"id";"title";"slug";"acronym";"url";"organization";"organization_id";"description";"frequency";"license";"temporal_coverage.start";"temporal_coverage.end";"spatial.granularity";"spatial.zones";"private";"featured";"created_at";"last_modified";"tags";"archived";"resources_count";"harvest.backend";"harvest.domain";"harvest.created_at";"harvest.modified_at";"quality_score";"metric.discussions";"metric.reuses";"metric.followers";"metric.views" "649d01ca078190ea97217701";"Dissuasão da Toxicodependência";"dissuasao-da-toxicodependencia";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/dissuasao-da-toxicodependencia/";"SICAD";"5b03f6a1c8d8c922a24afa3f";"Evolução do número de Processos de Contraordenação, do número de Indiciados Toxicodependentes e de Indiciados Não Toxicodependentes a nível nacional \- Processos de Contraordenação instaurados ao abrigo da Lei da Descriminalização (Lei nº30/2000, de 29 de novembro): Informar sobre a abrangência e efetividade da dissuasão dos comportamentos aditivos e dependências, por meio da aplicação da Lei nº30/2000, que d _efine o regime jurídico aplicável ao consumo de substâncias psicoativas ilícitas, bem como à proteção sanitária e social das pessoas que consomem._ \- Indiciados Toxicodependentes: Informar sobre a intervenção em dissuasão relativamente ao número de indivíduos em situação de dependência de substâncias psicoativas ilícitas, a quem foi instaurado processo de contraordenação ao abrigo da Lei nº30/2000, de 29 de novembro. \- Indiciados Não Toxicodependentes: Informar sobre a intervenção precoce em dissuasão, com carácter preventivo e de promoção da saúde, relativamente ao número de indivíduos em situação de risco por consumo de substâncias psicoativas ilícitas, a quem foi instaurado processo de contraordenação ao abrigo da Lei nº30/2000, de 29 de novembro.";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-29T05:00:10.531000";"2023-06-29T05:00:10.531000";"saude-dos-portugueses,toxicodependencia,transparencia-sns-gov-pt";False;2;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0 "649a5ecd078190f89de77152";"Utentes com Comportamentos Aditivos e Dependências";"utentes-com-comportamentos-aditivos-e-dependencias";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/utentes-com-comportamentos-aditivos-e-dependencias/";"SICAD";"5b03f6a1c8d8c922a24afa3f";"Monitorização do movimento clínico de utentes com problemas de comportamentos aditivos e dependências. **Utentes Novos:** Utentes inscritos com problemas relacionados com o uso de substâncias psicoativas que recorreram pela primeira vez às estruturas de ambulatório da rede pública de tratamento (primeiros pedidos de tratamento). **Utentes Readmitidos:** Utentes admitidos no ano, que já tiveram consultas noutros anos e que recorreram novamente às estruturas de ambulatório da rede pública de tratamento. **Número de Consultas:** Número de eventos assistenciais realizados no período em análise. **Utentes em Tratamento:** Utentes inscritos com problemas relacionados com o uso de substâncias psicoativas e com pelo menos um evento assistencial no ano.";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-06-27T05:00:13.586000";"2023-06-27T05:00:13.586000";"comportamentos-aditivos,dependencias,saude-dos-portugueses,substancias,transparencia-sns-gov-pt";False;2;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;0