"id";"title";"slug";"acronym";"url";"organization";"organization_id";"description";"frequency";"license";"temporal_coverage.start";"temporal_coverage.end";"spatial.granularity";"spatial.zones";"private";"featured";"created_at";"last_modified";"tags";"archived";"resources_count";"harvest.backend";"harvest.domain";"harvest.created_at";"harvest.modified_at";"quality_score";"metric.discussions";"metric.reuses";"metric.followers";"metric.views" "5fe230af454ae388514068bf";"PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE RIBEIRA DE PENA";"plano-municipal-de-emergencia-e-de-protecao-civil-municipio-de-ribeira-de-pena";"PMEPC";"https://dados.gov.pt/pt/datasets/plano-municipal-de-emergencia-e-de-protecao-civil-municipio-de-ribeira-de-pena/";"Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso";"5e5d2009454ae38668d872c6";"O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Ribeira de Pena (adiante designado abreviadamente por PMEPCRP) é um documento formal que define o modo de atuação de vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal. O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e expectáveis de desencadear um acidente grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os procedimentos a seguir para uma melhor resposta à emergência. O PMEPCRP é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de emergência que se admitem para o território do Município de Ribeira de Pena.";"biennial";"Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0";"2020-12-31";"2021-08-01";"pt:concelho";"Ribeira de Pena";False;False;"2020-12-22T17:45:19.397000";"2021-08-16T11:47:46.709000";"alto-tamega,pmepc,protecao-civil,ribeira-de-pena";False;52;"";"";"";"";"0.78";0;0;0;13