:** WGS84. **Time frame:** April 2021 to March 2023 | **Last updated data:** 17-03-2023 | **Periodicity of update:** occasional.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Cascais";False;False;"2018-09-21T00:00:00";"2023-10-25T00:00:00";"ambiente,comunidade,dadosabertos-cascais-pt,horta-associativa,hortas,hortas-pedagogicas,hortas-urbanas,pomar,terras-de-cascais,vinha-comunitaria";False;5;"CKAN PT";"dadosabertos.cascais.pt";"";"";"0.67";0;0;0;5 "5b3c0ef0c8d8c9284d21e960";"Parques Caninos";"parques-caninos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parques-caninos/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Identifica a localização espacial dos parques caninos.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2018-07-03T00:00:00";"2024-02-02T00:00:00";"ambiente,dados-cm-lisboa-pt,equipamentos,espacos-verdes,parques";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.56";0;0;0;8 "5ae9e155c8d8c9146d44ccf0";"Resíduos Setoriais produzidos (t)";"residuos-setoriais-produzidos-t";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/residuos-setoriais-produzidos-t/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Resíduos Setoriais produzidos (t) por Tipo de resíduo (CER-stat) e Atividade económica (CAE Rev. 3); Anual - INE, Resíduos Setoriais https://www.ine.pt/xurl/indx/0006061/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2018-05-02T17:03:33.242000";"2019-12-15T05:00:59.680000";"ambiente,economia-circular,ine,ine-pt,produzidos,residuos,setoriais";False;2;"Instituto nacional de estatística";"www.ine.pt";"";"";"0.56";0;0;0;5 "5ae9e133c8d8c9146b44cd0c";"Resíduos urbanos recolhidos (t)";"residuos-urbanos-recolhidos-t";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/residuos-urbanos-recolhidos-t/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Resíduos urbanos recolhidos (t) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Tipo de recolha; Anual - INE, Estatísticas dos resíduos urbanos https://www.ine.pt/xurl/indx/0009612/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2018-05-02T17:02:59.037000";"2019-12-15T05:00:52.332000";"ambiente,economia-circular,ine,ine-pt,recolhidos,residuos,urbanos";False;2;"Instituto nacional de estatística";"www.ine.pt";"";"";"0.56";0;0;0;0 "5ae9e127c8d8c9146a44cd01";"Águas balneares (N.º)";"aguas-balneares-n-o";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/aguas-balneares-n-o/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Águas balneares (N.º) por Localização geográfica (NUTS - 2013), Tipo de água balnear e Classes de qualidade; Anual - Agência Portuguesa do Ambiente https://www.ine.pt/xurl/indx/0008664/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2018-05-02T17:02:47.788000";"2019-12-15T05:00:49.977000";"agua,aguas,ambiente,ine,ine-pt,n-o";False;2;"Instituto nacional de estatística";"www.ine.pt";"";"";"0.56";0;0;0;8 "5ae9e101c8d8c9146a44ccf6";"Despesa consolidada em ambiente (€) dos organismos de administração pública";"despesa-consolidada-em-ambiente-eur-dos-organismos-de-administracao-publica";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/despesa-consolidada-em-ambiente-eur-dos-organismos-de-administracao-publica/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Despesa consolidada em ambiente (€) dos organismos de administração pública por Domínios de ambiente; Anual - INE, Despesa consolidada da administração pública https://www.ine.pt/xurl/indx/0002726/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2018-05-02T17:02:09.178000";"2019-12-15T05:00:41.307000";"ambiente,despesa,economia-circular,em,ine,ine-pt,publica";False;2;"Instituto nacional de estatística";"www.ine.pt";"";"";"0.56";0;0;0;0 "5ae9e0b8c8d8c9146c44ccca";"Pessoal ao serviço (Série desde 2007 - N.º) das organizações não governamentais de ambiente";"pessoal-ao-servico-serie-desde-2007-n-o-das-organizacoes-nao-governamentais-de-ambiente";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/pessoal-ao-servico-serie-desde-2007-n-o-das-organizacoes-nao-governamentais-de-ambiente/";"Instituto Nacional de Estatística";"5ae97fa2c8d8c915d5faa3c0";"Pessoal ao serviço (Série desde 2007 - N.º) das organizações não governamentais de ambiente por Localização geográfica (NUTS - 2013), Grupo etário e Tipo de pessoal ao serviço (grupo profissional); Anual - INE, Inquérito às organizações não governamentais de ambiente https://www.ine.pt/xurl/indx/0002699/PT";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2018-05-02T17:00:55.862000";"2019-12-15T05:00:13.155000";"ambiente,ine,ine-pt,pessoal,proteccao-do-ambiente,servico";False;2;"Instituto nacional de estatística";"www.ine.pt";"";"";"0.56";0;0;0;0 "5c0ef066454ae327f8491bc7";"Estruturas Praia - pontos";"estruturas-praia-pontos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/estruturas-praia-pontos/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Estruturas de apoio às praias referentes aos abrigos de madeira, às estruturas de concessionários e aos passadiços. Tema representado por pontos. Estruturas sazonais que, na sua maioria, são colocadas no início da época balnear e retiradas no final.