"id";"title";"slug";"acronym";"url";"organization";"organization_id";"description";"frequency";"license";"temporal_coverage.start";"temporal_coverage.end";"spatial.granularity";"spatial.zones";"private";"featured";"created_at";"last_modified";"tags";"archived";"resources_count";"harvest.backend";"harvest.domain";"harvest.created_at";"harvest.modified_at";"quality_score";"metric.discussions";"metric.reuses";"metric.followers";"metric.views" "657c22850464b6b6c879e2d1";"Serviços Agregados";"servicos-agregados";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/servicos-agregados/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"Detalhes relevantes dos serviços agregados";"weekly";"Licença não especificada";"";"";"";"";False;False;"2023-12-15T09:55:17.059000";"2024-02-09T01:17:57.782000";"";False;20;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "657c21959770e5e00c79e2d1";"Plataforma";"plataforma";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plataforma/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"Detalhes relevantes da plataforma";"weekly";"Licença não especificada";"";"";"";"";False;False;"2023-12-15T09:51:17.260000";"2024-02-09T01:15:37.530000";"";False;1;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;0 "64d2195f4eeca62e653c5ce8";"Atendimento nos Espaços Cidadão";"atendimento-nos-espacos-cidadao";"AEDC";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atendimento-nos-espacos-cidadao/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"O Espaço Cidadão é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão. No Espaço Cidadão tem acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de claro interesse público. Pode, por exemplo, tratar da sua Carta de Condução, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, alterar a morada do Cartão de Cidadão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou realizar os serviços e-fatura, entre muitos outros. Este modelo permite servir melhor o cidadão, de forma mais rápida e próxima, promovendo a literacia digital por via do apoio assistido na prestação dos serviços públicos digitais. Atualmente estão em funcionamento mais de 800 Espaços Cidadão, que disponibilizam aproximadamente 200 serviços públicos. Rede de Espaços disponível [aqui](https://eportugal.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos/-/pesquisa/search_stores?_searchresults_formDate=1662651374393&_searchresults_keywords=&_searchresults_keywords2=&_searchresults_portalCategoryTypesId=&_searchresults_LojasEspacos+238351=on&_searchresults_checkboxNames=LojasEspacos+47584870%2CLojasEspacos+47584871%2CLojasEspacos+47584867%2CLojasEspacos+238351%2CLojasEspacos+238352%2CLojasEspacos+47584869%2CLojasEspacos+47584872%2CLojasEspacos+238350%2CLojasEspacos+47584873%2CLojasEspacos+47584868%2CDistritos+238329%2CDistritos+238330%2CDistritos+238331%2CDistritos+238332%2CDistritos+238333%2CDistritos+238334%2CDistritos+238407%2CDistritos+238408%2CDistritos+238409%2CDistritos+238410%2CDistritos+238411%2CDistritos+238412%2CDistritos+238413%2CDistritos+238414%2CDistritos+238415%2CDistritos+238416%2CDistritos+238417%2CDistritos+238418%2CDistritos+238419%2CDistritos+238420%2CDistritos+238421%2CDistritos+238422%2CDistritos+238423%2CDistritos+238424%2CDistritos+238425%2CDistritos+238426%2CDistritos+238427%2CDistritos+238428%2CDistritos+238429%2CPaises+25290870%2CPaises+25290864%2CPaises+25290908%2CPaises+25291018%2CPaises+25291021&pageSequenceNumber=2). ";"punctual";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"country";"Portugal";False;False;"2023-08-08T11:30:55.056000";"2023-08-14T13:16:49.327000";"ama,atendimento,espaco-cidadao,servico-publico";False;1;"";"";"";"";"0.78";0;0;0;0 "64369d69078190b225f5a1ea";"Linhas de Contacto";"linhas-de-contacto";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/linhas-de-contacto/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"Detalhes relevantes às Linhas de Contacto";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-04-12T13:00:41.498000";"2024-02-02T01:11:26.843000";"";False;1;"";"";"";"";"0.33";0;0;0;0 "64352a5a078190dae37042ce";"Ativações de Chave Móvel Digital por Videochamada";"ativacoes-de-chave-movel-digital-por-videochamada";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ativacoes-de-chave-movel-digital-por-videochamada/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"Ativações de Chave Móvel Digital por Videochamada";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-04-11T10:37:30.117000";"2024-03-20T11:30:22.039000";"";False;1;"";"";"";"";"0.33";0;0;0;0 "64352a2e078190da163a91a2";"Ativações de Chave Móvel Digital na aplicação móvel";"ativacoes-de-chave-movel-digital-na-aplicacao-movel";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ativacoes-de-chave-movel-digital-na-aplicacao-movel/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"Ativações