"id";"title";"slug";"acronym";"url";"organization";"organization_id";"description";"frequency";"license";"temporal_coverage.start";"temporal_coverage.end";"spatial.granularity";"spatial.zones";"private";"featured";"created_at";"last_modified";"tags";"archived";"resources_count";"harvest.backend";"harvest.domain";"harvest.created_at";"harvest.modified_at";"quality_score";"metric.discussions";"metric.reuses";"metric.followers";"metric.views" "656953afcaff80f8c4a596d4";"Linha da Máxima Preia-mar de Águas Vivas Equinociais (LMPAVE) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"linha-da-maxima-preia-mar-de-aguas-vivas-equinociais-lmpave-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/linha-da-maxima-preia-mar-de-aguas-vivas-equinociais-lmpave-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Este Conjunto de Dados Geográficos representa a Linha da Máxima Preia-mar de Águas Vivas Equinociais (LMPAVE) para o Arquipélago dos Açores. Esta Linha foi obtida através de interpretação de imagens aéreas e de satélite, de vídeos de drone e de visitas a alguns locais. A definição do LMPAVE advém da Lei nº 58/2005, de 29 de dezembro, na sua redação atual (Lei da Água) e da Lei nº 54/2005, de 15 de novembro, na sua redação atual (Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos). Os critérios técnicos a obedecer na delimitação desta informação geográfica encontram-se previstos na portaria n.º 204/2016, de 25 de julho.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-12-01T03:31:59.057000";"2023-12-01T03:31:59.057000";"acores,ambiente,cartografia-oficial,corvo,faial,flores,graciosa,infomapaccessservice,lei-da-agua,lei-da-titularidade-dos-recursos-hidricos,lmpave,pico,raa,recursos-hidricos,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;1;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "6557a7edcf1925c5534aef5e";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-de-sao-jorge-regiao-autonoma-dos-acores-raa-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-de-sao-jorge-regiao-autonoma-dos-acores-raa-1/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro, que revogou o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge inclui a faixa costeira da ilha de São Jorge, abrangendo os municípios de Calheta e de Velas.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-17T17:50:37.357000";"2023-11-17T17:50:37.357000";"acores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,outra-cartografia,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,sao-jorge,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "654dbfd904aad592d7be8814";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Terceira - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-da-terceira-regiao-autonoma-dos-acores-raa-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-da-terceira-regiao-autonoma-dos-acores-raa-1/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro, que revogou o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira inclui a faixa costeira da ilha Terceira, abrangendo os municípios de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-11-10T05:30:01.649000";"2023-11-10T05:30:01.649000";"acores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b212150d1c818851529d3";"Capacidade de Uso do Solo - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"capacidade-de-uso-do-solo-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/capacidade-de-uso-do-solo-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Cartografia vetorial produzida no âmbito da elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região Autónoma dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.573000";"2023-10-27T03:32:01.573000";"acores,agricultura-pesca-pecuaria,capacidade-de-uso-do-solo,corvo,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,planeamento-e-cadastro,portugal,prota,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,solo,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21218c3de49ace1529d9";"Sistemas Aquíferos - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"sistemas-aquiferos-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sistemas-aquiferos-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.285000";"2023-10-27T03:32:01.285000";"acores,aguas-interiores,aguas-subterraneas,corvo,faial,flores,geologia,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,portugal,pra,raa,recursos-hidricos,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sistema-aquifero,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21217c45889a431529d4";"Lagoas - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"lagoas-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/lagoas-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Delimitação e informação referente às lagoas existentes nas ilhas da RAA (Corvo, Faial, Flores, Pico, São Jorge, Terceira e São Miguel). Cartografia vetorial produzida à escala 1:25 000 pelo Instituto Geográfico do Exército (IGeoE) com actualizações da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.266000";"2023-10-27T03:32:01.266000";"acores,aguas-interiores,cartografia-militar-vectorial,corvo,faial,flores,hidrografia,igeoe,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoas,outra-cartografia,pico,portugal,raa,regional,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,standing-water,terceira";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21214ad92052441529d3";"Captação Superficial - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"captacao-superficial-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/captacao-superficial-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.256000";"2023-10-27T03:32:01.256000";"acores,captacoes-de-agua-de-superficie,corvo,faial,infraestruturas-e-comunicacao,outra-cartografia,pico,portugal,raa,regional,sao-miguel,servicos-de-utilidade-publica-e-do-estado,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2121c92121d2661529d7";"Nascentes (Outras) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"nascentes-outras-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/nascentes-outras-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Outras Nascentes da Região Autónoma dos Açores. Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.201000";"2023-10-27T03:32:01.201000";"acores,aguas-interiores,corvo,faial,flores,geologia,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,nascentes,outra-cartografia,outras-nascentes,pico,portugal,pra,raa,rede-hidrografica,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b212136fa4dbc2b1529d4";"Bacias Hidrográficas - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"bacias-hidrograficas-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/bacias-hidrograficas-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Delimitação das Bacias Hidrográficas da Região Autónoma dos Açores. Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril, com atualizações da Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos (DROTRH). Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.192000";"2023-10-27T03:32:01.192000";"acores,aguas-interiores,arquipelago-dos-acores,bacias-hidrograficas,corvo,faial,flores,graciosa,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,portugal,pra,raa,regional,riverbasin,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2121db92f840a51529e0";"Falhas Geológicas - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"falhas-geologicas-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/falhas-geologicas-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Falhas Geológicas da Região Autónoma dos Açores. Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.142000";"2023-10-27T03:32:01.142000";"acores,corvo,faial,falhas,flores,geologia,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,outra-cartografia,pico,portugal,pra,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-de-risco-natural";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21210e554148031529d0";"Precipitação Média Anual Isoietas - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"precipitacao-media-anual-isoietas-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/precipitacao-media-anual-isoietas-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.061000";"2023-10-27T03:32:01.061000";"acores,caracteristicas-geometeorologicas,climatologia-atmosfera,corvo,elementos-climaticos,faial,flores,graciosa,infomapaccessservice,isoietas,local,outra-cartografia,pico,portugal,pra,precipitacao-media-anual,raa,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;9;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2121b318b3ef7b1529d7";"Batimétrica 10 metros - São Miguel (SMG) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"batimetrica-10-metros-sao-miguel-smg-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/batimetrica-10-metros-sao-miguel-smg-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Batimetria Costeira (10 metros) da Ilha de São Miguel. Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:01.024000";"2023-10-27T03:32:01.024000";"altitude,arquipelago-dos-acores,azo,batimetria-costeira,grupo-oriental,ilha-de-sao-miguel,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,local,oceanos,outra-cartografia,portugal,pra,raa,smg,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b212050d1c818851529d2";"Substrato Costeiro - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"substrato-costeiro-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/substrato-costeiro-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.941000";"2023-10-27T03:32:00.941000";"acores,faial,geologia,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,informacao-geocientifica,inspirecore,oceanos,outra-cartografia,pico,portugal,pra,raa,regional,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,substrato-costeiro";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21207c45889a431529d3";"Zonas Vulneráveis - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"zonas-vulneraveis-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-vulneraveis-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Zonas vulneráveis das ilhas das Flores, Pico e São Miguel. Cartografia vetorial produzida à escala 1 : 25 000 no âmbito da delimitação geográfica das zonas vulneráveis identificadas na Portaria n.º 1037/97, de 1 de Outubro, que aprovou a lista e a carta que identificam as águas poluídas por nitratos de origem agrícola e as águas susceptíveis de o virem a ser, bem como as áreas que drenam para aquelas águas, designadas por zonas vulneráveis. Nos Açores, estas zonas correspondem às bacias hidrográficas de 8 lagoas classificadas como eutróficas e legalmente publicadas na Portaria nº 1100/2004, de 3 de Setembro. Os dados geográficos relativos a esta informação foram obtidos através de trabalhos de delimitação e georeferenciação efectuados pela Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH), com base na cartografia oficial do Instituto Geográfico do Exército (IGeoE).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.870000";"2023-10-27T03:32:00.870000";"acores,aguas-interiores,arquipelago-dos-acores,flores,grupo-central,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoas,massas-de-agua-lagunares,nitrates-vulnerable-zones-nitrates-directive,outra-cartografia,pico,portugal,raa,regional,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac,sraac-gra,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia,zonas-vulneraveis";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21204ad92052441529d2";"Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores 2016-2021)- Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-gestao-da-regiao-hidrografica-dos-acores-pgrh-acores-2016-2021-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-gestao-da-regiao-hidrografica-dos-acores-pgrh-acores-2016-2021-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"A Região Hidrográfica dos Açores (RH9) corresponde à unidade de planeamento e gestão das águas no âmbito da Lei da Água, que transpõe a Diretiva Diretiva Quadro da Água (DQA) para o direito nacional. Área de Intervenção do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores, com obrigações de reporte à Comissão Europeia no âmbito da DQA.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.843000";"2023-10-27T03:32:00.843000";"acores,corvo,directive-2000-60-ec,diretiva-60-ce-2000,diretiva-quadro-da-agua,dqa,faial,flores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,management-units-floods-directive,outra-cartografia,pgrh,pico,planeamento-e-cadastro,portugal,raa,regiao-hidrografica,regional,rh9,river-basin-districts-water-framework-directive,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21205c251e96131529d3";"Ortofotos com resolução 40 cm da ilha da Terceira - 2004 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-da-terceira-2004-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-da-terceira-2004-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Ortofotomapas de 2005 resultantes do voo aerofotogramétrico de 2004 executado pela DSCIG, com pixel de 0,4m.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.834000";"2023-10-27T03:32:00.834000";"acores,cartografia-oficial,infomapaccessservice,local,mapas-de-base-coberturas-aereas-imagens-de-satelite,ortofoto,ortoimagens,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;1;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120db92f840a51529df";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Lomba de São Pedro (POOC Costa Sul) - ilha de São Miguel - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-do-troco-feteiras-lomba-de-sao-pedro-pooc-costa-sul-ilha-de-sao-miguel-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-do-troco-feteiras-lomba-de-sao-pedro-pooc-costa-sul-ilha-de-sao-miguel-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) do troço Feteiras / Lomba de São Pedro, na ilha de São Miguel, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A de 5 de dezembro.