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-11-16T00:00:00";"2018-01-25T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;2;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.67";0;0;0;2 "5c0ef066454ae327f7491bc0";"Centros e Associações Apoio ao Animal";"espaco-politica-animal";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/espaco-politica-animal/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Centros e associações cujo objectivo principal é a promocão do bem estar dos animais";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-11-16T00:00:00";"2017-11-27T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;0;0;6 "5c0ef068454ae327fa491bc3";"Equipamento Parques Caninos";"equipamento-parques-caninos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/equipamento-parques-caninos/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Equipamento de treino para os animais existente nos Parques Caninos";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-11-16T00:00:00";"2017-11-27T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;0;0;3 "5c0ef068454ae327f8491bc9";"Monitorização da Ictiofauna das Ribeiras do Concelho de Oeiras";"monitorizacao-da-ictiofauna-das-ribeiras-do-concelho-de-oeiras";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/monitorizacao-da-ictiofauna-das-ribeiras-do-concelho-de-oeiras/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Monitorização da ictiofauna das ribeiras do concelho de Oeiras, estudo realizado pelo Centro de BioCiências, 2013";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-11-16T00:00:00";"2017-11-27T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;0;0;4 "5c0ef069454ae327f9491bc7";"Inventário de Aves na Costa Oeiras e Fáb. Pólvora, 2012";"inventario-aves-na-costa-oeiras-e-fab-polvora-2012";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/inventario-aves-na-costa-oeiras-e-fab-polvora-2012/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Inventário das comunidades de aves da linha de costa de Oeiras e da Fábrica da Pólvora, estudo realizado pela SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, organização não governamental, 2012";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-11-16T00:00:00";"2017-11-27T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;0;0;1 "5c0ef069454ae327f7491bc2";"Projeto Eco Escolas";"projeto-eco-escolas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/projeto-eco-escolas/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Escolas e Entidades galardoadas com o Projeto Eco Escolas, promovido pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), dedicada à Educação para o Desenvolvimento Sustentável e à gestão e reconhecimento de boas práticas ambientais.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-11-16T00:00:00";"2017-11-17T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;0;0;0 "5c0ef06c454ae327f8491bcd";"Pontos de Água";"pontos-de-agua-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/pontos-de-agua-1/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Pontos de água (poços, mães de água, fontes, etc) que integram o Plano Estratégico da Água. Tema em atualização.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-11-16T00:00:00";"2017-11-16T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.67";0;0;0;6 "5c0ef06d454ae327f7491bc6";"Estruturas Praia - áreas";"estruturas-praia-areas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/estruturas-praia-areas/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Estruturas de apoio às praias referentes aos abrigos de madeira, às estruturas de concessionários e aos passadiços. Tema representado pela delimitação de áreas. Estruturas sazonais que, na sua maioria, são colocadas no início da época balnear e retiradas no final.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-11-16T00:00:00";"2017-11-16T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.67";0;0;0;2 "5c0ef06d454ae327fa491bc8";"Equipamento Esp. Jogo e Recreio";"equipamento-esp-jogo-e-recreio";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/equipamento-esp-jogo-e-recreio/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Equipamento existente nos Espaços de Jogo e Recreio";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-11-16T00:00:00";"2017-11-16T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;0;0;2 "5c0ef06d454ae327f8491bce";"Espaços de Jogo e Recreio";"espacos-de-jogo-e-recreio";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/espacos-de-jogo-e-recreio/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Espaços de Jogo e Recreio, designadamente parques infantis e espaços fitness";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-11-16T00:00:00";"2017-11-16T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;0;0;12 "5c0ef06d454ae327f9491bcc";"Circuitos e Espaços Cicláveis";"circuitos-e-espacos-ciclaveis";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/circuitos-e-espacos-ciclaveis/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Circuitos, pistas e outros espaços adequados à utilização da bicicleta";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-11-16T00:00:00";"2017-11-16T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;0;0;2 "5c0ef06e454ae327f7491bc7";"Dispensadores Caninos";"dispensadores-caninos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/dispensadores-caninos/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Dispensador de Sacos para Dejetos Caninos";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-11-16T00:00:00";"2017-11-16T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;0;0;2 "5c0ef06e454ae327fa491bc9";"Mobiliário Urbano Parques Caninos";"mobiliario-urbano-parques-caninos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/mobiliario-urbano-parques-caninos/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Mobiliário Urbano existente nos Parques Caninos";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-11-16T00:00:00";"2017-11-16T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;0;0;5 "5ae9c636c8d8c9146d44cc23";"Ecoilhas Subterrâneas";"ecoilhas-subterraneas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ecoilhas-subterraneas/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Localização das EcoIlhas Subterrâneas em Lisboa.