de Chave Móvel Digital na aplicação móvel";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2023-04-11T10:36:46.266000";"2024-03-20T11:30:00.648000";"";False;1;"";"";"";"";"0.33";0;0;0;0 "63a3359d078190dfee8b1c48";"Certificado de Registo Criminal por telefone";"certificado-de-registo-criminal-por-telefone";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/certificado-de-registo-criminal-por-telefone/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"Número de pedidos de Certificado de Registo Criminal feitos por telefone";"monthly";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2022-12-21T16:34:37.504000";"2024-03-20T11:31:03.263000";"";False;1;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;9 "638a0eed0781909d25cdba49";"Pontos de Atendimento de Serviços Públicos";"pontos-de-atendimento-de-servicos-publicos";"PASP";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/pontos-de-atendimento-de-servicos-publicos/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"Informação detalhada sobre pontos de atendimento responsáveis por serviços públicos.";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2022-12-02T14:42:53.795000";"2024-02-09T01:10:52.473000";"";False;2;"";"";"";"";"0.33";0;0;0;28 "6389f2fb0781902f60c1a416";"Avaliação de Serviços Públicos";"avaliacao-de-servicos-publicos";"ASP";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/avaliacao-de-servicos-publicos/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"Avaliações do cidadão prestadas a serviços públicos.";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"2018-05-15";"2022-10-31";"";"";False;False;"2022-12-02T12:43:39.052000";"2024-02-09T01:16:39.393000";"";False;69;"";"";"";"";"0.44";0;0;0;31 "6389d292078190adb0122872";"Atendimentos de Serviços Públicos - Detalhe Diário";"atendimentos-de-servicos-publicos-detalhe-diario";"ASP-DD";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atendimentos-de-servicos-publicos-detalhe-diario/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"Detalhes das interações diárias entre o cidadão e os serviços públicos em cada ponto de atendimento. **_Nota:_** Foram aplicadas as seguintes regras aos datasets presenciais: - Exclusão dos atendimentos cuja duração seja inferior a 30 segundos ou superior a 11h; - Exclusão dos atendimentos cujo tempo de espera seja superior a 11h. ";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"2017-11-06";"2022-10-10";"";"";False;False;"2022-12-02T10:25:22.140000";"2024-02-02T01:18:34.482000";"";False;16;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;23 "63872b140781904b904bae59";"Atendimentos de Serviços Públicos";"atendimentos-de-servicos-publicos";"ASP";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/atendimentos-de-servicos-publicos/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"Interações entre o cidadão e os serviços públicos. **_Nota:_** Foram aplicadas as seguintes regras aos datasets presenciais: - Exclusão dos atendimentos cuja duração seja inferior a 30 segundos ou superior a 11h; - Exclusão dos atendimentos cujo tempo de espera seja superior a 11h. ";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"2017-11-06";"2022-10-10";"";"";False;False;"2022-11-30T10:06:12.899000";"2024-02-02T01:18:16.522000";"";False;139;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;32 "63768b5c0781905ca04282c9";"Acesso a dados registados no Gestor de Eventos - ePortugal";"acesso-a-dados-registados-no-gestor-de-eventos-eportugal";"Dados Reutilizados";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/acesso-a-dados-registados-no-gestor-de-eventos-eportugal/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"É necessário promover a disponibilidade e qualidade dos dados necessários à prestação de serviços públicos, à tomada de decisões pela Administração Pública, ou abertos à Sociedade para efeitos de transparência e crescimento económico. Por outro lado é necessário garantir aos cidadãos o respeito pela privacidade e segurança dos seus dados, reforçando a confiança nos serviços públicos digitais. O Gestor de Eventos guarda informação de partilhas de dados entre entidades realizadas pela iAP; Descrição dos metadados: - **type :** Descrição do tipo de evento - **timestamp** : Dia em que o evento ocorreu - **total** : Número total de eventos ocorridos - **time_aggregation** : Periodicidade (DAY, MONTH, YEAR, GLOBAL). GLOBAL significa que é um total acumulado sem período. - **source_system_id** : Descrição do sistema onde o evento foi originado - **schema_id** : Identificação da descrição do esquema associado ao evento";"daily";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"country";"Portugal";False;False;"2022-11-17T19:28:28.227000";"2024-03-29T03:00:01.430000";"eportugal,interoperabilidade,once-only,reutilizacao,servicos-eletronicos";False;1394;"";"";"";"";"0.78";0;0;0;56 "634844760781905cc9a9632f";"Declarações de Acessibilidade e Selos de Usabilidade e Acessibilidade de sítios web e aplicações móveis";"declaracoes-de-acessibilidade-e-selos-de-usabilidade-e-acessibilidade-de-sitios-web-e-aplicacoes-moveis";"DA e SUA";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/declaracoes-de-acessibilidade-e-selos-de-usabilidade-e-acessibilidade-de-sitios-web-e-aplicacoes-moveis/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"De acordo com o DL n.