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.735000";"2023-10-27T03:32:00.735000";"acores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21208c3de49ace1529d8";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Fenais da Luz - Lomba de São Pedro (POOC Costa Norte) - ilha de São Miguel - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-do-troco-feteiras-fenais-da-luz-lomba-de-sao-pedro-pooc-costa-norte-ilha-de-sao-miguel-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-do-troco-feteiras-fenais-da-luz-lomba-de-sao-pedro-pooc-costa-norte-ilha-de-sao-miguel-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Troço Feteiras-Fenais da Luz - Lomba de São Pedro, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A de 17 de fevereiro.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.699000";"2023-10-27T03:32:00.699000";"acores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b212050d1c818851529d1";"Zonas Especiais de Conservação (ZEC) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"zonas-especiais-de-conservacao-zec-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-especiais-de-conservacao-zec-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Delimitação das Zonas Especiais de Conservação (ZEC) da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho, alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.493000";"2023-10-27T03:32:00.493000";"acores,ambiente,arquipelago-dos-acores,biotopos,corvo,faial,flores,graciosa,ilheu-das-formigas,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,natura-2000-sites-birds-directive,natura-2000-sites-habitats-directive,outra-cartografia,pico,portugal,raa,rede-natura-2000,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zec,zec-da-baixa-do-sul-canal-do-faial-ptpic0008,zec-da-caldeira-e-capelinhos-ptfai0004,zec-da-caloura-ponta-da-galera-ptmig0020,zec-da-costa-das-quatro-ribeiras-ptgra0018,zec-da-costa-e-caldeirao-ptcor0001,zec-da-costa-ne-e-ponta-do-topo-ptjor0014,zec-da-costa-nordeste-ptflo0003,zec-da-lagoa-do-fogo-ptmig0019,zec-da-montanha-do-pico-prainha-e-caveiro-ptpic0009,zec-da-ponta-branca-ptgra0016,zec-da-ponta-da-ilha-ptpic0010,zec-da-ponta-do-castelo-ptsma0022,zec-da-ponta-do-varadouro-ptfai0006,zec-da-ponta-dos-rosais-ptjor0013,zec-da-serra-da-tronqueira-planalto-dos-graminhais-ptmig0024,zec-da-serra-de-santa-barbara-e-pico-alto-ptgra0017,zec-da-zona-central-morro-alto-ptflo0002,zec-das-lajes-do-pico-ptpic0011,zec-do-banco-d-joao-de-castro-canal-terceira-sao-miguel-ptmig0021,zec-do-ilheu-das-formigas-e-recife-dollabarat-ptsma0023,zec-do-ilheu-de-baixo-restinga-ptgra0015,zec-do-monte-da-guia-ptfai0005,zec-do-morro-do-castelo-branco-ptfai0007,zec-dos-ilheus-da-madalena-ptpic0012,zona-especial-de-conservacao";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120602cccbcac1529d6";"Nascentes de Abastecimento Público - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"nascentes-de-abastecimento-publico-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/nascentes-de-abastecimento-publico-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Nascentes (Abastecimento Público) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito do Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais (INSAAR). Os dados alfanuméricos e geográficos do INSAAR foram obtidos através da recolha e processamento de informação proveniente das entidades gestoras dos sistemas públicos de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.493000";"2023-10-27T03:32:00.493000";"acores,aguas-interiores,corvo,faial,flores,geologia,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,insaar,inspirecore,nascentes,outra-cartografia,pico,portugal,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sistemas-de-abastecimento-de-agua,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120424c57a6191529d0";"Zonas de Proteção Especial (ZPE) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"zonas-de-protecao-especial-zpe-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-de-protecao-especial-zpe-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Delimitação das Zonas de Proteção Especial da Região Autónoma dos Açores. Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho (alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.489000";"2023-10-27T03:32:00.489000";"acores,ambiente,arquipelago-dos-acores,biotopos,corvo,directive-2009-147-ec,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,natura-2000-sites-birds-directive,outra-cartografia,pico,portugal,raa,rede-natura-2000,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zona-de-protecao-especial,zona-de-protecao-especial-da-caldeira-e-capelinhos-ptzpe0023,zona-de-protecao-especial-da-costa-e-caldeirao-ptzpe0020,zona-de-protecao-especial-da-costa-nordeste-ptzpe0022,zona-de-protecao-especial-da-costa-sul-e-sudoeste-ptzpe0021,zona-de-protecao-especial-da-ponta-da-ilha-ptzpe0025,zona-de-protecao-especial-da-ponta-das-contendas-ptzpe0031,zona-de-protecao-especial-da-zona-central-do-pico-ptzpe0027,zona-de-protecao-especial-das-furnas-de-santo-antonio-ptzpe0026,zona-de-protecao-especial-das-lajes-do-pico-ptzpe0024,zona-de-protecao-especial-do-ilheu-da-praia-ptzpe0030,zona-de-protecao-especial-do-ilheu-da-vila-e-costa-adjacente-ptzpe0028,zona-de-protecao-especial-do-ilheu-das-cabras-ptzpe0032,zona-de-protecao-especial-do-ilheu-de-baixo-ptzpe0029,zona-de-protecao-especial-do-ilheu-do-topo-e-costa-adjacente-ptzpe0028,zona-de-protecao-especial-do-pico-da-vara-ribeira-do-guilherme-ptzpe0033,zpe";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21203f97141d881529d2";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Graciosa - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-da-graciosa-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-da-graciosa-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Graciosa, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A de 25 de junho.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.459000";"2023-10-27T03:32:00.459000";"acores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,outra-cartografia,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120f142503ebc1529d7";"Ortofotos com resolução 40 cm da ilha de São Miguel - 2004/2005 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-de-sao-miguel-2004-2005-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-de-sao-miguel-2004-2005-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Ortofotomapas resultantes dos voos aerofotogramétricos de 2004 e 2005 executados pelo IFAP, através do protocolo com a DSCIG, com resolução espacial de 0,4 m";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.455000";"2023-10-27T03:32:00.455000";"acores,cartografia-oficial,infomapaccessservice,local,mapas-de-base-coberturas-aereas-imagens-de-satelite,ortofoto,ortoimagens,portugal,raa,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;1;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21205c251e96131529d2";"Ortofotos com resolução 40 cm da ilha do Pico - 2007 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-do-pico-2007-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-do-pico-2007-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Ortofotomapas resultantes dos voos aerofotogramétricos de 2007 executados pelo IFAP, através do protocolo com a DSCIG, com resolução espacial de 0,4 m";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.398000";"2023-10-27T03:32:00.398000";"acores,cartografia-oficial,infomapaccessservice,local,mapas-de-base-coberturas-aereas-imagens-de-satelite,ortofoto,ortoimagens,pico,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;1;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21201762fde4761529d5";"Carta de Ocupação do Solo de 2007 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"carta-de-ocupacao-do-solo-de-2007-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-ocupacao-do-solo-de-2007-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Carta de Ocupação do Solo (Versão de 2007) dos Açores. Cartografia produzida com base nas imagens de satélite - LANDSAT7, da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.383000";"2023-10-27T03:32:00.383000";"acores,cartografia-oficial,corvo,cos,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,mapas-de-base-coberturas-aereas-imagens-de-satelite,ocupacao-do-solo,pico,portugal,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,uso-do-solo";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b212036fa4dbc2b1529d2";"Ortofotos com resolução 40 cm da ilha da Graciosa - 2007 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-da-graciosa-2007-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-da-graciosa-2007-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Ortofotomapas resultantes dos voos aerofotogramétricos de 2007 executados pelo IFAP, através do protocolo com a DSCIG, com resolução espacial de 0,4 m.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.383000";"2023-10-27T03:32:00.383000";"acores,cartografia-oficial,graciosa,infomapaccessservice,local,mapas-de-base-coberturas-aereas-imagens-de-satelite,ortofotomapa,ortoimagens,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;1;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120db92f840a51529de";"Precipitação Média Anual Grid - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"precipitacao-media-anual-grid-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/precipitacao-media-anual-grid-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.314000";"2023-10-27T03:32:00.314000";"acores,caracteristicas-geometeorologicas,climatologia-atmosfera,corvo,elementos-climaticos,faial,flores,graciosa,grid,infomapaccessservice,outra-cartografia,pico,portugal,pra,precipitacao-media-anual,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;9;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21204ad92052441529d1";"Sítios Ramsar - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"sitios-ramsar-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sitios-ramsar-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação do limite dos sítios Ramsar da RAA, constituídos pelos seguintes recursos: Ramsar Boundaries; Ramsar Wetland Types; Ramsar Wetland Types Ln, designados a 16 de junho de 2008. Estão incluídos os seguintes sítios RAMSAR: -RAMSAR do Caldeirão do Corvo, WI SITE N.º 3PT020, Ramsar N.º 1800; -RAMSAR do Planalto Central das Flores (Morro Alto), WI SITE N.º 3PT026, Ramsar N.º 1806; -RAMSAR da Caldeira do Faial, WI SITE N.º 3PT019, Ramsar N.º 1799; -RAMSAR do Planalto Central do Pico (Achada), WI SITE N.º 3PT028, Ramsar N.º 1808; -RAMSAR da Caldeira da Graciosa (Furna do Enxofre), WI SITE N.º3PT018, Ramsar N.º 1798; -RAMSAR do Planalto Central de São Jorge (Pico da Esperança), WI SITE N.º 3PT027, Ramsar N.º 1807; -RAMSAR das Lagoas das Fajãs da Caldeira e dos Cubres, WI SITE N.º 3PT015, Ramsar N.º 1615; -RAMSAR do Planalto Central da Terceira (Furnas do Enxofre e Algar do Carvão) WI SITE 3PT025, Ramsar N.º 1805; -RAMSAR do Paúl da Praia da Vitória WI SITE N.º 3PT031, RAMSAR N.º 2099; -RAMSAR do Complexo Vulcânico das Sete Cidades WI SITE 3PT022, RAMSAR Nº 1802; -RAMSAR do Complexo Vulcânico das Furnas WI SITE 3PT021, RAMSAR Nº 1801; -RAMSAR do Complexo Vulcânico da Lagoa do Fogo WI SITE N.º 3PT023, RAMSAR N.º 1803; -RAMSAR dos Ilhéus das Formigas e Recife Dollabarat, WI SITE N.º 3PT024, RAMSAR N.º 1804. Do conjunto das zonas húmidas existentes na Região, foram oficialmente designados 13 sítios Ramsar, com uma área total de aproximadamente 13 mil ha, sendo que todos estes sítios se encontram inseridos na Rede Regional de Áreas Protegidas, publicada através do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.287000";"2023-10-27T03:32:00.287000";"acores,arquipelago-dos-acores,biodiversidade,biotopos,caldeira-da-graciosa-furna-do-enxofre,caldeira-do-faial,caldeirao-do-corvo,complexo-vulcanico-da-lagoa-do-fogo,complexo-vulcanico-das-furnas,complexo-vulcanico-das-sete-cidades,conservacao-da-natureza,convencao-ramsar,corvo,faial,flores,graciosa,ilheus-das-formigas,ilheus-das-formigas-e-recife-dollabarat,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoas-das-fajas-da-caldeira-e-dos-cubres,outra-cartografia,paul-da-praia-da-vitoria,pico,planalto-central-da-terceira-furnas-do-enxofre-e-algar-do-carvao,planalto-central-das-flores-morro-alto,planalto-central-de-sao-jorge-pico-da-esperanca,planalto-central-do-pico-achada,portugal,raa,rede-de-areas-protegidas-dos-acores,regional,sao-jorge,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-humidas";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120b318b3ef7b1529d5";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de Santa Maria - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-de-santa-maria-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-de-santa-maria-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de Santa Maria, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A de 25 de junho.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.274000";"2023-10-27T03:32:00.274000";"acores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,santa-maria,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,urbanismo,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120c92121d2661529d5";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Corvo - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-do-corvo-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-do-corvo-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Corvo, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/A de 25 de junho.