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2017-11-07T00:00:00";"2024-01-08T00:00:00";"ambiente,contentores,dados-cm-lisboa-pt,environment,reciclagem,recycling,recycling-containers,residuos";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.56";0;1;0;33 "5c0ef067454ae327fa491bc2";"Equipamentos de Recolha - Papel";"papel";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/papel/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Localização e caracterização dos equipamentos de recolha de papel presentes na via pública";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-10-19T00:00:00";"2017-11-27T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;1;0;6 "5c0ef067454ae327f9491bc6";"Equipamentos de Recolha - Embalagem";"embalagem";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/embalagem/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Localização e caracterização dos equipamentos de recolha de embalagem presentes na via pública";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-10-19T00:00:00";"2017-11-27T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;1;0;3 "5c0ef067454ae327f8491bc8";"Equipamentos de Recolha - Vidro";"vidro";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/vidro/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Localização e caracterização dos equipamentos de recolha de vidro presentes na via pública";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-10-19T00:00:00";"2017-11-27T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;1;0;3 "5c0ef068454ae327f7491bc1";"Equipamentos de Recolha - Indiferenciado";"indiferenciado";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/indiferenciado/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Localização e caracterização dos equipamentos de recolha de resíduos indiferenciados presentes na via pública";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-10-19T00:00:00";"2017-11-27T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.67";0;1;0;12 "5c0ef06c454ae327f9491bcb";"Hortas Urbanas";"hortas-urbanas-2";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/hortas-urbanas-2/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Espaços onde se pratica agricultura destinada à produção para consumo próprio ou para venda em pequena escala";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-10-19T00:00:00";"2017-11-16T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.67";0;0;0;0 "5c0ef06e454ae327f8491bcf";"Áreas Caninas";"areas-caninas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/areas-caninas/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Limite da área utilizada por animais para fins de higiene e recreio";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-10-19T00:00:00";"2017-11-16T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;0;0;5 "5c0ef086454ae327f7491bdc";"Ruído - MClassAcustica";"ruido-mclassacustica";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ruido-mclassacustica/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Mapa de Classificação Acústica das Zonas, do Mapa do Ruído";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-10-19T00:00:00";"2017-10-19T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;0;0;2 "5c0ef087454ae327fa491be0";"Ruído - Ln";"ruido-ln";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ruido-ln/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Indicador Ln, do Mapa de Ruído, para o período noturno, que representa os níveis sonoros resultantes do somatório da contribuição de todas as fontes de ruído, para o período noturno, entre as 23h00 e as 07h00";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-10-19T00:00:00";"2017-10-19T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.67";0;0;0;10 "5c0ef087454ae327f9491be0";"Ruído - Lden";"ruido-lden";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ruido-lden/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Indicador Lden, do Mapa de Ruído, para o período diurno-entardecer-noturno, que representa os níveis sonoros resultantes do somatório da contribuição de todas as fontes de ruído, para todos os períodos do dia";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-10-19T00:00:00";"2017-10-19T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.67";0;0;0;57 "5c0ef087454ae327f8491be5";"Ruído - MConflito";"ruido-mconflito";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ruido-mconflito/";"Câmara Municipal de Oeiras";"5c0eefbb454ae320decd1ab6";"Mapa de Conflito, do Mapa de Ruído";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Oeiras";False;False;"2017-10-19T00:00:00";"2017-10-19T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cm-oeiras-pt";False;1;"";"dadosabertos.cm-oeiras.pt";"";"";"0.56";0;0;0;0 "60d201800781901deb633257";"Zonas Ripícolas LCLU 2012";"zonas-ripicolas-lclu-2012";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-ripicolas-lclu-2012/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"As Zonas Ripícolas são uma iniciativa da Comissão Europeia com o apoio da Agência Espacial Europeia e da Agência Europeia do Ambiente, em conjunto com os Estados-Membros. Representam zonas de transição entre ecossistemas terrestres e aquáticos, de importância extrema para a biodiversidade e as funções dos ecossistemas. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de ≥0.5 hectares e com um sistema de classificação com 79 classes.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2017-05-02T00:00:00";"2021-06-22T16:28:00.023000";"2012,ambiente,cartografia-oficial,copernicus,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,land,ocupacao-do-solo,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-ripicolas";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;10 "60d201800781901de8633257";"Atlas Urbano 2006";"atlas-urbano-2006";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atlas-urbano-2006/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O Atlas Urbano 2006 é uma iniciativa da Comissão Europeia com o apoio da Agência Espacial Europeia e da Agência Europeia do Ambiente, em conjunto com os Estados-Membros. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de ≥0.25 hectares e com um sistema de classificação com 20 classes. Para o território nacional está disponível para nove cidades portuguesas (Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Porto e Setúbal). Informação mais detalhada pode ser obtida em http://mapas.dgterritorio.pt/atom-dgt/pdf-cous/AtlasUrbano/Temas_de_Muito_Grande_Resolucao_(VHRL)_2012_para_Portugal.pdf";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2017-05-02T00:00:00";"2021-06-22T16:28:00.323000";"2006,ambiente,atlas-urbano,cartografia-oficial,copernicus,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,land,ocupacao-do-solo,snig-dgterritorio-gov-pt,urban-atlas";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;10 "60d201800781901dea633258";"Atlas Urbano 2012";"atlas-urbano-2012";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atlas-urbano-2012/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O Atlas Urbano 2012 é uma iniciativa da Comissão Europeia com o apoio da Agência Espacial Europeia e da Agência Europeia do Ambiente, em conjunto com os Estados-Membros. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de ≥0.25 hectares e com um sistema de classificação com 27 classes. Para o território nacional está disponível para treze cidades portuguesas (Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Funchal, Guimarães, Lisboa, Ponta Delgada, Póvoa do Varzim, Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu). Este conjunto de dados geográficos contém o tema Street Tree Layer (STL) que consiste numa uma camada separada da Urban Atlas 2012 e que inclui filas contíguas de árvores ou áreas de 500 m² ou mais e com uma largura mínima de 10 metros sobre ""Superfícies artificiais"". Informação mais detalhada sobre o Atlas 2012 encontra-se disponível em: http://mapas.dgterritorio.pt/atom-dgt/pdf-cous/AtlasUrbano/Temas_de_Muito_Grande_Resolucao_(VHRL)_2012_para_Portugal.pdf";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2017-05-02T00:00:00";"2021-06-22T16:28:00.644000";"2012,ambiente,atlas-urbano,atlas-urbano-arvores,cartografia-oficial,copernicus,copernicus-land,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,land,ocupacao-do-solo,snig-dgterritorio-gov-pt,street-tree-layer,urban-atlas";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;24 "60d201810781901de9633257";"Sítios Natura 2000";"sitios-natura-2000";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sitios-natura-2000/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"Os Sítios Natura 2000 são uma iniciativa da Comissão Europeia com o apoio da Agência Espacial Europeia e da Agência Europeia do Ambiente, em conjunto com os Estados-Membros. Representam zonas de proteção dos habitats e espécies naturais. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de ≥0.5 hectares e com um sistema de classificação com 62 classes.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2017-05-02T00:00:00";"2021-06-22T16:28:01.357000";"ambiente,cartografia-oficial,copernicus,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,natura,natura-2000,ocupacao-do-solo,rede-natura-2000,sitios-natura-2000,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;28 "649cd092078190ea962176ef";"Zonas Ripícolas LCLU 2012";"zonas-ripicolas-lclu-2012-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-ripicolas-lclu-2012-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"As Zonas Ripícolas são uma iniciativa da Comissão Europeia com o apoio da Agência Espacial Europeia e da Agência Europeia do Ambiente, em conjunto com os Estados-Membros. Representam zonas de transição entre ecossistemas terrestres e aquáticos, de importância extrema para a biodiversidade e as funções dos ecossistemas. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de ≥0.5 hectares e com um sistema de classificação com 79 classes.