º 83/2018, todos os sítios Web e aplicações móveis dos organismos do setor público estão obrigados, desde 2020, a declarar a sua conformidade para com as WCAG 2.1 do W3C. O presente dataset disponibiliza o estado de um conjunto de indicadores relacionados com a Declaração e com o Selo de Usabilidade e Acessibilidade numa determinada data. A compilação do dataset em diferentes datas permitirá analisar a evolução dos respetivos indicadores ao longo de uma série estatística. **Significado de cada campo do registo** Cada registo é composto pelos seguintes 11 campos: 1. WebsiteId : identificador sequencial do registo 2. Name : nome do sítio web ou aplicação móvel 3. StartingUrl : página de partida usada para recolher a amostra 4. Declaration : declara 1 (conforme), 2 (parcialmente conforme), 3 (não conforme) com as WCAG 2.1 do W3C 5. Declaration_Update_Date : data em que a declaração foi atualizada pela última vez 6. Stamp : Selo do tipo 1 (Bronze), 2 (Prata), 3 (Ouro) 7. Stamp_Update_Date : data em que o selo foi atualizado pela última vez 8. Creation_Date : data em que o registo foi criado 9. Tags : Diretórios públicos aos quais o registo pertence 10. numberOfPages : número de páginas que compõe a amostra presente no Observatório 11. averagePoints : classificação AccessMonitor média da amostra. Cada página é classificada numa escala de 0 a 10, sendo 10 uma boa prática";"semiannual";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"2022-10-13";"2022-10-14";"other";"";False;False;"2022-10-13T18:01:42.007000";"2022-10-17T12:19:41.369000";"acessibilidade,administracao-publica,aplicacoes-moveis,monitorizacao,sitios-web";False;1;"";"";"";"";"0.89";0;0;0;14 "61b706d80781900fb8fc5595";"Dados Mapa de Cidadão";"dados-mapa-de-cidadao";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/dados-mapa-de-cidadao/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";" - Senhas – Apresenta informação das métricas relativas á tiragem de senhas dos organismos públicos. - Top 10 – Apresenta informação das entidades/serviços com um maior número de senhas e/ou mais agendamentos. - Análise APPs – Apresenta informação relacionada com a utilização da aplicação Mapa de Cidadão, seja no contexto móvel ou web.";"continuous";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2021-12-13T08:39:52.430000";"2022-05-16T17:06:13.079000";"cidadao,mapa-cidadao";False;4;"";"";"";"";"0.67";0;0;0;30 "619fc9ca0781905f0e450838";"Reclamações, elogios e sugestões - Livro Amarelo Eletrónico";"reclamacoes-elogios-e-sugestoes-livro-amarelo-eletronico";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/reclamacoes-elogios-e-sugestoes-livro-amarelo-eletronico/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"O Livro Amarelo Eletrónico é a plataforma destinada à apresentação, por parte do cidadão, de reclamações, elogios e sugestões para as Entidades Públicas aderentes. [https://www.livroamarelo.gov.pt](https://www.livroamarelo.gov.pt)";"monthly";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"country";"";False;False;"2021-11-25T17:37:14.736000";"2024-03-02T04:00:00.902000";"livro-amarelo";False;3;"";"";"";"";"0.89";0;0;0;457 "5fb4fd30454ae3b7251ed93a";"NATAL 2020 - estabelecimento aderente";"natal-2020-estabelecimento-aderente";"NATAL 2020";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/natal-2020-estabelecimento-aderente/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";" No presente contexto de pandemia devido à COVID-19, com o objetivo de garantir o cumprimento das recomendações da Direção-Geral da Saúde para o setor do Comércio e regras de ocupação, permanência, e distanciamento físico em estabelecimentos comerciais, foi criado o dístico ""Natal 2020"", cujo objetivo é evitar aglomerações de pessoas no interior e no exterior dos estabelecimentos, prolongando o período para trocas das compras, a seguir à quadra natalícia. Assim, os estabelecimentos, de comércio a retalho, que aderirem a esta iniciativa assumem o compromisso de permitir que as compras realizadas entre 4 de novembro e 25 de dezembro de 2020, possam ser trocadas, no mínimo, até 31 janeiro de 2021, sem prejuízo de condições mais vantajosas específicas dessas lojas e estabelecimentos e/ou dos produtos em