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.228000";"2023-10-27T03:32:00.228000";"acores,corvo,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,outra-cartografia,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120424c57a6191529cf";"Parque Natural de Ilha da Graciosa - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-da-graciosa-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-da-graciosa-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha da Graciosa. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha da Graciosa foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/A, de 5 de novembro e integra a Reserva Natural do ilhéu de Baixo, Reserva Natural do Ilhéu da Praia, Monumento Natural da Caldeira da Graciosa, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Restinga, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta Branca, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Barca, Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Sudeste, Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Noroeste. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.127000";"2023-10-27T03:32:00.127000";"acores,ambiente,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-noroeste-gra08,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-sudeste-gra07,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-branca-gra05,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-da-barca-gra06,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-da-restinga-gra04,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-da-caldeira-da-graciosa-gra03,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,reserva-natural-do-ilheu-da-praia-gra02,reserva-natural-do-ilheu-de-baixo-gra01,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b212050d1c818851529d0";"Ortofotos com resolução 40 cm da ilha do Corvo - 2008 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-do-corvo-2008-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-do-corvo-2008-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Ortofotomapas resultantes dos voos aerofotogramétricos de 2008 executados pela DSCIG, com resolução espacial de 0,4 m e qualidade posicional de 1 m.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.123000";"2023-10-27T03:32:00.123000";"acores,cartografia-oficial,corvo,infomapaccessservice,local,mapas-de-base-coberturas-aereas-imagens-de-satelite,ortofoto,ortoimagens,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;1;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120f142503ebc1529d6";"Parque Natural de Ilha de São Miguel - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-de-sao-miguel-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-de-sao-miguel-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha de São Miguel. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha de São Miguel foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho o e integra a Reserva Natural da Lagoa do Fogo, a Reserva Natural do Pico da Vara, o Monumento Natural da Caldeira Velha, o Monumento Natural da Gruta do Carvão, o Monumento Natural do Pico das Camarinhas - Ponta da Ferraria, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Ilhéu de Vila Franca do Campo, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Serra de Água de Pau, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Tronqueira e Planalto dos Graminhais, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Cintrão, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Arnel, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Feteiras, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Escalvado, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Bretanha, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Faial da Terra, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ferraria, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Lagoa do Congro,a Área de Paisagem Protegida das Sete Cidades, a Área de Paisagem Protegida das Furnas, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Este, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Ponta do Cintrão - Ponta da Maia, a Área Protegida de Gestão de Recursos do Porto das Capelas - Ponta das Calhetae a Área Protegida de Gestão de Recursos da Ponta da Ferraria - Ponta da Bretanha. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.120000";"2023-10-27T03:32:00.120000";"acores,ambiente,area-de-paisagem-protegida-das-furnas-smg18,area-de-paisagem-protegida-das-sete-cidades-smg17,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-caloura-ilheu-de-vila-franca-do-campo-smg19,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-este-smg20,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-ponta-da-ferraria-ponta-da-bretanha-smg23,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-ponta-do-cintrao-ponta-da-maia-smg21,area-protegida-de-gestao-de-recursos-do-porto-das-capelas-ponta-das-calheta-smg22,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ferraria-smg15,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-lagoa-do-congro-smg16,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-da-bretanha-smg13,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-do-arnel-smg10,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-do-cintrao-smg09,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-do-escalvado-smg12,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-serra-de-agua-de-pau-smg07,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-tronqueira-e-planalto-dos-graminhais-smg08,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-das-feteiras-smg11,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-faial-da-terra-smg14,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-ilheu-de-vila-franca-do-campo-smg06,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-da-caldeira-velha-smg03,monumento-natural-da-gruta-do-carvao-smg04,monumento-natural-do-pico-das-camarinhas-ponta-da-ferraria-smg05,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,reserva-natural-da-lagoa-do-fogo-smg01,reserva-natural-do-pico-da-vara-smg02,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120602cccbcac1529d5";"Parque Natural de Ilha do Faial - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-do-faial-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-do-faial-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha do Faial. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha do Faial foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 7 de Novembro e integra a Reserva Natural das Caldeirinhas, Reserva Natural da Caldeira do Faial, Reserva Natural do Morro do Castelo Branco, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Cabeço do Fogo, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies dos Capelinhos, Costa Noroeste e Varadouro, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies Varadouro - Castelo Branco, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies Lomba Grande, Área de Paisagem Protegida do Monte da Guia, Área de Paisagem Protegida da Zona Central, Área Protegida de Gestão de Recursos do Canal Faial-Pico/Sector Faial, Área Protegida de Gestão de Recursos do Castelo Branco, Área Protegida de Gestão de Recursos dos Capelinhose Área Protegida de Gestão de Recursos dos Cedros, Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.102000";"2023-10-27T03:32:00.102000";"acores,ambiente,area-de-paisagem-protegida-da-zona-central-fai09,area-de-paisagem-protegida-do-monte-da-guia-fai08,area-protegida-de-gestao-de-recursos-do-canal-faial-pico-sector-faial-fai10,area-protegida-de-gestao-de-recursos-do-castelo-branco-fai11,area-protegida-de-gestao-de-recursos-dos-capelinhos-fai12,area-protegida-de-gestao-de-recursos-dos-cedros-fai13,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-dos-capelinhos,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-lomba-grande-fai07,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-varadouro-castelo-branco-fai06,azo,biotopos,costa-noroeste-e-varadouro-fai05,fai,faial,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-do-vulcao-dos-capelinhos-fai03-a,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-cabeco-do-fogo-fai04,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,reserva-natural-da-caldeira-do-faial-fai02,reserva-natural-das-caldeirinhas-fai01,reserva-natural-do-morro-do-castelo-branco-fai03,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21207c45889a431529d1";"Ortofotos com resolução 40 cm da ilha do Faial - 2004/2005/2007 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-do-faial-2004-2005-2007-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-do-faial-2004-2005-2007-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Ortofotomapas resultantes dos voos aerofotogramétricos de 2004, 2005 e 2007 executados pelo IFAP, através do protocolo com a DSCIG, com resolução espacial de 0,4 m";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.092000";"2023-10-27T03:32:00.092000";"acores,cartografia-oficial,faial,infomapaccessservice,local,mapas-de-base-coberturas-aereas-imagens-de-satelite,ortofoto,ortoimagens,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;1;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b212036fa4dbc2b1529d1";"Toponímia - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"toponimia-regiao-autonoma-dos-acores-raa-1";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/toponimia-regiao-autonoma-dos-acores-raa-1/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Cartografia vetorial produzida à escala1:25 000 com base na cartografia militar do Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.051000";"2023-10-27T03:32:00.051000";"acores,cartografia-militar,corvo,faial,flores,graciosa,igeoe,localizacao,pico,planeamento-e-cadastro,portugal,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,toponimia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21205c251e96131529d1";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha das Flores - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-das-flores-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-das-flores-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha das Flores, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A de 26 de novembro.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.042000";"2023-10-27T03:32:00.042000";"acores,flores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,outra-cartografia,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21201762fde4761529d4";"Parque Natural de Ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-do-pico-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-do-pico-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha do Pico. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha do Pico foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 20/2008/A, de 9 de julho e integra a Reserva Natural da Montanha do Pico, a Reserva Natural do Caveiro, a Reserva Natural do Mistério da Prainha, a Reserva Natural das Furnas de Santo António, o Monumento Natural da Gruta das Torres, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Lagoa do Caiado, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Lajes do Pico, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Furnas de Santo António, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Silveira, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Mistério de São João, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Terra Alta, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Ribeiras, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Zona do Morro, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Ponta da Ilha, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Ponta do Mistério, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Zona Norte, a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - São Mateus/São Caetano,a Área de Paisagem Protegida da Cultura da Vinha - Zona Oeste, a Área de Paisagem Protegida da Zona Central,a Área Protegida de Gestão de Recursos do Porto das Lajes,a Área Protegida de Gestão de Recursos da Ponta da Ilhae a Área Protegida de Gestão de Recursos do Canal Faial-Pico/Sector Pico. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:32:00.014000";"2023-10-27T03:32:00.014000";"acores,ambiente,area-de-paisagem-protegida-da-cultura-da-vinha-ponta-da-ilha-pico14,area-de-paisagem-protegida-da-cultura-da-vinha-ponta-do-misterio-pico15,area-de-paisagem-protegida-da-cultura-da-vinha-sao-mateus-sao-caetano-pico17,area-de-paisagem-protegida-da-cultura-da-vinha-zona-norte-pico16,area-de-paisagem-protegida-da-cultura-da-vinha-zona-oeste-pico18,area-de-paisagem-protegida-da-zona-central-pico19,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-ponta-da-ilha-pico21,area-protegida-de-gestao-de-recursos-do-cana-faial-pico-sector-pico-pico22,area-protegida-de-gestao-de-recursos-do-porto-das-lajes-pico20,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-lagoa-do-caiado-pico06,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-silveira-pico09,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-terra-alta-pico11,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-zona-do-morro-pico13,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-das-furnas-de-santo-antonio-pico08,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-das-lajes-do-pico-pico07,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-das-ribeiras-pico12,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-misterio-de-sao-joao-pico10,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-da-gruta-das-torres-pico05,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pico,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,reserva-natural-da-montanha-do-pico-pico01,reserva-natural-das-furnas-de-santo-antonio-pico04,reserva-natural-do-caveiro-pico02,reserva-natural-do-misterio-da-prainha-pico03,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b2120b8a40d00b41529d0";"Zonas de Proteção às Captações - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"zonas-de-protecao-as-captacoes-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/zonas-de-protecao-as-captacoes-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Cartografia vetorial produzida no âmbito dos trabalhos de delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas para todas as ilhas da Região Autónoma dos Açores. Inclui as zonas de proteção alargada, intermédia e imediata de todas as ilhas, exceto a ilha de Corvo. Os trabalhos foram efetuados pelo Departamento de Geociências da Universidade dos Açores, e assentaram em critérios geológicos, hidrogeológicos e económicos estabelecidos em função das caraterísticas do aquífero em que se encontra a captação, as condições da captação e os caudais de exploração. A escala de trabalho foi variada em função das especificações locais de cada captação, tendo contudo sido apoiada por cartografia de base à escala 1:5000, 1:8000 e 1:25000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.993000";"2023-10-27T03:31:59.993000";"acores,aguas-interiores,aha,arquipelago-dos-acores,captacao-de-aguas-subterraneas,directive-2000-60-ec,drinking-water-protection-areas-water-framework-directive,faial,flores,furos,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,nascentes,outra-cartografia,perimetros-de-proteccao,pico,portugal,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zona-de-proteccao-alargada-as-captacoes,zona-de-proteccao-imediata-as-captacoes,zona-de-proteccao-intermedia-as-captacoes,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b21208c3de49ace1529d6";"Parques Naturais de Ilha - Região Autónoma dos Açores";"parques-naturais-de-ilha-regiao-autonoma-dos-acores";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parques-naturais-de-ilha-regiao-autonoma-dos-acores/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Limites dos Parque Naturais de Ilha existentes nos Açores. Estes parques inserem-se na Rede Regional de Áreas Protegidas dos Açores, criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2007/A, de 25 de Junho.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.978000";"2023-10-27T03:31:59.978000";"acores,ambiente,area-protegida,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,corvo,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pico,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f4ad92052441529d0";"Parque Natural de Ilha do Corvo - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-do-corvo-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-do-corvo-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha do Corvo. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha do Corvo foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 44/2008/A, de 5 de novembro. e integra a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa e Caldeirão do Corvo e a Área Protegida para a Gestão de Recursos da Costa do Corvo. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.950000";"2023-10-27T03:31:59.950000";"acores,ambiente,area-protegida,area-protegida-para-a-gestao-de-recursos-da-costa-do-corvo-cor02,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,corvo,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-e-caldeirao-do-corvo-cor01,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f0e554148031529ce";"Ortofotos com resolução 40 cm da ilha de Santa Maria - 2005 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-de-santa-maria-2005-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-de-santa-maria-2005-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Ortofotomapas resultantes dos voos aerofotogramétricos de 2005 executados pelo IFAP, através do protocolo com a DSCIG, com resolução espacial de 0,4 m";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.931000";"2023-10-27T03:31:59.931000";"acores,cartografia-oficial,infomapaccessservice,local,mapas-de-base-coberturas-aereas-imagens-de-satelite,ortofoto,ortoimagens,portugal,raa,santa-maria,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;1;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211fb318b3ef7b1529d4";"Ortofotos com resolução 40 cm da ilha de São Jorge - 2004/2005 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-de-sao-jorge-2004-2005-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ortofotos-com-resolucao-40-cm-da-ilha-de-sao-jorge-2004-2005-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Ortofotomapas resultantes dos voos aerofotogramétricos de 2004 e 2005 executado pelo IFAP, através do protocolo com a DSCIG, com pixel 0,4m.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.926000";"2023-10-27T03:31:59.926000";"acores,cartografia-oficial,infomapaccessservice,local,mapas-de-base-coberturas-aereas-imagens-de-satelite,ortofoto,ortoimagens,portugal,raa,sao-jorge,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;1;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211fc92121d2661529d4";"Ortoimagem com resolução 60 cm da ilha das Flores - 2004 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"ortoimagem-com-resolucao-60-cm-da-ilha-das-flores-2004-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ortoimagem-com-resolucao-60-cm-da-ilha-das-flores-2004-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Ortoimagem da ilha das Flores de 2004 obtida através do satélite QUICKBIRD com pixel de 60 cm.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.899000";"2023-10-27T03:31:59.899000";"acores,cartografia-oficial,flores,infomapaccessservice,local,mapas-de-base-coberturas-aereas-imagens-de-satelite,ortoimagem,ortoimagens,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;1;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "653b211ff142503ebc1529d5";"Toponímia da ilha de São Miguel à escala 1/50 000 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"toponimia-da-ilha-de-sao-miguel-a-escala-1-50-000-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/toponimia-da-ilha-de-sao-miguel-a-escala-1-50-000-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Toponímia das unidades administrativas, hidrografia, locais, lugares, oceano, rede viária e outros em formato vetorial, resultante da generalização da Cartografia da Ilha de São Miguel, da Região Autónoma dos Açores para a escala 1:50000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.745000";"2023-10-27T03:31:59.745000";"acores,dl-180-2009-art20-2e,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,local,mapas-de-base-coberturas-aereas-imagens-de-satelite,outra-cartografia,raa,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,toponimia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f50d1c818851529cf";"Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-regional-de-ordenamento-do-territorio-dos-acores-prota-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-regional-de-ordenamento-do-territorio-dos-acores-prota-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.729000";"2023-10-27T03:31:59.729000";"acores,corvo,faial,flores,graciosa,igt,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,ordenamento-do-territorio,pico,planeamento-e-cadastro,plano-regional-de-ordenamento-do-territorio-dos-acores,prota,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,urbanismo,uso-do-solo";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f1762fde4761529d3";"Distribuição das Espécies protegidas pela Diretiva Habitats (2001-2006) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-habitats-2001-2006-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-habitats-2001-2006-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Habitats para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação da Diretiva Habitats (2001-2006). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.674000";"2023-10-27T03:31:59.674000";"acores,ambiente,corvo,directive-92-43-eec,distribuicao-das-especies,distribuicao-das-especies-protegidas-pela-directiva-habitats,faial,flores,graciosa,icnb,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,portugal,raa,rede-natura-2000,regional,relatorio-nacional-de-implementacao-da-diretiva-habitats-2001-2006,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f8c3de49ace1529d5";"Parque Natural de Ilha das Flores - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-das-flores-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-das-flores-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha das Flores . Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha das Flores foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/A, de 23 de março e integra a Reserva Natural do Ilhéu de Maria Vaz, a Reserva Natural do Morro Alto e Pico da Sé, a Reserva Natural das Caldeiras Funda e Rasa, o Monumento Natural da Rocha dos Bordões, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Nordeste, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Caveira, a Área Protegida para a gEstão de Habitats ou Espécies da Costa Sul e Sudoeste, a Área de Paisagem Protegida da Zona Central e Falésias da Costa Oeste e a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Norte. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.583000";"2023-10-27T03:31:59.583000";"acores,ambiente,area-de-paisagem-protegida-da-zona-central-e-falesias-da-costa-oeste-flo08,area-protegida,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-norte-flo09,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-nordeste-flo05,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-sul-e-sudoeste-flo07,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-da-caveira-flo06,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,flores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-da-rocha-dos-bordoes-flo04,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,reserva-natural-das-caldeiras-funda-e-rasa-flo03,reserva-natural-do-ilheu-de-maria-vaz-flo01,reserva-natural-do-morro-alto-e-pico-da-se-flo02,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f4ad92052441529cf";"Parque Natural de Ilha da Terceira - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-da-terceira-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-da-terceira-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha da Terceira. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha da Terceira foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/A, de 20 de abril e integra a Reserva Natural da Serra de Santa Bárbara e dos Mistérios Negros, a Reserva Natural do Biscoito da Ferraria e Pico Alto, a Reserva Natural da Terra Brava e Criação das Lagoas, o Monumento Natural do Algar do Carvão, o Monumento Natural das Furnas do Enxofre, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta das Contendas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies dos Ilhéus das Cabras, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Matela, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Biscoito das Fontinhas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa das Quatro Ribeiras, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Planalto Central e Costa Noroeste, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Pico do Boi, a Área de Paisagem Protegida das Vinhas dos Biscoitos, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Caldeira de Guilherme Moniz, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos das Quatro Ribeiras, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos da Costa das Contendas, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos dos Ilhéus das Cabras, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos das Cinco Ribeiras, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos da Baixa da Vila Nova, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos do Monte Brasil. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.580000";"2023-10-27T03:31:59.580000";"acores,ambiente,area-de-paisagem-protegida-das-vinhas-dos-biscoitos-ter13,area-marinha-protegida-de-gestao-de-recursos-da-baixa-da-vila-nova-ter19,area-marinha-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-das-contendas-ter16,area-marinha-protegida-de-gestao-de-recursos-das-cinco-ribeiras-ter18,area-marinha-protegida-de-gestao-de-recursos-das-quatro-ribeiras-ter15,area-marinha-protegida-de-gestao-de-recursos-do-monte-brasil-ter20,area-marinha-protegida-de-gestao-de-recursos-dos-ilheus-das-cabras-ter17,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-caldeira-de-guilherme-moniz-ter14,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-das-quatro-ribeiras-ter10,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-matela-ter08,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-das-contendas-ter06,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-biscoito-das-fontinhas-ter09,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-pico-do-boi-ter12,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-planalto-central-e-costa-noroeste-ter11,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-dos-ilheus-das-cabras-ter07,areas-marinhas,areas-terrestres,azo,biotopos,ilha-terceira,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-das-furnas-do-enxofre-ter05,monumento-natural-do-algar-do-carvao-ter04,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,reserva-natural-da-serra-de-santa-barbara-e-dos-misterios-negros-ter01,reserva-natural-da-terra-brava-e-criacao-das-lagoas-ter03,reserva-natural-do-biscoito-da-ferraria-e-pico-alto-ter02,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,ter";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f602cccbcac1529d4";"Parque Natural de Ilha de São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-de-sao-jorge-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-de-sao-jorge-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha de São Jorge. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha de São Jorge foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011/A, de 28 de março e integra o Monumento Natural da Ponta dos Rosais, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Noroeste a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Sudoeste, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa das Velas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Pico da Esperança e Planalto Central, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Fajã das Almas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa do Topo, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Ilhéu do Topo, a Área de Paisagem Protegida das Fajãs do Norte, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Oeste,a Área Protegida de Gestão de Recursos de Entre Morros,a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa das Fajãs e a Área Protegida de Gestão de Recursos do Topo. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.580000";"2023-10-27T03:31:59.580000";"acores,ambiente,area-de-paisagem-protegida-das-fajas-do-norte-sjo09,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-das-fajas-sjo12,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-oeste-sjo10,area-protegida-de-gestao-de-recursos-de-entre-morros-sjo11,area-protegida-de-gestao-de-recursos-do-topo-sjo13,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-das-velas-sjo04,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-do-topo-sjo07,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-noroeste-sjo02,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-sudoeste-sjo03,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-faja-das-almas-sjo06,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-ilheu-do-topo-sjo08,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-pico-da-esperanca-e-planalto-central-sjo05,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-da-ponta-dos-rosais-sjo01,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,sao-jorge,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f424c57a6191529ce";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-do-pico-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-do-pico-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de novembro.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.579000";"2023-10-27T03:31:59.579000";"acores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,ordenamento-do-territorio,peot,pico,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,urbanismo,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211fb318b3ef7b1529d3";"Reservas Naturais - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"reservas-naturais-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/reservas-naturais-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Reservas Naturais pertencentes ao Arquipélago dos Açores, incluídas nos limites do Parque Natural de Ilha. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.529000";"2023-10-27T03:31:59.529000";"acores,ambiente,areas-marinhas,areas-terrestres,arquipelago-dos-acores,biotopos,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,iucn,nationally-designated-areas-cdda,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pico,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,regional,reserva-natural-da-caldeira-do-faial-fai02,reserva-natural-da-gruta-das-torres-pico05,reserva-natural-da-lagoa-do-fogo-smg01,reserva-natural-da-montanha-do-pico-pico01,reserva-natural-da-serra-de-santa-barbara-e-dos-misterios-negros-ter01,reserva-natural-da-terra-brava-e-criacao-das-lagoas-ter03,reserva-natural-das-caldeiras-funda-e-rasa-flo03,reserva-natural-das-caldeirinhas-fai01,reserva-natural-das-furnas-de-santo-antonio-pico04,reserva-natural-do-biscoito-da-ferraria-e-pico-alto-ter02,reserva-natural-do-caveiro-pico02,reserva-natural-do-ilheu-da-praia-gra02,reserva-natural-do-ilheu-da-vila-sma02,reserva-natural-do-ilheu-de-baixo-gra01,reserva-natural-do-ilheu-de-maria-vaz-flo01,reserva-natural-do-misterio-da-prainha-pico03,reserva-natural-do-morro-alto-e-pico-da-se-flo02,reserva-natural-do-morro-do-castelo-branco-fai03,reserva-natural-do-pico-da-vara-smg02,reserva-natural-dos-ilheus-das-formigas-sma01,santa-maria,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f5c251e96131529d0";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Faial - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-do-faial-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-orla-costeira-pooc-da-ilha-do-faial-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Faial, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2012/A de 3 de setembro.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.502000";"2023-10-27T03:31:59.502000";"acores,faial,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,outra-cartografia,peot,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-da-orla-costeira,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,pooc,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211fdb92f840a51529dc";"Parque Natural de Ilha de Santa Maria - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"parque-natural-de-ilha-de-santa-maria-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/parque-natural-de-ilha-de-santa-maria-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha de Santa Maria. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha de Santa Maria foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 47/2008/A, de 7 de novembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 39/2012/A, de 19 de setembro e integra a Reserva Natural dos Ilhéus das Formigas, a Reserva Natural do Ilhéu da Vila, o Monumento Natural da Pedreira do Campo, do Figueiral e Prainha, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Sudoeste, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Castelo, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Baía do Cura, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Pico Alto, a Área de Paisagem Protegida do Barreiro da Faneca, a Área de Paisagem Protegida da Baíade São Lourenço, a Área de Paisagem Protegida da Baía da Maia, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Baía de São Lourenço, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Nortee aÁrea Protegida de Gestão de Recursos da Costa Sul. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.410000";"2023-10-27T03:31:59.410000";"acores,ambiente,area-de-paisagem-protegida-da-baia-da-maia-sma10,area-de-paisagem-protegida-da-baia-de-sao-lourenco-sma09,area-de-paisagem-protegida-do-barreiro-da-faneca-sma08,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-baia-de-sao-lourenco-sma11,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-norte-sma12,area-protegida-de-gestao-de-recursos-da-costa-sul-sma13,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-baia-do-cura-sma06,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-costa-sudoeste-sma04,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-da-ponta-do-castelo-sma05,area-protegida-para-a-gestao-de-habitats-ou-especies-do-pico-alto-sma07,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,monumento-natural-da-pedreira-do-campo-do-figueiral-e-prainha-sma03,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,reserva-natural-do-ilheu-da-vila-sma02,reserva-natural-dos-ilheus-das-formigas-sma01,santa-maria,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211f5c251e96131529cf";"CORINE Land Cover 2006 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"corine-land-cover-2006-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-2006-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O mapa Corine Land Cover 2006 para a Região Autónoma dos Açores (CLC-RAA2006) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com a Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CLC-RAA2006 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 25 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. A exatidão geométrica do CLC-RAA2006 é melhor que 100m e a exatidão global do mapa foi estimada em 84.50% com uma precisão absoluta de 2,45% para um nível de confiança de 95%.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.159000";"2023-10-27T03:31:59.159000";"acores,corine-land-cover-2006,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,ocupacao-do-solo,ocupacao-e-uso-do-solo,outra-cartografia,planeamento-e-cadastro,raa,regiao-autonoma-dos-acores,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211fb318b3ef7b1529d2";"CORINE Land Cover 2000 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"corine-land-cover-2000-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/corine-land-cover-2000-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O mapa Corine Land Cover 2000 para a Região Autónoma dos Açores (CLC-RAA2000) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com a Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com o programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CLC-RAA2000 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 25 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. A exatidão geométrica do CLC-RAA2000 é melhor que 100m.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:59.097000";"2023-10-27T03:31:59.097000";"acores,corine-land-cover-2000,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,ocupacao-do-solo,ocupacao-e-uso-do-solo,outra-cartografia,planeamento-e-cadastro,raa,regiao-autonoma-dos-acores,regional,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e0e554148031529cd";"Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-setorial-de-ordenamento-do-territorio-para-as-atividades-extrativas-pae-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-setorial-de-ordenamento-do-territorio-para-as-atividades-extrativas-pae-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores (PAE) tem por objeto o ordenamento e gestão integrada da atividade de extração de recursos minerais não metálicos da Região Autónoma dos Açores e assenta no principio de que estes materiais geológicos são estratégicos para o desenvolvimento da Região. O PAE visa desenvolver uma estratégia regional para o setor extrativo, promovendo a maximização do aproveitamento dos recursos minerais não metálicos da Região Autónoma dos Açores e a criação de mecanismos que incentivem a integraçãoe valorização territorial desta atividade económica,em cumprimento dos objetivos estratégicos que estiveramsubjacentes à sua elaboração, definidos na Resolução do Conselho do Governo n.º 182/2009, de 26 de novembro, que o mandou elaborar.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.940000";"2023-10-27T03:31:58.940000";"acores,ambiente,atividades-extrativas,corvo,economia,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,pae,pico,portugal,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,uso-do-solo";False;10;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e1762fde4761529d1";"Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, na ilha das Flores (POBHL Flores) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-branca-negra-funda-comprida-rasa-lomba-e-patas-na-ilha-das-flores-pobhl-flores-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-branca-negra-funda-comprida-rasa-lomba-e-patas-na-ilha-das-flores-pobhl-flores-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas (POBHL Flores), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 8 de julho. O POBHL Flores é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Síntese, elaborada à escala de 1:5.000, que define a localização e os usos preferenciais em função dos respetivos regimes de gestão; e uma Planta de Condicionantes, elaborada à escala de 1:5.000, que assinala as servidões administrativas e restrições de utilidade pública em vigor.