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2017-05-02T00:00:00";"2023-06-29T01:30:10.341000";"2012,ambiente,cartografia-oficial,copernicus,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,land,ocupacao-do-solo,snig-dgterritorio-gov-pt,zonas-ripicolas";False;2;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649cd092078190ea982176ee";"Sítios Natura 2000";"sitios-natura-2000-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sitios-natura-2000-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"Os Sítios Natura 2000 são uma iniciativa da Comissão Europeia com o apoio da Agência Espacial Europeia e da Agência Europeia do Ambiente, em conjunto com os Estados-Membros. Representam zonas de proteção dos habitats e espécies naturais. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de ≥0.5 hectares e com um sistema de classificação com 62 classes.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2017-05-02T00:00:00";"2023-06-29T01:30:10.584000";"ambiente,cartografia-oficial,copernicus,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,natura,natura-2000,ocupacao-do-solo,rede-natura-2000,sitios-natura-2000,snig-dgterritorio-gov-pt";False;2;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649cd092078190ea952176f1";"Atlas Urbano 2012";"atlas-urbano-2012-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atlas-urbano-2012-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O Atlas Urbano 2012 é uma iniciativa da Comissão Europeia com o apoio da Agência Espacial Europeia e da Agência Europeia do Ambiente, em conjunto com os Estados-Membros. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de ≥0.25 hectares e com um sistema de classificação com 27 classes. Para o território nacional está disponível para treze cidades portuguesas (Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Funchal, Guimarães, Lisboa, Ponta Delgada, Póvoa do Varzim, Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu). Este conjunto de dados geográficos contém o tema Street Tree Layer (STL) que consiste numa uma camada separada da Urban Atlas 2012 e que inclui filas contíguas de árvores ou áreas de 500 m² ou mais e com uma largura mínima de 10 metros sobre ""Superfícies artificiais"". Informação mais detalhada sobre o Atlas 2012 encontra-se disponível em: http://mapas.dgterritorio.pt/atom-dgt/pdf-cous/AtlasUrbano/Temas_de_Muito_Grande_Resolucao_(VHRL)_2012_para_Portugal.pdf";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2017-05-02T00:00:00";"2023-06-29T01:30:10.581000";"2012,ambiente,atlas-urbano,atlas-urbano-arvores,cartografia-oficial,copernicus,copernicus-land,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,land,ocupacao-do-solo,snig-dgterritorio-gov-pt,street-tree-layer,urban-atlas";False;2;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "649cd092078190ea9b2176f3";"Atlas Urbano 2006";"atlas-urbano-2006-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atlas-urbano-2006-1/";"Direção-Geral do Território";"5b153793c8d8c965cfa6662d";"O Atlas Urbano 2006 é uma iniciativa da Comissão Europeia com o apoio da Agência Espacial Europeia e da Agência Europeia do Ambiente, em conjunto com os Estados-Membros. É uma cartografia temática produzida a partir de imagens de satélite, disponível em formato vetorial, com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de ≥0.25 hectares e com um sistema de classificação com 20 classes. Para o território nacional está disponível para nove cidades portuguesas (Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Porto e Setúbal). Informação mais detalhada pode ser obtida em http://mapas.dgterritorio.pt/atom-dgt/pdf-cous/AtlasUrbano/Temas_de_Muito_Grande_Resolucao_(VHRL)_2012_para_Portugal.pdf";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2017-05-02T00:00:00";"2023-06-29T01:30:10.691000";"2006,ambiente,atlas-urbano,cartografia-oficial,copernicus,dgt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,land,ocupacao-do-solo,snig-dgterritorio-gov-pt,urban-atlas";False;2;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "5ae9d214c8d8c9146d44cc9d";"PDM - Carta de Suscetibilidades, Ordenamento";"pdm-carta-de-suscetibilidades-ordenamento";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/pdm-carta-de-suscetibilidades-ordenamento/";"Câmara Municipal de Cascais";"5ae9d111c8d8c9726d2cdbdf";"ID dataset: GO08 Descritivo: Planta de Ordenamento, parte integrante do Plano Diretor Municipal de Cascais 2015-2025: referenciação das zonas suscetíveis a cheias e inundações, galgamento costeiro e instabilidade da arriba, movimento de vertentes, sismo e tsunami. Formato Matricial, com o sistema de referência planimétrico PT-TM06 ETRS89 (inicialmente utilizado o sistema de referência DATUM73, com projeção cartográfica Gauss-Kruger Elipsóide Internacional 1924, foi transformado em PT-TM06 ETRS89 com recurso a ficheiro de transformação D73_ETRS_geo.gsb). Informação detalhada sobre o Plano Diretor Municipal: https://www.cascais.pt/area/plano-diretor-municipal Georreferenciação? Sim. Projeção cartográfica: WGS84. Período temporal: maio 2017 a dezembro 2018 | Última atualização dos dados: 23-01-2023 | Periodicidade de atualização: anual. Se detetou alguma anomalia ou pretende deixar uma sugestão para melhoria do conjunto de dados, faça-nos chegar a sua avaliação: https://forms.office.com/r/G5dswwYrzw";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Cascais";False;False;"2017-01-09T00:00:00";"2023-03-13T00:00:00";"ambiente,area-protegida,condicionante,dadosabertos-cascais-pt,ordenamento,pdm,plano-diretor-municipal,protecao,qualificacao-do-espaco,seguranca,territorio";False;4;"CKAN PT";"dadosabertos.cascais.pt";"";"";"0.67";0;0;0;16 "5ae9d21dc8d8c9146d44cca0";"PDM - Recursos e Valores Naturais, Condicionantes";"pdm-recursos-e-valores-naturais-condicionantes";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/pdm-recursos-e-valores-naturais-condicionantes/";"Câmara Municipal de Cascais";"5ae9d111c8d8c9726d2cdbdf";"ID dataset: GO05 Descritivo: Planta de Condicionantes, parte integrante do Plano Diretor Municipal de Cascais 2015-2025: referenciação das zonas de proteção a recursos e valores naturais. Informação detalhada sobre o Plano Diretor Municipal: https://www.cascais.pt/area/plano-diretor-municipal Período temporal: 2023. Última atualização dos dados: 2023 | Periodicidade de atualização: anual. Se detetou alguma anomalia ou pretende deixar uma sugestão para melhoria do conjunto de dados, faça-nos chegar a sua avaliação: https://forms.office.com/r/G5dswwYrzw";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Cascais";False;False;"2017-01-09T00:00:00";"2023-12-04T00:00:00";"ambiente,area-protegida,condicionante,dadosabertos-cascais-pt,pdm,planeamento,plano-diretor-municipal,protecao,territorio";False;5;"CKAN PT";"dadosabertos.cascais.pt";"";"";"0.67";0;0;0;12 "5ae9d21ec8d8c9146a44ccc2";"PDM - Reserva Ecológica Nacional (REN)";"pdm-reserva-ecologica-nacional-ren";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/pdm-reserva-ecologica-nacional-ren/";"Câmara Municipal de Cascais";"5ae9d111c8d8c9726d2cdbdf";"ID dataset: GO06 Descritivo: Planta de Condicionantes, parte integrante do Plano Diretor Municipal de Cascais 2015-2025: delimitação das áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional e respetiva tipologia. Formato Matricial, com o sistema de referência planimétrico PT-TM06 ETRS89 (inicialmente utilizado o sistema de referência DATUM73, com projeção cartográfica Gauss-Kruger Elipsóide Internacional 1924, foi transformado em PT-TM06 ETRS89 com recurso a ficheiro de transformação D73_ETRS_geo.gsb). Informação detalhada sobre o Plano Diretor Municipal: https://www.cascais.pt/area/plano-diretor-municipal Período temporal: maio 2017. Última atualização dos dados: 30-05-2022 | Periodicidade de atualização: anual. Se detetou alguma anomalia ou pretende deixar uma sugestão para melhoria do conjunto de dados, faça-nos chegar a sua avaliação: https://forms.office.com/r/G5dswwYrzw";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Cascais";False;False;"2017-01-09T00:00:00";"2023-03-14T00:00:00";"ambiente,area-protegida,area-verde,condicionante,dadosabertos-cascais-pt,ecologia,estrutura-ecologica,natureza,pdm,planeamento,plano-diretor-municipal,protecao,territorio";False;5;"CKAN PT";"dadosabertos.cascais.pt";"";"";"0.67";0;0;0;732 "5ae9d229c8d8c9146c44ccb2";"Tutores de Bairro";"tutores-de-bairro";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/tutores-de-bairro/";"Câmara Municipal de Cascais";"5ae9d111c8d8c9726d2cdbdf";"**ID dataset:** GO15 **Descritivo:** Localização dos bairros monitorizados pelo projeto ""Tutores de Bairro"", e interlocutor/a associado/a. **Georreferenciação?** Sim. **Projeção cartográfica:** WGS84. **Período temporal:** março 2023. **Última atualização dos dados:** 27-03-2023| **Periodicidade de atualização:** anual. Se detetou alguma anomalia ou pretende deixar uma sugestão para melhoria do conjunto de dados, faça-nos chegar a sua avaliação: https://forms.office.com/r/G5dswwYrzw \- - - - - - - - - - **Description:** Location of the neighborhoods monitored by the ""Tutores de Bairro"" project, and associated contact person. **Georeferencing?t** Yes. **Map Projection:** WGS84. **Time frame:** March 2023";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Cascais";False;False;"2017-01-08T00:00:00";"2023-03-27T00:00:00";"ambiente,bairro,cidadania,dadosabertos-cascais-pt,participacao,tutor";False;5;"CKAN PT";"dadosabertos.cascais.pt";"";"";"0.67";0;0;0;6 "5ae9d1f6c8d8c9146b44ccb4";"Árvores Classificadas";"arvores-classificadas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/arvores-classificadas/";"Câmara Municipal de Cascais";"5ae9d111c8d8c9726d2cdbdf";"**ID dataset:** AE30 **Descritivo:** Localização e descrição das árvores classificadas. Mais informação na página do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) - https://goo.gl/d1RrzN. **Georreferenciação?** Sim. **Projeção cartográfica:** WGS84. **Período temporal:** março 2017 | **Última atualização dos dados:** 09-03-2017 **Periodicidade de atualização:** pontual. Se detetou alguma anomalia ou pretende deixar uma sugestão para melhoria do conjunto de dados, faça-nos chegar a sua avaliação: https://forms.office.com/r/G5dswwYrzw _ _ _ _ _ _ _ _ **Descriptive:** Location and description of the classified trees. More information on the website of the Institute for Nature Conservation and Forests (ICNF) - https://goo.gl/d1RrzN. **Georeferencing?** Yes. ** Map projection:** WGS84. **Time frame:** March 2017 | **Last data update:** 09-03-2017 **Periodicity of update:** occasional.