causa.";"punctual";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2020-11-18T10:53:36.744000";"2020-11-18T14:32:41.252000";"natal";False;1;"";"";"";"";"0.67";0;0;0;6 "5f7605df454ae362bc6f4ddd";"Autenticações - Evolução por certificado";"autenticacoes-evolucao-por-certificado";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/autenticacoes-evolucao-por-certificado/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"Evolução de autenticações por certificado";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2020-10-01T17:37:51.663000";"2024-03-20T11:23:17.766000";"";False;1;"";"";"";"";"0.33";0;0;0;20 "5f5cacea454ae32cc6d0b91e";"Evidências do Selo de Usabilidade e Acessibilidade do dados.gov";"evidencias-do-selo-de-usabilidade-e-acessibilidade-do-dados-gov";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/evidencias-do-selo-de-usabilidade-e-acessibilidade-do-dados-gov/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"O Selo de Usabilidade e Acessibilidade identifica e promove a aplicação das melhores práticas em sítios Web e aplicações móveis. A iniciativa, desenvolvida pela Agência para a Modernização Administrativa e pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, visa simplificar e tornar mais eficiente a utilização dos serviços públicos online por parte dos cidadãos, nomeadamente aqueles que necessitam de recorrer a tecnologias de apoio.";"unknown";"Licença não especificada";"";"";"";"";False;False;"2020-09-12T12:11:38.136000";"2020-09-22T18:30:03.676000";"";False;3;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;2 "5f3a43ad454ae3a18f13a42b";"Empresas de eventos e congressos e Fornecimento de Refeições para Eventos - Selo Saudável & Seguro";"empresas-de-eventos-e-congressos-e-fornecimento-de-refeicoes-para-eventos-selo-saudavel-seguro";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/empresas-de-eventos-e-congressos-e-fornecimento-de-refeicoes-para-eventos-selo-saudavel-seguro/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"O selo «Estabelecimento Saudável & Seguro» [Clean & Safe] é um distintivo de acesso voluntário que permite que um operador económico divulgue o seu compromisso no sentido de respeitar as normas legais em vigor e as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) dirigidas às Empresas de organização de eventos e congressos e Fornecimento de Refeições para Eventos para redução dos riscos de transmissão do coronavírus SARS-CoV-2 nos serviços por estas prestados. A adesão a este selo é gratuita e voluntária. Pedidos submetidos no ePortugal (eportugal.gov.pt) através do serviço ""Empresas de eventos e congressos e Fornecimento de Refeições para Eventos - Selo Saudável & Seguro""";"punctual";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2020-08-17T09:45:33.399000";"2021-05-28T12:07:41.315000";"";False;1;"";"";"";"";"0.67";0;0;0;6 "5f106c6e454ae339d7a2b140";"Recinto de Espetáculos de Natureza Artística- Declaração - Recinto Saudável & Seguro";"recinto-de-espetaculos-de-natureza-artistica-declaracao-recinto-saudavel-seguro";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/recinto-de-espetaculos-de-natureza-artistica-declaracao-recinto-saudavel-seguro/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"A declaração “Recinto Saudável & Seguro” (“Clean & Safe”) é uma comunicação prévia feita pelo Proprietário ou Explorador do recinto, do seu representante ou sócio gerente, que se compromete a seguir um conjunto de requisitos de acordo com as orientações da Direção Geral de Saúde. Pedidos submetidos no ePortugal (eportugal.gov.pt) através do serviço ""Recinto de Espetáculos de Natureza Artística- Declaração - Recinto Saudável & Seguro""";"punctual";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"";"";"";"";False;False;"2020-07-16T16:04:14.966000";"2021-01-26T08:49:30.688000";"";False;1;"";"";"";"";"0.67";0;0;0;2 "5ed69583454ae32b3cca9a32";"Estabelecimentos de Restauração e bebidas com Selo Clean & Safe";"estabelecimentos-de-restauracao-e-bebidas-com-selo-clean-safe";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/estabelecimentos-de-restauracao-e-bebidas-com-selo-clean-safe/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"Pedidos submetidos no ePortugal (eportugal.gov.pt) através do serviço ""Restauração e bebidas - SELO Estabelecimento Saudável & Seguro"" ";"daily";"Creative Commons CCZero";"";"";"";"";False;False;"2020-06-02T19:08:03.038000";"2021-05-28T12:06:28.225000";"";False;1;"";"";"";"";"0.56";0;0;0;10 "5e627217454ae32494ea6e38";"Ativações de Chave Móvel Digital por canal";"ativacoes-de-chave-movel-digital-por-canal";"";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/ativacoes-de-chave-movel-digital-por-canal/";"Agência para a Modernização Administrativa";"5ae97f56c8d8c91578455f65";"Ativações de Chave Móvel Digital por canal";"unknown";"Creative Commons Attribution 4.0 - 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