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.888000";"2023-10-27T03:31:58.888000";"acores,aguas-interiores,ambiente,flores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoa-comprida,lagoa-da-lomba,lagoa-das-patas,lagoa-funda,lagoa-negra,lagoa-rasa,local,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-bacias-hidrograficas-de-lagoas,pobhl,portugal,raa,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e36fa4dbc2b1529cf";"Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, na ilha de São Miguel (POBHLSM) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-do-fogo-do-congro-de-sao-bras-e-da-serra-devassa-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlsm-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-do-fogo-do-congro-de-sao-bras-e-da-serra-devassa-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlsm-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa (POBHLSM), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro. O POBHLSM é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, quatro Plantas de Síntese, elaboradas à escala 1:10.000, que definem a localização e os usos preferenciais em função dos respetivos regimes de gestão e proteção; e quatro Plantas de Condicionantes, elaboradas à escala 1:10.000, que assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.859000";"2023-10-27T03:31:58.859000";"acores,aguas-interiores,ambiente,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoa-da-serra-devassa,lagoa-de-sao-bras,lagoa-do-congro,lagoa-do-fogo,local,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-bacias-hidrograficas-de-lagoas,pobhl,portugal,raa,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e5c251e96131529ce";"Sítios de Importância Comunitária (SIC) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"sitios-de-importancia-comunitaria-sic-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sitios-de-importancia-comunitaria-sic-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Delimitação dos Sítios de Importância Comunitária (SIC) da Região Autónoma dos Açores (RAA). Encontram-se nos SIC o Campo Hidrotermal Menez Gwen (PTMAZ001), o Campo Hidrotermal Lucky Strike (PTMAZ002) e a Serra da Tronqueira/Planalto dos Graminhais (PTMIG0024) Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho (alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.827000";"2023-10-27T03:31:58.827000";"acores,aguas-profundas,ambiente,arquipelago-dos-acores,biotopos,campo-hidrotermal,directive-92-43-eec,fontes-hidrotermais,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,natura-2000-sites-habitats-directive,outra-cartografia,portugal,raa,rede-natura-2000,regional,sic,sitio-de-importancia-comunitaria,sitio-de-interesse-comunitario-da-serra-da-tronqueira-planalto-dos-graminhais-ptmig0024,sitio-de-interesse-comunitario-do-lucky-strike-ptmaz002,sitio-de-interesse-comunitario-do-menez-gwen-ptmaz001,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,zee,zona-economica-exclusiva";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e1762fde4761529cf";"Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha de Ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-paisagem-protegida-de-interesse-regional-da-cultura-da-vinha-de-ilha-do-pico-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-paisagem-protegida-de-interesse-regional-da-cultura-da-vinha-de-ilha-do-pico-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2014/A, de 6 de maio, que procedeu à revogação do plano.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.239000";"2023-10-27T03:31:58.239000";"acores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instrumentos-de-gestao-territorial,local,ordenamento-do-territorio,peot,pico,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-areas-protegidas,planos-de-ordenamento-de-paisagem-protegida,planos-especiais-de-ordenamento-do-territorio,poap,popp,portugal,raa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e7c45889a431529cf";"Distribuição das Espécies protegidas pela Diretiva Aves (2008-2012) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-aves-2008-2012-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-aves-2008-2012-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Aves para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação do Artigo 12 da Diretiva Aves (2008-2012). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Informação mais detalhada pode ser consultada no Relatório Nacional PT Diretiva Aves disponível no seguinte endereço: http://cdr.eionet.europa.eu/pt/eu/art12/envuzwp4q/PT_birds_general_report.xml/manage_document";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.159000";"2023-10-27T03:31:58.159000";"acores,ambiente,bird-species-distribution-birds-directive,corvo,directive-2009-147-ec,distribuicao-das-especies,distribuicao-das-especies-protegidas-pela-directiva-aves,faial,flores,graciosa,icnf,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,raa,regional,relatorio-nacional-de-implementacao-da-diretiva-aves-2013-2018,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211ef142503ebc1529d1";"Equipamentos Culturais - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"equipamentos-culturais-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/equipamentos-culturais-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Este recurso contém informação sobre os equipamentos culturais dos Açores, sendo os mesmos distinguidos por várias tipologias (Biblioteca / Arquivo, Centro Cultural / Centro de Congressos, Centro de Ciência, Centro de Interpretação Ambiental, Espaço Multiusos, Galeria de Arte / Sala de exposições, Museu, Sede de Associação Cultural, Sede de Filarmónica, Teatro / Cinema, Convento / Igreja). Para além da localização geográfica e breve descrição, são descritas caraterísticas como os contatos, preço de entrada, acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, capacidade do equipamento, entre outros.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.098000";"2023-10-27T03:31:58.098000";"acores,cultura,dl-180-2009-art20-2e,edificios,equipamentos-culturais,flores,graciosa,infomapaccessservice,outra-cartografia,pico,portugal,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sociedade-e-cultura,sraac-gra,terceira";False;1;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211edb92f840a51529da";"Reservas da Biosfera das ilhas do Corvo, Graciosa, Flores e São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"reservas-da-biosfera-das-ilhas-do-corvo-graciosa-flores-e-sao-jorge-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/reservas-da-biosfera-das-ilhas-do-corvo-graciosa-flores-e-sao-jorge-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Georreferenciação do limite das Reservas da Biosfera das ilhas do Corvo, Graciosa, Flores e São Jorge. A ilha do Corvo e a ilha Graciosa, em 2007, a ilha das Flores em 2009 e as Fajãs de São Jorge em 2016 passaram a fazer parte da Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO por decisão do Bureau do Conselho Internacional de Coordenação do Programa MAB (Homem e Biosfera). Neste conjunto de dados geográficos estão contemplados os 3 níveis de zonamento: zona núcleo, zona tampão e zona de transição. Dados produzidos no âmbito da integração na rede mundial de Reservas da Biosfera, por decisão do Conselho Coordenador Internacional do programa ""O Homem e a Biosfera"". Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal, 1:25 000 (ed. de 2000, série M889, Datum Local), produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:58.033000";"2023-10-27T03:31:58.033000";"acores,ambiente,biotopos,corvo,flores,graciosa,infofeatureacessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,portugal,raa,regional,reserva-da-biosfera,sao-jorge,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,unesco,zona-de-transicao,zona-nucleo,zona-tampao";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211e3f97141d881529cf";"Pontos de Monitorização das Águas Balneares Identificadas nos Açores - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"pontos-de-monitorizacao-das-aguas-balneares-identificadas-nos-acores-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/pontos-de-monitorizacao-das-aguas-balneares-identificadas-nos-acores-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Localização de onde são recolhidas as amostragens de água para monitorização das Águas Balneares Identificadas na Região Autónoma dos Açores.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.973000";"2023-10-27T03:31:57.973000";"diretiva-7-ce-2006,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,localizacao,outra-cartografia,raa,regiao-autonoma-dos-acores,regional,saude,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d602cccbcac1529d1";"Pontos de Monitorização do Estado das Massas de Água Subterrânea (PGRH - RH9 / DQA) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"pontos-de-monitorizacao-do-estado-das-massas-de-agua-subterranea-pgrh-rh9-dqa-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/pontos-de-monitorizacao-do-estado-das-massas-de-agua-subterranea-pgrh-rh9-dqa-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Contém informação da localização/pontos de recolha de amostras das massas de águas subterrâneas que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.895000";"2023-10-27T03:31:57.895000";"acores,aguas-interiores,aguas-subterraneas-monitorizadas,corvo,diretiva-60-ce-2000,diretiva-quadro-da-agua,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,monitoring-stations-water-framework-directive,outra-cartografia,pico,portugal,raa,regional,rh9,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211db318b3ef7b1529cf";"Plano de Gestão de Riscos de Inundações (PGRIA) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-gestao-de-riscos-de-inundacoes-pgria-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-gestao-de-riscos-de-inundacoes-pgria-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Plano de Gestão de Riscos de Inundações - Região Autónoma dos Açores (RAA), com referência às zonas de risco de inundações na Ribeira do Testo/Grota do Tapete e Rib da Agualva (Terceira); Rib Grande (Flores); Ribeira da Povoação e Ribeira Grande (São Miguel)";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.894000";"2023-10-27T03:31:57.894000";"acores,areas-of-potential-significant-flood-risk-floods-directive,bacias,classes-de-risco,classes-de-suscetibilidade,climatologia-atmosfera,directive-2007-60-ec,diretiva-60-ce-2007,diretiva-inundacoes,flores,grota-do-tapete,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspire,inspirecore,pgria,planeamento-e-cadastro,plano-de-gestao-de-riscos-de-inundacoes-da-regiao-autonoma-dos-acores,portugal,raa,regional,ribeira-da-agualva,ribeira-da-povoacao,ribeira-do-testo,ribeira-grande,risco-de-inundacao,risco-potencial-significativo,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,uso-do-solo,zonas-de-risco-natural";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d4ad92052441529ce";"Massas de Água Superficiais - Ribeiras - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"massas-de-agua-superficiais-ribeiras-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/massas-de-agua-superficiais-ribeiras-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Massas de Água Superficiais - Ribeiras que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.886000";"2023-10-27T03:31:57.886000";"acores,corvo,directive-2000-60-ec,diretiva-60-ce-2000,diretiva-quadro-da-agua,dqa,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pghr,pico,planeamento-e-cadastro,portugal,raa,regional,rh9,ribeiras,ribeiras-monitorizadas,rivers-water-framework-directive,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d36fa4dbc2b1529ce";"Massas de Água Subterrâneas - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"massas-de-agua-subterraneas-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/massas-de-agua-subterraneas-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Massas de Água Subterrâneas que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.886000";"2023-10-27T03:31:57.886000";"acores,aguas-subterraneas,corvo,directive-2000-60-ec,diretiva-quadro-da-agua,dqa,faial,flores,graciosa,groundwater-bodies-water-framework-directive,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,massas-de-agua,outra-cartografia,pghr,pico,planeamento-e-cadastro,portugal,raa,regional,rh9,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac,sraac-gra,terceira,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d1762fde4761529ce";"Massas de Água Superficiais - Costeiras - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"massas-de-agua-superficiais-costeiras-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/massas-de-agua-superficiais-costeiras-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Massas de Água Superficiais - Costeiras que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.837000";"2023-10-27T03:31:57.837000";"acores,aguas-costeiras,aguas-costeiras-monitorizadas,corvo,directive-2000-60-ec,diretiva-quadro-da-agua,dqa,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pghr,pico,planeamento-e-cadastro,portugal,raa,regional,rh9,rivers-water-framework-directive,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211db8a40d00b41529cd";"Massas de Água Superficiais - Lagoas - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"massas-de-agua-superficiais-lagoas-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/massas-de-agua-superficiais-lagoas-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Massas de Água Superficiais - Lagoas que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.771000";"2023-10-27T03:31:57.771000";"acores,corvo,directive-2000-60-ec,diretiva-quadro-da-agua,dqa,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoas,lagoas-monitorizadas,lakes-water-framework-directive,outra-cartografia,pghr,pico,planeamento-e-cadastro,portugal,raa,regional,rh9,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d0e554148031529cb";"Pontos de Monitorização do Estado das Massas de Água Superficial (PGRH - RH9 / DQA) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"pontos-de-monitorizacao-do-estado-das-massas-de-agua-superficial-pgrh-rh9-dqa-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/pontos-de-monitorizacao-do-estado-das-massas-de-agua-superficial-pgrh-rh9-dqa-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Contém informação da localização/pontos de recolha de amostras das massas de águas superficiais que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.693000";"2023-10-27T03:31:57.693000";"acores,aguas-costeiras-monitorizadas,aguas-interiores,corvo,diretiva-60-ce-2000,diretiva-quadro-da-agua,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,lagoas-monitorizadas,monitoring-stations-water-framework-directive,outra-cartografia,pico,portugal,raa,regional,rh9,ribeiras-monitorizadas,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211ddb92f840a51529d9";"Rede Hidrometeorológica - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"rede-hidrometeorologica-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-hidrometeorologica-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"A presente informação permite a monitorização do ciclo hidrológico do arquipélago dos Açores através de uma rede de postos udométricos, meteorológicos e de estações hidrométricas.