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Cascais";False;False;"2017-01-07T00:00:00";"2023-08-07T00:00:00";"ambiente,arvore,cultura,dadosabertos-cascais-pt,patrimonio";False;5;"CKAN PT";"dadosabertos.cascais.pt";"";"";"0.67";0;0;0;68 "5ae9d1f7c8d8c9146a44ccb1";"Árvores em Espaço Público";"arvores-em-espaco-publico";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/arvores-em-espaco-publico/";"Câmara Municipal de Cascais";"5ae9d111c8d8c9726d2cdbdf";"**ID dataset:** AE13 **Descritivo:** Cadastro das árvores em espaço público urbano - localização e características (espécie, nome científico e estado). **Georreferenciação?** Sim. **Projeção cartográfica:** WGS84. **Período temporal:** julho 2021 a dezembro 2023 | **Última atualização dos dados:** 21-12-2023 | **Periodicidade de atualização:** mensal. Se detetou alguma anomalia ou pretende deixar uma sugestão para melhoria do conjunto de dados, faça-nos chegar a sua avaliação: https://forms.office.com/r/G5dswwYrzw \- - - - - - - - - - **Description:** Registration of trees in urban public space - location and characteristics (species, scientific name and condition). **Georeferencing?** Yes. **Map Projection:** WGS84. **Time frame:** July 2021 to December 2023 | **Last updated data:** 21-12-2023 | **Periodicity of update:** monthly.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Cascais";False;False;"2017-01-07T00:00:00";"2023-12-21T00:00:00";"ambiente,arvore,dadosabertos-cascais-pt,espaco-publico";False;5;"CKAN PT";"dadosabertos.cascais.pt";"";"";"0.67";0;1;0;26 "5ae9d209c8d8c9146c44cca5";"Intervenções em Árvores - Eventos de Manutenção";"intervencoes-em-arvores-eventos-de-manutencao";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/intervencoes-em-arvores-eventos-de-manutencao/";"Câmara Municipal de Cascais";"5ae9d111c8d8c9726d2cdbdf";"**ID dataset:** AE14 **Descritivo:** Listagem das intervenções de manutenção realizadas nas árvores em espaço público urbano. Correlação-chave com o dataset ""Árvores em Espaço Público"". **Georreferenciação?** Sim. **Projeção cartográfica:** WGS84. **Período temporal:** julho 2021 a dezembro 2023 | **Última atualização dos dados:** 11-12-2023 | **Periodicidade de atualização:** mensal. Se detectou alguma anomalia ou pretende deixar uma sugestão para melhoria do conjunto de dados, faça-nos chegar a sua avaliação: https://forms.office.com/r/G5dswwYrzw \- - - - - - - - - - - **Description:** Listing of maintenance interventions performed on trees in urban public space. Key correlation with the dataset ""Árvores em Espaço Público"". **Georeferencing?** Yes. **Map Projection**: WGS84. **Time frame**: July 2021 to December 2023 | **Last updated data:** 11-12-2023 **Periodicity of update:** monthly.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Cascais";False;False;"2017-01-07T00:00:00";"2023-12-21T00:00:00";"ambiente,arvores,dadosabertos-cascais-pt,espaco-publico,manutencao";False;5;"CKAN PT";"dadosabertos.cascais.pt";"";"";"0.67";0;1;0;4 "5ae9d214c8d8c9146c44cca9";"Património Natural e Geológico";"patrimonio-natural-e-geologico";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/patrimonio-natural-e-geologico/";"Câmara Municipal de Cascais";"5ae9d111c8d8c9726d2cdbdf";"**ID dataset:** AE29 **Descritivo:** Localização e descrição das áreas de interesse natural e geológico. **Georreferenciação?** Sim. **Projeção cartográfica:** WGS84. **Período temporal:** maio 2007 a abril 2021 | **Última atualização dos dados:** 12-04-2021 **Periodicidade de atualização:** pontual. Se detetou alguma anomalia ou pretende deixar uma sugestão para melhoria do conjunto de dados, faça-nos chegar a sua avaliação: https://forms.office.com/r/G5dswwYrzw _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ **ID dataset:** AE29 **Description:** Location and description of areas of natural and geological interest. **Georeferencing?** Yes. **Cartographic projection:** WGS84. **Time period:** May 2007 to April 2021 | **Last data update:** 12-04-2021 **Update periodicity:** occasional.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Cascais";False;False;"2017-01-07T00:00:00";"2023-08-07T00:00:00";"ambiente,dadosabertos-cascais-pt,geologia,patrimonio,territorio";False;4;"CKAN PT";"dadosabertos.cascais.pt";"";"";"0.67";0;0;0;27 "5ae9c627c8d8c9146c44cc29";"Circuitos de Recolha de Resíduos Urbanos";"circuitos-de-recolha-de-residuos-urbanos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/circuitos-de-recolha-de-residuos-urbanos/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Caracterização dos Circuitos de Remoção em Lisboa em termos de designação, periodicidade e horário de início. Detalhe de cada ponto abrangido pelo circuito no que diz respeito a localização e capacidade instalada desagregada ao nível do tipo de contentor.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2016-09-01T00:00:00";"2023-12-15T00:00:00";"ambiente,circuitos,contentores,dados-cm-lisboa-pt,environment,remocao,removal,residuos,urban-cleaning,waste-container";False;2;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.67";0;0;0;13 "5ae9c61ec8d8c9146d44cc17";"Carta de Tipo de Solos";"carta-de-tipo-de-solos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-tipo-de-solos/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Carta do tipo de solos do concelho de Lisboa, com base na litologia predominante nas unidades geológicas de Lisboa.