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.689000";"2023-10-27T03:31:57.689000";"acores,aguas-interiores,climatologia-atmosfera,corvo,elementos-climaticos,ema,estacoes-hidrometricas,estacoes-limnigraficas,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,outra-cartografia,pico,portugal,postos-meteorologicos,postos-udometricos,pra,raa,rede-hidrometeorologica,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d3f97141d881529ce";"Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada, na ilha do Pico (POBHLP) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-do-caiado-do-capitao-do-paul-do-peixinho-e-da-rosada-na-ilha-do-pico-pobhlp-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-das-bacias-hidrograficas-das-lagoas-do-caiado-do-capitao-do-paul-do-peixinho-e-da-rosada-na-ilha-do-pico-pobhlp-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada (POBHLP), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2009/A, de 5 de junho. O POBHLP é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, cinco Plantas de Síntese, elaboradas à escala de 1:10.000, que definem a localização e os usos preferenciais em função dos respectivos regimes de gestão e por cinco Plantas de Condicionantes, elaboradas à escala de 1:10.000, que assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.612000";"2023-10-27T03:31:57.612000";"acores,aguas-interiores,ambiente,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,lagoa-da-rosada,lagoa-do-caiado,lagoa-do-capitao,lagoa-do-paul,lagoa-do-peixinho,local,ocupacao-do-solo,pico,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-bacias-hidrograficas-de-lagoas,pobhl,portugal,raa,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d7c45889a431529ce";"Outros Furos - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"outros-furos-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/outros-furos-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"A informação para a ilha do Faial, Graciosa, Pico e São Jorge foi produzida no âmbito do Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuaiss (INSAAR). Os dados alfanuméricos e geográficos do INSAAR foram obtidos através da recolha e processamento de informação proveniente das entidades gestoras dos sistemas públicos de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais. A informação para a ilha de Santa Maria e de São Miguel foi produzida no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA). Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.562000";"2023-10-27T03:31:57.562000";"acores,aguas-interiores,faial,furos,geologia,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,portugal,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sistemas-de-abastecimento-de-agua,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211db318b3ef7b1529ce";"Distribuição das Espécies protegidas pela Diretiva Habitats (2013-2018) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-habitats-2013-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-habitats-2013-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Habitats para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação da Diretiva Habitats (2013-2018). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Informação mais detalhada pode ser consultada no Relatório Nacional PT Directiva Habitats disponível no seguinte endereço: http://cdr.eionet.europa.eu/pt/eu/art17/envxwqwq/PT_general_report.xml/manage_document";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.555000";"2023-10-27T03:31:57.555000";"acores,ambiente,corvo,directive-92-43-eec,distribuicao-das-especies,distribuicao-das-especies-protegidas-pela-directiva-habitats,faial,flores,graciosa,icnf,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,raa,rede-natura-2000,regional,relatorio-nacional-de-implementacao-da-diretiva-habitats-2013-2018,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,species-distribution-habitats-directive,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d36fa4dbc2b1529cd";"Açudes - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"acudes-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/acudes-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Informação referente aos açudes existentes nas ilhas da RAA (Faial, Flores, Terceira, Pico, São Jorge e São Miguel). Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000. A produção da presente informação teve inicio nos estudos de base do Plano Regional da Água dos Açores, sendo revista em 2018 no âmbito da elaboração do Relatório de Estado das Ribeiras dos Açores (RERA).. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.554000";"2023-10-27T03:31:57.554000";"acores,acudes,aguas-interiores,damorweir,faial,flores,hidrografia,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,infraestruturas-e-comunicacao,inspirecore,outra-cartografia,pico,portugal,pra,raa,regional,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d4ad92052441529cd";"Sistema de Informação de Apoio à Gestão da Paisagem dos Açores (SIAGPA) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"sistema-de-informacao-de-apoio-a-gestao-da-paisagem-dos-acores-siagpa-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/sistema-de-informacao-de-apoio-a-gestao-da-paisagem-dos-acores-siagpa-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"A informação cartográfica do SIAGPA [Sistema de Informação e Apoio à Gestão da Paisagem dos Açores] constitui o resultado da revisão e atualização do Estudo de Identificação e Caracterização das Paisagens dos Açores. Este estudo tem como tema central de análise a paisagem, no sentido da sua caraterização e apreciação, associando-lhe um conjunto de indicações quanto a valores e degradações, ameaças e orientações para a sua gestão.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.513000";"2023-10-27T03:31:57.513000";"acores,ambiente,corvo,dl-180-2009-art20-2,elementos-singulares,ep-m,faial,flores,graciosa,interreg-iic,outra-cartografia,paisagem,pico,pontos-panoramicos,portugal,programa-operacional-sudoeste-europeu-diagonal-continental,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,siagpa,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d1762fde4761529cd";"Monumentos Naturais - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"monumentos-naturais-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/monumentos-naturais-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Monumentos Naturais pertencentes ao Arquipélago dos Açores, incluídos nos limites do Parque Natural de Ilha. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.488000";"2023-10-27T03:31:57.488000";"acores,ambiente,areas-marinhas,areas-terrestres,biotopos,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,iucn,monumento-natural,monumento-natural-da-caldeira-da-graciosa-gra03,monumento-natural-da-caldeira-velha-smg03,monumento-natural-da-gruta-das-torres-pico05,monumento-natural-da-gruta-do-carvao-smg04,monumento-natural-da-pedreira-do-campo-do-figueiral-e-prainha-sma03,monumento-natural-da-ponta-dos-rosais-sjo01,monumento-natural-da-rocha-dos-bordoes-flo04,monumento-natural-das-furnas-do-enxofre-ter05,monumento-natural-do-algar-do-carvao-ter04,monumento-natural-do-pico-das-camarinhas-ponta-da-ferraria-smg05,monumento-natural-do-vulcao-dos-capelinhos-fai03-a,nationally-designated-areas-cdda,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pico,portugal,raa,rede-regional-de-areas-protegidas,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211df142503ebc1529d0";"Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades, na ilha de São Miguel (POBHLSC) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-bacia-hidrografica-da-lagoa-das-sete-cidades-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlsc-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-bacia-hidrografica-da-lagoa-das-sete-cidades-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlsc-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades (POBHLSC), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A, de 4 de abril, o qual procede à 1ª alteração do POBHLSC e à revogação do Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/A, de 16 de fevereiro. O POBHLSC é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Síntese, elaborada à escala de 1:7.500, que identifica o zonamento em função dos usos e regime de gestão definidos, e uma Planta de Condicionantes, elaborada à escala de 1:7.500, que se subdivide na Planta de Condicionantes I e na Planta de Condicionantes II, que assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.457000";"2023-10-27T03:31:57.457000";"acores,aguas-interiores,ambiente,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,local,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-bacias-hidrograficas-de-lagoas,pobhl,portugal,raa,sao-miguel,sete-cidades,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;8;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d424c57a6191529cc";"Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas, na ilha de São Miguel (POBHLF) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-ordenamento-da-bacia-hidrografica-da-lagoa-das-furnas-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlf-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-ordenamento-da-bacia-hidrografica-da-lagoa-das-furnas-na-ilha-de-sao-miguel-pobhlf-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas (POBHLF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A, de 10 de abril, o qual procede à 1ª alteração do POBHLF e à revogação do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/A, de 15 de fevereiro. O POBHLF é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Síntese, elaborada à escala de 1:7.500, que identifica o zonamento em função dos usos e regime de gestão definidos; e uma Planta de Condicionantes, elaborada à escala de 1:7.500 e subdividida na Planta de Condicionantes I e Planta de Condicionantes II, as quais assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.455000";"2023-10-27T03:31:57.455000";"acores,aguas-interiores,ambiente,furnas,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,local,ocupacao-do-solo,planeamento-e-cadastro,planos-de-ordenamento-de-bacias-hidrograficas-de-lagoas,pobhl,portugal,raa,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia";False;8;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d5c251e96131529cd";"Rede de Monitorização da Qualidade do Ar - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"rede-de-monitorizacao-da-qualidade-do-ar-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/rede-de-monitorizacao-da-qualidade-do-ar-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Localização das Estações de Monitorização da Qualidade do Ar da Região Autónoma dos Açores.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.391000";"2023-10-27T03:31:57.391000";"acores,ambiente,estacoes,estacoes-da-qualidade-do-ar,faial,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,instalacoes-de-monitorizacao-do-ambiente,monitoring-stations-air-quality-directive,outra-cartografia,qualidade-do-ar,raa,regional,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.33";0;0;0;0 "653b211db8a40d00b41529cc";"Carta de Ocupação do Solo de 2018 - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"carta-de-ocupacao-do-solo-de-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/carta-de-ocupacao-do-solo-de-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Carta de Ocupação do Solo da Região Autónoma dos Açores. Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores, produzidos pela INFORGEO – Sistema de Informação Geográfica, à escala de 1:25 000, no âmbito do Programa Operacional Açores 2020, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro. O conjunto de dados geográficos foram obtidos com base em imagens de satélite SPOT 6 e SPOT 7, com resolução espacial de 1,5 metros, em Datum WGS84, UTM zona 25N [Grupo Ocidental] e UTM zona 26N [Grupo Central e Oriental].";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.358000";"2023-10-27T03:31:57.358000";"acores,cartografia-oficial,corvo,cos-a-2018,cosa,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,ocupacao-do-solo,pico,planeamento-e-cadastro,raa,regional,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d7c45889a431529cd";"Distribuição das Espécies protegidas pela Diretiva Aves (2013-2018) - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-aves-2013-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/distribuicao-das-especies-protegidas-pela-diretiva-aves-2013-2018-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Distribuição das espécies protegidas pela Diretiva Aves para o arquipélago dos Açores. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação do Artigo 12 da Diretiva Aves (2013-2018). Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores/Governo dos Açores em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Informação mais detalhada pode ser consultada no Relatório Nacional PT Directiva Aves disponível no seguinte endereço: http://cdr.eionet.europa.eu/pt/eu/art12/envxbnbwa/PT_birds_general_report.xml/manage_document";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.295000";"2023-10-27T03:31:57.295000";"acores,ambiente,bird-species-distribution-birds-directive,corvo,directive-2009-147-ec,distribuicao-das-especies,distribuicao-das-especies-protegidas-pela-directiva-aves,faial,flores,graciosa,icnf,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inspirecore,outra-cartografia,pico,raa,regional,relatorio-nacional-de-implementacao-da-diretiva-aves-2013-2018,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d50d1c818851529cc";"Cartografia de Riscos Naturais - Suscetibilidade à ocorrência de Movimentos de Vertente - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"cartografia-de-riscos-naturais-suscetibilidade-a-ocorrencia-de-movimentos-de-vertente-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartografia-de-riscos-naturais-suscetibilidade-a-ocorrencia-de-movimentos-de-vertente-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"A Cartografia de Suscetibilidade à ocorrência de Movimentos de Vertente foi elaborada para a Direção Regional do Ambiente (X Governo Regional dos Açores) pelo Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores no âmbito do estudo “Avaliação de perigos geológicos e delimitação de áreas vulneráveis a considerar em termos de riscos no ordenamento do território da RAA” concluído em 2011.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.251000";"2023-10-27T03:31:57.251000";"acores,climatologia-atmosfera,corvo,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,localizacao,movimentos-de-vertente,outra-cartografia,pico,planeamento-e-cadastro,portugal,raa,regional,riscos-naturais,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-de-risco-natural";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d1762fde4761529cc";"Cartografia de Riscos Naturais - Zonas Ameaçadas pelo Mar - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"cartografia-de-riscos-naturais-zonas-ameacadas-pelo-mar-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartografia-de-riscos-naturais-zonas-ameacadas-pelo-mar-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"A cartografia das zonas ameaçadas pelo mar foi elaborada para a Direção Regional do Ambiente (XI Governo Regional dos Açores) e pela Fundação Gaspar Frutuoso através do estudo “Reserva Ecológica Regional – Caracterização dos Perigos em termos dos Recursos Naturais e delimitação das respetivas Áreas Vulneráveis a considerar no Ordenamento do Território da Região Autónoma dos Açores”, concluído em 2011 e desenvolvido no âmbito do projeto SOSTMAC- Atuações Sustentáveis nos Espaços Naturais da Macaronésia da Iniciativa Comunitária PCT-MAC 2007-2013.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.202000";"2023-10-27T03:31:57.202000";"acores,climatologia-atmosfera,corvo,faial,flores,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,localizacao,outra-cartografia,pico,planeamento-e-cadastro,portugal,raa,regional,riscos-naturais,santa-maria,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-ameacadas-pelo-mar,zonas-de-risco-natural";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d4ad92052441529cc";"Cartografia de Riscos Naturais - Suscetibilidade à ocorrência de Emanações Gasosas Permanentes - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"cartografia-de-riscos-naturais-suscetibilidade-a-ocorrencia-de-emanacoes-gasosas-permanentes-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartografia-de-riscos-naturais-suscetibilidade-a-ocorrencia-de-emanacoes-gasosas-permanentes-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"A cartografia de suscetibilidade à ocorrência de emanações gasosas, que engloba os estudos efetuados aos eventos fumarólicos e à desgaseificação difusa, foi elaborada para a Direção Regional do Ambiente (XII Governo Regional dos Açores) e pelo Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores, no âmbito do estudo “Avaliação de perigos geológicos e delimitação de áreas vulneráveis a considerar em termos de riscos no ordenamento do território da RAA”.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.199000";"2023-10-27T03:31:57.199000";"acores,ambiente,areas-de-desgaseificacao,caldeira,capelinhos,co2,emanacoes-gasosas-permanentes,emissao-de-vapor,faial,fumarolas,furnas,graciosa,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,local,localizacao,mosteiros,outra-cartografia,pico,pico-alto,planeamento-e-cadastro,portugal,praia-de-almoxarife,raa,ribeira-grande,ribeira-quente,riscos-naturais,santa-cruz-da-graciosa,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,temperatura-no-solo,terceira,zonas-de-risco-natural";False;7;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211db318b3ef7b1529cd";"Cartografia de Riscos Naturais - Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"cartografia-de-riscos-naturais-areas-de-risco-potencial-significativo-de-inundacoes-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartografia-de-riscos-naturais-areas-de-risco-potencial-significativo-de-inundacoes-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"A cartografia das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações [ARPSI] foi elaborada para a Direção Regional do Ambiente (XII Governo Regional dos Açores) pelo Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores [CIVISA] através da prestação de serviços “Elaboração da reavaliação dos riscos de inundações na Região Hidrográfica dos Açores – 2º ciclo de planeamento”, concluído em 2018, com vista ao cumprimento de uma sequência de procedimentos para os quais a Diretiva Inundações [Diretiva n.º 2007/60/CE, de 23 de outubro].";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.141000";"2023-10-27T03:31:57.141000";"acores,agualva,areas-de-risco-potencial-significativo-de-inundacoes,arpsi,cheias,climatologia-atmosfera,flores,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inundacoes,local,outra-cartografia,planeamento-e-cadastro,porto-judeu,portugal,povoacao,raa,ribeira-grande,riscos-naturais,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,zonas-de-risco-natural";False;4;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d3f97141d881529cd";"Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural de Ilha de São Miguel (PGPNISM), Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-gestao-das-areas-terrestres-do-parque-natural-de-ilha-de-sao-miguel-pgpnism-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-gestao-das-areas-terrestres-do-parque-natural-de-ilha-de-sao-miguel-pgpnism-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Miguel (PGPNISM), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A, de 5 de agosto. O PGPNISM é, nos termos da legislação em vigor, um “plano de gestão”, na aceção do regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, e estabelece o regime de proteção e conservação dos recursos e valores naturais presentes na respetiva área de intervenção. O PGPNISM tem a natureza de regulamento administrativo, constituindo-se como uma condicionante ao uso e ordenamento do território, e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Zonamento e uma Planta de Condicionantes, ambas elaboradas à escala de 1:25.000. A área de intervenção do PGPNISM abrange as zonas emersas das áreas protegidas integradas no Parque Natural da Ilha de São Miguel, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, bem como as áreas de continuum naturale, abrangendo os corredores ecológicos e outras áreas importantes para as espécies e habitats fora das áreas protegidas.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.137000";"2023-10-27T03:31:57.137000";"ambiente,ap,areas-protegidas,arquipelago-dos-acores,grupo-oriental,local,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pgpni,pgpnism,pni,raa,rede-natura-2000,sao-miguel,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zec,zonas-de-protecao-especial,zonas-especiais-de-conservacao,zpe";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211dc92121d2661529d0";"Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural de Ilha do Pico (PGPNIP), Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-gestao-das-areas-terrestres-do-parque-natural-de-ilha-do-pico-pgpnip-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-gestao-das-areas-terrestres-do-parque-natural-de-ilha-do-pico-pgpnip-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Pico (PGPNIP), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A, de 10 de agosto de 2020. O PGPNIP é, nos termos da legislação em vigor, um “plano de gestão”, na aceção do regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, e estabelece o regime de proteção e conservação dos recursos e valores naturais presentes na respetiva área de intervenção. O PGPNIP tem a natureza de regulamento administrativo, constituindo-se como uma condicionante ao uso e ordenamento do território, e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Zonamento e uma Planta de Condicionantes, ambas elaboradas à escala de 1:25.000. A área de intervenção do PGPNIP abrange as zonas emersas das áreas protegidas integradas no Parque Natural da Ilha do Pico, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 20/2008/A, de 9 de julho, bem como as áreas de continuum naturale, abrangendo os corredores ecológicos e outras áreas importantes para as espécies e habitats fora das áreas protegidas.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.130000";"2023-10-27T03:31:57.130000";"ambiente,ap,areas-protegidas,arquipelago-dos-acores,grupo-central,local,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pgpni,pgpnip,pico,pni,raa,rede-natura-2000,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zec,zonas-de-protecao-especial,zonas-especiais-de-conservacao,zpe";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211d602cccbcac1529cf";"Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural de Ilha do Faial (PGPNIF), Região Autónoma dos Açores (RAA)";"plano-de-gestao-das-areas-terrestres-do-parque-natural-de-ilha-do-faial-pgpnif-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-de-gestao-das-areas-terrestres-do-parque-natural-de-ilha-do-faial-pgpnif-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Faial (PGPNIF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A de 3 de agosto. O PGPNIF é, nos termos da legislação em vigor, um “plano de gestão”, na aceção do regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, e estabelece o regime de proteção e conservação dos recursos e valores naturais presentes na respetiva área de intervenção. O PGPNIF tem a natureza de regulamento administrativo, constituindo-se como uma condicionante ao uso e ordenamento do território, e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Zonamento e uma Planta de Condicionantes, ambas elaboradas à escala de 1:25.000. A área de intervenção do PGPNIF abrange as zonas emersas das áreas protegidas integradas no Parque Natural da Ilha do Faial, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 7 de novembro e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A, de 27 de março, bem como as áreas de continuum naturale, abrangendo os corredores ecológicos e outras áreas importantes para as espécies e habitats fora das áreas protegidas.";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:57.120000";"2023-10-27T03:31:57.120000";"ambiente,ap,areas-protegidas,arquipelago-dos-acores,faial,grupo-central,local,outra-cartografia,parque-natural-de-ilha,pgpni,pgpnif,pni,raa,rede-natura-2000,sitios-protegidos,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,uso-do-solo,zec,zonas-de-protecao-especial,zonas-especiais-de-conservacao,zpe";False;2;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0 "653b211c50d1c818851529cb";"Cartografia de Riscos Naturais - Áreas de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras - Região Autónoma dos Açores (RAA)";"cartografia-de-riscos-naturais-areas-de-risco-de-galgamentos-e-ou-inundacoes-costeiras-regiao-autonoma-dos-acores-raa";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/cartografia-de-riscos-naturais-areas-de-risco-de-galgamentos-e-ou-inundacoes-costeiras-regiao-autonoma-dos-acores-raa/";"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática / Governo dos Açores ";"5bf5565476892f559feb5309";"Dados geográficos produzidos no âmbito do projeto de Elaboração de Cartografia de Pormenor de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras nas áreas edificadas dos concelhos da Lagoa, Povoação, Nordeste e Ribeira Grande da Ilha de São Miguel, nas sedes de concelho da Ilha Terceira e de São Jorge, para além de incluir também toda a restante ilha de São Jorge no âmbito da implementação da Ação SJO\04 do POOC São Jorge, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional nº 2/2022/A de 24 de janeiro (Cartografia de pormenor de risco de galgamento e/ou inundações costeiras à escala 1:2 000 para toda a ilha de São Jorge, com exceção das sedes de concelho).";"";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-10-27T03:31:56.836000";"2023-10-27T03:31:56.836000";"ambiente,angra-do-heroismo,arquipelago-dos-acores,calheta,climatologia-atmosfera,galgamentos,grupo-central,grupo-oriental,infofeatureaccessservice,infomapaccessservice,inundacoes-costeiras,lagoa,local,localizacao,nordeste,outra-cartografia,planeamento-e-cadastro,portugal,povoacao,praia-da-vitoria,raa,ribeira-grande,risco,riscos-naturais,sao-jorge,sao-miguel,snig-dgterritorio-gov-pt,sraac-gra,terceira,velas,vulnerabilidade,zonas-de-gestao-restricao-regulamentacao-e-unidades-de-referencia,zonas-de-risco-natural";False;6;"Harvester DGT";"snig.dgterritorio.gov.pt";"";"";"0.44";0;0;0;0