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2016-08-26T00:00:00";"2024-01-05T00:00:00";"ambiente,dados-cm-lisboa-pt,environment,soils,solos,terrain,terreno";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.67";0;0;0;102 "5ae9c610c8d8c9146d44cc10";"Áreas de Gestão de Remoção";"areas-de-gestao-de-remocao";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/areas-de-gestao-de-remocao/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Conjunto de dados com a delimitação de ""Áreas de Gestão de Remoção"". Dataset of ""Waste Removal Areas"".";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2016-06-06T00:00:00";"2024-02-06T00:00:00";"ambiente,dados-cm-lisboa-pt,environment,limpeza,remocao,removal,urban-cleaning";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.67";0;0;0;2 "5ae9c622c8d8c9146d44cc19";"Centro de Recepção de Papel";"centro-de-recepcao-de-papel";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/centro-de-recepcao-de-papel/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Conjunto de dados relativos a ""Locais de Recolha Seletiva - Centros de Recepção de Papel"". Dataset of ""Places for Collecting Paper for Recycling"".";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2016-06-06T00:00:00";"2024-01-10T00:00:00";"ambiente,centro-de-recepcao-de-papel,dados-cm-lisboa-pt,ecoponto,environment,paper,reciclagem,recolha-selectiva,recycling,recycling-containers,selective-separation";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.67";0;0;0;3 "5ae9c635c8d8c9146c44cc30";"Eco-ilhas";"eco-ilhas";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/eco-ilhas/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Conjunto de dados relativos a ""Locais de Recolha Seletiva - Eco-Ilhas"". Dataset of ""Places for Collecting Waste for Recycling"".";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2016-06-06T00:00:00";"2024-01-08T00:00:00";"ambiente,dados-cm-lisboa-pt,ecoponto,environment,reciclagem,recolha-selectiva,recycling,recycling-containers,selective-separation,vidrao";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.67";0;1;0;8 "5ae9c636c8d8c9146b44cc49";"Ecoponto";"ecoponto";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ecoponto/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Conjunto de dados relativos a ""Locais de Recolha Seletiva - Ecoponto"". Dataset of ""Places for Collecting Waste for Recycling"".";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2016-06-06T00:00:00";"2024-01-08T00:00:00";"ambiente,dados-cm-lisboa-pt,ecoponto,environment,reciclagem,recolha-selectiva,recycling,recycling-containers,selective-separation,vidrao";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.67";0;1;0;11 "5ae9c687c8d8c9146a44cc63";"Locais de Recepção - Óleos Alimentares Usados";"locais-de-recepcao-oleos-alimentares-usados";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/locais-de-recepcao-oleos-alimentares-usados/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Conjunto de dados relativos a ""Locais de Recolha Seletiva - Óleos Alimentares Usados. Dataset of ""Places for Collecting Waste Oil for Recycling"".";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2016-06-06T00:00:00";"2024-01-05T00:00:00";"ambiente,dados-cm-lisboa-pt,ecoponto,environment,reciclagem,recolha-selectiva,recycling,recycling-containers,selective-separation,vidrao";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.67";0;0;0;6 "5ae9c688c8d8c9146d44cc41";"Locais de recepção - Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos";"locais-de-recepcao-residuos-de-equipamentos-electricos-e-electronicos";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/locais-de-recepcao-residuos-de-equipamentos-electricos-e-electronicos/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Conjunto de dados relativos a ""Locais de Recolha Seletiva - Equipamentos Eléctricos e Electrónicos"". Dataset of ""Places for Collecting Electric and Electronic Parts for Recycling.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2016-06-06T00:00:00";"2018-03-14T00:00:00";"ambiente,dados-cm-lisboa-pt,ecoponto,environment,reciclagem,recolha-selectiva,recycling,recycling-containers,selective-separation,vidrao";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.67";0;0;0;4 "5ae9c6b5c8d8c9146b44cc72";"Postos de Limpeza";"postos-de-limpeza";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/postos-de-limpeza/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Conjunto de dados relativos a ""Postos de Limpeza"". Dataset of ""Cleaning Posts"".";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2016-06-06T00:00:00";"2024-01-22T00:00:00";"ambiente,dados-cm-lisboa-pt,environment,limpeza,remocao,removal,urban-cleaning";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.56";0;0;0;3 "5ae9c703c8d8c9146a44cc82";"Vidrões";"vidroes";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/vidroes/";"Câmara Municipal de Lisboa";"5ae97f95c8d8c915d5faa3b1";"Conjunto de dados relativos a ""Locais de Recolha Seletiva - Vidrões"". Dataset of ""Places for Collecting Glass Waste for Recycling.";"unknown";"Creative Commons CCZero";"";"";"other";"Lisboa";False;False;"2016-06-06T00:00:00";"2018-03-14T00:00:00";"ambiente,dados-cm-lisboa-pt,ecoponto,environment,reciclagem,recolha-selectiva,recycling,recycling-containers,selective-separation,vidrao";False;1;"CKAN PT";"dados.cm-lisboa.pt";"";"";"0.67";0;1;0;7